O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras aqui presentes e os que assistem a esta sessão de 7 de dezembro pelo sistema de comunicação do Senado, inspirado no Livro de Deus, que diz que a casa dividida é facilmente derrubada, Abraham Lincoln disse: “Este País não pode ser metade livre, metade escravo”. Isso redundou em uma guerra, e o país ficou grandioso.

Presidente José Sarney, este País é dividido, é desigual.

Senador Sérgio Guerra, lá nos Estados Unidos, houve a Guerra da Secessão; aqui, o povo pacífico vê o nosso País dividido.

Senador Magno Malta, atentai bem: aquele grito de liberdade, igualdade e fraternidade não chegou ao nosso Brasil.

Senador Edison Lobão, o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão do Governo Federal, divulgou, hoje pela manhã, dados recentes sobre a renda média brasileira, a chamada renda per capita. Ela representa a renda anual média dos brasileiros.

Os habitantes do Distrito Federal, a ilha da fantasia, permanecem com a maior renda do País, ou seja, R$16.361,00. Senadora Heloísa Helena, essa é a renda per capita em Brasília. É o resultado de todas as riquezas divididas pelo número de habitantes, incluindo idosos e crianças.

Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com a segunda maior renda per capita, de R$11.459,00. Mas a cidade enfrenta uma guerra civil; lá morrem por ano quatro vezes mais pessoas do que no Iraque em guerra. Em terceiro lugar está São Paulo, com R$11.353,00.

A menor renda per capita do País, Presidente José Sarney, é a do Maranhão, com R$1.949,00. Deus me permitiu tirar o Piauí do último lugar, e o Estado alcançou uma condição um pouco melhor que a do Maranhão: a renda per capita do Piauí está em R$2.113,00.

Comparando as rendas do Distrito Federal e do Maranhão, percebemos que a distância é enorme: 840%, ou seja, cada cidadão do Distrito Federal possui uma renda 8,4 vezes superior à do cidadão maranhense.

E o que o Governo Federal tem feito para combater tamanha desigualdade? Uma boa idéia seria homenagear Celso Furtado, reimplantando a Sudene. Está nesta Casa o projeto, cujo relator é o Senador nordestino Antonio Carlos Magalhães. Atentai bem: o único mecanismo que o Brasil tinha para reduzir essa desigualdade era a Sudene, inspirada por Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Senador Heráclito Fortes, Juscelino trouxe o desenvolvimento para o País, imaginando o Sul industrializado, a interiorização do desenvolvimento com Brasília e, formando um tripé, o desenvolvimento do Nordeste, com a criação da Sudene, entregue a Celso Furtado.

Celso Furtado, preocupado com a desigualdade regional - que na época era menor -, convenceu o Presidente da República a fortalecer a Sudene. No próximo dia 15 de dezembro, a Sudene faria 45 anos. O sonho, a inspiração, a realização do estadista Celso Furtado era que a Sudene acabaria com essa desigualdade, com esse descalabro.

Venho à tribuna advertir o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em Pernambuco, no Nordeste, para que se inspire no Livro de Deus, que diz: “Mateus, primeiros os teus”. Ele é um homem do Nordeste, mas sofre uma lavagem cerebral dos paulistas, Senador Tião Viana. E o único instrumento que possibilitaria diminuir essa desigualdade é a Sudene, que está paralisada.

Tenho visto o Governo editar medidas provisórias que não têm urgência nem relevância. Então, por que não ressuscita a Sudene por meio de uma medida provisória?

E esse documento, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justifica essa desigualdade que revela dois brasis: um rico e poderoso e outro cada vez mais empobrecido.

Concedo um aparte ao Senador Magno Malta, do Espírito Santo, inspirado pelo Divino Espírito Santo e pelas bênçãos da Santa Dadá.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Senador Mão Santa, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e também render minhas homenagens ao estadista Celso Furtado por essa visão tremenda. A Sudene, sem dúvida alguma, é um instrumento de desenvolvimento e um instrumento de socorro ao Nordeste brasileiro. V. Exª é feliz no que fala, conhece bem a matéria, pois é um político, médico, Governador do seu Estado por duas vezes e Senador da República pelo Piauí. V. Exª conhece a importância da Sudene para o Brasil. V. Exª diz que está no livro de Deus: “Mateus, primeiro os teus”. Em uma ocasião, Jesus, olhando para a multidão, disse: “Errais por não conhecer as escrituras”. Eu gostaria de saber se V. Exª se refere àqueles que usam o poder para obter benefícios pessoais e de sua família. Alguns, realmente, utilizam esse jargão - que não é, de fato, um texto bíblico, mas sim um jargão de carroceria de caminhão - para se referir àquele que é muito interesseiro: “Vejam esse aí, ele lembra a passagem bíblica que diz ‘Mateus, primeiro os teus’”. Quero saber se V. Exª estava se referindo a esses oportunistas, não citando isso como se fosse um texto que está na Palavra de Deus. Na verdade, esse texto é apócrifo, não está na Bíblia. O que está, de fato, na Bíblia é o Livro de Mateus, que narra o nascimento de Jesus, as bem-aventuranças, os milagres de Jesus e o que Ele fala sobre a Sua volta, sobre os últimos acontecimentos do mundo e a missão da Igreja. Portanto, aquela frase é um jargão que se usa para apontar aqueles que satisfazem o próprio interesse e o da família. Então, como V. Exª é muito arguto e a sua mente bastante ligeira, eu queria saber se era isso o que V. Exª queria dizer.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não. O que eu queria mesmo era reivindicar melhores condições para o nosso irmão nordestino a que me refiro. Para isso, eu usaria qualquer frase de inspiração de Mateus, de Marcos, de Lucas, de Lula, do evangelista ou de V. Exª, que tão bem traz a esta Casa a verdade.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - O melhor texto é aquele que V. Exª já citou, de Isaías, que diz, no capítulo 10, que ai daqueles que criam e promulgam leis injustas para oprimir os pobres, as viúvas e os desempregados. Esse é o socorro que a Sudene foi prestar ao Nordeste, V. Exª sabe, em uma região carente do Brasil. Creio que o texto de Isaías, que V. Exª conhece muito bem - aliás, naquele dia do seu discurso, V. Exª me mostrou o texto de Isaías, capítulo 10, marcado na sua Bíblia -, caberia muito melhor.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, sempre fui contrário ao fato de Minas Gerais e do Espírito Santo receberem os benefícios da Sudene. No meu entendimento, somente os nove Estados do Nordeste deveriam ser contemplados. Mas, agora, nessa nova Sudene, que surge com o nome de Adene, creio que, pela sua inteligência e representatividade da justiça de Deus, está assegurado o lugar do Espírito Santo.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Isso é preciso, até porque o norte do Espírito Santo, Senador Mão Santa, é sofrido, é carente. Quando V. Exª me vê brigando por causa dessa decisão infame que o Cade tomou, de tentar tirar a Nestlè e deixar a Garoto à deriva, é porque a Nestlè propôs um investimento no norte do Estado para a criação de uma nova fábrica de café solúvel para exportação, para gerar emprego na área mais pobre do Estado do Espírito Santo. Ao longo dos anos, não se teve essa visão. E, se alguma coisa boa a Adene trouxe, foi o fato de incluir essas regiões mais pobres, até porque a grande Vitória tem um grande complexo portuário, e ninguém vai querer se instalar no norte do Estado. É a grande Vitória ou o sul do Estado. Por isso, é necessário que o norte do Espírito Santo e a região mais pobre de Minas Gerais, a exemplo do Piauí e do Nordeste como um todo, recebam os benefícios da Sudene. Esperamos que a Adene não perca um centímetro sequer da visão que tinha a Sudene. É como as contas CC5, que não foram criadas para safadezas; os safados é que usaram aquelas contas para desmoralizá-las. Muita gente de bem usou as contas CC5 de maneira legal. O mesmo ocorreu com a Sudene, que foi desmoralizada por pessoas que deveriam estar na cadeia. Mas a visão de Celso Furtado, sem dúvida alguma, é algo que a história do Brasil vai carregar para a vida inteira, e o Nordeste jamais vai esquecer da Sudene implantada, que, sem dúvida alguma, foi o socorro do nosso povo mais sofrido desta região do País.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, os argumentos de V. Exª enriquecem o nosso pronunciamento.

Eu gostaria de dizer que Deus me permitiu, Senador Tião Viana - daí eu pertencer ao PMDB, que tem algo a dar e a contribuir com Luiz Inácio Lula da Silva -, presidir e bancar a última reunião da Sudene, no aniversário da minha cidade, em Parnaíba, quando eu governava o Estado, para acabar ou diminuir a desigualdade, que aumenta, conforme os números do IBGE.

Este País não pode, como nos Estados Unidos, ser dividido em dois brasis, com uma metade rica e outra, escrava; com uma metade rica e outra, na miséria, na pobreza.

Senador Tião Viana, lembro-me muito bem que, pelo Piauí, reivindicamos e conseguimos, na última reunião da Sudene que presidi, na Parnaíba, a aprovação de uma fábrica de cimento, de uma fábrica moderna de soja, a Bunge, e de uma fábrica de bicicletas.

A Sudene era um instrumento de fazer riquezas para diminuir as desigualdades, não só as regionais, mas, na realidade, a de cada pessoa humana.

Infelizmente, Presidente Lula, embora saibamos que a sua intenção é boa, neste País que V. Exª governa, os ricos estão cada vez mais ricos; e os pobres, cada vez mais pobres. Alargou-se a diferença.

Deus escreve certo por linhas tortas, Presidente José Sarney! Estava prevista para hoje, 07 de dezembro, uma sessão, nesta Casa, em homenagem a Celso Furtado. E estamos fazendo isso, lembrando que, no dia 15 de dezembro, a Sudene completaria 45 anos do sonho de Juscelino de formar o tripé: o Sul industrializado; o Centro, com Brasília, e o Nordeste, com a Sudene a promover.

Realmente, pode ter havido corrupção na Sudene. Mas quero dizer que freqüentei as últimas reuniões e que a corrupção está ligada a uma minoria. E, para essa minoria, que as instituições funcionem: a Polícia Federal, o Ministério Público e a prisão, se for necessário. Mas, entre a maioria dos técnicos, encontram-se a probidade e o idealismo.

Quis Deus estar presente, hoje, o Senador Alberto Silva, testemunhando que a Sudene foi um fator de desenvolvimento do Nordeste, principalmente na nossa cidade de Parnaíba, pois possibilitou a Alberto Silva fazer o cais de proteção daquela cidade que era alagada.

São essas as nossas palavras. Que esta Casa se sensibilize e acelere o projeto que está em andamento, para ressuscitarmos a Sudene! E que o Presidente da República, sem dúvida nenhuma, relembre aquele que nasceu no Nordeste, o nordestino! Todos nós nos empolgamos com a sua vida e a sua luta. Abençoado por Deus, chegou à Presidência da República.

O Governo já tem quase dois anos, mas nada da Agência. Enquanto isso, o desnível da renda continua. Queremos, então, Senador Magno Malta, ter a certeza de que, quando o Brasil comemora a festa de Cristo, o Presidente Lula se sensibiliza e se inspira no episódio em que as irmãs de Lázaro diziam: “Não tem mais jeito. Está tarde, apodrecido. Ele ficou doente e você não veio”. Cristo, com sua força e poder, disse: “Levanta-te, Lázaro!”. Que o Presidente da República, Lula, nordestino, inspire-se em Cristo, neste Natal, e diga: “Erga-te, Sudene, para fazer a justiça social no Brasil!” Que o País não seja dividido em dois brasis: o Sul rico e o Nordeste empobrecido.