O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para tratar de uma importante medida hoje anunciada pelo Presidente da República: o lançamento do Programa Biodiesel.

O biodiesel é um dos principais vetores do processo de mudança na cadeia energética mundial, sendo utilizado principalmente na Alemanha, França, Itália e Estados Unidos, embora haja iniciativas e interesses de vários outros países, a exemplo da China. Não é à toa o estímulo científico e financeiro dado por diversas nações ao biodiesel. Isso ocorre, entre outras razões, por causa do expressivo potencial que possui o biodiesel na redução da emissão de poluentes causadores do chamado “efeito estufa”.

Ecologicamente correto, o biodiesel também tem finalidade estratégica, como substituto na matriz energética brasileira. No tocante ao petróleo, por exemplo, o Senador Pedro Simon, no plenário desta Casa, já nos alertava para o fato de que as nossas reservas de petróleo são suficientes para um período de 18 anos, o que, nessa matéria, representa uma faixa curta de tempo.

Estima-se que o Brasil gaste algo próximo a R$1 bilhão com doenças resultantes da poluição. Com o uso do combustível verde, poderíamos reduzir sensivelmente essas despesas, direcionando recursos para outras frentes.

A utilização efetiva do biodiesel trará impactos positivos para a nossa balança comercial. De um lado, economizaremos nas importações de petróleo; de outro, poderemos figurar como líder das exportações do novo combustível. Dessa forma, o biodiesel se apresenta como um instrumento importante de política comercial externa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, havendo êxito do Programa do Biodiesel, como esperamos, a agricultura brasileira poderá se beneficiar da redução de custos, já que o setor é o segundo maior consumidor de diesel mineral, perdendo apenas para o segmento de transportes.

Não é exagero afirmar que o biodiesel será também um aliado da política de estabilidade dos preços. Na medida em que for ampliada a sua utilização, estaremos mais protegidos em relação aos eventuais incrementos dos preços da gasolina e do álcool.

Na captação de recursos internacionais, a produção de biodiesel possibilitará ao Brasil obter financiamentos em condições favorecidas, sob o mecanismo chamado de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto. São incentivos e benefícios ofertados às nações que operam seu desenvolvimento sob uma forma, digamos, ambientalmente correta.

As estimativas do Governo indicam a possibilidade de que sejam gerados quase um milhão de novos empregos com o biodiesel. Estudos da Embrapa, Srs. Senadores, avaliam que a exploração da mamona consorciada com o feijão, somente com a produção primária, sem agregação de valor, poderá gerar uma renda líquida de até R$400,00 por hectare cultivado. Como a mamona é abundante no Nordeste, temos uma oportunidade de melhoria de vida para as populações mais necessitadas dessa Região.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Renan Calheiros, V. Exª me permite um aparte?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Com muita satisfação, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Renan Calheiros, hoje, no começo desta sessão, tive a oportunidade de fazer alguns registros a respeito do biodiesel. E assisti, há pouco, no Palácio da Alvorada, ao lançamento, pelo Governo, desse Programa, esclarecido quase de forma didática pela eminente Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Efetivamente, o Governo apresenta um programa relativamente modesto, quando se propõe a aduzir 2% de biodiesel no diesel hoje utilizado no País. Vejo com muito otimismo essa medida, principalmente porque permitirá, na produção de uma energia renovável, o robustecimento da economia das regiões mais sacrificadas e mais carentes do País, como o Nordeste, que V. Exª tão bem representa, e o Norte, que aqui represento. Estou otimista e penso que será reduzida a importação de petróleo e a descarga de monóxido de carbono na atmosfera. E o mais importante é que gerará riquezas, mas também empregos para essas duas relevantes Regiões do País. Estou, pois, muito satisfeito com o referido Programa, que, a exemplo do Proálcool, dará certo. Cumprimento V. Exª pela abordagem desse tema muito importante, que, seguramente, será o foco de discussões futuras nesta Casa.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Sem dúvida! Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Leomar Quintanilha, que constata a eficácia do Programa e o seu significado para o futuro do País, sobretudo das nossas Regiões desfavorecidas, que precisam desse estímulo, desse incremento e desse patrocínio.

Há pouco conversava com o Presidente José Sarney, que participou, a exemplo de V. Exª, da solenidade de lançamento do Programa, e S. Exª, também um homem do Nordeste, dizia com convicção de sua fé em relação ao Programa, de como acredita nos resultados, inclusive para sua região.

Para os Senadores da região amazônica, lembro que o biodiesel será um componente de peso nas políticas de ocupação espacial. Como é possível a geração de energia elétrica mais barata a partir do biodiesel (bioeletricidade), mais e mais comunidades poderão se formar em locais isolados com propósitos produtivos. Diga-se ainda que a energia elétrica mais barata possibilitará a utilização de computadores em regiões distantes, ampliando a chamada inclusão digital.

Ao lado do fomento, Sr. Presidente, o programa do biodiesel merece igualmente incentivo tributário. Tenho conhecimento de que, na tramitação da matéria no Congresso Nacional, Parlamentares do próprio Partido do Governo apresentaram emendas que oferecem tratamento tributário diferenciado aos empreendimentos do biodiesel. Lembro que, em pronunciamento no início deste ano, o Senador Sibá Machado, que é grande defensor do “petróleo verde”, falava-nos da possibilidade de a conta CCC da Petrobras, atualmente utilizada para subsidiar o transporte e consumo do óleo diesel, financiar também a pesquisa do biodiesel e o seu transporte. Por que não avançarmos no exame dessa possibilidade?

Estamos caminhando bem na pesquisa. Hoje, praticamente, temos experiências com biodiesel em todos os Estados da Federação. E nunca é demais lembrar que quem primeiro falou do biodiesel nesta Casa, defendendo a necessidade de aprofundar os estudos para sua aplicação, foi exatamente o Senador Alberto Silva. S. Exª é profundo conhecedor do assunto e defendeu o biodiesel em todos os momentos e, mais do que nunca, defende a sua plena execução.

Abro um parêntese para, honrado, conceder um aparte a V. Exª.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Renan Calheiros, nosso Líder, tenho acompanhado os debates nacionais sobre o biodiesel e entendo que nós, do PMDB, nesta Casa, que damos sustentação ao Governo, tendo V. Exª como Líder, devemos conduzir essa questão de uma maneira não equivocada. Por exemplo, o biodiesel existe há trinta anos, quando eu era o Presidente da EBTU e recebi a incumbência do Presidente Geisel de encontrar um sucedâneo para o óleo mineral. Isso foi feito e a tecnologia, dominada completamente. Fizemos até querosene de aviação naquela época. Resumiria, para não tomar muito o tempo de V. Exª, que devemos tentar direcionar a matéria para um novo rumo. Fala-se em mamona, que dá em todos os lugares, como na região do Semi-árido do seu Estado e do meu, mas o que interessa é que, como a mamona não pode ser colhida à máquina, vamos aproveitar essa facilidade e fazer com que famílias de lavradores, devidamente organizadas, plantem mamona, que é energia para o País, e feijão, que é energia para quem está com fome. Então, meu caro, quando se diz que, para compor o biodiesel, mistura-se 2% disso e daquilo, eu faria uma proposta: o padrão do biodiesel já está definido, e a única usina que pode realmente carimbar um padrão é aquela que montamos na Universidade Federal do Piauí e que tem três anos de convivência técnica comigo e com o pessoal. A proposta seria a seguinte: definido o padrão do biodiesel, seja de óleo de mamona, soja ou o que for, vamos tentar exportar isso. Os europeus pagam US$1.00 por litro de biodiesel. Eles não têm biodiesel e assinaram o Protocolo de Kyoto. Se assinaram, há várias vantagens para quem exportar esse óleo. A definição deve ser: mamona é para gerar emprego no campo e biodiesel é para gerar dólar para o País. Vamos encaminhar assim? Essa é uma proposta.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - V. Exª tem absoluta razão e esses novos rumos a que V. Exª se refere para o biodiesel têm de ser orientados, sem dúvida nenhum, pela pesquisa. Sobre isso, Senador Alberto Silva, várias universidades federais já realizam pesquisas em carros com combustíveis derivados do óleo de soja, por exemplo.

A Universidade Federal de Alagoas, por exemplo, constituiu um setor específico para estudar o biodiesel a partir da mamona. Minas Gerais também dá o exemplo. Como bem anunciou recentemente, neste Plenário, o Senador Hélio Costa, teremos a construção e implantação da Refinaria de Biodiesel no Distrito Industrial de Barbacena, projeto que está sendo considerado um dos mais importantes empreendimentos dos últimos anos.

Sr. Presidente, o biodiesel é verdadeiramente um tema de dimensão estratégica e merece todas as atenções do Parlamento. O PMDB, no que depender das suas lideranças, no que depender dos meus esforços, estará opinando em grandes questões nacionais como esta; será ator e não coadjuvante. É o que todos desejamos.

Muito obrigado.