O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tivemos, na semana passada, quando se comemorava o Dia do Samba, uma surpresa com a divulgação feita pela nobre Líder do Partido dos Trabalhadores, Senadora Ideli Salvatti, que aqui se encontra, quando expôs para todo o País - e eu gostaria, se possível, que S. Exª ouvisse o meu pronunciamento, porque farei referência a sua fala daquele dia -, diversos números de indicadores sociais e econômicos que, em tese, segundo a nobre Líder do PT, comprovariam o bom desempenho social do atual Governo.

Diante da apresentação de informações que nem mesmo os ministérios divulgaram, solicitei à nobre Líder uma cópia do seu pronunciamento, que me foi fornecido pela Mesa desta Casa.

Confesso que fiquei estupefato, Senadora Ideli Salvatti, com os números. Não havia em seu pronunciamento - como não há, pois eu o tenho aqui em mão - referências às fontes dos números divulgados. Qualquer pessoa menos avisada seria levada ao entendimento de que esses números são verdadeiros, de que esses números representam a realidade do nosso País, de que esses números têm fontes e merecem crédito, de que esses números representariam a excelente atuação do Governo na área social.

Mas vejam bem, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, que nem as fontes foram citadas no trabalho da Senadora Ideli Salvatti. Não há sequer uma fonte citada das estatísticas aqui anunciadas. A Senadora sabe do seu trabalho e apresentou gráficos para mostrar o bom desempenho deste Governo. E nós não estamos tratando de qualquer Senadora. É a Senadora que falou em nome do Partido dos Trabalhadores. S. Exª não cita, nobre Senador Tião Viana, uma fonte sequer desses números. Nós tivemos o cuidado de checar, com as informações dos ministérios, esses números, mas eles também não constam das informações nem das estatísticas dos ministérios.

Fico a duvidar, efetivamente, com toda a razão, desses números. Penso que não passa de tentativa simples de manipular números e estatísticas, fazendo até mesmo comparações que não se prendem, porque não há a necessária honestidade intelectual com determinada comparação.

A nobre Senadora Ideli Salvatti comparou os dois primeiros anos do primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique com os dois primeiros anos do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso com os dois primeiros anos do mandado do Presidente Lula; comparou números que não têm nada a ver com a realidade, porque programas que não existiam e que foram criados no Governo passado não podem ser comparados agora, porque são números absolutos.

O que poderia ser feito seria a comparação em acréscimos, nunca em números absolutos, porque se a herança, segundo o Partido dos Trabalhadores, era uma herança maldita, por outro lado, em números de diversos indicadores, essa herança eram números extremamente representativos e que não tiveram melhorias no atual Governo.

Assim levantamos os números, para poder apresentar a esta Casa.

É realmente inacreditável. Lamento que a nobre Senadora Ideli Salvatti, por quem tenho o maior respeito, por quem prezo nesta Casa, com a responsabilidade que tem de Líder do Partido dos Trabalhadores, divulgue informações que, a meu ver, não compara nada com nada. São informações heterogêneas, metodologias completamente distorcidas, apenas na tentativa de favorecer a atuação do Governo.

Concordo que seja normal que S. Exª o faça, que tente divulgar dados positivos sobre o desempenho do Governo que representa como Líder do Partido dos Trabalhadores. Isso mostra sua dedicação, demonstra lealdade a seu Partido e ao Governo, mas demonstra talvez menos lealdade de dedicação aos princípios a que este Governo se propôs junto ao povo brasileiro, inclusive o desempenho nessas áreas sociais, que todos dizem ser pífio. Realmente, o desempenho tem sido extremamente pífio na área social e não temos avançado, demonstrando falta de ação e de competência para tocar programas sociais do atual Governo. É inegável que o Governo precisa mostrar dados positivos nessa área social, o que não tem sido fácil de encontrar, pois eles não estão aí para serem encontrados.

E há um abismo muito grande entre aquilo que foi prometido e assumido como compromisso do atual governo na área social com o povo mais carente do nosso País e a realidade que hoje, infelizmente, vivemos.

O fato é que não podemos aceitar que a divulgação de informações na tribuna do Senado, feita pela Líder do Partido dos Trabalhadores, não tenha consistência e não resista à menor análise estatística e de números fornecidos inclusive pelo Governo Federal.

Os números apresentados pela nobre Senadora Ideli Salvatti desta tribuna do Senado trouxeram comparações, como já disse, entre os dois primeiros mandatos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e os quase dois primeiros anos do Governo Lula, quando a comparação deveria ser entre os números encontrados no Governo passado e os acréscimos, o que foi adicionado na política social do atual Governo.

Não tenho procuração para defender o Governo passado, não é essa a minha preocupação, mas quando se mostram dados que não resistem a uma simples análise tenho que manifestar a minha indignação. Como muitas vezes é dito aqui pelo nobre Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, que é preciso qualificar o debate, numa tentativa de desqualificar o interlocutor, é preciso que se qualifiquem também os números e as estatísticas que são apresentadas neste plenário.

Em primeiro lugar, o documento encaminhado e levado ao conhecimento do País inteiro pela Líder do PT não esclarece se alguns indicadores apresentados decorrem apenas de ações do Governo Federal ou, em parcerias, de ações de Estados, de Municípios e do próprio setor privado, como na educação. Caberia essa informação até mesmo para evitar que se faça política com o “chapéu” dos outros.

Outro fato estranho é que muitos dos indicadores apresentados não são utilizados, como já disse, sequer pelos respectivos Ministérios em suas próprias avaliações de desempenho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não bastassem esses problemas, algumas informações são completamente equivocadas, como no caso dos dados sobre educação, que mostram, de acordo com o gráfico distribuído pela Senadora Ideli Salvatti, que houve, no período de 2003/2004, na educação de jovens e adultos, uma média anual de alunos matriculados na Alfabetização, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, Público e Privado, de 4,7 milhões. O que são 4,7 milhões? O que representa isso? Somente na Bahia, há três milhões de matriculados nos diversos níveis de ensino. Então o que significam 4,7 milhões em 2003/2004?

O gráfico aqui apresentado nada diz, absolutamente; não explica, não cita a fonte e a metodologia. E isso é inaceitável, Srªs e Srs. Senadores.

Como se não bastasse, esse número, na área da educação, segundo a Senadora Ideli Salvatti, teria saltado de 2,8 milhões de alunos em 1995/1996 para 4,7 milhões em 2003/2004. Ora, somente no nosso Estado, volto a repetir, são três milhões de matrículas só no Ensino Fundamental Público. Como pode, então, um dado nacional sobre alfabetização, ensino fundamental, ensino médio dos setores público e privado apresentar uma média nacional de 4,7 milhões de matrículas?! Talvez, e imagino que seja isso, os dados refiram-se à média anual de novas matrículas nesses níveis de ensino. Então, poderíamos até admitir. No entanto, o título do gráfico estaria totalmente equivocado da forma como foi aqui apresentado.

Mesmo supondo que o dado se refira apenas às novas matrículas, não poderia deixar de mencionar que tal comparação, infelizmente, é absolutamente impertinente. Não faz sentido evidenciar uma confrontação de dados que apresentam, naturalmente, um crescimento vegetativo ao longo do tempo. Seria o mesmo que dizer que hoje o País está melhor porque possui um contingente maior de policiais do que possuía há 30 anos. Ora, o que nos interessa saber é quantos policiais temos hoje para cada habitante!

No caso da educação, melhor seria avaliar a evolução do percentual da população que, efetivamente, tem acesso ao ensino ou quantas crianças estão ou não na escola. Esse é, inclusive, um dos indicadores mais utilizados pelas Nações Unidas, por ser básico, para o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH -, que tão bem conhecemos.

Enquanto isso, Sr. Presidente, o Governo, infelizmente, continua a ignorar questões efetivamente importantes na área de educação, como a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que contemplará desde a pré-escola até o Ensino Médio, porque o Fundef, hoje, contempla apenas o Ensino Fundamental, e não há financiamento para a pré-escola nem para o Ensino Médio, o que recai sobre Estados e Municípios. Às vezes, sequer há oportunidade, no caso do Ensino Básico, para que a população mais pobre tenha acesso, como merece, à educação de seus filhos a partir dos três anos de idade.

Infelizmente, Senadora Ideli Salvatti, por mais apreço que eu tenha por V. Exª, registro que, em quase todos os indicadores apresentados pela eminente Líder, há informações imprecisas, comparações equivocadas e dados que geram certa estranheza a quem acompanha de perto o quadro da questão social no nosso País.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo um aparte à nobre Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador César Borges, no Dia Nacional do Samba, fiz um pronunciamento, a que V. Exª mesmo se reportou. Foi um discurso muito curto, que se estendeu por sete minutos no máximo. Na tribuna, utilizei os gráficos e os dados de forma rápida para exemplificar a questão que, ao longo da semana passada, serviu de mote para todo o debate a respeito de competências ou incompetências. Os gráficos que apresentei estão aqui. Inclusive, o material de que V. Exª dispõe não corresponde à totalidade do que consta das informações que acessei e utilizei - fornecidas por intermédio da Presidência da República e da Casa Civil. Portanto, são dados oficiais do Governo, ou seja, do Poder Executivo. Para mim, não há problema em especificar a questão num pronunciamento mais longo - não como o que fiz no Dia Nacional do Samba tampouco como o de hoje no aparte. Os comparativos, além de serem dados oficiais, que posso tranqüilamente detalhar, são referentes ao que existiu e ao que existe. Por exemplo, no caso do Saúde da Família, fizemos comparações com base no número de equipes, porque esse programa já havia em 1995, em 1996, em 1999, em 2000, em 2003 e em 2004. Com relação às transferências de renda no Programa Bolsa Família, utilizamos, como comparativo, o ano de 2002, pois foi criado o primeiro programa de transferência de renda em 2001. Fizemos um comparativo entre os anos de 2002, 2003 e 2004. Tive o cuidado de comparar aquilo que existe atualmente com o que já existia.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senadora Ideli Salvatti...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Deixe-me concluir, Senador César Borges. Não vou alongar-me mais. Entendo que esses assuntos merecem um pronunciamento mais longo e não tenho nenhum problema em ir à tribuna para detalhar todos os dados.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - V. Exª, Senadora Ideli, poderia citar a fonte dos dados? São oriundos do IBGE, do Ministério ou é simplesmente um documento propagandístico da Casa Civil?

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Este é um documento que chegou as minhas mãos vindo da Presidência da República, da Casa Civil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas a Casa Civil tem estatística? É citada a origem dos dados?

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Vou detalhá-los em um pronunciamento mais longo. Mas digo que o que me causa muito prazer, Senador César Borges - inclusive o Senador Tião Viana, aqui ao meu lado, comentou -, é que algumas personalidades, alguns Senadores do PFL têm se dedicado a minha pessoa. Agradeço o carinho e a atenção com que têm debatido comigo. Orgulha-me muito ser alvo de tanta atenção do PFL.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas V. Exª é a Líder do Partido dos Trabalhadores, o Partido que está no Governo, por isso temos que dar toda atenção a V. Exª, além do apreço pessoal.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte, Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Em seguida, Senador Heráclito Fortes.

Senadora Ideli Salvatti, com relação ao Saúde da Família, V. Exª comparou dados de 1999 e 2000 com os de 2003. Assim, compara 7 mil equipes de Saúde da Família com 21 mil do atual Governo. O atual Governo recebeu 17 mil e não 7 mil equipes de Saúde da Família e assumiu o compromisso de duplicar esse número em 4 anos. No entanto, em dois anos, só implantou mais quatro mil. Tanto que o jornal O Globo, nesse final de semana, publica matéria sobre o número médio de equipes do Programa Saúde da Família, afirmando que o Programa do Governo está andando lentamente.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, trata-se de comparativos dos dois primeiros anos dos dois Governos com o atual.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sim, mas V. Exª não pode fazer essa comparação estatística. Não há honestidade intelectual em se compararem dois anos com dois anos, porque aqui há números absolutos.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas por que há idoneidade intelectual em comparar o final de um mandato com o início de outro?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Porque o atual Governo recebeu 17 mil equipes, e não 7 mil. Então, não implantou 14 mil. Só implantou 4 mil, quando prometeu implantar 17 mil em 4 anos. Dessa forma, implantou 30% do que prometeu nos dois primeiros anos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador César Borges, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao nobre Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador César Borges, felizmente, já tinha levantado o microfone para pedir um aparte antes de a Senadora Ideli Salvatti provocar o PFL, dizendo que alguns Senadores do nosso Partido “pegavam no pé dela” permanentemente. Com muito prazer e muita alegria, incluo-me entre eles. Mas, hoje, estou aparteando V. Exª, Senador César Borges, para defender a Senadora Ideli Salvatti. S. Exª tem sido uma líder obstinada, porém apenas lhe dão a defesa do indefensável, do osso. E S. Exª hoje confessou a origem: a Casa Civil. Trata-se de uma maldade para com a Senadora de alguém da Casa Civil. Ontem, a Senadora fez um discurso que foi uma peça, defendendo o megaleilão da Eletrobrás como uma das grandes conquistas brasileiras. Tudo bem, tudo normal, não lembrasse S. Exª que o seu Partido, há três ou quatro anos, queria ver o cão pintado na parede, mas não queria ouvir falar em privatização. Mas agora está esclarecido: é a Casa Civil que manda as suas maldades para S. Exª - e depois nós levamos a culpa. A Senadora tem sido injustiçada; o Governo não tem sido correto com S. Exª; a Senadora é uma pessoa que se reciclou, pois, quando aqui chegou, assumiu uma posição radical e hoje é moderada. Defende o que condenou no passado a fim de servir o Governo. E o Governo, com maldade, com perversidade, faz isso. Não podemos aceitar, Senador Eduardo Suplicy. O Governo não pode fazer isso com a Senadora Ideli Salvatti, que tem se dedicado a defendê-lo. E agora está provado: S. Exª mesmo disse que a Casa Civil é que determina que faça a defesa do indefensável. E a Senadora, que tem vocação de cantora, canta muito bem, termina brindando-nos com o samba do crioulo doido. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, com o qual concordo. A Senadora Ideli Salvatti assume um papel muito difícil.

Meu tempo se esgota, mas volto a referir-me ao jornal O Globo, que publicou em uma matéria de domingo: “Programa Saúde da Família caminha a passos lentos e compromete meta de Lula”. Segundo a reportagem, o Governo Lula criou, até agora, apenas pouco mais de quatro mil novas equipes do Saúde da Família, quando a meta era dobrar as dezessete mil equipes herdadas do Governo anterior. Ou seja, na metade do mandato, o Governo cumpriu apenas 23% da meta prometida.

Ao finalizar, gostaria de dizer que concordo com o Senador Heráclito Fortes, Senadora Ideli Salvatti. Sei que é extremamente louvável a atitude de V. Exª. Não apenas louvável, mas extremamente difícil o papel de divulgar dados positivos quanto à atuação social do Governo do PT, inclusive comparando com administrações anteriores. Mas é preciso, acima de tudo, que não se utilizem números que não tenham fontes, malversados, manipulados, e que haja honestidade intelectual na divulgação desses números.

Faço este pronunciamento, porque tive o cuidado de ouvir o discurso de V. Exª, Senadora, e questionar os números apresentados. Podemos fazer um debate a qualquer momento, e mostrarei que nem a metodologia, nem sequer uma lógica estatística resiste a qualquer dessas análises feitas por V. Exª. E, mais do que isso, os números também não são verídicos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.