O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; o Brasil, nos anos recentes, tomou conhecimento da grande vitória que representa seu setor de agronegócios. É um setor que bate recordes de produção, é campeão mundial de exportação de vários produtos, vem incorporando mais e mais tecnologia avançada, cria prosperidade longe das megalópoles e até mesmo ergue novas cidades.

É, sem dúvida, uma história de sucesso. Mas a agricultura brasileira ainda tem um ponto fraco, que é a agricultura familiar. Ao contrário do que ocorre na Europa ou nos Estados Unidos, onde a unidade produtora familiar é muito apoiada e revela uma invejável pujança, a agricultura familiar, no Brasil, apresenta muitas fragilidades. Sobretudo, está longe de se integrar vantajosamente no panorama e na cadeia produtiva do agronegócio.

É urgente incorporar nossa agricultura familiar ao sucesso do agronegócio brasileiro. Calcula-se que, dos 4,8 milhões de produtores rurais brasileiros, 800 mil são agricultores empresariais, que conseguem integrar-se com vantagem no ciclo lucrativo do agronegócio. No entanto, outros 4 milhões de produtores, que compõem a agricultura familiar, estão à margem dessa prosperidade. Falta-lhes organização, orientação técnica e, geralmente, financiamento.

Ora, esse tradicional abandono pelo Poder Público, por falta de boas políticas setoriais, prejudica um imenso universo rural, que responde por 77% das pessoas engajadas no trabalho do campo, e por 40% da produção agropecuária brasileira. Apesar dessas cifras, os pequenos produtores familiares ficam com uma fatia irrisória dos lucros gerados no agronegócio. Lucram os fabricantes e fornecedores de equipamento, lucram os fornecedores e fabricantes dos mais diversos insumos, lucram os produtores patronais empresarias, lucram os comercializadores, as indústrias processadoras, os exportadores, o varejo nacional. Mas o enorme contingente de produtores familiares, esse importante segmento social, ainda não foi integrado a esse mundo próspero.

Uma das principais conseqüências dessa triste realidade é o êxodo rural, que debilita o campo e contribui para o acirramento dos problemas sociais nos grandes centros urbanos. Outra, naturalmente, é o enorme desperdício social e econômico que sofre o País, ao não promovermos adequadamente, como já fazem tantos países, o pequeno agricultor vocacionado para o campo e que lá já se encontra e labuta.

Faltam estratégias eficientes para tanto, já que diagnósticos temos muitos. Realmente, existem bons estudos sobre nosso setor de agricultura familiar, alguns deles produzidos quando o atual Deputado Federal Raul Jungman era Ministro do Desenvolvimento Agrário. Estudos que demonstram o potencial da agricultura familiar, o grande efeito distribuidor de renda que teria o seu desenvolvimento, que examinam o perfil desse universo, suas características, suas estatísticas.

Por um desses estudos ficamos sabendo que a agricultura familiar, apesar de responder por 40% da produção total, recebe apenas 25% do financiamento da agropecuária nacional. A área média da propriedade familiar é de 26 hectares, enquanto a do produtor patronal, ou empresarial, é de 433 hectares, 16 vezes maior. A renda média da propriedade familiar, porém, não é 16 vezes menor, e sim apenas 7 vezes menor, o que mostra seu potencial de produtividade por área, mesmo insuficientemente assistida como é.

Este ano, foi dado um passo positivo, em matéria de oferta de financiamento à agricultura familiar: o Governo abriu uma linha de crédito de R$7 bilhões para o segmento. Mas é sabido que não basta ter o dinheiro à disposição. O pequeno produtor deve ser preparado para saber usar o financiamento, saber onde e como investir. Se não for assim, apenas estaremos levando ao desperdício de recursos e à inadimplência.

É preciso dar à agricultura familiar capacitação técnica. É necessário adequar a legislação da agroindústria à condição do pequeno agricultor, pois as leis atuais, burocráticas, acabam por estimular a informalidade e até mesmo o abandono do campo. Além disso, o pequeno produtor não pode trabalhar individualmente. Ele deve ser induzido a se associar para comprar e vender em conjunto, e assim alcançar escala de produção. E as políticas e programas para o setor não podem ser apenas genéricos, de linhas abstratas: é preciso descer às bases, implementar ações práticas e concretas, de resultados visíveis e positivos.

Sobretudo, Sr. Presidente, resultados que integrem a agricultura familiar ao grande ciclo virtuoso e vitorioso do agronegócio. Outros países já o conseguiram, também nós haveremos de fazê-lo. Não é fácil e simples, mas é factível. É um caminho muito promissor, que trará grandes benefícios sociais e econômicos para o Brasil.

Muito obrigado.