O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em Itajaí - cidade litorânea de Santa Catarina, administrada pelo Prefeito Jandir Bellini, que terá como futuro Prefeito Volnei Morastoni -, houve uma reunião com a Associação Comercial Empresarial, presidida pela Srª Maria Isabel Pinheiro Sandre. Da reunião, participaram inúmeros empresários da região do Alto Vale, do Vale Itajaí, do litoral, litoral norte e do coordenador da Bancada de Santa Catarina, Paulo Bauer. Tratou-se mais uma vez da duplicação da BR-470, rodovia em que transitam diariamente mais de mil veículos. A rodovia tem causado transtornos à nossa economia, ao transporte, além de criar dificuldades ao crescimento social e econômico da nossa região.

Ressalto que Bancada de Santa Catarina, Deputados Federais e Senadores, aprovou emenda para que possamos desenvolver o projeto de Blumenau a Navegantes, que ainda não existe, e de Indaial a Campos Novos; existe o projeto para um trecho de 37 quilômetros de Indaial a Blumenau, e nós também estamos trabalhando com os recursos da bancada para essa duplicação. Fica registrada essa questão. Esperamos a devida atenção ao nosso Estado por parte do Governo Federal, via orçamento da Bancada de Santa Catarina. A região necessita urgentemente da duplicação da BR-470.

Sr. Presidente, em função da última visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Estado de Santa Catarina, na última sexta-feira, na cidade de Palhoça, gostaria de comentar que o Presidente, na presença de mais ou menos 200 pessoas e toda a Imprensa nacional, noticiava o início da duplicação da BR-101 na região sul de Santa Catarina.

As Srªs e os Srs. Senadores são testemunhas de quantas e quantas vezes usamos esta tribuna cobrando do Governo Federal respeito por Santa Catarina e que essa obra realmente fosse iniciada. O Presidente esteve lá e determinou o início das obras - ele não assinou o documento, quem assinou foi o Ministro dos Transportes. Disse que naquele dia as obras seriam iniciadas e disse também que daria o telefone da casa do Ministro para que cada catarinense ficasse cobrando e fiscalizando diariamente o início da obra.

            Não liguei para o Ministro por que S. Exª não me deu o seu telefone, e já estaria ligando pelo quinto dia consecutivo, porque as obras ainda não se iniciaram.

            A Constituição diz, Senadora Heloísa Helena, que é função do Senador, do Deputado Federal fiscalizar, cobrar. Muitas vezes fizemos isso desta tribuna, mas também muitas vezes aplaudimos e elogiamos porque fazemos oposição com responsabilidade.

Quando o Presidente foi a Santa Catarina, por duas vezes, mesmo sendo Senador da Oposição, fui recebê-lo: na internacionalização do Aeroporto de Navegantes e agora, quando foi dar a ordem para iniciar a obra da duplicação da BR-101. E a Imprensa noticiou que o Pavan ficou constrangido porque o Presidente Lula não mencionou o seu nome, não estava no protocolo, ou, no caso, não foi mencionado o nome do Senador Pavan. Em hipótese alguma! Se houve constrangimento foi por parte deles, porque jamais pensariam que o Senador do PSDB que faz oposição com responsabilidade estaria ali naquele momento para cumprimentar o Presidente. É assim que fazemos oposição: trabalhamos em benefício do nosso Estado e do nosso País.

Com respeito, Senador Mão Santa, fomos receber o Presidente do nosso País, mas Sua Excelência nos surpreendeu, Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, quando disse que não havia prometido, que não estava no seu programa de Governo a duplicação da BR-101. Ora, isso me deixou perplexo, porque ouvi o Presidente dizendo em campanha eleitoral, com um documento que tinha em mão: “Esta obra vai estar no meu plano de Governo, e vamos realizá-la”. Agora o Presidente foi dizer em Santa Catarina que não estava nos planos do Governo, que não era compromisso, mas que ele determinaria o início da obra.

Hoje também fiquei sabendo que inúmeras empresas ainda não assinaram o contrato, que ainda não foram desapropriadas as áreas necessárias para a obra e que o BID ainda não assinou contrato. Estou torcendo para que essa obra saia, sou a favor de obras como essa. Não venham me dizer depois no palanque, na imprensa, que estamos torcendo contra; não apostamos no quanto pior, melhor, mas no quanto melhor, melhor.

Para finalizar, Sr. Presidente, registro que estamos torcendo para o início da obra, mas vamos continuar cobrando, porque o Presidente disse: “Podem nos cobrar diariamente enquanto esta obra não se iniciar”. Ela seria iniciada naquele dia; todavia, já se passaram quatro dias, e ainda não ouvi as máquinas roncarem. Estou cobrando, Presidente, e espero o telefone da casa do Ministro para que eu possa continuar cobrando também dele.