O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no meu Rio Grande, um ditado popular diz que não se deve levar desaforo para casa. O meu velho pai, já falecido, ensinou-me muito isso. Sempre me dizem: não fale, não vá à tribuna comentar isso. Mas não vejo como, Sr. Presidente.

Por isso, medindo as palavras, porque não é a primeira vez que esse moço planta notas no jornal para tratar de forma desrespeitosa Senadores e também Deputados, resolvi comentar dessa forma.

Gostaria de lembrar aqui, Sr. Presidente, do gaúcho Lupicínio Rodrigues, o brasileiro que soube como ninguém definir a dor de cotovelo na maestria das suas composições. É pena que o grande Lupicínio já esteja morto, pois certamente ajudaria a confortar esse moço, pobre moço, que todos os dias se preocupa em plantar notas na imprensa para desabonar, desqualificar Parlamentares desta Casa.

Lamento, Sr. Presidente. Por que não fazem o bom debate? E as notas ainda são anônimas! Se perguntamos, dizem: olha, não posso dizer quem foi a fonte. Mas não foi a Oposição, mas não foi o Palácio. Bom, quem foi?

Diria só que atitudes como essa não engrandecem nem a democracia nem esta Casa; pelo contrário, depõem contra o bom relacionamento da atividade pública.

Como diria o grande Lupicínio: Ah! se esse moço, esse pobre moço, soubesse o que eu sei, com certeza não faria nada do que está fazendo.

A propósito, Sr. Presidente, estou escrevendo um livro, porque há vinte anos trato da questão do salário mínimo. Chama-se Salário Mínimo de Getúlio a Lula, no qual eu relatarei a história desse moço que, com certeza, pela sua forma de atuar, é o maior inimigo do salário mínimo e dos próprios trabalhadores. Eu o conheço há muito tempo, mas relatarei isso no livro.

Falo isso, Sr. Presidente, porque entendo que querer, por exemplo, que o Senador Suplicy não fale aqui de renda mínima é um atentado contra S. Exª; não querer que o Senador Cristovam Buarque fale aqui de educação é um atentado contra o Senador; da mesma forma é não querer que Marina Silva - lembrei-me da Senadora - fale de meio ambiente. Ora, não querer que eu fale sobre o salário mínimo, isso de jeito nenhum! Podem implantar notas dia e noite, porque falarei aqui até que o salário mínimo atenda ao interesse do povo brasileiro, de aposentados e pensionistas, e tenha um reajuste decente. Não me vou intimidar com pequenas notas, fajutas, desonestas e de mau caráter, não do jornalista, que me assegurou que só não podia dar o nome da fonte, e eu confio no jornalista. Mas sei quem é a fonte que se dá a esse trabalho. Parece que não tem o que fazer e fica nessa disputa de beleza; parece que é um ciúme.

Então, para que não fique mais o dito pelo não dito, ainda vou deixar aqui, Sr. Presidente, nos Anais da Casa, a matéria da jornalista Ana Amélia, publicada no sábado, lá no meu Rio Grande, no jornal Zero Hora. Ela viajou comigo, com o Presidente, com a Senadora Ideli Salvatti e com o Senador Zambiasi, ouviu a conversa minha com o Presidente e publicou no sábado. Ela aqui então está discorrendo sobre a questão do reajuste do salário mínimo e a possibilidade de ele ser reajustado no dia 1º de maio.

Isso foi publicado no sábado ainda. Na segunda-feira, fui a uma audiência, em Santa Cruz, sobre a Convenção Quadro. Fomos recebidos no mais alto nível por toda a população do Município. Todos sabem a minha posição nessa questão, que é a mesma do Presidente Lula. Também está escrito pela jornalista que Sua Excelência está preocupado com a Convenção Quadro pela retrospectiva e perspectiva do que pode acontecer com milhares de famílias que sempre plantaram fumo. Esta é a mesma posição que eu assumi lá e já havia assumido aqui meses atrás.

A jornalista Ana Amélia até me ligou, hoje de manhã, para manifestar toda sua solidariedade pela injustiça malandra que esse moço está fazendo, porque não admite que ninguém fale de um assunto em que ele não seja a estrela principal. Mas o livro vai relatar esse fato e outros, como o salário mínimo, de que trato há 20 anos.

Estou muito tranqüilo em dizer que estive, hoje pela manhã, em uma reunião da Cobape (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que reuniu os Presidentes das Federações de todo o País. Eles estão muito preocupados com o reajuste do salário mínimo, para que beneficie também os aposentados e os pensionistas.

Registro nos Anais da Casa e recomendo também a esse moço uma parábola que recebi hoje, por e-mail, em forma de solidariedade: “A Assembléia na Carpintaria”. Claro que não vou ler todo o texto, mas ele ilustra muito bem o fato. Uma das frases que achei muito bonita diz o seguinte: “Jogar pedra nos outros e procurar defeitos é muito fácil. Mas encontrar qualidades nos outros é só para os sábios”. E é claro que esse moço não é um sábio.

Sr. Presidente, quero ainda comentar sobre um encontro realizado sob o enfoque “Direitos Humanos da Criança”, organizado pela Senadora Patrícia Saboya Gomes e pela Deputada Maria do Rosário. S. Exªs fizeram um excelente trabalho sobre a questão da criança no Brasil.

O curso fez uma importante abordagem sobre a conceituação e os princípios dos direitos humanos. Foi apresentada também a Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1989 e já ratificada por 192 países.

A Convenção é uma espécie de linha de base. Seus princípios são: Não Discriminação - A Perspectiva de Gênero; Interesse Superior das Crianças; Direitos da Criança à Sobrevivência e ao Desenvolvimento; Participação. Tais princípios são o coração da Convenção e servem de parâmetro para leis implementadas nos Países. A Convenção dá uma nova visão e cultura da infância, trazendo à luz o fato de que a criança é um ser público, agente em sua comunidade.

O Comitê dos Direitos da Criança realiza o monitoramento e a fiscalização do cumprimento do direito da criança. Ele deve cooperar com os países para o melhor cumprimento da Convenção.

Feito este breve relato, eu gostaria de voltar aos princípios da Convenção mencionados anteriormente. Gostaria que refletíssimos um pouco sobre a forma como enxergamos e tratamos as nossas crianças. Os princípios afirmam que todos os direitos aplicam-se a todas as crianças, sem exceção, sendo obrigação do Estado proteger as crianças de toda forma de discriminação e executar ações concretas para promover os seus direitos.

Afirmam ainda que todas as ações que dizem respeito à criança deverão estar de acordo com os seus interesses.*

Sr. Presidente, não lerei toda a análise que fiz desse magnífico evento realizado sob a coordenação da Senadora Patrícia Saboya Gomes e da Deputada Maria do Rosário. No entanto, peço que meu discurso seja publicado na íntegra, Sr. Presidente, como havíamos combinado, em uma homenagem ao excelente trabalho que a Senadora e a Deputada estão fazendo em defesa das nossas crianças.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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     SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de lembrar aqui o saudoso compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues, o brasileiro que mais soube definir a dor de cotovelo, coisa que ele fez com maestria em suas composições.

       É pena que o grande Lupicínio já esteja morto, pois certamente ajudaria a confortar este moço que todos os dias planta na imprensa notinhas sobre pessoas do qual ele não tem simpatia.

            Sua atitude em nada engrandece, pelo contrário, só apequena em muito todos os esforços desta Casa para melhorar a vida do trabalhador e da sociedade brasileira.

Como diria Lupicínio, Ah se esse moço, muito moço, soubesse o que eu sei, não faria o que anda fazendo.

A propósito, estou concluindo meu livro “Salário Mínimo, de Getulio a Lula”, no qual relatarei as bravatas desse moço, seguramente o maior inimigo do salário mínimo e dos trabalhadores brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, Inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Governo Federal estuda antecipar novo salário mínimo.”

“Assembléia na carpintaria.”