O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho vindo freqüentemente a esta tribuna tratar de um tema que considero muito importante para o Nordeste: o isolamento energético dessa Região e a importância vital de sua interligação às demais Regiões do País, quer em termos de linhas de transmissão, quer em termos de transporte de gás natural.

Devido a essa limitação, o Nordeste é a Região que mais tem dependido de fontes externas para o seu abastecimento de energia elétrica. Cerca de 60% vêm de geração hidráulica própria, do rio São Francisco, mas os outros 40% vêm ou de termeletricidade, que está sujeita ao suprimento do gás, ou de transmissão de energia através de linhas de transmissão de outras regiões do País.

Repito: o Nordeste depende de outras fontes, e a previsão é de que, num horizonte de dois anos, essa tendência piore. De 25% de dependência de fontes externas existente hoje na área de transmissão, passaria para 40%.

Há duas formas de se fazer a interligação do sistema elétrico: via linhas de transmissão e, repito, por meio da rede de gasodutos.

           Quanto à interligação pelas linhas de transmissão, é preciso que se tenha em mente que a estratégia de expansão de suprimento baseada nessa alternativa cria a dependência do Nordeste, mais uma vez, às condições de oferta em outras regiões. Ou seja, se por acaso vier a ocorrer uma crise hidrometeorológica, a prioridade será dada ao Sudeste e não ao Nordeste, porque, naturalmente, não se transmitirá energia se não houver excesso para transmissão.

Deve-se entender que um modelo seguro de suprimento de energia não pode se basear apenas nos “excedentes” de outra região. É necessário também trabalhar com a segunda alternativa, que é o suprimento externo por meio de uma rede de gasodutos, que considero da mais alta importância.

Para essa alternativa de gasodutos, existem várias vantagens que podemos analisar:

1 - O esgotamento dos potenciais hidrelétricos e a mudança no regime hidrológico indicam a necessidade urgente da diversificação da matriz enérgica do Nordeste;

2 - A expansão baseada em importação de outras regiões por meio de longas linhas de transmissão compromete a confiabilidade elétrica na região;

3 - A baixa complementaridade hidrológica entre o Nordeste e outros subsistemas reduz os benefícios das interligações. Uma baixa hidrologia no Sudeste poderia causar problemas, comprometendo o suprimento do Nordeste;

4 - O aumento da capacidade térmica instalada nas proximidades dos centros de carga trará mais segurança ao sistema;

5 - Por último, o transporte de energia via gasodutos acarreta custo ambiental menor do que o das linhas de transmissão.

A complementação do gás natural no Nordeste está vinculada a dois grandes vetores:

O primeiro é o chamado Gasene - ou gasoduto Sudeste-Nordeste, que deve interligar Cabiúnas, no Espírito Santo, a Salvador. Essa é uma obra grande, de cerca de US$1,3 bilhão, que está sendo tratada como prioridade pela Ministra Dilma Roussef, que entende - corretamente - a importância dessa interligação, que garantirá no futuro a qualidade e a existência de energia no Nordeste.

O segundo ponto - que é mais uma medida emergencial - é a construção do gasoduto no campo de Manati, na Bahia, descoberto recentemente e operado pela Petrobras, em conjunto com a iniciativa privada, que dista cerca de cem quilômetros de Salvador. Esse campo foi descoberto no ano 2000 e pode agregar cerca de seis milhões de metros cúbicos diários à demanda; além disso, pode vir a suprir não só essa demanda inicial, que existirá em termos de termoeletricidade, como atender às necessidades industriais do Estado, pois a distribuidora de gás da Bahia, a Bahiagás, hoje está distribuindo 20% a menos do que poderia, sem contar com o problema termoelétrico.

Por essa razão, além de representar uma fonte de suprimento para o Nordeste - é uma fonte de suprimento de gás imediato -, esse projeto deve ser considero prioritário no momento.

Acabo de chegar de uma solenidade em Mataripe, Salvador, no Município de São Francisco do Conde, onde, com a presença do Presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, com o Governador do Estado da Bahia, Paulo Souto, com o Vice-Governador Eraldo Tinoco e o Senador Antonio Carlos Magalhães, assistimos ao início das obras do gasoduto de Manati a Salvador.

Efetivamente, trata-se de uma providência que era preciso que fosse tomada. São quatro os problemas que estariam dentro desse: a construção da plataforma off shore, a construção do gasoduto terrestre, a construção do gasoduto submarino e também a estação de tratamento desse gás em São Francisco do Conde. Foi dado início hoje a esse processo.

Chamo a atenção não só para a importância desse suprimento de gás adicional para final do ano que vem ou início de 2006, mas, sobretudo, para o que também representa em termos de novos investimentos na área da Petrobras na Bahia.

Durante muito tempo, a Bahia, Estado onde se descobriu o petróleo, foi a grande fornecedora desse produto no Brasil, o que lhe gerou um grande desenvolvimento, inicialmente na área de produção, depois, com a refinaria Landulpho Alves, a refinaria de Mataripe, com o refino, até a implantação do pólo petroquímico. Então, o petróleo foi sempre absolutamente fundamental para o meu Estado: gerador de emprego, de renda, de impostos..

Hoje, nessa inauguração, Sr. Presidente, estávamos a menos de 100 metros do posto inicial da Petrobras na Bahia, o Candeias nº 1, que entrou em operação em 10 de dezembro de 1941 - dentro de quatro dias completará 63 anos de produção ininterrupta. Produz hoje apenas 12 barris por dia, mas ainda produz. E, mais que isso, é muito emblemático o fato de estarmos perto desse campo, porque o anúncio desse novo investimento, feito pelo Presidente da Petrobras, não se limitou ao início de Manati; citou que o Gasene já está em processo de licitação e que serão investidos nessa área, incluindo alguma parte do Sudeste, US$3,5 bilhões na malha Nordeste, na malha Sudeste e na interligação de Manati a Salvador e do Gasene de Cabiúnas a Salvador.

Pelo fato de a demanda estar maior do que a oferta de gás, houve outros informes importantes: novos campos estão sendo explorados na bacia de Tucano, na Bahia, e será construído um pequeno gasoduto, que representará a possibilidade de reaproveitamento dos poços da bacia de Tucano. Possivelmente, haverá ainda a abertura de novos poços - estes poderiam, ao longo dos últimos 40 anos, estar produzindo, mas, por falta da interligação com Mataripe, não estavam.

O motivo maior de minha vinda a esta tribuna hoje é comemorar a retomada de investimentos da Petrobras em minha terra, a Bahia. Tenho a convicção de que o resultado de tudo isso será, além do fornecimento imediato de gás, a perspectiva de geração de emprego, renda e tributos.

Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª fala não somente com conhecimento de causa, mas também com a experiência que possui na área, mormente pelo fato de ter exercido, durante a administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com competência e eficiência, o cargo de Ministro de Minas e Energia. Portanto, a alocução de V. Exª nesta tarde é rica de observações e propostas úteis ao País e ao seu desenvolvimento. É quase tautológico dizer que a energia é o grande combustível do desenvolvimento. Se o País deseja crescer, e a taxas cada vez mais altas, é preciso naturalmente investir ainda mais na ampliação e diversificação de fontes de energia. E o seu Estado, além da grande expressão territorial, também foi contemplado com enormes reservas de recursos minerais, especialmente nessa área de petróleo e gás. Não é à-toa que há muito tempo a Bahia concorre com uma produção de petróleo significativa e, agora, com as descobertas recentemente realizadas, a que V. Exª também aludiu, certamente terá uma participação crescente no balanço energético, oferecendo não somente petróleo como também gás. Isso naturalmente vai ajudar a compor o conjunto de alternativas de que deveremos dispor para dar sustentabilidade ao nosso processo de desenvolvimento. Por isso, congratulo-me com V. Exª, de modo especial com seu Estado, pelo fato de haver a Petrobras retomado obras que constituíam preocupações do Governo do seu Estado, administrado pelo Governador Paulo Souto, bem como dos Senadores com assento nesta Casa. É o caso de V. Exª, que tem falado com proficiência e reiteração sobre a questão energética, e também do Senador Antonio Carlos Magalhães, lutador antigo dessas causas, e do nobre Senador César Borges, também ex-Governador do seu Estado. Portanto, espero que a Petrobras dê efetividade às ações anunciadas, o que certamente ajudará em muito a fazer com que o Nordeste cresça, particularmente o seu Estado, criando condições para o desenvolvimento do País.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Senador Marco Maciel, agradeço muito o aparte de V. Exª, que, pela sua experiência, dá nova dimensão às minhas palavras, ao que estava dizendo. Talvez eu estivesse um pouco preso, como acabo de chegar da minha terra, àquela emoção de Mataripe, de ver recomeçar uma nova fase da Petrobras na Bahia. Talvez não tenha colocado com propriedade a extensão do programa do Gasene, tão importante para o meu Estado. E V. Exª, como grande batalhador dessa causa, sabe da importância do complexo de Suape, que existirá mais eficientemente com gás, não somente em razão da termoeletricidade, mas por todo o uso adicional previsto. E o Gasene significará - tenho absoluta convicção de que isso virá depois de Manati - a solução do problema em Pernambuco, dando uma dimensão muito maior ao complexo de Suape, um dos principais empreendimentos no Nordeste. O gás tem importância fundamental para isso.

Penso que todos do Nordeste temos de nos unir em torno desse projeto. Nesse momento, isso foi colocado como prioridade absoluta pela Ministra Dilma Rousseff, que entendeu claramente a questão. S. Exª conhece o assunto e é competente. É a solução para o Nordeste. Não podemos, em hipótese alguma, deixar de ter essa interligação do gás, porque, outra vez, não podemos ficar dependendo da exportação de energia do Sudeste. No caso de uma crise, que nasce sempre da falta de chuvas em Minas Gerais, para o Nordeste e para o Sudeste, se dependermos do excesso de energia no Sudeste, seguramente isso não será transmitido, na medida em que só se transmite aquilo que há em excesso.

Entendo que a questão do gás é extremamente importante. Creio que hoje é um dia próximo ao dia 10 de dezembro de 1941, quando o primeiro poço de petróleo começou a produzir na Bahia. Trata-se de um momento muito significativo não só para a minha terra, mas para todo o Nordeste, uma nova fase da Petrobras e uma nova fase de entendimento da Petrobras em relação ao Nordeste.

Agradeço muito a V. Exª pelo aparte. Agradeço também pela sua tolerância, Sr. Presidente.

Muito obrigado.