O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo esta tribuna para comunicar a meus pares que, neste 09 de dezembro, dia em que Fonoaudiólogos dedicam à comemoração da sanção da lei que regulamentou a profissão, está sendo encaminhado para apreciação no Senado Federal um projeto de lei, de minha autoria, com a finalidade de instituir o “Dia Nacional do Fonoaudiólogo”, como forma de homenagem e de reconhecimento pelo importante trabalho que prestam à população brasileira.

Esses notáveis profissionais da saúde cumprem papel relevante perante a sociedade na orientação de tratamentos preventivos e corretivos dos problemas da fala e audição. São esses homens e mulheres que, igualmente a Cínthia, minha amada esposa que recentemente abraçou a profissão, dedicam-se ao estudo da comunicação humana, no que se refere ao desenvolvimento, aperfeiçoamento, distúrbios e diferenças em relação aos aspectos envolvidos nas distintas funções orofaciais do corpo humano.

Ao reconhecer nacionalmente os Fonoaudiólogos, instituindo oficialmente um dia comemorativo, é preciso lembrar um pouco da ilustrada história que construíram ao longo desses 75 anos de existência da especialidade.

A idealização da profissão de Fonoaudiólogo ocorreu nos anos 30 no século passado, originando-se da preocupação da medicina e da educação com a profilaxia e a correção de erros de linguagem apresentados por estudantes. Passados outros 30 anos, iniciou-se o ensino da Fonoaudiologia no Brasil, com a criação dos cursos da Universidade de São Paulo, em 1961, vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, e, posteriormente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1962, ligado ao Instituto de Psicologia. Ambos os cursos estavam direcionados à graduação de tecnólogos em Fonoaudiologia, sendo que o primeiro currículo mínimo que fixou as disciplinas e a carga horária deles, foi regulamentado pela Resolução n° 54/76, do Conselho Federal de Educação.

Os movimentos pelo reconhecimento dos cursos e da profissão se iniciaram na década de 1970, quando foram criados, então, os cursos em nível de bacharelado. Quem obteve do MEC a primeira autorização para funcionar oficialmente foi o curso da Universidade de São Paulo no ano de 1977.

Mas o movimento só viu seu propósito maior consolidado em 9 de dezembro de 1981 quando foi sancionada a Lei n° 6965, que regulamentou a profissão e que foi além do sonho dessa importante categoria profissional criando no mesmo estatuto legal os Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, tendo estabelecido como principal finalidade dos órgãos, então recém criados, a necessária fiscalização do exercício profissional.

Dois anos mais tarde deu-se início às atividades do Conselho Federal de Fonoaudiologia e já em 1984 foi aprovado o primeiro Código de Ética da profissão, que dispôs os direitos, deveres e responsabilidades do Fonoaudiólogo, inerentes às diversas relações estabelecidas em função de suas atividades.

A profissão cresceu com a ampliação do mercado de trabalho e a partir de uma maior conscientização os Conselhos Federal e Regionais revisaram toda a legislação a que estão submetidos e geraram, em 1995, um novo Código de Ética.

Atualmente desenvolvem ações conjuntas com os 31 cursos de Fonoaudiologia brasileiros com vistas a reformular o currículo mínimo da Matéria, e submetê-lo à apreciação do MEC, como forma de garantir aos estudantes de fonoaudiologia uma formação condizente com a realidade atual.

No campo de atividade de profissional propriamente dito, são contados aos milhares, o número de tratamentos anuais que são realizados, inclusive na rede pública de saúde, que proporcionam aos cidadãos de um modo geral a solução de problemas da fala e audição que antes não tinham indicação terapêutica que pudessem resolvê-los.

Sr. Presidente, ao terminara saúdo a todos os fonoaudiólogos brasileiros desejoso que possam, finalmente, em 9 de dezembro de 2005, véspera do jubileu de prata da regulamentação da profissão, comemorarem o “Dia Nacional do Fonoaudiólogo”.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado!