O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome da Bancada do PT, ocupo a tribuna para enaltecer e parabenizar o movimento das Apaes do Brasil, que nesta semana comemora 50 anos de existência. É o Jubileu de Ouro da Apae.

A primeira Apae surgiu no então Estado da Guanabara e foi fundada no dia 11 de dezembro de 1954. Trata-se, portanto, da Apae pioneira no Brasil. Essa entidade constitui o maior movimento do mundo nessa área dedicada à atenção, aos cuidados e à cidadania da pessoa portadora de deficiência.

Há dois mil Municípios no Brasil que contam com Apaes. Muitas oferecem serviços em mais de uma unidade, mas existe tão somente uma associação por Município. Americanos, canadenses e europeus se surpreendem com essa vitalidade, com essa dinâmica e com o entusiasmo do povo brasileiro no sentido de se organizar para fazer com que os direitos da pessoa portadora de deficiência se transformem em realidade.

Quando pensamos na sigla Apae, é muito importante refletirmos sobre cada uma de suas letras, porque elas têm um significado muito profundo. A letra “A” significa “associação”, dentro da idéia de que nenhum de nós, sozinho, é tão bom quanto todos nós juntos. Conforme o povo diz, “a união faz a força”. Trata-se de uma união de esforços, de uma associação de pessoas para que a cidadania se concretize.

O “P” - segunda letra da sigla - significa “pais”. Ou seja, a Apae é uma associação de pais, em primeiro lugar. O que os pais mais desejam no Brasil, tenham eles filhos portadores de deficiência ou não, é que os filhos sejam felizes. Esse é o grande desejo das famílias, dos pais, particularmente quando esse filho tem uma necessidade especial, por ser portador de uma deficiência.

O “A” seguinte - terceira letra de Apae - significa “amigos”, porque se trata de uma associação de pais e de amigos. Há muitas pessoas no Brasil que, embora não tenham filhos portadores de deficiência, dedicam-se intensamente a essa área relativa a pessoas portadoras de necessidades especiais. Costumo dizer sempre que os pais fazem o que fazem por obrigação, e os amigos, por uma opção pelae cidadania.

O “E” - última letra da sigla - significa “excepcionais”, ou seja, pessoas portadoras de necessidades especiais, que, segundo a Organização Mundial de Saúde, constituem 10% da população do Brasil, ou seja, 17 milhões de brasileiros. De acordo com o IBGE, constituem 14%, aproximadamente 24 milhões de brasileiros.

Quando pensamos nos objetivos das Apaes, três deles têm que ser destacados. O primeiro seria o apoio às famílias. Pelo Brasil inteiro, as famílias que têm um filho portador de deficiência precisam de apoio, precisam estar unidas, precisam ter a solidariedade dos órgãos públicos e da sociedade. Um segundo objetivo seria a prestação de serviços, desde a concepção e enquanto for necessário. Se olharmos o que as Apaes fazem pelo Brasil, veremos serviços de educação, de saúde, de trabalho, de prevenção de deficiências. O terceiro objetivo, que é uma luta de todos nós, é a luta por cidadania, por uma legislação e pela transformação das leis em realidade.

Se olharmos o que as Apaes fazem pelo Brasil, veremos as olimpíadas das Apaes. Recentemente, na cidade de Goiânia, houve a 18ª Olimpíada da Apaes. Portanto, elas já existem há praticamente 40 anos, pois as olimpíadas acontecem de dois em dois anos. Veremos também congressos nacionais, festivais nacionais de arte, música, dança, teatro, dança folclórica, artesanato. Também há grande iniciativa da alta advocacia, tendo todos os portadores de deficiência mental a oportunidade de participar das diretorias das Apaes, porque é um princípio defendido mundialmente parar de se dizer o que é importante para a pessoa para que ela própria e sua família digam o que é importante para eles.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu diria que nós, no Senado Federal, no Executivo, no Brasil, esta semana, temos que aplaudir as Apaes, uma iniciativa que está completando 50 anos de existência, motivo de orgulho para o Brasil, presente em dois mil municípios, constituindo-se no maior movimento do mundo.

Que as Apaes recebam os cumprimentos do Partido dos Trabalhadores - falo em nome do Partido nesta manifestação. Tenho a certeza absoluta de que todos os Partidos desta Casa, todas as pessoas do Brasil sentem-se orgulhosas das Apaes, porque fazer cidadania é uma questão suprapartidária, um dever de todos nós, e as Apaes dão um belo exemplo, em todo o País, de como isso deve acontecer.

Obrigado, Sr. Presidente.