O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srªs e Srs. Senadores; queridos representantes do corpo diplomático: Embaixador da Palestina, Sr. Musa Amer Odeh e Senhora; Sr. Embaixador do Sudão, Rahamtalla Mamede Osman; Sr. Embaixador da Argélia, Lahcene Mouassaouí; Sr. Embaixador da Polônia, Jacek Hinz; Sr. Embaixador do Cameron, Martin Mbarga Nguele; Sr. Embaixador da Venezuela, Julio José García Montoya; Sr. Embaixador da Síria, Ali Diab; Sr. Embaixador da Jordânia, Ferahs Mofthi; Sr. Presidente da Confederação Árabe-Palestina do Brasil, Dr. Farid Suwwan (Outros embaixadores chegarão e peço que me informem os nomes).

Sr. Presidente, avaliamos extremamente importante dedicar hoje o nosso Pequeno Expediente para homenagear o Presidente Nacional da Autoridade Palestina, recentemente falecido.

O Presidente Yasser Arafat, sem dúvida, apesar de possíveis enganos que, como todos nós, seres humanos, cometemos ao longo de nossas vidas, foi o responsável por colocar a causa palestina no mapa do mundo.

No início dos anos 90 sobretudo, ele renunciou a qualquer uso de violência. Na prática, reconheceu o Estado de Israel, abandonando o objetivo de simplesmente eliminá-lo. Apoiou grandes movimentos populares, manifestações de massa. As intifadas nos anos 80 e início dos anos 90 se tornaram um marco na luta palestina. Eram os jovens sobretudo que iam às ruas para manifestar o seu apoio à causa da nação palestina, à causa do direito dos palestinos a estarem na sua própria terra. Não usavam qualquer arma de fogo. Apenas quando se viam diante de tanques que vinham atacá-los, resolviam utilizar de pedras para se defender.

Yasser Arafat contribuiu enormemente para o entendimento. Ao concluir o seu primeiro pronunciamento na ONU, em 13 de novembro de 1974, disse: “Hoje, eu venho aqui com uma planta de oliva e, assim, como com um revólver de guerreiro, de lutador. Não deixai cair de minhas mãos este galho de oliva! Eu repito - disse ele -“não deixai cair de minhas mãos este galho de oliva. Muitas vezes a guerra aconteceu e tem acontecido na Palestina, mas é exatamente aqui na Palestina onde a paz irá surgir, irá nascer”.

Nesses últimos tempos, Sr. Presidente, tem havido momentos de tensão. Após a morte de Yitzhak Rabin, depois que Yitzhak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat haviam recebido o Prêmio Nobel da Paz, houve enormes dificuldades, crescentes mesmo, para que estabelecesse aquilo que havia se firmado no acordo de Oslo. Aqueles que estiveram à frente do Governo de Israel nem sempre continuaram aqueles mesmos esforços então iniciados. Manter o Presidente da Autoridade Palestina isolado ali em Ramallah, nos últimos dois anos, não contribuiu para o processo de paz, mas é importante que apoiemos todas aquelas iniciativas para que possa ocorrer efetivamente a paz.

Tive oportunidade recentemente de fazer uma visita a Israel e a Ramallah, onde encontrei o Presidente Yasser Arafat, e, naquela ocasião, entreguei uma carta de igual teor tanto ao Primeiro Ministro de Israel - que estava fora do país, então não a entreguei pessoalmente a ele - quanto ao Presidente Yasser Arafat. Essa carta do Presidente Lula dizia que nós, brasileiros, temos convivência com árabes, palestinos e israelenses, quer dizer, com representantes dos povos árabes e judeus, que há tantos anos convivem e trabalham conjuntamente, por exemplo, nas ruas de São Paulo, como na 25 de Março, e nas ruas de tantas outras cidades, como Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, e em outros municípios brasileiros mesmo pelo interior afora. Percebemos, então, em muitas oportunidades que podem perfeitamente árabes e palestinos cooperar uns com os outros.

Então, nessa carta Presidente Lula dizia aos representantes da Palestina e de Israel que nós aqui víamos a possibilidade de eles realizarem a paz.

Queremos aqui registrar, como algo que representa grande esperança, a iniciativa de paz havida em Genebra em dezembro passado.

Antes de seguir viagem para cinco países árabes o Presidente Lula, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil apóia a iniciativa organizada por setores expressivos da sociedade civil de Israel e da Palestina para a paz no Oriente Médio. A proposta representa um passo positivo e inspirador para a região. Nutrimos a esperança de que Israel e a Palestina trabalhem conjuntamente, por meio de concessões recíprocas, em favor de uma solução pacífica para o conflito. Somente por via da negociação e do diálogo se poderá alcançar uma paz duradoura.

Sr. Presidente, considero, então, relevante a iniciativa formulada tanto por representantes israelenses, como Yossi Beilin, Avraham Burg, Amram Miztna, como por representantes palestinos, como Yassir Adeeb Abed Rabbo, Nabeel Issa Kassis, Hisham Ali Hasan Abelrazeq, Khadura Fares, Mohamad Abdelfatah Al-Horani, entre outros.

Considero importante concluir minha manifestação em homenagem a Yasser Arafat, lendo alguns dos principais destaques desta Carta da iniciativa de Genebra:

Nós, abaixo assinados, somos um grupo de palestinos e israelenses que endossamos neste dia, 12 de outubro de 2003, um modelo para um acordo definitivo entre os dois povos.

Neste momento, após os governos israelense e palestino terem aceitado o Road Map, que inclui o estabelecimento de um status final dos territórios até 2005, baseado na solução de dois Estados, consideramos ser de extrema importância apresentar aos dois povos, e ao mundo todo, um exemplo do que um acordo definitivo poderia incluir.

É evidente que, apesar de toda a dificuldade das concessões, é possível atingir um compromisso histórico que reúna os interesses nacionais vitais de cada lado. Apresentamos este Acordo como um pacote integral - que tem consistência como um todo(...)

(...)Encaramos isto como um esforço educacional, como pessoas que cremos na paz, na conciliação de interesses nacionais e que acreditamos ser alcançável um acordo de paz.

É contrário aos nossos interesses adiar indefinidamente este acordo. Nós o consideramos um serviço às autoridades tomadoras de decisão. Experiências passadas provaram o quão difícil é para as entidades oficiais se prepararem para as negociações de um status definitivo, dado que cada detalhe é relevante e é necessário um trabalho técnico aprofundando cada concessão.

Para que isso se conclua, também se faz imperativo que suplementos e apêndices especifiquem as soluções, com alto nível de detalhes e fiquem disponíveis para os tomadores de decisões no momento de suas discussões sobre o acordo final.

E prossegue, Sr. Presidente, esse esboço de acordo ao Ministro de Relações Interiores da Suíça que foi encaminhado tanto à autoridade nacional palestina como à autoridade israelense.

Eu gostaria, Sr. Presidente, que a Carta, na sua íntegra, fosse registrada nos Anais da Casa, bem como o acordo, a iniciativa de Genebra.