O SR. MAGUITO VIELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo a esta tribuna na tarde de hoje para abordar alguns aspectos do PMDB, Partido que tem mais capilaridade neste País, Partido da redemocratização, Partido das Diretas Já, Partido que tem o maior número de Prefeitos e Vereadores, Partido que tem a maior Bancada no Senado e a segunda Bancada na Câmara dos Deputados, portanto, o maior Partido congressual deste País.

O PMDB tem história, grandeza, homens públicos notáveis, a começar pelo Presidente do Senado, ex-Presidentes da República, ex-Governadores, Governadores, Ministros e ex-Ministros. O PMDB tem sido, sem dúvida, um Partido responsável, que tem ajudado na governabilidade do País, tanto no Governo Fernando Henrique Cardoso como no Governo atual.

Como Senador e ex-Governador de Goiás, apoiei o Presidente Lula no primeiro e no segundo turnos. Embora o PT tivesse candidata à Governadora em Goiás, tivemos uma convivência pacífica e disputamos a eleição com muita ética. Tenho apoiado Sua Excelência sistematicamente aqui, no Senado da República, e o faço conscientemente, porque o Presidente tem buscado fazer as reformas de que o País precisa, tem sido bem-intencionado, correto e honesto com a Nação, tem feito uma política externa admirável e exemplar. E, embora não fale francês, tem conduzido o País com muito equilíbrio, com muita responsabilidade, com muita competência e altivez.

Venho a esta tribuna para dizer que, se apoiei a eleição do Presidente no primeiro e no segundo turnos, se pedi aos meus eleitores para votarem no Presidente Lula, se saí, Goiás adentro, trabalhando pela eleição do Presidente Lula, e se não tenho motivo nenhum para romper com o Governo e com o apoio ao Presidente Lula, continuarei apoiando da mesma forma Sua Excelência e o seu Governo.

Volto a repetir que o Governo é bem intencionado e está buscando caminhos para melhorar a vida do povo brasileiro. Temos de entender que, se a grande maioria do povo brasileiro elegeu o Presidente Lula, não é agora que vamos tentar atrapalhar o seu Governo. Temos que ajudar, mesmo porque todos têm de entender que, se o Governo for bem, vai ser bom para o Brasil e para o povo brasileiro; se o Governo for mal, vai ser ruim para o Brasil e para o povo brasileiro. Já há dois grandes partidos fazendo uma oposição, às vezes, raivosa, violenta contra o Governo do Presidente Lula. Ora, de oposição já estamos muito bem servidos, uma oposição dura e até irresponsável em alguns momentos.

Penso que o Brasil está precisando de tranqüilidade para encontrar o melhor caminho para o nosso povo. Por isso, vou continuar apoiando, e acredito que Goiás, o Governo do Presidente Lula. O PMDB não pode neste momento agir de maneira passional. O PMDB tem que manter o equilíbrio que sempre teve ao longo da sua história e continuar apoiando um Governo correto, honesto, trabalhador, bem-intencionado e que está procurando melhorar a vida do povo brasileiro. Se tivéssemos algum motivo para romper com o Governo do Presidente Lula, tudo bem. Mas não existe motivo nenhum para esse rompimento. Por isso, afirmo que não só eu como os Deputados Federais do meu Estado, do meu partido, dos partidos aliados ao PMDB em Goiás, vamos continuar apoiando o Governo do Presidente Lula, pensando, não no PT e no Presidente, mas pensando no Brasil como um todo, pensando no povo brasileiro.

Durante oito anos, critiquei aqui a situação das estradas brasileiras. É lógico que as condições ainda estão longe do ideal, mas, no meu Estado - já disse isso, repito e vou insistentemente dizer -, as estradas estão 90% melhores do que no Governo passado. Já houve a recuperação de quase todos os trechos críticos, principalmente na minha região, o sudoeste goiano. Citarei o nome das cidades para que não paire dúvida alguma.

Entre Portelândia e Santa Rita, há um trecho de oitenta quilômetros, onde, antes, era inviável a passagem de caminhões, jamantas e carretas. Hoje, esses oitenta quilômetros foram totalmente recapeados e sinalizados e estão realmente em perfeitas e extraordinárias condições de tráfego. Entre a minha cidade de Jataí e a cidade de Rio Verde - faço questão de dizer o nome das cidades para que possam investigar -, há um trecho de cem quilômetros, onde praticamente não se passava nem de carro. Eu gastava de três a quatro horas para percorrer oitenta, noventa quilômetros de estrada. Hoje, esse trecho está totalmente recuperado. Não há um buraco sequer. Em outros trechos, como de Jataí a São Simão - refiro-me ao sudoeste goiano, região que mais produz no Estado -, as estradas foram ou estão sendo recuperadas.

Fraudes, em Goiás, estão sendo apuradas. Há pouco, constatou-se uma fraude de mais de R$12 milhões nas contas do INSS. A Polícia Federal já indiciou Vereadores e prendeu muita gente. Estão-se apurando os fatos. O Secretário de Trabalho do Governo do PSDB em Goiás já foi demitido - não sei se está realmente envolvido no caso, mas é sintomático o fato de a Polícia Federal indiciar e o Governador demitir. Está havendo uma moralização em todos os cantos do País. Esse fato é importante demais para o Brasil, pois resgata a credibilidade da própria classe política que integramos.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo vai bem, porque está sendo correto e honesto, trabalhando para melhorar a vida da nossa gente e procurando abrir caminhos para o País. Agora mesmo, o Presidente Lula está bastante entusiasmado com a questão do biodiesel, que proporcionará melhores condições às famílias de pequenos agricultores na produção do óleo de mamona e de girassol bem como do dendê, além da própria soja, o que poderá levar à redenção do Brasil. O País será capaz de exportar petróleo em pouco tempo e ter como combustível renovável o biodiesel, que é um grande filão.

Este é um período de muita expectativa favorável. Os índices econômicos estão extraordinariamente animadores. O Brasil começa realmente a caminhar de forma correta e, neste momento, alguns setores do PMDB têm a idéia de fazer uma convenção para romper com o Governo, para afastar os Ministros dos cargos. Aliás, em relação aos cargos de confiança, o Presidente da República está muito à vontade para ter ou demitir Ministros de qualquer partido de acordo com a conveniência da administração pública e segundo os interesses desta Nação.

O partido não precisa se preocupar com essa questão de cargos. O PMDB tem apoiado o Presidente, apoiou mais de um ano sem cargo algum e o faz pela responsabilidade para com a Nação e para com o povo brasileiro.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Maguito Vilela, V. Ex.ª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muita honra, concedo o aparte ao Líder Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Em nome de vinte Senadores de uma bancada de vinte e três, trago o meu apoio, a minha solidariedade a V. Ex.ª. V. Ex.ª tem absoluta razão ao dizer que o PMDB tem que ter orgulho do papel estratégico que cumpriu na governabilidade. Esse é o fundamental compromisso do nosso partido com o País. Se o PMDB sair da governabilidade, colabora com a desestabilização não-apenas do Governo, mas do País, deixando de votar temas fundamentais para que o País avance, retome o crescimento de maneira mais intensa, para que possamos superar as nossas dificuldades, as nossas desigualdades e voltar a ser um País que colabora decisivamente para a retomada dos índices de desenvolvimento social. V. Exª tem razão também quando fala da convenção. O que aconteceu na convenção foi um horror, absolutamente um horror! A convenção foi realizada com muitas ilegalidades comprovadas, todas absolutamente comprovadas! Isso não resistiria a análise alguma. Em primeira análise, o desembargador de plantão concedeu uma liminar. Eram cerca de 18 horas, quando o Presidente do Tribunal de Justiça cassou a liminar despachando em uma petição que, até hoje, não conhecemos. Até as 16 horas, 17 horas, não havia dado entrada petição alguma no Tribunal de Justiça, num despacho assim apressado, sem jurisdição porque o presidente de fato do tribunal era o desembargador plantonista que havia concedido a liminar, e sem jurisdição porque a liminar cassada produziu os efeitos jurídicos todos. A cassação não convalida, de forma alguma, os atos praticados durante a vigência da liminar, o que significa dizer que esse despacho do douto Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não resiste ao menor sopro de bom senso jurídico. Portanto V. Exª tem razão! Não temos preocupação alguma com essa convenção, com o seu resultado. Ela não tem eficácia política, nem jurídica, e o Brasil rapidamente verá isso. Conte com o meu apoio, conte com a minha solidariedade! Eu, a exemplo de V. Exª, tenho orgulho do papel que o PMDB tem cumprido na governabilidade e tenho absoluta convicção de que o PMDB continuará cumprindo esse papel.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Exatamente. Eu gostaria de agradecer pelo aparte. V. Exª abordou muito bem esse aspecto, até porque o plantonista responde pelo tribunal durante o dia em que está de plantão. Entendo também que, pelo menos no domingo, ontem, o Presidente não teria como se desfazer de um plantão nomeado para representá-lo e representar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Com muito prazer, ouço o nobre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Maguito Vilela, quando me dirigi à Mesa e cumprimentei o Presidente José Sarney e o Senador Renan Calheiros, em uma falha, deixei de citar V. Exª. Ao longo desses dois anos conversamos muito e sou testemunha de que V. Exª, sem sombra de dúvida, tem sido um defensor do povo brasileiro. Em momento algum vacilou nas discussões e nos debates. Mesmo com relação aos temas mais doídos, de que mais tenho tratado, como o salário mínimo, V. Exª foi um dos que sempre estiveram ao nosso lado, dialogando, conversando e buscando saídas. V. Exª me dizia esta semana ainda, quando eu pronunciava um discurso na tribuna, que, felizmente, este ano caminhamos para esse entendimento. Com relação à própria PEC Paralela, V. Exª foi fundamental para construir um grande entendimento. Portanto, faço o aparte mais no sentido de cumprimentar V. Exª pela postura firme em defesa dos interesses do povo brasileiro e apoiando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais do que nunca nesse momento. Não entrarei - claro, não compete a mim - nas questões internas do PMDB. Meu aparte é para elogiar a postura de V. Exª. Parabéns, Senador Maguito.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

Na realidade, o PMDB, por intermédio de um grupo, está sendo inoportuno com essa insistência, primeiro, com a convenção e, agora, com a saída do Partido da base do Governo. Na verdade, é isso. Já estamos vivendo momentos de muitas dificuldades, tanto na Câmara quanto no Senado em função da procrastinação, das votações que não andam. É lógico que o Senado e a Câmara precisam dar mais velocidade ao País, o que é muito relevante. O mundo hoje não é dinâmico, é supersônico. É importante que o Congresso Nacional ajude o Presidente a dar velocidade no andamento daquilo que é importante para o Brasil, como as reformas que precisam ser feitas, inclusive as reformas que ainda não foram concluídas, a reforma política por exemplo. O PSDB e o PFL já fazem uma Oposição muito dura, às vezes impiedosa contra o Governo do Presidente Lula. Se o PMDB também for se aliar a esses dois partidos na Oposição, pára tudo praticamente, no Senado, na Câmara. E a quem interessa isso? A quem interessa a paralisação dos trabalhos aqui? Se hoje, com dois grandes partidos oposicionistas, a procrastinação já é muito extensa, imagine se mais um partido grande consolidar essa pretensão de fazer oposição ao Governo. E fazer oposição por quê? O que está acontecendo de errado no Governo Lula? Quais são as falhas que justificam o afastamento do PMDB da base do Governo? E por que só agora se reuniram - e não há um ano e meio, dois anos, por que não tentaram fazer a convenção para saber se iriam estar ou não na base do Governo? Apóia-se e, no meio do caminho, retira-se o apoio. O partido tem que ter responsabilidade, o partido tem que ter coerência, tem que ter equilíbrio, o partido tem que medir as conseqüências do seu ato com relação à Governabilidade.

O Presidente Lula, repito, venceu as eleições com folga, o povo brasileiro quis que ele conduzisse o Brasil nesses quatros anos. É lógico que temos de nos render à vontade popular e apoiar o Governo para ajudá-lo a fazer as mudanças que o Brasil realmente necessita. E ele está procurando fazer as mudanças. Teve a coragem de mandar os projetos de reforma tributária, previdenciária e judiciária, cuja tramitação estava encalacrada nas gavetas há cera de 10 anos. O Presidente está demonstrando vontade de proceder às mudanças. Vem a reforma política, que é fundamental também para o nosso País. Acabar com o troca-troca de partidos, o financiamento público de campanha ou não, mas o Congresso tem que discutir. Eu, por exemplo, sou favorável ao financiamento público de campanha, mas isso deve ser discutido profundamente. Temos uma responsabilidade muito grande pela frente. Portanto, venho a esta tribuna hoje reafirmar o meu apoio ao Presidente Lula, ao Governo do PT, que, a meu ver, tem acertado muito mais do que se equivocado. Todos erram. Não existe governo perfeito, mas os acertos são muito grandes. Precisamos continuar apoiando o Governo do Presidente Lula.

Sei que os Deputados Federais e o Prefeito eleito de Goiânia, Iris Rezende Machado, vão hipotecar o seu apoio responsável ao Presidente Lula. Ele já manifestou isso. O Presidente do nosso Partido em Goiás, Prefeito de Bom Jardim, Dr. Nailton de Oliveira, já, por repetidas vezes, falou da intenção de continuar apoiando com responsabilidade o Governo do Presidente Lula.

Sr. Presidente, espero que o PMDB encontre um caminho que pacifique as suas bases e procure o entendimento não em favor do Presidente ou do PT, mas do Brasil, do povo brasileiro. É importantíssimo que coloquemos os interesses da Nação e do povo muito acima dos interesses partidários porque, na realidade, ele é o Presidente de todos os brasileiros, de todos os partidos políticos, de todos os segmentos sociais. O Presidente, é lógico, tem sido extremamente responsável na condução da política econômica e da política social. Em dois anos não se conserta o que foi destruído ou que não foi alterado ou modificado ou melhorado ao longo dos últimos anos, principalmente nos últimos oito anos. Hoje vejo os Líderes da Oposição, principalmente os do PSDB e os do PFL, irem à tribuna e praticamente atribuírem ao Presidente Lula todas as coisas ruins que há no Brasil: as estradas estão assim, a culpa é do Presidente Lula; existem 50 milhões de pobres, a culpa é do Presidente Lula; existe grande percentual de analfabetos, a culpa é do Presidente Lula. Quem ouve os Líderes da Oposição falarem desta tribuna acha que o Presidente Lula está governando este País há 8, 10, 12 anos e é ele o grande responsável por tudo de ruim que há no País; são incapazes de reconhecer um mérito sequer do Presidente da República. São críticas e mais críticas e não reconhecem a boa administração e a boa intenção do Presidente. Não vêem as reformas que o Presidente está tentando implementar nem os programas sociais. Veja V. Exª: hoje mais de 5 milhões de famílias pobres estão sendo atendidas, e a expectativa é chegar a 11 milhões. Isso significa atingir um público de mais de 30 milhões de pessoas, e ainda criticam porque houve um desvio em cidades pequenas de Pernambuco, do Ceará, de Alagoas. É lógico que ocorrem desvios. É impossível um programa ficar totalmente imune aos desvios. O Governo está investigando e punindo severamente aqueles que cometeram equívocos nessa ou naquela área. Criticam os desvios, mas não são capazes de ressaltar as virtudes do Presidente, que enfrenta a situação e tenta minimizar o sofrimento dos pobres, dos desempregados, dos sem-teto, dos que não têm emprego.

Digo isso com muito orgulho porque quase todos os programas sociais em Goiás tiveram início no meu Governo. Naquela época, pobre não pagava energia nem água, recebia casa, recebia leite e pão todos os dias. Além disso, mais de 150 mil famílias no Estado de Goiás recebiam uma cesta com 28 quilos de alimentos. Nunca os governos se preocuparam tanto com os pobres quanto nós, nos últimos anos, mas os Líderes da Oposição são incapazes de reconhecer as coisas boas do Governo Lula.

Outro dia, vim à tribuna dizer que as estradas de Goiás estão 90% melhores do que há quatro anos. Criticaram-me severamente. Pena que nenhum deles esteja no plenário, para ver as fotos que eu trouxe. Citei até o nome das cidades e as BRs, que são: 364, 153 e 158. As estradas que passam pela região que mais produz no meu Estado estão sendo recapeadas, recuperadas. E, como disse, trouxe até fotos, porque estavam duvidando da minha palavra, não acreditaram, repito, que as estradas em Goiás estavam sendo recuperadas.

Isso resulta de um esforço gigantesco do Presidente Lula, porque sabemos da escassez de recursos. Tudo isso é que me leva, Sr. Presidente, a continuar apoiando o Governo do Presidente Lula. Enquanto Sua Excelência for esse Presidente honesto, bem-intencionado, trabalhador, correto, vou emprestar-lhe o meu humilde apoio, em nome de todos os goianos. Quero crer que a grande maioria do PMDB nesta Casa e na Câmara Federal, vai continuar com essa atitude de apoiar o Governo, apoiar o País, apoiar o povo com muita responsabilidade.

Quero agradecer a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente, por alguns minutos e dizer que o PMDB, apesar de todas essas divergências, vai procurar, sem dúvida nenhuma, um caminho, um ponto de equilíbrio para continuar merecendo o respeito da Nação brasileira.