O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o “Pólo Médico do Recife”, conjunto de unidades hospitalares e de apoio na área de saúde, para cujo desenvolvimento tanto tenho me empenhado ao longo de minha vida pública, pode contabilizar duas significativas vitórias na estratégica área de processamento de sangue e seus derivados.

Refiro-me inicialmente à inauguração, no dia 29 do mês passado, do novo Hospital de Hematologia do “Hemope”, sigla de Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, instituição concebida há 27 anos ao tempo em que governava Pernambuco Eraldo Gueiros, por proposta de, na época, do então Secretário de Saúde, Professor Fernando Figueira, e teve decidido apoio das administrações seguintes, sendo oportuno citar os nomes dos ex-governadores Moura Cavalcanti, graças à visão e ao empenho de seu secretário Gustavo Krause; Marco Maciel, Roberto Magalhães, Miguel Arraes, Joaquim Francisco e do atual governador Jarbas Vasconcelos, cuja Secretaria da Saúde esteve confiada durante seis anos ao secretário Guilherme Robalinho, tão desveladamente dedicado à causa.

As novas instalações do Hemope, como assinalou o presidente da Instituição Aderson Araújo, compreendem quatro pavimentos para atendimento a pacientes externos, inclusive pronto atendimento, ambulatórios e hospital-dia, além de dois pavimentos destinados a internamento em pediatria.

O novo hospital está equipado com 83 leitos, 20 destinados a internamentos e seis para emergências, e oferece serviços de ambulatório, transfusões, quimioterapia e fisioterapia. A Fundação Hemope, instituição de direito público, com a nova unidade terá reforçada sua atuação não só na capital do Estado e Região Metropolitana, mas em 10 regiões do interior, dando cobertura a Pernambuco e Estados Vizinhos, apoiando estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada.

Funciona como unidade integrante do sistema, o conceituado Centro de Transplante de Medula Óssea. Em associação com o Lafepe e a Octapharma, produzirá em breve fatores de coagulação sanguínea e gamaglobulina, além de albumina humana e produtos para o tratamento de hemofilia e deficiências imunológicas. Outro projeto de enorme alcance científico e social que estará em operação até o final deste ano, será o banco de sangue de cordão umbilical e placentário, frise-se, o primeiro do Nordeste.

O Hemope, tendo sido criado dentro da Fundação de Ensino Superior de Pernambuco, hoje Universidade de Pernambuco (UPE), mantém íntimo trabalho junto às nossas universidades e convênios de intercâmbio e pesquisa com outras instituições de ensino no País e no exterior, formando o exemplar binômio com relevantes ganhos para as partes e, principalmente, da população e dos estudantes beneficiados, com o atendimento médico-hospitalar e o apoio acadêmico, inclusive com a concessão de bolsas de ensino. No Hemope são administrados a disciplina de hematologia, do Curso de Medicina da Universidade de Pernambuco, e programas de apoio à operários, em associação com o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Outro ponto a destacar na atuação do Hemope é sua singularidade em significativos aspectos de atendimento. É a única instituição médica de Pernambuco que atende às doenças do sangue, de adultos e crianças, com realce para casos como leucemia e linfomas.

Na obra a que me refiro foram realizados investimentos superiores a seis milhões de reais, com 90% de recursos federais e 10% de contrapartida estadual e oriundos de convênio assinado no tempo em que era Vice-Presidente, na administração Fernando Henrique Cardoso, por intermédio do então Ministro José Serra, operoso titular da Pasta da Saúde.

No discurso que pronunciou na citada solenidade dos novos melhoramentos do Hemope, o seu presidente Aderson Araújo fez um breve histórico, do qual destaco os seguintes trechos:

Cumpre-se assim a visão de futuro de Michel Jamra, Monteiro Marinho, Luiz Gonzaga dos Santos, Tácito Barbalho e muitos outros hematologistas e hemoterapeutas do Brasil e do mundo. Hematologia e hemoterapia precisam andar juntas, elo a elo como uma corrente, para que possam crescer unidas e fortes, técnica e cientificamente humana e politicamente.

No Rio de Janeiro, o sucesso do Hemorio prova isso; no Recife, o sucesso do Hemope prova isso e em Manaus, o sucesso do Hemoam prova isso; em Belém e Belo Horizonte, Hemopa e Hemominas começam a provar isso. No Brasil afora, agora incentivados por programas que se delineiam no Ministério da Saúde, especificamente na Coordenação da Política do Sangue, os hemocentros passam a colocar a assistência hematológica em suas missões fortalecendo, dando corpo e relevância às suas ações de alta complexidade, crescendo biunivocamente.

Aqui no Hemope tivemos que trilhar um caminho complicado, improvisado, que, no entanto, deu-nos força e criatividade para enfrentar todas as adversidades e desconhecimentos. Não faltaram dificuldades econômicas e ameaças, mas continuamos crescendo, melhorando, superando obstáculos explícitos e ocultos.

O hospital-dia, assim como as instalações das unidades pediátricas, que pretendemos pôr em funcionamento assim que formos autorizados pelo governo do Estado a abrir concurso, é uma instalação modesta, mas muito bela.

Tudo isso é fruto do destemor de Meirione Costa e Silva, que veio de longe sacrificar seus dias e lazeres por esta causa, e do amor, da raça, do carinho e do comprometimento pessoal de vida e de saúde de Alita Andrade Azevedo.

Arrancando um projeto do Reforsus quase sem salvação, Alita arregimentou um monte de adeptos junto a Rosa Arcuri, Fátima Bandeira, Ângela Maia, Márcia Borba, Sandra Helena, Polion Gomes, Reynaldo Maranhão, Geilma, Carlão, Cel e CPE, e outros mais, heróis anônimos, ou melhor, não nominados (porque seria impossível citar todos) que se sacrificaram durante os mais de três anos de obra, ora nas brigas para que o dinheiro chegasse, ora na obra, para que a Brandão Cavalcanti a adiantasse.

O resultado já estamos vendo, quer dizer, já estamos vivendo, desde quando a obra foi apresentada, aos servidores e servidoras do Hemope, há pouco mais de um mês.”

E acrescentou:

Não vamos inaugurar uma obra para um dia funcionar, vamos inaugurar a obra de uma unidade já em funcionamento.

E saibam todos e todas o por quê! Simplesmente porque não pudemos parar um só minuto. Porque somos exclusivos! Não há outro serviço que possa atender muitos dos nossos doentes. Quase nenhum outro hospital pode sequer fazer um adequado diagnóstico de uma doença hemorrágica, de uma anemia hereditária, de uma leucemia. Nenhum outro serviço atende a leucemia do adulto, muito menos as mielodisploasias e as insuficiências medulares.

E concluiu:

Portanto, agradeço, sobretudo, a esses heróis e heroínas.

Agradeço em nome do Hemope as contribuições do Ministério da Saúde quanto à liberação das verbas do Reforsus e do Fundo Nacional de Saúde; do Governo do Estado, quanto à liberação de verbas de contrapartida e pela concordância e apoio da Secretaria de Saúde na continuidade das obras e especialmente ao senador Marco Maciel, que, quando Vice-Presidente da República, trabalhou na articulação das verbas do Fundo Nacional de Saúde, via Anvisa. Agradeço a Brandão Cavalcanti por levar, com as dificuldades que conhecemos, a obra até o fim.

Por fim, agradeço à Meirione e à Alita o especial empenho na realização deste sonho, assim como a minha sorte de ter tido a oportunidade de inaugurar esta obra na presença de pessoas tão ilustres, durante as festividades de aniversário de 27 anos do Hemope.

O professor Aderson, encerrou sua emocionada alocução prestando duas homenagens:

Para fazer justiça e atender aos inúmeros pedidos de servidores e servidoras do Hospital de Hematologia - Hemope, aproveito o ensejo para denominar a unidade de Hematologia Pediátrica, como unidade de Pediatria Alita Andrade Azevedo.

Por fim, mas não menos relevante, peço a todos uma salva de palmas em memória do nosso querido, e também destemido, João de Lemos Vasconcelos Neto, que, certamente, em outro nível de vínculo, está conosco, ligado nesta emoção, comemorando com a gente e desejando-nos toda sorte e garra deste mundo, em que, por ora, estamos vivendo.

Ao evento, entre outros, estiveram presentes o eficiente vice-governador Mendonça Filho, representando o operoso Governador Jarbas Vasconcelos, o então Secretário de Saúde Guilherme Robalinho, que fez excelente exposição sobre o tema, o Ministro da Saúde Humberto Costa e seu Coordenador de Política de Sangue, João Paulo Baccaro Araújo, a Secretária de Governo do Estado, Dra. Lucia Pontes, o Secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Gustavo Couto, o Presidente da Câmara Municipal da capital, Vereador Waldemar Borges, os presidentes de órgãos de classe, Drs. Ricardo Paiva (Cremepe), André Luongo (Sindicato dos Médicos) e Alexandre Matos (Presidente da Associação dos Hemofílicos) e os ex-presidentes da Instituição, Luiz Gonzaga dos Santos - o primeiro a presidir o Hemope - Tácito Portela Barbalho, Cândida Cairutas, Divaldo de Almeida Sampaio, Cristina Carrazzonne e Meirione Costa e Silva.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a outro assunto ligado ao tema, desejo, por pertinente, referir-me. Trata-se da sanção presidencial, depois de aprovado pela Câmara e Senado, à criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), órgão do Governo Federal destinado à produção de hemoderivados, cujo objetivo é dar ao Brasil auto-suficiência nessa estratégica área, entre eles os fatores VIII e IX, essenciais no tratamento de hemofílicos, que tanto aflige a vida de milhões de brasileiros.

Com a operação da citada empresa, o nosso País poderá continuar se desenvolvendo no campo da ciência e tecnologia e, por outro lado, reduzir suas importações de hemoderivados.

A criação da novel instituição dá seqüência aos trabalhos gestados no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o que me permite chamar a atenção para os ganhos da Administração Pública em dar continuidade a acertadas ações dos governos precedentes.

Espera-se que já em 2008 esteja em funcionamento a referida Unidade de Hemoderivados. A Hemobrás terá sede em Brasília, contudo sua fábrica deverá ficar localizada em Pernambuco. Desejo registrar que o Sr. Presidente da República e o Ministro da Saúde, Humberto Costa, já reiteraram, conforme publicaram os jornais e divulgaram os noticiosos de rádio e televisão, que esta é uma decisão tomada. Esperamos, portanto, que o Decreto regulamentando a lei nº 10.972, de 02 de dezembro deste ano, seja brevemente publicado, efetivando, assim, sua localização no Recife.

Não desejo finalizar sem todavia deixar de registrar a luta dos demais colegas de representação pernambucana nesta Casa, senadores Sérgio Guerra e José Jorge, além da sensibilidade do líder do governo Aloísio Mercadante, da atual líder do PT, Senadora Ideli Salvatti e do ex-líder Senador Tião Viana, selando no Senado Federal o compromisso de situar em Pernambuco a unidade de hemoderivados.

Encerro, assim, expressando a certeza de que essa conquista não sofra solução de continuidade, o que ensejará dar ao Nordeste condições de melhorar os seus serviços de saúde e ampliar nossa expertise nas tecnologias estratégicas do sangue. Tanto isso é verdade, que a Constituição estabeleceu rígidos controles sobre a produção de hemoderivados e outros insumos.

Ademais, como nos lembram os rituais de louvor a Deus, o sangue é o símbolo da vida.