Discurso durante a 180ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Esclarecimentos sobre a prestação de contas de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e o Ministério do Planejamento, à época em que S.Exa. era prefeito, em 1989. Acusações de irregularidades praticadas por membros do Partido dos Trabalhadores.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Esclarecimentos sobre a prestação de contas de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e o Ministério do Planejamento, à época em que S.Exa. era prefeito, em 1989. Acusações de irregularidades praticadas por membros do Partido dos Trabalhadores.
Aparteantes
Eduardo Siqueira Campos, Paulo Paim, Renan Calheiros.
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2004 - Página 42244
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REPUDIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), TENTATIVA, DIFAMAÇÃO, ORADOR, PERIODO, GESTÃO, PREFEITO, MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), AUSENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVENIO, PREFEITURA, MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER).
  • CRITICA, CONDUTA, WALDIR PIRES, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), UTILIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, INSTRUMENTO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA.
  • REITERAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, INCOMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Correio Braziliense de hoje estampa, numa página inteira, matéria referente ao que seria uma cobrança feita pelo Ministério do Planejamento a mim, pela não prestação de contas de um convênio celebrado com a Prefeitura de Manaus, da qual eu era titular, no ano de 1989, ou seja, assunto de 15 anos atrás e ainda assim eivado de alguns vícios essenciais.

Para começar, defino como sórdida manobra política, e estéril manobra política se visa a me silenciar, essa história dos tais R$150 mil. A cobrança que recebi do Ministério do Planejamento, no ano passado, foi de meros R$22,16. Surpreendeu-me, por exemplo, o fato de o mesmo balancete financeiro sobre a prestação de contas do convênio, apesar de contemplar apenas um parágrafo de quatro linhas, ter sido aceito para justificar uma obra e não foi aceito para a outra.

Essa cobrança, feita por ofício datado de 21 de março de 2003, referia-se a alegada diferença na prestação de contas de convênio assinado entre a Prefeitura de Manaus e o então Ministério do Interior, em 1989, para a construção de uma pequena ponte de madeira e perfuração de poço artesiano.

O Ministério do Planejamento só questionava, portanto, um dado contábil. Mas a cobrança, praticamente 15 anos depois de eu ter deixado o cargo de Prefeito, mal disfarça, a meu ver, ação de caráter político. Óbvio que haviam vasculhado os meus mais de vinte anos de vida pública: Prefeito de Manaus, Secretário-Geral Nacional do PSDB, Deputado Federal por 12 anos, Líder do Governo do Fernando Henrique e Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Sexta-feira, um repórter do jornal Correio Braziliense me informa da sua disposição de realizar essa matéria. Imediatamente, franqueei-lhe os documentos todos, porque percebi que a dica lhe era dada por alguém da Corregedoria da União, tipo assim: “há alguma coisa sobre o Arthur”, tentando criar um clima. Eu digo: não, comigo não tem. Você não está falando com Cacciola, não está falando com ninguém parecido. É ir ao meu gabinete e pegar imediatamente os documentos todos. Se quiser a freqüência das minhas relações sexuais, não tem documento, mas eu digo. Não tenho nada para esconder de ninguém, nem isso. Nem isso!

Nem vou perder muito tempo com isso. Vou passar imediatamente para o ataque. Estranhei muito que a Corregedoria da União tenha vazado uma informação para a imprensa, sem nem sequer me dar o que seria o tal legítimo direito de defesa.

Quanto aos tais R$22,16, mesmo em se tratando de quantia insignificante, ainda assim pedi ao Ministério do Planejamento dilatação do prazo de dez dias que tinha para recolhê-la aos cofres públicos, porque eu quis examinar os documentos.

O então Prefeito de Manaus e hoje Ministro dos Transportes, Dr. Alfredo Nascimento, informou-me, por ofício, no dia 7 de julho de 2003, não ter sido possível encontrar a documentação, mas adiantou o documento da Prefeitura Municipal de Manaus que não existe em seus registros nenhuma pendência junto ao Ministério do Planejamento. Apesar disso, preferi recolher os R$22,16 (atualizados, até a data do recolhimento, para R$59,05) e encerrar essa questão.

Muito bem. Agora, não tenho a menor paciência com esse tipo de brincadeira, e vão pagar caro por isso, a partir deste momento. Muito caro mesmo! Alguém, para me enfrentar, tem que ser decente e tem que ter coragem. Se faltar uma das duas qualidades, não basta para me enfrentar. Tem que ser decente e ter coragem. Se for só decente, não me enfrenta; se for só corajoso, não me enfrenta também. Então, espero que o Governo tenha gente decente e corajosa, a ponto de me enfrentar.

O Sr. Waldir Pires transformou a tal Controladoria-Geral da União em instrumento de perseguição política, por meio daquele tal Bingo das Prefeituras. Esse cidadão se auto-aposentou como Governador da Bahia, fazendo publicar, por decreto do Diário Oficial, o nome de Francisco W. P. de Souza, ao invés de Waldir Pires. Apesar de então já não estar no exercício do mandato, morou em apartamento funcional da Câmara dos Deputados, enquanto outros Deputados não tinham moradia oficial.

Outro item sobre a vida desse cidadão que tem cara de moeda, cara de esfinge e comportamento de santinho - parece-me muito aquela coisa de santinho de costado de cama de prostíbulo: a mordaça foi determinada aos funcionários públicos num projeto de decreto de autoria da Corregedoria-Geral da União, que chegou a ser preparado, proibindo funcionários do Executivo de darem informações a jornalistas sem autorização superior.

A Câmara dos Deputados contrariou orientação do seu corpo técnico e alterou o regulamento do plano de saúde que oferece a Deputados para atender ao Ministro Waldir Pires, porque, pelas regras antigas, o Ministro deveria ter perdido o direito ao benefício em janeiro de 2003, quando deixou de ser Deputado.

Por fim, o Sr. Waldomiro Diniz pediu à CGU para ser investigado sobre as denúncias publicadas na revista Época. Eu não soube de nenhuma providência tomada pelo Sr. Waldir Pires, que, aliás, se tiver interesse mesmo de investigar prefeituras, deveria começar pela de Santo André, onde se roubou muito dinheiro público e onde sete pessoas já foram assassinadas até o presente.

Muito bem. O Governo Lula tem na Casa Civil o Ministro José Dirceu; O Ministro José Dirceu, que abrigou bicheiros no Palácio do Planalto e teve como braço direito o Sr. Waldomiro Diniz.

Este Governo, que tentou suprimir a liberdade de imprensa com o famigerado projeto do Conselho Nacional de Jornalistas; este Governo, que quis limitar a liberdade de expressão com a tentativa de criar a famigerada Ancinav, é o mesmo Governo que mostra agora a sua face autêntica, a face nazista, com mais uma tentativa de calar a Oposição - isso comigo não funciona.

A partir de hoje, Sr. Presidente, não chamo essa gente de stalinistas - acho que eles gostam de serem chamados stalinistas -, são nazistas mesmo.

A cartilha de que se serve o Governo petista do Presidente Lula é pior do que as práticas nazistas de Adolf Hitler. Hitler não gostava de judeus. Abraçou o nazismo. Lula não gosta da democracia. Muito menos aceita oposição. Criou um novo DIP, relembrando a era Vargas na sua etapa ditatorial.

Em lugar da Bandeira Nacional, o Governo Lula usa um dístico nazista, igual ao do “Brasil, ame-o ou deixe-o”, de Médici; ou em tudo parecido com o “Este é um país que vai pra frente”.

A versão Lula está na frase “Brasil, um País de todos.”

As ditaduras precisam apregoar bordões, que são frases que se repetem a cada passo na conversa e na escrita.

Ao contrário, nenhum Governo democrático recorre a bordões, sempre de mau gosto como o de Lula.

Mais do que tudo isso, uma ditadura não se conforma com as democracias, cujos pré-requisitos condenam as oposições.

É o que faz o Governo petista.

No Estado Novo de Vargas, o Brasil viveu sufocado. Até os escolares do ensino fundamental eram obrigados a cantar um hino de louvor ao ditador Getúlio Vargas. Todos os dias, antes do início das aulas, de mão no peito e diante do hasteamento da Bandeira Nacional.

Do jeito que vai, o Governo petista termina chegando lá.

Já agora, além das frases de mau gosto, o Governo petista lança uma ofensiva para tentar calar as oposições.

Não vai conseguir! De minha parte, seguramente não.

Vamos, agora, começar a dissecar o caráter apodrecido deste Governo.

Petistas têm pesqueiro irregular no Pantanal.

Um grupo de petistas, liderado pelo Governador Zeca do PT, mantém uma propriedade irregular em área pertencente à União às margens do rio Paraguai, em Porto Murtinho, cidade natal do Governador. A propriedade, chamada de condomínio Estrela Vermelha em referência ao símbolo do PT, é formada por uma casa principal, de alvenaria, e outras três de madeira, além de uma pista de pouso de 500 metros de comprimento. Para que os barcos atraquem no local, houve desmatamento de uma área de preservação permanente às margens do rio. Ainda fazem parte da sociedade o Sr. Jorge Samek e o Sr. Wander Loubet.

Falarei a respeito do Sr. José Dirceu, do caso Santo André.

O irmão do Prefeito Celso Daniel, João Daniel, acusou o Ministro-Chefe da Casa Civil de ter sido um dos beneficiários do esquema de corrupção de Santo André, que teria levado seu irmão à morte. O Sr. José Dirceu disse que está processando o irmão de Celso Daniel, mas, no entanto, ele diz que deu dinheiro a Gilberto Carvalho, que não está processando ninguém; não está, portanto, sendo processado o Sr. João Daniel. É uma farsa, esta que está sendo montada a partir da Casa Civil. Mas, então, João Daniel acusou o chefe de gabinete do Presidente Lula, Gilberto Carvalho, de transportar dinheiro do esquema de propina montado na Prefeitura de Santo André para São Paulo e entregá-lo ao Ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Caso Waldomiro Diniz. O ex-assessor do Ministro José Dirceu é flagrado negociando licitação com bicheiro em troca de propina e verba de campanha.

Mordaça. O mesmo José Dirceu, essa figura pavorosa, que via no controle do Ministério Público e na mordaça uma forma plural de aumentar a impunidade, é hoje a nêmesis de si próprio; nosso Ministro José Dirceu, de 2004, quer o controle do Judiciário, do Ministério Público e requer a mordaça porque o Poder assim demanda.

Não vou livrar a face de ninguém.

O Ministro Luiz Guschiken foi sócio de Waldomiro Diniz. O Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luis Guschiken, foi sócio do ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, em uma fazenda que era sede de seita esotérica, segundo a matéria publicada, em abril deste ano, pela revista IstoÉ Dinheiro. A reportagem mostra que ambos integravam a Associação Fraterna Mundo Novo, espécie de clube alternativo. Em 94, a organização comprou uma fazenda em Goiás avaliada em R$650 mil, com recursos captados entre seus 19 sócios, entre eles Waldomiro Diniz e o Ministro Luiz Guschiken.

O Presidente Lula tem mais a explicar do que eu. O seu apartamento em São Bernardo. Roberto Teixeira foi acusado de tráfico de influência relacionada à empresa Cepem - Consultoria para Empresas e Municípios, conseguindo contratos junto a prefeituras petistas. Em troca, ajudou nas campanhas do partido e cedeu a casa em que o Presidente Lula morou, de 89 a 98. O dinheiro usado na compra do apartamento de Lula em São Paulo, oficialmente, surgiu da venda de um Omega, mais uma quantia obtida com a venda de terreno recebido de herança por sua digna esposa.

No entanto, a história é mais complicada, pois o terreno do imóvel tinha sido declarado pela prefeitura como de utilidade pública para desapropriação, mas, após cinco anos de administração petista, desistiu-se da desapropriação. Parte da área foi vendida para Antonio Celso Cipriani, Presidente da Transbrasil, que tinha como advogado o Sr Roberto Teixeira, o mesmo da companhia Cepem. Cipriani, depois, vendeu o terreno para construtora Dalmiro Lorenzoni, que tinha como advogado, vejam só, o mesmo Sr Roberto Teixeira.

Vou dissecar, mês a mês, um Governo de escândalos, de desrespeito ao povo e de corrupção: janeiro de 2003, “O Ministro da Ciência e Tecnologia defende a construção da bomba atômica” e houve neste mês a primeira invasão de terras no Governo Lula em Rondônia; fevereiro, “Governo enumera os pontos principais das reformas, propondo a redução nas aposentadorias integrais dos servidores, cobrança dos inativos, mais alíquotas do Imposto de Renda e manutenção do CPMF” e “Os cortes no Orçamento atingiram saúde, educação e reforma agrária”; março de 2003, “A cadela de Lula, Michele, é transportada em carro oficial com motorista”; abril, o Programa Fome Zero já tinha - sem não ter sequer vindo ao mundo - engolido em 90 dias 42 milhões dos cofres públicos apenas para cobrir despesas com viagens, estudos e logística; maio, “O Governo condiciona a concessão de incentivos ao que chamou de contrapartida social, intervenção cultural”; junho, “José Dirceu utiliza avião da FAB para campanha política em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, visando às eleições municipais”.

Saldo desses primeiros seis meses: 580 mil novos desempregados, crescimento da informalidade, queda recorde de renda e início das manifestações de protesto contra as invasões do MST.

Junho, “Escândalo do DNIT, opondo o Ministro - hoje demitido -, Ângelo Adauto, ao diretor recém-nomeado para o DNIT, Sérgio Pimentel. Ministro Marcio Thomas Bastos, figura tão admirada como advogado, é acusado de utilização de helicóptero da Polícia Federal para prestar favores pessoais.

Julho de 2003 foi o mês do boné da insensatez: “Antes que completasse 24 horas, o mesmo boné que aparecia na cabeça de um homem preso na Zona da Mata em Pernambuco por saquear um caminhão de cargas aparece na cabeça do Presidente da República”, “A ex-Secretária-Executiva do Ministério do Trabalho, Sandra Starling”, insinuou irregularidades nos contratos de terceirização de mão-de-obra naquele Ministério, sugerindo que a CGU fiscalizasse os contratos”e “Poucos dias depois, ela foi exonerada do cargo pelo então Ministro Jacques Wagner”.

Agosto, “Ministro Berzoini às voltas com irregularidades relativas ao contrato Dataprev-Cobra”. Agosto, “O Presidente Lula - até esse mês - 163 mil quilômetros em vôos internacionais”. Agosto, “Licitação para compra de gêneros básicos: seiscentos quilos de bombons Sonho de Valsa - assim o Lula vai acabar diabético - dois mil vidros de pimenta envelhecida em barril de carvalho, sete mil pacotes de biscoito recheado”.

Setembro, “A Ministra Benedita da Silva viaja à Argentina às custas dos cofres públicos”.

Outubro, “Ministro Agnelo Queiroz e os problemas que vivenciou com diárias do COB para os jogos pan-americanos”, “Uso da estrutura do Ministério dos Transportes para organizar a festa de aniversário...” desse mesmo Ministro. Outubro, “O Ministério Público denuncia o Prefeito do PT Pedro Wilson, por improbidade administrativa - contratos da Secretaria de Comunicação”. Outubro. “O Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, sai do cargo, acusando o Governo de conluio com a corrupção”. Outubro, “Governo confirma que Lula gastou o dobro do que o Governo anterior com viagens e diárias no período correspondente”. No mesmo mês, “Incra e o Ministro da Reforma Agrária, e Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, pagam a mais por uma terra que pertence à União Federal na compra de fazenda de militantes do Partido dos Trabalhadores”. Ainda em outubro, “Operação Gafanhoto: Governador petista Flamarion Portela é algemado e preso por corroer, à moda de gafanhotos, os cofres públicos daquele combalido Estado”, “O ex-Senador José Eduardo Dutra usa o cargo de Presidente da Petrobras para pavimentar sua candidatura futura - ao que quer que seja - ao Governo de Sergipe” e “Além de promover, em Aracaju, jogo Flamengo e Racing, estatal paga obras da prefeitura local controlada pelo PT”.

Novembro, “Presidência da República abre várias licitações para compras de artigos de luxo, tais como: quinze roupões de banho com fios de algodão egípcio”. Pode-se dizer que o Presidente Lula faz um Governo limpo. Quinze roupões de banho é para quem toma muito banho; então, é um Governo limpo, sem dúvida nenhuma. O total dessa compra foi de R$152 mil e 637; cento e sessenta os americanos coloridos, totalizando R$15 mil; ampliação da churrasqueira da Granja do Torto - talvez a única obra palpável deste Governo - no valor de R$92 mil e (até) equipamentos de mergulho”.

Dezembro, “PT expulsa alguns Deputados: Babá, João Fontes e Luciana Genro; e a brava Senadora Heloísa Helena; “Governo privilegia - em dezembro - a Entidade Norospar, Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, dirigida por pessoas ligadas ao Ministro José Dirceu, num empenho de R$1 milhão em verbas das emendas parlamentares. A entidade foi criada três meses antes do empenho e nenhum Parlamentar solicitou a liberação da verba”.

Vamos, agora, para 2004. Janeiro de 2004, “O Governo Brasileiro gasta US$56,7 milhões para comprar um novo avião para o Presidente Lula” trafegar a sua mediocridade pelo mundo.

Fevereiro, “Caso Waldomiro Diniz. CPI dos Bingos”. Fazem tudo para que não se instale aqui a Comissão Parlamentar de Inquérito, que veria até que ponto estariam entranhados no Palácio do Planalto, pertinho do Ministro José Dirceu - no mínimo pertinho - os tentáculos do crime organizado a partir de Valdomiro Diniz e suas conexões mafiosas.

Março, “Governo barra a conexão de Santo André”. Só para resumir, por causa de Santo André, sete assassinados, o Prefeito e mais sete pessoas, e muito dinheiro público surrupiado, sem que o Governo tenha ousadia e coragem de permitir que se estabeleça aqui no Senado investigação para se ir, a partir do fio da meada, ao fim das coisas.

Abril, “A Estrela do PT, opaca no País, passa a brilhar nos jardins do Palácio da Alvorada, às custas do dinheiro público”, “Ex-Diretor da Caixa Econômica Federal, Mario Haag, uma das principais testemunhas do caso Valdomiro Diniz, teve sua fazenda invadida (...) - o que poderia não ser um simples assalto. “(...) Bandidos estavam à procura de documentos” - talvez! E talvez tenha sido uma tentativa de intimidação do Dr. Mario Haag.

Maio, “Promotor move uma ação contra a ONG Agora”. Dinheiro desviado por meio de notas frias e o Sr. Mauro Dutra, amigo íntimo do Senhor Presidente da República, se beneficiou de dinheiro público deste Governo. Depois, ditatorialmente, o Presidente da República pede a expulsão do jornalista americano Larry Rother e dá para trás com medo da repercussão de opinião pública. Em maio, “Licitação para compra de 750 copos de cristal para vinhos, champagne, licor e whisky”.

Junho, “Lula é vaiado e chamado de traidor no velório de Brizola”.

Julho,o “Sr. Meirelles é acusado de evasão de divisas, entre outros crimes comuns capitulados no nosso código penal” e “O Sr. Candiota, Diretor do Banco Central, é demitido por não conseguir explicar suas contas no exterior”. Julho, o Sr. Cássio Casseb, do Banco do Brasil, junto com o Sr. Pizzolato - um outro parasita petista que fica por ali pelo Banco do Brasil - compraram, os dois juntos, setenta mesas para o show de Zezé di Camargo e Luciano”. O Banco do Brasil gastou R$70 mil. O show arrecadou R$500 mil, sendo que R$250 mil foram doados ao PT. E houve o caso Kroll.

Agosto, “Lula foi ao Gabão”, certamente aprender com o ditador Omar Bongo como ficar 37 anos no poder e desfilou ao lado daquele assassino em carro aberto; “Governo envia - nesse mesmo mês de agosto - ao Congresso Nacional projeto de lei propondo a criação do (ditatorial) Conselho Federal de Jornalismo”.

Setembro, “Operação Vampiro”. Chegaram a tentar fazer ilações com governos passados, especificamente com o Governo do qual fui Líder. Todos os vampiros presos eram da confiança e da proximidade do Ministro petista da Saúde. É o que restou e é o que consta dos processos, a partir dos inquéritos instaurados a partir da ação da Polícia Federal. “Ministros usam assessores em campanhas eleitorais”. Aí vem a notícia de que, para ter o apoio de partidos políticos, o PT estaria oferecendo cargos e material de campanha e até R$150 mil a cada Parlamentar. Setembro, Cipriani. O PT não aceita a quebra do sigilo bancário, na CPI do Banestado, de empresário ligado ao Sr. Roberto Teixeira, amigo e compadre do Presidente Lula. Setembro, “O Prefeito reeleito pelo PT de Macapá, João Henrique Pimentel, é preso, devido a indícios de irregularidades em três obras executadas por meio de convênios entre a Prefeitura e o Governo Federal”.

Outubro, “Gestão do Bolsa Escola”. Há corrupção no programa de coordenação. É o caso de corrupção no Programa de Coordenadores Estaduais. “Governador de Roraima é cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral”. “Prisão do publicitário Duda Mendonça e do Vereador Jorge Babu - como esse pessoal gosta de apelidos. Os dois são presos por envolvimento com briga de galo, crime ambiental no Rio de Janeiro.

O Programa Bolsa Família completou um ano de seu lançamento quebrando um recorde. Em apenas três dias, 468 denúncias de fraude chegaram ao telefone gratuito do Ministério do Desenvolvimento Social, quando a média antes era de apenas três por dia.

Justiça condena Lula a pagar multa de R$50 mil por pedir votos irregularmente para Marta Suplicy. Digo irregularmente porque ocorreu durante um evento oficial.

Lula janta com empresários (todos com negócios com o Governo), que patrocinarão a reforma do Palácio do Alvorada.

Fundação Getúlio Vargas calcula mais de 47 milhões de brasileiros na miséria.

O Sr. Luís Eduardo Soares acusa o Governo de arapongagem e truques com o Orçamento.

Em novembro, expulsão do Sr. Babu. O Sr. Duda Mendonça continua trabalhando e faturando alto dinheiro público com propaganda de caráter nazi-fascista para esse Governo.

Ainda em novembro, cartão de crédito corporativo só para despesas de pequeno porte:125 milhões, em 2003, 53 milhões, até agosto de 2004. Tentamos desvendar essa caixa preta, mas aproveitaram o senta-levanta de comissão e simplesmente fizeram a votação e arquivaram o requerimento que colocaria a nu para onde vai o dinheiro público por meio dos cartões corporativos.

Dezembro ainda não se acabou e sempre se pode esperar algo ruim desse Governo a mais. O projeto de restaurantes populares já está beneficiando fundamentalmente as prefeituras que são do PT.

Sr. Presidente, quando percebi essa atitude mesquinha na minha direção - porque não sou mesquinho e não tolero quem o é e enfrento quem o seja -, quando percebi essa história ligada a um convênio do ano de 1989, tempo em que eu era Prefeito de Manaus, procurei o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, e disse: “Isso não deve ter sido o Presidente Lula e, certamente, não foi você. Então, não tem como não ter sido o Ministro José Dirceu”. O Senador Aloizio Mercadante pediu-me que não mencionasse esse fato da tribuna e disse-me que aquilo era algo ridículo e que, da tribuna, S. Exª me defenderia. Eu disse: “Não preciso que ninguém me defenda, até porque não sou acusado de nada. Não devo nada a ninguém. Mas agradeço a sua fraternidade, da qual não duvido”.

Passa o tempo. Começo a trocar correspondência com o Ministério do Planejamento e ouço dizer que a matéria estava na CGU, do Sr. Waldir Pires - esse que tem cara de efígie de moeda e que, a meu ver, tem cara também de santinho de costado de cama de prostíbulo. O Sr. Waldir Pires, então, estaria brincando com o meu nome. Determinado jornalista teve informação de que haveria algo sobre o Senador Arthur Virgílio. Passei-lhe os documentos, todos que eu tinha. Não admito esse tipo de brincadeira comigo. Não admito mesmo.

Quando eu soube que a matéria estava na CGU, voltei a falar com o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante. Eu disse: “Aloizio, meu prezado amigo, essa brincadeira está indo longe demais e esse pessoal continua a achar que nariz de porco é tomada. No meu caso, não é”. De novo, o Líder me impediu que viesse à tribuna. Meu dever é tratar dos meus assuntos da tribuna. Trato de todos os assuntos oficiais da tribuna. Aqui é a minha Casa. A minha Casa não é o Senado Federal, minha Casa é a tribuna, aqui onde estou. Não é bem a cadeira, não. Exerço o meu mandato muito mais da tribuna com a minha voz do que com a minhas nádegas sentadas em uma dessas cadeiras.

O Líder Aloizio Mercadante telefonou-me e disse: “Estou ao lado do Presidente da República, que está dizendo que não permitiria uma iniqüidade contra você. Isso é uma coisa ridícula, não é perseguição. O José Dirceu ao tem nada a ver com isso.” Tempos depois, já talvez com o lombo cansado de apanhar como tem apanhado, o Ministro José Dirceu pede ao Senador Eduardo Siqueira Campos que combine uma conversa comigo. Eu disse: “Eduardo, o lugar de mais confiança para mim é a sua casa. Estou às ordens, completamente às ordens.” Fomos à casa de Eduardo Siqueira Campos, e lá, depois de algumas trocas de palavras sem ir direto ao assunto, como eu queria, ele me diz que não tem nada a ver com isso. Eu digo: “Tem, Zé. Tem e o Governo tem. Agora, não estou zangado por essa ridicularia, estou zangado porque vocês foram vasculhar minha vida e encontraram isso. Se tivessem encontrado algo pior, teria sido pior. Ou seja, a intenção de vocês comigo era a pior possível”.

Depois que o clima desanuviou eu disse para ele: “Zé, você fez comigo a pior das coisas. Tentou me retirar do mundo das pessoas sérias, e, com essa quantia, não compro uma garrafa de vinho daquelas do Maluf. Então você não quer me deixar em lugar nenhum. Não fico nem na minha turma, das pessoas honradas, que honram o seu nome, honram sua trajetória, não baixam a cabeça em ocasião alguma. E você, ao mesmo tempo, faz com que me acusem de algo que não me deixaria nem ser admitido no clube dos corruptos deste País tão infeliz, de tantos corruptos que tem.” E como mostrei, há muita corrupção no Governo do Sr. José Dirceu. Ele disse: “Não, isso não é assim, isso vai acabar.” Eu disse: “Olha, Zé, realmente é algo que a mim me contraria. Tem gente que tem patrimônio, tem isso, tem aquilo e aquilo outro, eu tenho o meu nome e por ele zelo; não admito o menor arranhão nele. E me defendo com um leão. Não sou roedor. Há pessoas que têm vocação para roedor. Eu tenho vocação para leão e, como tal, defendo-me e enfrento as situações como leão. Dessa forma, sou capaz de ir à luta até as conseqüências últimas se elas se apresentarem como necessárias no meu leque de opções”.

Estou dizendo ao Presidente Lula que Sua Excelência dispõe de algum tempo para tomar a atitude de parar com a tentativa de silenciar seus adversários pela via da intimidação. Não é aceitável aquela história de que o Senador Tasso Jereissati estaria envolvido em não sei o quê. S. Exª não estava envolvido na CPI do Banestado. Isso é terrorismo absoluto e não basta para que calemos a nossa voz.

O Presidente Lula pode até fazer uma análise bem primária do que são as pessoas. Estou pronto para duas situações apenas, Sr. Presidente: para o que der e para o que vier. Apenas duas. Para o resto não estou pronto. Estou pronto, Senador Eduardo Siqueira Campos, para o que der e para o que vier sempre, e não apenas hoje ou nesse episódio. Estou pronto sempre e em qualquer episódio. Ninguém brinca com a minha honra impunemente. Brincar comigo até pode; mas ninguém pode brincar impunemente com a minha honra, nem na China, nem no Brasil, nem na Argentina, nem no Palácio do Planalto, nem nos porões de Santo André. Ninguém mexe comigo em se tratando da minha honra. Aguardo, portanto, a resposta ou o que queiram mais fazer, e as explicações devem ser todas às claras.

Concederei, em seguida, um aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

Sr. Presidente, eu disse ao jornalista do Correio Braziliense que tinha uma pequena queixa a fazer dele. Nunca me queixo de jornalistas. Perguntei: “Por que você não me procurou? Por que essa trança com o Sr. Jorge Hage? Por que não veio até mim?” Ele poderia ter dito que possuía alguma informação. Eu lhe diria que as portas do meu gabinete pessoal e do gabinete da Liderança estão abertas para que os documentos possam ser analisados quando se entender conveniente.

Estou aqui dizendo o que penso do Presidente Lula e do Ministro Waldir Pires. Senador Renan Calheiros, considero-me mais honesto do que eles - tenho certeza disso e não creio que seja grande vantagem.

Portanto, faço o que meu coração pede. Vai muito mal a forma de se relacionarem com a Oposição nesta Casa. Mas aceito o desafio. Quem define o calor ou o frio com que se pretende combater comigo é sempre o adversário - nesse ponto, sou um cavalheiro perfeito. Pode ser no ar-condicionado ou no caldeirão do inferno.

Aconselho a todos eles que olhem para suas próprias atitudes. Esse Governo precisaria ser mais honrado do que é, para enfrentar um homem honrado, como jamais deixarei de ser. A partir de agora, ficaram envolvidos nesse assunto, porque disse tudo o que queria sobre eles. Estou aguardando que venham responder-me como desejarem. E voltarei à carga da forma com que meu coração e minha cabeça ordenarem.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Sr. Presidente, estamos numa segunda-feira e, em que pese ao fato de V. Exª sempre nos ter ensinado a guardar o Regimento Interno, não posso - até por ter sido citado da forma mais honrosa pelo meu Líder - deixar de dizer algumas palavras. Primeiramente, Senador Arthur Virgílio, tenho muita honra de, naquela oportunidade, ter escutado de V. Exª que minha casa seria o local adequado, o devido ambiente para o elevado e sério tom da conversa que V. Exª se propôs a ter. Tal conversa foi proposta por mim, uma vez que tenho também, Senador Arthur Virgílio, uma longa amizade com o Ministro José Dirceu, que foi Deputado, nosso colega. Uma boa coisa que esta Casa proporciona, entre outras, é aproximar as pessoas. Naquela situação, foi realmente a minha casa palco de uma conversa do mais elevado nível. V. Exª, não apenas a partir daquele momento, mas sempre, de forma continuada e maior, cresce em meu conceito. Presenciei V. Exª, de forma altiva, dizer o que pensa. Senador Arthur Virgílio, V. Exª me conhece bem e sabe que não tenho cargos nesse Governo. A minha mesma casa serviu para encontros que definiram a reforma tributária - V. Exª participou, às sete horas da manhã, de um café -, para encontros sobre a reforma previdenciária, e os mantive sempre no maior sigilo. Nesse particular, com relação ao encontro de V. Exª e do Ministro José Dirceu, eu disse a ambos: “isso fica guardado para a história, não revelo”. Não que haja algo que não possa a vir a público, como fez tão bem V. Exª. Isso é próprio da vida pública, o entendimento de quem tem responsabilidade maior. No entanto, uma vez que V. Exª tornou esse fato público, e o fez da maneira mais fidedigna, quero dizer que testemunhar aquele encontro só me fez aumentar o respeito que tenho por V. Exª. Entendi que o Ministro, naquela oportunidade, também procurou colocar as formas, dizendo que em absoluto aceitaria que nada de menor ocorresse porque, entre outras coisas, V. Exª não merecia. Seu passado e sua reputação não mereciam reparos. Portanto, senti-me engrandecido por ter participado daquele momento. Lamento que a questão esteja sendo tratada dessa forma. Como não tenho cargos nesse Governo e nada mais mantive do que sempre uma boa interlocução em favor do meu Partido nas relações nesta Casa, Senador Arthur Virgílio, quero crer que haverá responsabilidade para que possam, sobretudo, respeitar a figura de V. Exª, que, sem dúvida alguma, tem o respeito desta Casa e da opinião pública nacional. Agradeço a V. Exª e estou totalmente solidário à sua pessoa, não apenas como meu Líder, mas como cidadão brasileiro honrado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Siqueira Campos. V. Exª foi o anfitrião daquela conversa, primeiro porque não me nego a conversar com quem me procura para o diálogo democrático. É meu dever fazer isso. Segundo porque, de fato, V. Exª é uma pessoa de minha confiança e alguém que teria todas as condições de promover o encontro com a discrição e com o caráter de seriedade que se imprimiu àquela conversa.

Aliás, não tenho dúvida alguma de que V. Exª, que é meu amigo pessoal, possa ser também amigo do Ministro José Dirceu. Minha dúvida é se ele é capaz de ser amigo de alguém. Essa dúvida está cada dia maior no meu coração.

Ouço o aparte do Líder Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Arthur Virgílio, este aparte meu é absolutamente dispensável, totalmente desnecessário. Aliás, dispensável porque desnecessário. Nesta Casa e neste País todos conhecem V. Exª. O Brasil tem muitos homens públicos valorosos, probos, corretos, honestos, mas nenhum, absolutamente nenhum é mais correto e mais decente do que V. Exª. Assim, eu gostaria, em meu nome e em nome de todos os companheiros que represento nesta Casa, de expressar, neste momento, minha total e irrestrita solidariedade a V. Exª. Precisamos acabar com esse tipo de coisa, que é exatamente o que faz desmerecer a atividade política no Brasil atualmente. Conte incondicionalmente comigo.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Líder Renan Calheiros. Já encerro, Sr. Presidente, dizendo ao Senador Renan Calheiros que é recíproco o carinho que tenho por S. Exª. Está na hora, de fato, de cobrarmos do Governo uma atitude. Se alguém tem algo a dever, alguma prestação moral a pagar em sua vida pública, que seja cobrado duramente, aliado ou adversário do Governo. Assim procedem os governos e os homens de bem.

Entretanto, dizer algo do tipo “só denuncio se não se comportar direito” lembra-me a máfia siciliana, a Cosa Nostra, e isso não é tolerável pelos meus padrões. O Governo deveria estar cansado de saber como funciono: vou à luta, vou à luta o tempo inteiro, e tenho limites até o momento em que passo a não tê-los mais. E quando alguém mexe com minha honra pessoal, abro mão de quaisquer limites. É bom que os navegantes fiquem bastante conscientes disso.

Agradeço, Senador Renan Calheiros, com muito aprazimento, o seu aparte, que integra este meu discurso de prestação de contas - mais até do que de indignação - à opinião pública, que de mim merece todo acatamento.

Senador Paulo Paim, com muita honra, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, eu nem faria uso da palavra, mas V. Exª tem sido, a meu ver, desde que éramos deputados juntos, um gentleman, um verdadeiro diplomata nas relações com seus colegas no Parlamento. Conheço-o há muitos anos e gostaria de dar dois depoimentos. Primeiro, V. Exª sabe de minha postura um pouco rebelde e, por isso, de algumas discordâncias de mérito em relação ao Governo do qual faço parte. No entanto, eu abordaria o assunto da seguinte forma: não acredito que o Governo Lula e o Ministro José Dirceu sejam corruptos. Se eu acreditasse nisso, V. Exª sabe que eu, de pronto, sairia desse Governo. Dou esse depoimento muito mais para homenagear V. Exª, que considero - e tenho certeza de que a maioria do Brasil pensa assim - um homem sério, honesto, de caráter, de palavra. Negociamos muito quando V. Exª era Líder do Governo anterior, e não houve uma vez em que eu pudesse dizer que V. Exª rompeu um acordo firmado, em questões que atuo, no campo social. V. Exª sempre manteve na íntegra a sua palavra. Quero dar esse depoimento muito mais em homenagem a V. Exª, que considero um homem mais do que honesto. Ninguém tem o direito de jogar pedra sobre a sua honra, até porque V. Exª é um dos homens, no meu entendimento, mais sérios e mais responsáveis deste País. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Encerro, dizendo a V. Exª que tampouco tenho provas de que o Presidente Lula seja corrupto, bem como o Ministro José Dirceu. Sobre isso, eu queria saber até que ponto, se instalássemos aqui a CPI do Bingos, para o caso Waldomiro Diniz, ele teria ou não participação. Tal CPI ele próprio não deixou que se instalasse com seus tentáculos políticos.

Quanto ao Presidente Lula, apenas exibi aqui um episódio em que lhe dei todo o crédito, na época, da tribuna da Câmara, um episódio que envolve uma figura nebulosa de sua relação pessoal. E o fiz seguro de que é meu dever defender minha honra pessoal pelos meios que estejam ao meu alcance.

Sobre V. Exª e sua relação comigo no Parlamento, de fato ela prima o tempo inteiro pela correição, pela nobreza de V. Exª em minha direção, pela generosidade e pela compreensão. Agradeço a V. Exª pelo aparte.

Encerro dizendo que o Governo não tem o direito de considerar que eu não seja previsível, não tem esse direito. Estou pouco preocupado com que o Governo faz como passo seguinte. Estou às ordens, como disse, à disposição do Governo para apenas duas coisas: para o que der e para o vier sempre, o tempo inteiro, sempre.

“Você exagerou” - dir-me-ia um prócer do Governo. Exagerei em quê? Não tenho o que exagerar. Exagero é mexerem com a minha honra pessoal. O exagero está aí. A partir daí não tenho o menor compromisso com a dosagem de megaton nenhum. Pura e simplesmente exijo algo que entendo que mereço, pela minha vida, pela correção com que trabalho a minha vida, pela minha relação patrimonial, pela minha relação com a vida pública. Quero respeito, exijo respeito. Não gosto do Ministro José Dirceu e não pretendo dirigir-lhe mais a palavra. Exijo que ele me respeite.

Ao Presidente Lula, por quem sempre tive uma relação de estima pessoal - que, em um episódio desse começa a esmaecer - exijo que me respeite.

Então, não tem alternativa esse Governo além das três hipóteses que lhe dou: a primeira é me respeitar, a segunda é me respeitar e a terceira é me respeitar. Feito isso, a convivência será sempre a melhor possível. E aqui fiz o meu papel, que é defender o patrimônio que tenho, que herdei dos meus maiores e que vou passar para os meus filhos: um nome limpo e uma trajetória pública honrada.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2004 - Página 42244