O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos, hoje, nesta tarde, véspera de feriado, com poucos Parlamentares em plenário. Mas devo dizer que a maioria de S. Exªs se encontra na Casa. Sei que as Comissões estão trabalhando para aprovar o Orçamento, além de outras proposições enviadas pelo Governo e que compete a nós, com a nossa responsabilidade, dar uma resposta, aprová-las. É esse o nosso trabalho. Às vezes, quem está nos assistindo pela TV Senado pensa que o plenário vazio significa ausência de Senadores na Casa. S. Exªs estão na Casa. Hoje, temos 65 Srªs e Srs. Senadores presentes, sendo que alguns estiveram na Casa no período da manhã.

            Mas, Sr. Presidente, fiz essa ressalva a quem nos ouve por intermédio da TV Senado e para os companheiros presentes, para dizer que falarei sobre um tema apaixonante - e o faço há cinco anos, aliás há mais de 30 anos. Fomos responsáveis pela criação do biodiesel no Brasil, não me canso de repetir, a pedido do Presidente Geisel, quando eu era presidente da Empresa Brasileira de Transporte Urbano. Ele me havia pedido que, além de tentarmos organizar o tráfego urbano no País, encontrássemos uma solução para substituição do óleo diesel mineral. Fizemos um trabalho junto a institutos de pesquisas do País e conversamos com técnicos na Universidade Federal do Ceará, de onde saiu a solução: o biodiesel. Fizemos muito mais do que isso: fizemos querosene para aviação. A matéria-prima utilizada foi o óleo de babaçu, existente, em grande quantidade, no Maranhão, Piauí e Goiás.

Faço uma análise sucinta do que o Governo Federal está fazendo, mandando para cá uma medida provisória - não a vi - cujo relator é o nosso companheiro Tião Viana, para quem me coloco, desde já, à disposição na relatoria desse documento. Imaginamos e sempre lutamos para a utilização do biodiesel.

O que é o biodiesel? É um óleo que substitui o óleo mineral, um óleo carburante, que possui uma molécula muito próxima à do molécula do óleo mineral, mas é renovável, e o óleo mineral não o é. Além disso, ele é menos poluente ou quase não poluente.

O que fizemos quando descobrimos isso há 30 anos? O assunto foi considerado de segurança nacional, foi patenteado e guardado.

Há seis anos, aproximadamente, resolvi convocar os companheiros daquela época da Universidade Federal e fiz uma proposta. O Brasil desempregado, o Brasil do campo, está esperançoso em participar da sociedade, em ter vez, em ser alguém, em ser cidadão, em não ser um excluído pelo fato estar no campo ou de não chover. Pesquisas feitas nos levaram a admitir soluções para o problema do emprego no campo e na cidade, porque boa parte dos lavradores, hoje, mora nas pequenas cidades do interior, nos povoados, e vivem do campo. E como vivem?

A TV Senado é transmitida para o Brasil todo - e espero que entre em uma nova fase. Estudos estão sendo feitos, segundo o nosso Presidente. Parece que só é possível pegá-la em determinadas circunstâncias, mas há solução técnica, para que todos, ligando o televisor em determinado momento, possam assistir à TV Senado, além das outras emissoras.

Passo a enfocar o problema de outra maneira, com outra ótica: o que o biodiesel pode fazer para o País?

Já ouvimos várias declarações no sentido de substituir o óleo importado, que é caro. Como a Petrobras não tem capacidade de suprir todo o óleo diesel que se consome no País - suas refinarias não estão preparadas para isso -, importa algo em torno de R$10 bilhões de óleo diesel processado, gerando emprego lá fora. E nós pagamos para ter óleo mineral para as nossas carretas, que já são dois milhões, Senador Ney Suassuna, Senador Mão Santa. São dois milhões de carretas andando por uma buraqueira de 36 mil quilômetros destruídos.

Propus uma solução. Quando estou diante de um problema grave como esse, remédio pequeno não resolve. O Ministério dos Transportes não tem estrutura, conheço-o por dentro e por fora. Quando era Governador do Piauí, fizemos quatro mil quilômetros de estrada; sabemos tudo sobre o DNER e o Ministério dos Transportes, sobre como se faz uma estrada, sobre o tempo que se leva para elaborar um projeto e fazer uma licitação. Nada disso será suprimido, porque não podemos ir contra a lei. Mas podemos, com toda certeza, armar um dispositivo legal, a Câmara de Gestão, que deu certo no apagão e que pode dar certo também nas estradas brasileiras.

O tempo vai passando, e estamos falando em vão. Parece que falta ao Governo um assessoramento que permita dizer-lhe : vamos analisar a proposta do Senador. Será que é válida? Estou disposto a defender os números, a forma e a Câmara de Gestão. Por quê? Fizemos a Cide e obtivemos uma arrecadação de R$10 bilhões, e, ainda que os Estados tenham pedido 25%, sobra dinheiro.

Segundo o estudo que fizemos, Senador Mão Santa, Senador Ney Suassuna, poderemos fazer novas estradas, e não apenas remendar as que existem ou tapar buracos. Existem 25 mil quilômetros de asfalto velho. Tira-se o asfalto velho e põe-se o novo em cima de uma base que ainda está boa. E como se sabe que a base está boa? Não é preciso usar o processo antiquado; há coisas muito mais avançadas. Pode-se usar o carrinho inventado pela USP. Já existem empresas que se dedicam a isso.

Andando por uma estrada, esse carrinho tem a virtude de detectar se o asfalto está bom; avalia também a situação da base. Creio que utiliza o infra-vermelho; deve ser até patente da USP. Cheguei à conclusão de que, usando esse método moderno e avançado, poder-se-á fazer oito mil quilômetros de projeto por mês. Em quatro meses, serão 32 mil quilômetros de projeto. Com os oito mil quilômetros do primeiro mês, poder-se-á começar a trabalhar. Durante quatro meses se completarão os projetos. Em três anos se farão novas estradas: asfalto e base novos.

Imaginemos que, em 25 mil quilômetros, a base esteja boa, e o asfalto, não: mantém-se a base, e faz-se um asfalto novo. Se, em 10 mil quilômetros, tem-se bom asfalto, mas capa e base ruins, substituem-se a capa e a base. Como se faz? Com o projeto nas mãos, sabe-se quanto vai custar. Em nosso estudo, verificamos que, se há 120 mil empresas de engenharia, de construção rodoviária, com suas máquinas paradas - grandes, médias e pequenas -, todas poderão ser contratadas, pelo método que a Câmara de Gestão adotou durante o apagão.

Assim, em três anos, poderemos fazer novas estradas, que durarão mais 20 anos, e consertar as já existentes. O que economizaremos? De saída, o diesel. Estou sendo repetitivo, mas é aquela história que o Senador Mão Santa tem mencionado várias vezes: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Então, estou repetitivo.

Quanto se joga fora com as freadas das carretas de 50 toneladas? Quando o motorista freia uma carreta e tira o pé da embreagem, o motor fica vazio, joga óleo para fora. Cortando-se a aceleração de repente, o motor não queima o óleo, joga-o fora. Fizemos esse estudo. Com um pouco de matemática, por aproximações sucessivas, descobrimos que são jogados fora quase 40% do que se gasta com as carretas, que é algo em derredor de 12 bilhões de litros. São desperdiçados, portanto, aproximadamente quatro bilhões de litros, o que soma R$7 bilhões, com o litro a R$1,40. Quer dizer, gastam-se, jogam-se fora do óleo importado R$7 bilhões, e o reparo dos 36 mil quilômetros custa só R$6 bilhões, R$ 2 bilhões por ano. Com a Cide, há dinheiro.

Srª Presidente - V. Exª é uma defensora dos interesses deste País, somos testemunha disso -, com R$6 bilhões, R$2 bilhões por ano, fazem-se novos 36 mil quilômetros de estradas asfaltadas federais, empregam-se um milhão de pessoas no mínimo, e acionam-se para trabalhar pouco mais de 100 empresas de engenharia no País todo, ao mesmo tempo. A minha idéia é, reunidas as empresas cadastradas e prontas, chama-se a Petrobrás para colocar o asfalto nos devidos pontos - temos esse estudo feito -, e começa-se a trabalhar. Tudo estará terminado num instante. Cada quilômetro restabelecido significará economia para o País.

Demos essa volta para chegar ao biodiesel. O que queremos dele - não sei se a MP trata disso; se não, temos de corrigi-la -, o que o País todo quer é que as pessoas que plantarem a mamona ganhem, para se transformarem em cidadãos.

Temos algumas idéias, que já mencionamos aqui. Não adianta deixar o lavrador chegar sozinho ao banco e pedir o Pronaf - R$500,00 ou R$1.000,00, com aquele rebate de R$200,00. Ele leva o dinheiro para casa e, estando despreparado, sem adubo ou semente, acaba não fazendo o serviço. Propomos que se constitua uma associação de mil, dois mil ou três mil membros, conforme o lugar, administrada por uma diretoria contratada. Assim, o lavrador vai ao banco, retira o Pronaf, mas não o leva para casa: deposita-o em uma conta. Passa, portanto, a ser correntista do banco, com o dinheiro do Pronaf. Os R$200,00 a que tem dinheiro são a sua quota na sociedade.

Se são 2.000 membros e R$200,00 a quota, o capital é de R$400 mil. Com esse capital, por meio da diretoria, os lavradores compram a usina. E o que faz essa usina? Extrai o óleo da mamona, seca o feijão, bate a mamona, porque ninguém tira aquela baga da mamona - é muito complicado, há máquina para isso; bate o feijão, sessa, peneira, deixa em ordem. Aí, ensaca o feijão e ensaca a mamona. Depois, essa empresa administradora, da nova sociedade que estamos propondo; joga esse produto na bolsa de cereais e pode pegar um preço alto para o feijão do lavrador e também para a mamona. Desta forma, eles terão óleo de mamona disponível. Quanto vale o óleo de mamona? R$2,50 o litro. E o biodiesel? R$1,40 na bomba. Ele não pode ser mais caro que o óleo mineral. Mesmo em uma mistura de 2%, o preço é o mesmo. Seguramente, não pode passar daquele preço pelo qual a Petrobras entrega para o revendedor na bomba. Digamos que ela entregue a R$1,30.

Dessa forma, o biodiesel fabricado pelos novos, de acordo com a MP que vem aí, não poderá ser vendido acima do preço do óleo mineral, a não ser que a Petrobrás, ou ainda, a BR Distribuidora esteja fazendo o que se fez com o proálcool: subsidiando. A Petrobras diz que não vai subsidiar mais nada. Então, temos que definir o preço do óleo do biodiesel de forma a ser capaz de gerar renda para o lavrador.

Assim, coloco aqui a comparação imediata no sentido de que todos que estão me ouvindo possam raciocinar: quanto custa o biodiesel que será fabricado no Brasil, de acordo com as instruções que estão aí? Qual é o preço? É mais alto do que o diesel da bomba? Não pode ser! No máximo, igual - e já tem um pequeno subsídio. No máximo, igual.

Agora, pergunto: quanto fica para o lavrador? Se ele for vender a baga de mamona para a usina que vai surgir, por quanto venderá? A Bahia compra, no Nordeste, a R$0,60 o quilo. São necessários 2,2 quilos para ter um quilo de óleo; isso, se usar a semente da Embrapa, que dá 55% de rendimento. Então, 2,2. São precisos 2,2 quilos para se ter um quilo de óleo. Se a empresa comprar do lavrador a R$0,60, pagará, de matéria-prima, R$1,30; duas vezes R$0,60. Essa é a matéria-prima que para ser transformada em óleo de mamona se gastam mais alguns reais por tonelada. E depois que tiver o óleo de mamona, para transformar em biodiesel também se gasta. Então, esse biodiesel sairá por quase R$2,00 o litro. E vai vender a quanto, para misturar? Quanto vai pagar?

Vamos voltar para o lavrador. O meu interesse todo é o de que o homem do campo ganhe bem e se transforme em cidadão. O conselho que dou aqui é esse: vamos exportar o biodiesel. Nós temos padrão? Temos. Podemos fabricar? Podemos. Podemos pagar bem ao lavrador? Podemos. Quanto podemos pagar ao lavrador? Vamos pagar R$1,00 por quilo. Ele será um cidadão que vai produzir uma tonelada por hectare. Com três hectares, terá três toneladas; a R$1,00, terá R$ 3 mil.

Quem vai receber isso aí? Há R$2 mil em matérias-primas. Partindo de um valor de R$2,50, vamos vender esse biodiesel a US$1,20 o litro. A Europa o compraria? Sim. Por que não estamos trabalhando já para sabermos por quanto podemos vender o nosso biodiesel? Digamos que podemos vendê-lo. Eles precisam disso, pois assinaram o Protocolo de Kyoto e querem biodiesel, para não queimarem óleo mineral. Então, se querem, pagam.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Pois não. Ouço V. Exª com todo o prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Como piauiense, gostaria de dar o testemunho de um fato. V. Exª, sem dúvida nenhuma, foi o ícone dessa inovação de biodiesel. Lembro-me de V. Exª no seu primeiro Governo, por ocasião do período revolucionário. Aliás, foi uma bênção de Deus V. Exª ter chegado com a revolução. V. Exª fala sobre estradas. Senadora Heloísa Helena, que ora preside esta sessão, vi em um comício um jovem cidadão apontar para o Senador Alberto Silva e dizer: “Esse é o rei das estradas!” Pelo mapa, o Piauí é comprido. Começa no mar, onde nascemos, e vai até a Bahia. Esse homem, na revolução, asfaltou do mar à Bahia. E lamento hoje este Governo não tapar os buracos da estrada que V. Exª, Senador Alberto Silva, fez no passado. Lamento também o PMDB se oferecendo. Esse é o apoio verdadeiro. É a luz, a inovação, a invenção, a criação, a capacidade de trabalho e de fazer riqueza, e não aproveitar as sugestões de Alberto Silva, que, desde o primeiro dia, exigiu do nosso Partido que tivesse certo objetivo. S. Exª não pediu nenhum Ministério para si, embora fosse quem mais tivesse condições de ser Ministro do PMDB: Alberto Silva, pela sua luta, sua inteligência, competência e experiência. Ele apenas sugeriu que salvaríamos aquilo que JK sonhou, ou seja, energia e transporte, com suas idéias, tanto do biodiesel, que nasceu com ele, quanto da questão das estradas. S. Exª sintetiza o sonho, as metas de JK - energia e transporte - que haveriam de desenvolver o nosso País.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senador Mão Santa, principalmente pelas palavras que me sensibilizam e que me ajudam a continuar trabalhando pelo nosso País da maneira como podemos.

Percebo que o Senador Eduardo Suplicy está com o microfone levantado. Perguntaria se gostaria de participar desta discussão. Concedo um aparte ao Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria de manifestar-me, sobretudo para dizer, Senador Alberto Silva, que estamos aprendendo com V. Exª, pelo conhecimento e pela forma tão detalhada com que V. Exª, de um lado, aponta a importância da utilização do biodiesel, considerando importante a iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual, com muito entusiasmo, resolveu tomar uma medida para que, no Brasil, se aproveite melhor a energia do biodiesel como energia, diferentemente daquela que resulta do aproveitamento de recursos não-renováveis, no caso, decorrente de recursos renováveis, assim como ocorre com a energia proveniente da cana-de-açúcar e de outros produtos que, felizmente, o Brasil tem enorme potencial para produzir. Mas, de há muito que pessoas como V. Exª têm apontado a importância da utilização da mamona como uma fonte de energia. A preocupação de V. Exª, segundo a qual o importante é assegurar ao trabalhador rural, àquele que trabalha no campo, uma remuneração condigna que possa significar o ganho de cidadania para esse trabalhador é de fundamental importância. V. Exª colocou inúmeros detalhes sobre as possibilidades de aproveitamento do biodiesel, que é o objetivo do Presidente, mas ressalta a importância de se criar oportunidades para que possa esse biodiesel, decorrente da mamona, inclusive, ser exportada, para se garantir a melhor remuneração do agricultor e do trabalhador da área. Cumprimento V. Exª, porque aqui, hoje, aprendemos com a sua exposição.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador.

Concluo registrando que deveríamos organizar a sociedade rural destinando três hectares apenas para cada família. É utópico pensar em 15 hectares, como tenho visto em algumas declarações. A família não colhe 15 hectares de mamona. Uma família rural tem três pessoas válidas - o marido, a mulher e um filho que ainda não foi para a cidade. Então, não há disponibilidade de mão-de-obra para colher a mamona. E como a colheita da mamona não pode ser mecânica - tem de ser manual -, faz-se um plantão, com uma pessoa por hectare/ano. A mamona produz durante sete meses; depois, faz-se o corte e a secagem do pé de mamona.

Aí, é necessária mais uma tecnologia, de que tivemos a honra de participar. Sabemos que é possível transformar a celulose de mamona em adubo orgânico, algo que o País não tem. Com adubo orgânico, pode-se aplicar apenas um terço do NPK em cada hectare. Hoje, nós aplicamos 100% de NPK em qualquer plantio, de soja ou do que for, porque não temos adubo orgânico. A mamona, ou qualquer celulose, um galho de árvore ou o que for pode ser transformado em adubo orgânico por meio do tratamento com bactéria. Isso será objeto de outro pronunciamento.

Resumindo, eu diria que deveríamos organizar a sociedade brasileira de outra maneira, com três hectares por família; o dinheiro do Pronaf lhes seria entregue e depositado na mesma hora no banco. Uma sociedade por cotas. Imaginem a alegria e a ufania de um lavrador por ser correntista de um banco, com o dinheiro do Pronaf, do qual tem direito a R$200,00, quanto tira R$ 500,00, e a R$250,00 ou R$300,00, quando tira R$1.000,00. Ele deposita o dinheiro na conta, e a gerência dessa associação vai tomar conta do dinheiro, para evitar que ele - coitado, não tão bem instruído - gaste todo o dinheiro, como faz hoje. Todos os meses, ele vai tirar aquela quantia certa e, no final do ano, seguramente, terá dinheiro sobrando.

No meu Estado, o Piauí, ainda há mais de 200 mil famílias no campo. Elas moram nas cidades, mas vivem do campo. Para organizar 200 mil famílias, são necessários apenas 600 mil hectares. Quem tem 600 mil hectares? Os proprietários de terra. Se for feito um acordo, eles arrendam a terra para o lavrador, por meio de contrato, no cartório, por cinco anos. Quem é o avalista? A associação deles, que é uma entidade juridicamente organizada e tem tudo para ser avalista junto ao banco.

Cara Srª Presidente e caro Senador Eduardo Suplicy, já fizemos essa experiência e podemos dar informações e até lições aos que estão querendo falar em biodiesel. Se o lavrador plantar mamona e feijão em dois hectares e, no terceiro hectare, para rotação de culturas, plantar algodão, sorgo ou milheto, de um ano para outro, sabem qual será a renda? Ele terá aproximadamente R$900,00 por mês, em três hectares. Será que os assentamentos do Incra dão a cada assentado, que tem 40 hectares disponíveis, essa renda por mês? Eu duvido.

Chamamos essa idéia de projeto biodiesel. Se o óleo de mamona for exportado, podemos transformá-lo em biodiesel; se não, o lavrador vende o óleo de mamona para indústrias várias. Em São Paulo, terra de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, a USP, que é aquele laboratório de ciência e tecnologia, com seus institutos, já fez um polímero, a partir da mamona, que serve para substituir a platina nos enxertos de reparação em fraturas do crânio ou dos ossos do corpo. Há diversas aplicações para o óleo de mamona, como, por exemplo o poliol, que se pode vender a R$7,00 o litro.

Tudo isso significa mercado, e o que nos interessa a todos é que os lavradores brasileiros ganhem dinheiro, transformando-se em cidadãos. Da maneira como estou falando, isso ocorrerá. Se fizermos errado e quisermos pagar pouco ao lavrador, não dou muito tempo para a existência do biodiesel. Não da maneira como está.

Por isso, faço este alerta. Vamos preparar o biodiesel como uma solução de emprego. E, se exportarmos, traremos dólares para o País. Agora, misturar somente com óleo mineral, a 2% e 5%, não creio que com essa manobra se consiga dar um bom salário ao que vai plantar mamona.

É uma advertência, digamos uma pequena aula, de quem tem experiência suficiente. Não li sobre o assunto nos livros, mas fiz esse trabalho como engenheiro, aliado à Embrapa, que é o grande instrumento de pesquisa do País. Sou considerado um pesquisador ad hoc. Eu me inseri na empresa e aprendi com eles. Fizemos experiências altamente satisfatórias no Piauí. Posso falar que foram utilizados apenas três hectares - um para mamona, outro para feijão e o terceiro a escolher. O algodão, por exemplo, dá um lucro por hectare de R$2 mil por ano. Somando tudo, chega-se a R$900,00 por mês.

            Para encerrar, pergunto o que farão os lavradores após contratar uma administração externa, com pessoas altamente competentes, sérias e honestas. Eles serão aconselhados a comprar um plano de saúde. V. Exªs conseguem imaginar os lavradores com um plano de saúde no bolso? Isso é viável? Sim, trata-se do plano de saúde coletivo, que custa R$30,00 e dá direito a dar entrada no hospital, fazer operação, adquirir remédios, etc.

            Imaginem 100 mil famílias no meu Estado ganhando R$900,00 por mês. Serão R$100 milhões arrancados do chão do Brasil, e a folha do Estado do Piauí não chega a R$70 milhões.

            Podemos dizer que o caminho é esse. Não vamos nos deixar seduzir pelo que dizem. Fala-se tanto em biodiesel, realizam-se simpósios e inúmeras reuniões, junta-se muito papel, mas o caminho é esse aí.

            Espero estar contribuindo, modestamente, para que as pessoas entendam que um País do tamanho do nosso, com essa terra e com as experiências que a Embrapa fez, tendo o biodiesel como conseqüência, pode tornar-se, como eu gostaria, um País com menos desempregados, mais esperançoso e mais feliz.

É o que espero que Deus nos ajude a conseguir.

Obrigado.