O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a permanente discussão entre a identidade e diversidade que a questão da diferença suscita vem ao encontro do que hoje é debatido em termos de construção de um modelo político-social e econômico que dê conta das complexidades existentes em todas as áreas da vida humana e que demandam ações e políticas específicas.

Tomando como exemplo o DNA- responsável por tantas semelhanças entre os seres vivos e também o que os torna tão diferentes - valorizamos as diferenças individuais; reconhecendo a importância de todos os povos para a história da humanidade, valorizamos as diferenças culturais; e pela inclusão de todos os cidadãos nos serviços que o Estado e a sociedade oferecem, reconhecemos as diferenças sociais.

Pensar toda a diversidade, humanizando e universalizando serviços, é o grande desafio que nos impõe este novo milênio. Contudo, a humanidade há de entender que distinto, diferente, não significa inferior.

Entendemos, portanto, que o princípio do tratamento igual não contém nada de rigidamente igualitário, pois só se refere aos casos de homogeneidade e não de uniformidade ou aos de tipicidade, e não de identidade.

Neste dia 3 de dezembro, Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, queremos registrar este dia como um importante marco, onde a sociedade e o estado começarão a sair de uma visão assistencialista, para um olhar de direitos, reconhecendo politicamente as diferenças individuais, culturais e sociais - na busca da inclusão para todas as pessoas e suas culturas, como também preceitua o Estatuto da Pessoa com Deficiência de minha autoria e que está em tramitação no Congresso.

Neste terceiro milênio, estamos sendo desafiados a construir ações e promover políticas que afirmem a cidadania. A idéia é rever os conceitos e concepções e concluir que alternativas são possíveis em relação às diferenças. Teremos então, uma aproximação do horizonte libertário, tão reivindicado por todos os movimentos sociais e populares.

Acreditamos que é possível construir, resgatar, promover uma subjetividade autêntica, fruto desse movimento social onde certamente teremos a tão sonhada acessibilidade universal.

Sabemos que, conforme Senso de 2.000, 14,5% da população brasileira é portadora de deficiência. O desafio não é, na nossa visão, a inclusão dessas pessoas portadoras de deficiência, mas sim a inclusão dos 85,5% dos brasileiros que na maioria das vezes não reconhece politicamente esse segmento.

Efetivamente, com o avanço da ciência, da tecnologia e dos conhecimentos adquiridos, este é o grande desafio do terceiro milênio, ou seja, a inclusão e integração desse grande percentual de brasileiros na luta das pessoas com deficiência.

Façamos a nossa parte, a partir de agora, sem desculpas ou ilusões. É possível um outro mundo, isso já sabemos! Temos, que unidos, Estado e sociedade, inverter na questão da pessoa com deficiência e demais excluídos, a situação do colibri tentando apagar o fogo da floresta com gotinhas de água no bico, citando o educador Paulo Freire.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto que eu gostaria de me pronunciar é a respeito dos açorianos trazidos para o Rio Grande do Sul, em 1737, receberam terras, ferramentas, animais e sementes trazidas da Europa. O governo português encorajou a produção de trigo no Brasil e a cultura se desenvolveu, principalmente, na Região Sul do país.

A produtividade era bastante acanhada, porém, foi desenvolvendo-se gradativamente. Em 1950, a produtividade do trigo no Brasil, cultivado em solos pobres, era de 600 Kg/ha. Hoje, essa produtividade supera os 2.000 Kg/ha. Estudos realizados pela Embrapa demonstram que podemos aumentar consideravelmente nossa produção, pois as pesquisa tem aprimorado e desenvolvido novas tecnologias que tem contribuído, gradativamente, para minimizar os riscos de perdas no campo.

O trigo é o produto mais utilizado no mundo como alimento devido ao excelente balanceamento de proteínas, a facilidade na fabricação dos mais variados alimentos, com destaque para o pão. Tanto em forma de grão como de farinha, podem ser armazenados por longo período. O trigo é, do ponto de vista alimentar, um dos mais importantes alimentos. O Brasil precisa explorar com eficiência o grande potencial que tem para o desenvolvimento das áreas cultivadas de forma que se torne auto-suficiente e não dependa do mercado internacional para suprir nossas necessidades internas.

Porém, se desejarmos expandir a produção e melhorar a qualidade do trigo precisamos investir na armazenagem; na implantação de infra-estrutura de transportes, visando o escoamento e a distribuição da produção; intensificar as pesquisas da Embrapa de forma que novas técnicas sejam desenvolvidas para o aumento da produtividade e realizar investimentos para a expansão da produção de pães, biscoitos e massas. 

Os agricultores vêm sofrendo com a inesperada depressão dos preços reais praticados no mercado, já que a saca de trigo vem sendo cotada a R$24,00, mas ninguém consegue comercializar a saca por um valor acima de R$16,00. O plantio de trigo parecia ser uma excelente solução para os produtores durante o período de inverno, porém a dificuldade em vender o produto pode fazer do sonho um pesadelo. O Brasil necessita de soluções definitivas para o trigo de forma que se torne auto-sustentável, visto que é uma cultura estratégica para a nossa segurança alimentar. É preciso a implementação de mecanismos que garantam a comercialização do produto por um preço justo. A situação é tão grave que as vendas da safra de trigo no Estado estão suspensas.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem se empenhado em buscar, junto ao Ministério da Agricultura, soluções rápidas para a questão.

Por outro lado, as indústrias reivindicam, com toda a razão, a desoneração tributária. O que permitirá um maior acesso das camadas de baixa renda a alimentos essenciais. Esta medida coaduna com as prioridades elencadas pelo Governo do Presidente Lula e com as metas do programa Fome Zero, que objetiva que todo o brasileiro tenha acesso a uma alimentação básica, pelo menos três vezes ao dia. Essa luta é para que o pãozinho de cada dia se torne mais barato e possa estar presente na mesa de todo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer.