O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a decisão tomada pela Rússia de firmar o Protocolo de Kyoto, estamos convencidos de que, finalmente, a aplicação desse projeto, que visa a reduzir a poluição no planeta, a reduzir a emissão de gases poluentes no planeta, poderá ter início já em 2005.

É claro que deverão liderar esse programa, esse projeto, os países desenvolvidos, que são também os responsáveis pela maior carga de emissão de gases poluentes, com destaque, dentre eles, para o gás carbônico.

As atividades humanas têm provocado a emissão desses gases, que, por sua vez, têm provocado o efeito estufa, com conseqüências climáticas e ambientais danosas, o que, seguramente, traz preocupações com a saúde de toda a população, não apenas a brasileira, mas a de todo o planeta.

O Brasil já contribui para que haja a redução da emisão de gases poluentes na atmosfera. Essa contribuição se deu, em primeiro lugar, pelo fato de o País ter se inserido no processo de industrialização mais recentemente. Em segundo lugar, pelo fato de sua matriz energética ser centrada na usina hidrelétrica, que é uma energia limpa. Além disso, o País busca desenvolver outros programas de menor efeito, de menor expressão, mediante a utilização de energias alternativas, como a energia eólica, a energia solar e a energia renovável, originária das biomassas. Haja vista o programa que o Brasil implementou, com sucesso, há alguns anos, de produção de álcool e de utilização do álcool combustível, misturando-o ao diesel e à gasolina, assim também promovendo a redução de gás carbônico na atmosfera.

Surge, agora, com muito interesse, particularmente para o Brasil, o programa do biodiesel. O diesel já é utilizado à larga há muito tempo como combustível em automóveis, principalmente na Europa. Ainda não é usado no Brasil, onde o biodiesel encontra a ambientação adequada em razão da sua extensão territorial e das suas condições edafoclimáticas extremamente favoráveis. No País, há terras muito férteis, agricultáveis e ricas em recursos hídricos, o que favorece sobremodo a difusão de um programa dessa envergadura e dessa natureza.

As vantagens do biodiesel são extraordinárias do ponto de vista ambiental, quando se propõe reduzir a descarga de gás carbônico na atmosfera, e também porque se revela como uma das alternativas extremamente viáveis para o nosso País em virtude dessas condições climáticas a que já me referi.

A agricultura é uma atividade distributiva de renda que promove a geração de riquezas e multiplica os postos de trabalho, criando inúmeros empregos. Portanto, o biodiesel - creio - será um projeto que contará com uma receptividade consistente, confirmada, no ambiente brasileiro.

Tivemos sucesso na produção de veículos movidos a álcool, tecnologia brasileira copiada por outros países de absoluto sucesso. E acredito que, a cada dia que passa, o álcool terá o seu uso ampliado como combustível, exatamente por ser uma alternativa renovável como também por produzir um combustível limpo.

O biodiesel também vem nessa direção, procurando dar essa contribuição do combustível limpo. Além disso, promove a redução da importação de petróleo com visíveis vantagens para a balança comercial. Ou seja, poderá propiciar ao País a sua auto-sustentação em termos de produção e consumo de derivados de petróleo e também fazer com que o Brasil venha a exportá-los, trazendo mais divisas e facilitando a nossa balança comercial.

O biodiesel, portanto, encontra uma receptividade extraordinária em razão dos fatores que destaco. E o meu Estado do Tocantins oferece essa ambientação adequada, visto que desenvolveu um esforço muito grande para implementar a sua obra de infra-estrutura: são as suas rodovias interligando as diversas regiões do Estado e integrando-o às demais regiões do País. O Estado também conta com um sistema de energia elétrica confiável que alcança todos os Municípios e é bem vigoroso no meio rural, acolhendo já um percentual elevado, que chega a mais da metade das propriedades rurais do Estado.

Nesse sentido, o biodiesel - da mesma forma que a soja, o algodão, o milho e o arroz estão ocupando espaços e permitindo que o Estado aproveite o seu extraordinário potencial econômico - viria como uma alternativa para se evitar a monocultura, pois aproveitaria esse potencial econômico, gerando mais empregos e remunerando adequadamente o produtor, e para gerar riquezas e trabalho no Estado do Tocantins.

Portanto, vejo com muito bons olhos e com muito entusiasmo a implementação, no Brasil, desse programa do biodiesel. Senador Mão Santa e Senador Papaléo Paes, o Governo Federal está lançando, em muito boa hora, em nível nacional, esse programa do biodiesel, que, tenho certeza, vai ao encontro dos interesses brasileiros. No momento em que o País se esforça a fim de ampliar a sua produção e a sua exportação, na busca da geração de empregos, o biodiesel vem ao encontro do atendimento de tais demandas e necessidades que o País tanto almeja e de que tanto necessita.

Portanto, estou seguro de que, com a implantação do projeto do biodiesel e a definitiva assunção pelos países desenvolvidos do Protocolo de Kyoto, que induz esses países a reduzirem o nível de poluição da atmosfera, haverá uma alternativa extremamente favorável para o alcance desses objetivos que não se resumem aos interesses do Estado do Tocantins, mas abrangem os interesses do Brasil e de todo o planeta.

Era o que eu tinha a registrar nesta tarde, Sr. Presidente.

Muito obrigado.