O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a edição de ontem do jornal O Globo publicou uma matéria do jornalista Evandro Éboli, sob o título: “Saúde da Família caminha a passos lentos e compromete meta de Lula. Governo criou cinco mil equipes, mas promessa era dobrar as 17 mil da gestão FH”.

Venho à tribuna para fazer coro com essa matéria e falar da preocupação que nos envolve a todos quando lemos que o programa Saúde da Família caminha, como diz a matéria, a passos tão lentos. Na verdade, se há um programa que deveria ser acelerado, continuado, que deveria ter a sua expansão em ritmo de Brasília, para homenagear a cidade que acaba de ser lembrada pelo Senador Paulo Octávio, é justamente o Saúde da Família. Por quê, Sr. Presidente? Porque foi um programa verdadeiramente “ovo de Colombo”, criado no Governo de Itamar Franco, mas que encontrou na gestão do Ministro José Serra o seu apogeu.

Entusiasta do programa como eu e qualquer brasileiro que percorre o interior do País, diz Luiz Odorico de Andrade, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, que o Saúde da Família está invertendo o modelo de assistência médica aos mais carentes no País.

Desde que foi criado, Sr. Presidente Mão Santa - V. Exª é médico, e eu sou leigo -, o programa Saúde da Família, “melhoraram os indicadores gerais da saúde da população carente, como consulta pré-natal, cobertura de vacinação, mortalidade infantil e materna, tratamento de hipertensos e diabéticos”.

Ora, Sr. Presidente, um programa como esse não pode, de maneira alguma, deixar de receber o estímulo do Governo. Os recursos para a sua manutenção são da ordem de R$20 mil mensais por equipe. Hoje, no País, há 17 mil equipes e deveria haver mais; não sei exatamente qual seria o número ideal, Srªs e Srs. Senadores, mas isso não importa, porque sabemos que, neste País ou no mundo, não se pode perseguir o ideal. Isso é utopia. Devemos procurar o viável, que é uma pequena equipe composta por um médico - como está dito aqui e como vemos no interior -, um enfermeiro, um auxiliar técnico de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários. Cada equipe como essa tem como objetivo percorrer um bairro inteiro, fazer um diagnóstico da situação de cada família e passar ao atendimento direto.

O nome está dizendo: médico da família. A família volta a contar com aquele médico que havia antigamente, que se identificava de tal maneira com as famílias que era chamado o doutor da casa - era quase que uma pessoa da família. A saúde é, assim, humanizada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, algo que não temos condições, hoje, de encontrar nos corredores cheios de doentes dos prontos-socorros. Qual é a capital do País que não tem um pronto-socorro com os seus corredores cheios de doentes em macas improvisadas? Qual é a cidade que não apresenta aqueles postos de saúde desaparelhados? Isso tornou-se tema de campanha, com reclamações a toda hora. A solução para esse problema se encontra em programas como o Saúde da Família, que evita que a família passe a ser uma freqüentadora de prontos-socorros naquelas condições.

Sr. Presidente, sem querer abusar da paciência de V. Exª, encerro meu pronunciamento dizendo que confio em um programa como esse.

Faço um apelo ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, para que amplie a média de 2,5 mil equipes do programa Saúde da Família por ano. Assim, em 2006, o Governo terá criado muito mais do que as dez mil novas equipes que estão sendo programadas e haverá, realmente, a consolidação desse programa.

Não podemos deixar de fazer justiça ao ex-Ministro da Saúde, José Serra, atual Prefeito eleito de São Paulo, pois esse programa era a sua menina-dos-olhos.

Srªs e Srs. Senadores, os Governadores e Prefeitos têm também uma responsabilidade muito grande no sentido de fazer com que esse programa possa caminhar, não a passos lentos, mas de uma forma acelerada, para que a saúde da família seja uma realidade em nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.