O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as matérias do clipping de notícias que recebo diariamente, uma me chamou a atenção.

Ela foi divulgada no dia 28 de junho de 2004, no jornal Folha de S.Paulo, sob a manchete “Só 1/3 do ensino particular é adequado”, e está assinada pelo jornalista Antônio Gois.

Em sua matéria, o Sr. Gois diz que o diagnóstico do quadro precário da educação brasileira costuma ser feito olhando-se só para as escolas públicas. No entanto, dados tabulados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) do MEC, mostram que a situação dos alunos de escolas privadas no ensino básico também não é satisfatória.

Sr. Presidente, essa informação é muito interessante, pois contradiz aquele senso comum que todos nós temos de que as escolas particulares são sempre as melhores.

Para embasar sua afirmação, o jornalista ressalta que, segundo os dados do Inep, apenas 27,6% dos alunos da rede privada que fizeram as provas de matemática e de língua portuguesa do Saeb (exame do MEC que avalia a qualidade da educação) tiveram desempenho considerado adequado pelo Ministério.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que dado eloqüente: na verdade, menos de 1/3 do ensino particular é de qualidade.

Em outras palavras, mais de dois terços das pessoas, mais de dois terços dos trabalhadores que optam por uma escola privada com a idéia de adquirir um produto educacional de alta qualidade para seus filhos estão, na verdade, desperdiçando seu dinheiro.

Imagine, nobre Colega, se de cada três consultas médicas tivéssemos de desconsiderar duas porque são insatisfatórias. Imagine se o Senhor tivesse de levar seu carro em três concessionárias diferentes para ter seu veículo consertado, porque duas delas prestaram serviços insatisfatórios. Imagine se dois terços de todos os serviços que o Senhor ou a Senhora contrata fossem inadequados. Seria ou não seria um absurdo? O Procon, ou um dos outros órgãos de defesa do consumidor, não agiria imediatamente, visando a corrigir a situação e a punir os responsáveis?

No entanto, esse absurdo ocorre na educação particular do nosso País, um serviço pago e sujeito ao Código de Defesa do Consumidor como qualquer outro. E o pior é que parece que ninguém acha isso absurdo, pois não há uma indignação social, não há sequer um esboço de reação por parte da sociedade diante dos números divulgados pelo MEC.

Reparem que não se está falando em excelência no ensino, o que é, ou ao menos deveria ser, a meta que toda escola deveria almejar, mas apenas em um ensino adequado, ou seja, que atenda a um mínimo satisfatório.

Prossigamos com a matéria do jornalista Antônio Gois.

O artigo mostra dados referentes a um estudo do pesquisador Creso Franco, do Departamento de Educação da PUC Rio, que comparou o desempenho dos estudantes oriundos da elite brasileira ao dos alunos em situação semelhante de outros países nas provas do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), aplicadas em 2000.

Para dar um “desconto” aos alunos brasileiros, foram selecionados, dentre esses, aqueles que se situam entre os 7% mais ricos da sociedade. Já os concorrentes dos países desenvolvidos, foram selecionados dentre a camada dos 25% mais ricos de suas respectivas nações.

A prova aplicada era a mesma para todos os alunos. O resultado foi o seguinte.

Entre os alunos brasileiros, 21% tiveram desempenho classificado nos dois níveis superiores (são seis níveis no total).

Os alunos da Coréia do Sul, Estados Unidos, França e Portugal, para citar apenas alguns exemplos, tiveram 55%, 53%, 57% e 48%, respectivamente, de seus alunos classificados nos dois níveis superiores da avaliação. Repito: na mesma prova, o Brasil teve apenas 21% de alunos com esse desempenho.

Por outro lado, o Brasil teve 17% de seus alunos classificados entre os dois níveis inferiores de desempenho.

Por sua vez, Coréia do Sul, Estados Unidos, França e Portugal, tiveram 1%, 6%, 3% e 4%, respectivamente, de seus alunos classificados nos dois piores níveis.

Não é impressionante a diferença?

Ressalto que estamos falando do desempenho de alunos oriundos da camada de 7% das pessoas mais ricas do nosso País.

Que tipo de escola esses alunos freqüentam? Obviamente, as melhores, as mais caras, e que, por isso mesmo, deveriam fornecer um ensino de altíssima qualidade. Mas não é o que o resultado mostra.

Assim, nobres Colegas, a conclusão deste meu breve pronunciamento é bastante óbvia.

Não são apenas as escolas públicas que estão em estado calamitoso. Até mesmo as escolas particulares, não sendo exceção nem mesmo as que atendem as camadas mais altas da pirâmide social, estão em situação vexatória diante de suas equivalentes em outros países.

Muito se tem estudado, em nossas faculdades, sobre educação. Conhecemos a melhor filosofia educacional, os melhores métodos e conceitos pedagógicos. Somos o País natal de um dos maiores educadores do planeta, Paulo Freire, um homem que, durante mais de quatro décadas, sintetizou, em inúmeros escritos, o que havia de melhor nas teorias educacionais já criadas antes dele.

Por que será que, com tantas idéias à nossa disposição, temos tanta dificuldade para transformá-las em prática nas salas de aula? Por que será que parece haver um abismo entre os teóricos da educação e a realidade do professor que educa nossas futuras gerações?

Deixo o alerta trazido pelos dados dessa matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, para que reflitamos e possamos encontrar caminhos que nos levem a uma melhora efetiva nos níveis educacionais do nosso País.

Muito obrigado.