O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poucas atividades econômicas são mais essenciais para a sobrevivência de nossa sociedade que a produção de energia elétrica. Ao longo do século 20, as cidades e mesmo o campo se eletrificaram, tornando quase inimaginável, para o cidadão moderno, a vida sem energia.

Contudo, a geração de eletricidade figura, igualmente, entre as atividades humanas que mais resultados colaterais geram, trazendo riscos e prejuízos ambientais e sociais que não podem ser desprezados.

            As usinas termoelétricas, baseadas, em sua maioria, na queima de combustíveis fósseis, são conhecidas pela poluição que lançam na atmosfera, mesmo com o uso de filtros, contribuindo para o efeito estufa e espalhando fuligem nas áreas adjacentes.

Usinas nucleares, por seu turno, não apenas carregam o estigma do risco permanente de vazamento, que provocaria conseqüências desastrosas, como as do acidente de Chernobyl em 1986. Ainda, os letais rejeitos nucleares produzidos permanecerão como um ônus para as futuras gerações.

A matriz energética brasileira é baseada, principalmente, em fontes hidráulicas de energia. Essas fontes, se possuem vantagens em relação às geradoras térmicas e nucleares, não deixam de gerar efeitos negativos.

Efetivamente, para funcionarem, as hidrelétricas inundam vastas áreas. A formação dos lagos das barragens é responsável pela demolição e transferência de cidades inteiras. Sob as águas, repousam regiões agrícolas, florestas, sítios arqueológicos. Famílias perderam suas terras ancestrais e áreas de grande importância ambiental foram alagadas.

Em razão desses efeitos negativos, sobre as empresas de geração de energia elétrica recai, até mais que sobre empresas de outros ramos, a responsabilidade pela compensação dos efeitos danosos que necessariamente serão criados. Se tais danos são inevitáveis, muito pode ser feito para amenizar seus sintomas.

Por esse motivo registro, com satisfação, as ações mantidas pela Itaipu Binacional, apresentadas por meio de seu balanço social.

Essa empresa, formada especificamente para administrar a hidrelétrica construída na fronteira entre Brasil e Paraguai, é responsável, também, pela administração de um dos maiores lagos de barragem de todo o mundo.

Para a construção da usina, foi necessária a inundação da maravilha natural que eram as Sete Quedas; dezesseis Municípios brasileiros perderam parte de seus territórios; áreas intactas de Mata Atlântica foram derrubadas, com a remoção de milhares de animais silvestres. A represa pôs um obstáculo insuperável à migração dos peixes para a desova nas cabeceiras dos rios.

Aceitando a responsabilidade advinda de seu ramo de atividade, a Itaipu Binacional coordena um programa exemplar de responsabilidade social, destinado, principalmente, a contrabalançar os efeitos potencialmente negativos do ramo de atividade a que se dedica e de se projetar, em meio às comunidades em que se insere, como um instrumento de promoção social.

Para sua construção, Itaipu demandou a contratação de milhares de trabalhadores brasileiros e paraguaios. Para recepcioná-los, a empresa construiu toda uma estrutura urbana, incluindo escolas, hospitais e conjuntos residenciais.

Justamente esse patrimônio é que constitui o fundamento da ação social da Itaipu Binacional. Em vez de desmontá-lo ou de deixá-lo simplesmente ruir, a empresa dele se valeu como ponto de partida para o aprimoramento das condições de vida da população dos municípios lindeiros, notadamente Foz do Iguaçu.

Assim, no combate à prostituição infantil e ao mau trato de crianças e mulheres, a participação daquela empresa tem sido essencial para o funcionamento das organizações não governamentais que ocupam os imóveis cedidos pela Binacional e que dela recebem apoio material.

Também os imóveis da usina servem de base para o Parque Tecnológico de Itaipu, destinado ao ensino e à pesquisa tecnológica, em uma área coberta de cinqüenta mil metros quadrados.

Destaque-se, também, o programa de aperfeiçoamento da piscicultura, pelo qual tanques-rede imersos no lago são cedidos em comodato para as famílias da região, destinando-se à criação de pacus e outros peixes.

Da mesma forma, as práticas ambientais da Itaipu Binacional se revestem do pioneirismo que é a marca dessa empresa no que toca à responsabilidade social. A construção da primeira escada para peixes do Brasil corrige a mais gritante falha ecológica do projeto original da represa e permite que a piracema ocorra livremente.

A reconstrução do refúgio ecológico, em base modernas e ecologicamente sustentáveis, dota a região da barragem de um importante centro de pesquisa florestal e da vida silvestre, inteiramente projetado segundo os princípios da arquitetura bioclimática.

Os programas de conscientização ambiental, notadamente de reciclagem, disseminam a consciência da população ribeirinha acerca da preservação da qualidade da água, criando, ao mesmo tempo, novas oportunidades de emprego para catadores de papel e outros trabalhadores relacionados ao reaproveitamento de materiais.

Esses são apenas alguns exemplos de programas sociais mantidos ou auxiliados pela Itaipu Binacional. Não é a vasta quantidade de projetos apoiados que distingue essa empresa das demais, mas a concepção moderna e eficaz de responsabilidade social que se incorpora em seus procedimentos e que a torna uma das melhores empresas brasileiras quanto a esse aspecto.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.