O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, fiz questão de vir à tribuna neste primeiro horário da sessão para que não fique dúvida sobre informação corretamente divulgada pela imprensa em relação à viagem de que participei como membro da comitiva do Senhor Presidente da República. Nessa oportunidade, Sua Excelência assinou documentos permitindo que efetivamente se iniciem as obras da duplicação da BR-101, Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, Palhoça a Osório. É uma reivindicação antiga dos Estados do Sul que ora se torna realidade.

O Presidente fez questão de dizer no seu pronunciamento que estava assinando naquele momento a garantia, para toda a população que estava nessa expectativa, de que as máquinas iriam funcionar de noite e de dia, se fosse necessário. Quinhentos milhões de reais estão à disposição para que as obras iniciem e, assim, a chamada rodovia da morte, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, seja duplicada. Cumprimento o Governo Lula, o Ministro dos Transportes, por terem realizado enfim um sonho da população da Região Sul.

Nós, os Senadores Zambiasi e Simon - naturalmente todos os Deputados Federais e Senadores dos três Estados do Sul - trabalhamos muito para que a duplicação acontecesse. Hoje, não tenho nenhuma dúvida de que é realidade.

Dizia o Presidente Lula que nem que ela não seja concluída no seu Governo - mas, com certeza, o aporte de recursos permite que ela seja concluída rapidamente - Sua Excelência estará lá para assistir o término da duplicação da BR-101.

Mas não é este o tema, Sr. Presidente, do meu pronunciamento. Durante o vôo, o Presidente, como de praxe, convidou para o espaço presidencial os Ministros, os Senadores e também os Deputados Federais. Reuniu os Ministros e em seguida chamou os Senadores que estavam na comitiva para a firmação do compromisso pela duplicação da BR-101.

Tive a oportunidade, Senador Flávio Arns - V. Exª, que participou de uma reunião comigo hoje, pela manhã, sobre esse assunto - de conversar um pouco com Sua Excelência sobre o salário mínimo. Vou tentar ser o mais fiel possível ao reproduzir a conversa que tivemos com o Presidente. Primeiro, o Presidente gostaria que o salário mínimo de 2005 fosse bem acima do reajuste real dado em 2004.

Eu disse ao Presidente que sabia que havia doído muito para Sua Excelência definir aquele salário mínimo, como havia doído muito para mim votar contra o Governo e o Partido dos Trabalhadores; chegarmos, infelizmente, àquele resultado que não contemplou ninguém nesta Casa, muito menos o Presidente da República.

A conversa prosseguiu na linha de que seja possível, a depender de estudos que fará o Ministério do Trabalho e o da Previdência, que o salário mínimo este ano seja antecipado: em vez de 1º de maio, será concedido em 1º de janeiro. O Presidente disse que é simpático à proposta a depender dos estudos. Ficou, então, subentendido que, a partir desta semana trabalharemos para isso. Já houve uma reunião hoje pela manhã com a Bancada dos Senadores e o Senador Flávio Arns estava conosco. Conversamos com a Central Única dos Trabalhadores, que apresentou um projeto de R$320,00, mas vê com simpatia também a possibilidade real de que o valor do salário mínimo - seja R$300,00 ou o número que for construído - seja pago a partir de 1º de janeiro, o que contempla, de imediato, milhões de brasileiros com um salário mínimo bem melhor do que aquele que está sendo pago no momento. Falei agora, ao meio-dia, com o Senador Sibá Machado, sub-relator da Comissão do Orçamento sobre o salário mínimo, dizendo que se está construindo uma série de alternativas com o objetivo de assegurar o salário mínimo de, no mínimo, R$300,00. Se será a partir de 1º de maio ou a partir de 1º de janeiro, isso depende naturalmente de uma decisão do Governo Lula.

Também ficou acertada, junto às Centrais Sindicais, a importância da correção da tabela do Imposto de Renda. As Centrais Sindicais apontam para o caminho que, no entendimento o Governo poderá chegar: a tabela do Imposto de Renda poderia ser corrigida na ordem de 17%. Também isso, no meu entendimento, é muito importante, porque atende a um pedido da classe média.

Posso dizer que, ao falar com o Presidente, Sua Excelência demonstrou que gostaria muito que a tabela do Imposto de Renda fosse atualizada conforme o clamor que existe na sociedade e neste Parlamento e que o aumento real do salário mínimo - mais de 10% - se possível, fosse pago a partir de 1º de maio.

É preciso que consideremos que um reajuste com a inflação de maio até dezembro significará um percentual em torno de 3% ou 4%; enquanto um reajuste de inflação de 1º de maio a 1º de abril dá um outro percentual.

Então, o aumento real, se for dado em 1º de janeiro, ultrapassará os 12%, enquanto, no ano passado, o aumento real não chegou à faixa, diria, de 1%.

Se o Governo Lula, pela demonstração que tive nesse curto espaço de tempo em que desfrutei da companhia de Deputados e Senadores, tornar real o que disse, creio que será muito bom não só para o Congresso, mas também para o Executivo e principalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, aproveito também este tempo para dizer que foi com muita alegria que viajei para o Rio Grande do Sul junto com o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Bezerra. O Senador Eduardo Suplicy é Relator da Convenção- Quadro e preside a Comissão que está tratando da matéria.

            Sr. Presidente, houve uma audiência pública, em nome do Senado, em Santa Cruz, cidade onde estavam mais de 20 mil agricultores. O evento foi realizado em um ginásio de esportes superlotado. Calculo que dele participaram de 10 mil a 12 mil agricultores. Depois da audiência pública, houve um debate na Universidade de Santa Cruz com uma platéia de 900 pessoas e, quando chegamos à cidade, ao longo das avenidas, fomos recebidos por, no mínimo, 10 mil pessoas, que não estavam no ginásio. Esses números demonstram que muitas pessoas estavam aguardando essa audiência pública promovida pelo Senador Eduardo Suplicy e pelos três Senadores do Rio Grande do Sul, Senador Sérgio Zambiasi, Pedro Simon e este que vos fala, a qual foi além das expectativas.

            Considerei de altíssimo nível o debate tanto por parte daqueles que defendem a aprovação imediata da Convenção-Quadro quanto por parte daqueles que entendem que é preciso mais tempo em função de que a situação de milhares e milhares de trabalhadores daquela região, ali representados por aqueles 20 mil, que foram incentivados ao longo de suas vidas, de geração em geração, a viverem da cultura do fumo - não só dela, mas principalmente com investimento na cultura do fumo - possam optar, no longo prazo, por uma outra forma de manter o sustento das suas famílias, apostando na possibilidade do plantio do arroz, do feijão, do milho, enfim, da opção que possa fazer cada uma das famílias.

O importante, no meu entendimento, foi a palavra final do Senador Eduardo Suplicy e do Relator da matéria, Senador Fernando Bezerra, que disse que sua intenção é formar uma comissão com representantes de todos os setores envolvidos na Convenção Quadro. Somente a partir daí, haverá uma decisão final. Mais de 40 países já assinaram a Convenção Quadro, que hoje é uma realidade internacional.

Concedo um aparte, com alegria, ao Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Paulo Paim, parabenizo-o pelo pronunciamento. Volto a um tema abordado por V. Exª: a duplicação da BR-101, no trecho de Santa Catarina, Palhoça, até o trecho no Rio Grande do Sul, Osório. Tal inauguração contou com a presença do Presidente Lula e de Senadores. O dinheiro gasto irá retornar, sem dúvida alguma, por meio do turismo, da geração de empregos, das iniciativas comerciais, infra-estrutura e preservação da saúde. Muitos brasileiros perderam a vida naquela estrada - como já mencionado em pronunciamentos de vários Senadores -, ou sofrem de problemas decorrentes dos acidentes, como paraplegia, tetraplegia, problemas físicos e de saúde de uma maneira geral. Trata-se de uma iniciativa louvável. Enalteço também V. Exª pelo relato da reunião de hoje cedo com a Central Única dos Trabalhadores e praticamente toda a Bancada do PT do Senado em que se discutiu o salário mínimo, enaltecendo a questão do salário mínimo. Existe a necessidade de reajuste do salário mínimo e o Presidente Lula tem se esforçado e tido a determinação de reajustar não só o salário mínimo, como também percentuais de ganho real para as pessoas que o recebem. Isso deve ser um compromisso, uma determinação. Espero que ocorra a partir do dia 1º de janeiro ou de meses subseqüentes. Esse estudo está sendo feito. Na verdade, é preciso ver, de acordo com o Orçamento, qual seria a melhor orientação.

Também ficou clara a necessidade de a sociedade se reunir - empresários, trabalhadores, Deputados, Senadores - para que tenhamos uma política de reajuste do salário mínimo que não implique o desgaste natural de todo ano se voltar ao tema.

Outra questão mencionada por V. Exª foi o reajuste da tabela do Imposto de Renda, pois há uma defasagem de mais de 60% para os assalariados: 17% no Governo Lula e praticamente 40% no Governo do ex-Presidente Fernando Henrique. É preciso que haja, no mínimo, um reajuste de 17%, índice deste Governo, para que, depois, todos nós, de todos os Partidos, possamos discutir o prejuízo ocasionado no Governo anterior para os assalariados. Essa conseqüência deve ser discutida por todos para que, pelo menos em relação ao ano passado e a este ano, tenhamos uma perspectiva e que a sociedade possa ver também esse esforço em termos do reajuste da tabela do Imposto de Renda. Parabenizo V.Exª inclusive pela audiência pública que mencionou, realizada no Rio Grande do Sul. Foi um tento extraordinário junto com os Senadores Fernando Bezerra, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. Parabéns a V.Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns. V.Exª complementou com muita precisão o que foi a reunião de hoje, pela manhã, tanto sobre o debate do salário mínimo como também a correção da tabela do Imposto de Renda. V. Exª foi dos que batalharam para que houvesse, efetivamente, a duplicação da BR-101. E V. Exª tem acompanhado, com o carinho que merece, a questão da pessoa com deficiência - V. Exª que é um especialista em muitas áreas, mas que se destaca nessa área como principal homem público. Considero V. Exª o número um. Por isso tive muito orgulho de V. Exª aceitar a relatar aquele humilde projeto que tive a ousadia de apresentar-lhe. E está construindo um belo substitutivo, que é um orgulho para todos nós. Então, parabéns a V. Exª, que também enriqueceu muito o meu pronunciamento.

É com muita alegria que concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, que foi brilhante na forma gentil, carinhosa, que tratou o povo do Rio Grande e com que foi tratado pelo povo naquela audiência. Eu percebia nos olhos dos agricultores uma esperança enorme em estarmos apontando um caminho. V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, e o Senador Fernando Bezerra apontaram os caminhos para esse grande entendimento que sei que será possível.

Com alegria, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim, vi pela TV Senado, do meu gabinete, que V. Exª estava aqui tratando dos assuntos do salário mínimo e da audiência realizada ontem, então vim disparado para ter tempo de aparteá-lo. Na hora de subir correndo, vestindo o meu paletó, fiquei preso na escada, mas aqui estou, consegui chegar a tempo. E é com muita alegria que saúdo V. Exª pelo pronunciamento que faz, relatando um evento extraordinário na história do Senado Federal. Não me recordo de um evento com as características tão significativas que ontem se registrou na Universidade de Santa Cruz do Sul. Eis que, atendendo ao requerimento de V. Exª, do Senador Sérgio Zambiasi, do Senador Pedro Simon, fomos a uma das mais importantes regiões produtoras de tabaco do Brasil e do Rio Grande do Sul a fim de ouvirmos os trabalhadores, os pequenos agricultores, as suas famílias. Percebemos, ao percorrer a estrada de Porto Alegre a Santa Cruz, as características de sua produção, normalmente pequenas propriedades, com plantação de tabaco, mas normalmente entremeada de produção de arroz, de hortaliças, dos mais diversos tipos de produtos, ora com produção de gado, de carneiros nos pastos e assim por diante. Detectamos ali características da pequena e da média propriedade, sobretudo. Ao chegarmos em Santa Cruz, percebemos o povo nas ruas dando-nos as boas-vindas, com uma expressão no rosto a dizer: “Sejam bem-vindos, Senadores, para nos ouvir”. E ali tivemos, por parte dos reitores da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Luiz Augusto Costa A. Campis e João Pedro Schmidt, a abertura da universidade, daquele auditório, cujas cadeiras estavam todas lotadas - 800 a 900 pessoas. A audiência foi transmitida ao vivo, não apenas para a região. Ali, no próprio ginásio, havia quase 10 mil pessoas, que se aglomeravam para acompanhar cada um dos depoimentos. Estavam presentes os representantes dos trabalhadores da Via Campesina e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), da Associação dos Fumicultores do Brasil, do Sr. Hainsi Gralow, e tantos outros, mas também o representante do Ministro da Saúde, Humberto Costa, José Gomes Temporão, que soube tão bem expor, de maneira construtiva e respeitosa para aquela audiência. Enfim, ouvimos tanto a preocupação dos que produzem tabaco ou fumo quanto a preocupação dos que se importam com a questão da saúde, como o Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul. Ele trouxe uma pessoa que teve enfisema - já está sarando - e que quis dar seu testemunho de quem teve problemas por causa do consumo do cigarro. Ao mesmo tempo, os produtores procuraram mostrar que, para o seu direito à vida digna, é necessário que possam continuar produzindo tabaco ou uma cultura alternativa que lhes propicie as condições de vida que hoje têm. E feliz, portanto, foi o Senador Fernando Bezerra ao explicar que é preciso considerar todos esses aspectos. O Senador é responsável pelo parecer de uma resolução. Quem sabe essa resolução indique um caminho de transição que conduza a uma decisão de equilíbrio entre todos esses fatores. Senador Paulo Paim, eu até ia lhe dizer ontem que, na noite de domingo para segunda-feira, tive um sonho em que V. Exª estava presente. E como era o sonho? Estávamos em uma reunião em que trabalhadores discutiam conosco a questão do salário mínimo. Parece que foi um prenúncio do que ocorreu hoje cedo, quando a CUT e as centrais sindicais vieram conversar conosco. Tenho tanto respeito por sua batalha relativamente a esse tema que fiquei pensando no que havia dito naquele sonho e, de alguma maneira, pude transmitir hoje. Mas, como haverá outra oportunidade para entrarmos nesse tema, vou relatar o sonho e a realidade em uma próxima ocasião, com muito carinho e respeito por V. Exª. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Suplicy, agradeço o seu aparte. V. Exª pode saber que travamos aqui a mesma batalha. Sei que existe a parceria de todos os Senadores e Senadoras a favor de um salário mínimo melhor. Da mesma forma, temos respeito e carinho por V. Exª em matéria de renda mínima. V. Exª também é um lutador. Sempre digo que, em qualquer reunião que tivermos, se o Senador Suplicy não falar de renda mínima, é porque não está lá. Mas digo o mesmo em relação a mim a respeito do salário mínimo: dificilmente deixo de tocar nesse assunto em alguma reunião. São duas marcas que identificam todos os Parlamentares, porque todos têm compromisso com a elevação da renda do trabalhador, e eu diria que a renda mínima e o salário mínimo se encontram, caminham juntos. V. Exª fez hoje de manhã uma bela exposição. Disse que, em países do primeiro mundo - vou lembrar um deles, os Estados Unidos -, o salário mínimo é em torno de US$1 mil, mais precisamente US$850 ou US$900, mas que o trabalhador recebe mais US$4 mil de ajuda indireta.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Por ano.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente. Ou seja, recebe o dinheiro do Governo dos Estados Unidos. Isso é para verificarmos nossa distância em conseguir uma renda decente para que o nosso povo possa viver, envelhecer ou mesmo morrer com dignidade.

Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Foi uma alegria enorme termos recebido V. Exª ontem, no Rio Grande do Sul, e verificado o carinho com que o povo o tratou. Isso mostra que estamos no caminho certo. Parabéns aos Senadores Eduardo Suplicy, Fernando Bezerra, Pedro Simon, Sérgio Zambiasi e a todos os que participaram daquele evento.

Concluo dizendo que, desde a entrada da cidade até o ginásio, como também na audiência pública, no mínimo 20 mil pessoas bateram palmas para o Senado da República, que, tenho certeza, haverá de construir uma saída que contemple o interesse de todos.

Era o que eu queria dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.