A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, às 10 horas, Furnas, empresa que atua há 50 anos no País, e a construtora Norberto Odebrecht entregam à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os estudos de viabilidade para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em meu Estado, Rondônia.

            Este é um importante passo, Srªs e Srs. Senadores, para a pactuação de um conjunto de investimentos do setor elétrico na Amazônia, que tem como objetivo interligar e abastecer o sistema nacional.

É Rondônia, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez dando valiosa contribuição ao Brasil. Mas queremos, como legítima representante do Estado no Senado, contribuição efetiva do Brasil, do Governo Federal, da classe política e dos que estão envolvidos direta ou indiretamente com os projetos hidrelétricos no Madeira, para com o povo de Rondônia. 

Isso significa dizer a efetiva universalização do acesso e do uso dos serviços de energia elétrica, dentro do conceito de Inclusão Social. Significa dizer a efetiva criação de uma rede de serviços e pequenas empresas, advindos com estes projetos que sabe-se de longa execução, para fomentar a economia local, gerar empregos e renda. 

Contribuir com Rondônia significa dar oportunidade para a mão-de-obra local, capacitando-a a operar as atividades que no futuro se avizinham no canteiro de obras das hidrelétricas. 

Não podemos repetir erros do passado. Grandes e vultosas obras em solo amazônico, dirigidas de cima para baixo, sem consulta à sociedade afetada. Grandes obras que muito impacto ambiental e social causaram, trazendo sofrimento e prejuízo para as comunidades tradicionais da Amazônia.

Estou otimista. Tenho certeza de que tais erros não se repetirão.

As hidrelétricas do Madeira são, sem dúvida, as maiores obras de infra-estrutura do Governo Lula, cujo impacto econômico será sentido em todo território nacional. É um projeto do Governo Lula, de política definida pelo PT, que pensa o Brasil a longo prazo.

Com estudos de inventário e viabilidade iniciados em 2001, ao longo de 260 KM do Rio Madeira, Furnas projeta usinas de baixo impacto ambiental, o que é favorecido pela geografia do Madeira, que possibilita construção de usinas de baixa queda.

Utilizará turbinas bulbo, o que limita os níveis de água nos reservatórios a volumes pouco superiores aos das cheias e, assim, determinam situação de reduzido impacto ambiental.

A usina de Jirau, com potencial de geração estimado em 3.300 Mw, é parte de um conjunto de investimentos em obras integradas de infra-estrutura, previsto pelo PPA 2004-2007, que atinge a cifra de 13,2 bilhões de reais.

Além de Jirau, outra hidrelétrica está prevista, a de Santo Antônio, com capacidade de geração da ordem de 3.700 mega-watts. É intenção de Furnas, conforme divulgação feita, ainda este mês encaminhar os estudos de viabilidade desta hidrelétrica. A previsão de entrega dos Estudos de Impacto Ambiental é março de 2005. 

Integra também o conjunto de investimentos sobre o qual falei acima a criação de um sistema de hidrovias totalizando 4.225 quilômetros no Brasil, Bolívia e Peru, utilizando-se as bacias dos rios Madeira, Mamoré, Beni, Guaporé, Madre de Dios e Orthon.

Este projeto, Srªs e Srs. Senadores, é de imensa magnitude e por isso mesmo exige das lideranças políticas da região amazônica e do Governo Federal redobrada atenção, posto que insere o País num contexto de integração sul-americana bastante competitiva, na direção dos mercados do Pacífico. 

Mas quero por ora continuar a falar das hidrelétricas do Madeira. Julgo ainda da maior importância, e aí entra um plano que requer algum prazo, a interligação elétrica dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Oeste de Mato Grosso (que constituem sistemas isolados) ao sistema elétrico interligado nacional. 

Essa interligação, entre Estados que têm muito em comum e também muito têm em diferenças, é imprescindível para fortalecer a região, para contribuirmos, no futuro, de modo mais significativo com o PIB da Nação.

Para alavancar nosso crescimento econômico e social de modo individual e coletivo, gerando oportunidades para a população da Amazônia.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.