O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre que possível, aproveito para enaltecer as atividades desenvolvidas pelas nossas Forças Armadas. Faço isso porque o Exército, a Aeronáutica e a Marinha recebem pouco, pouquíssimo destaque na imprensa. A maioria dos brasileiros desconhece, em absoluto, o que é feito na área de Defesa Nacional.

O dia 13 de dezembro é uma ótima oportunidade para que possamos tecer alguns comentários sobre as atividades de uma de nossas Forças de Defesa. Falo da Marinha do Brasil, que nesse dia - 13 de dezembro - comemora o Dia do Marinheiro. Ao longo de nossa história, a Marinha tem desempenhado importante papel na manutenção da paz e na garantia de soberania territorial.

Muitos imaginam, equivocadamente, que a história brasileira é tranqüila e pacífica. Grande engano. Para ser livre, o brasileiro teve que defender muitas vezes o seu território. Se, hoje, somos uma nação independente com dimensões continentais, é porque muitos sacrificaram as vidas pela Pátria. Se somos livres, é porque muitos e muitos marinheiros se sacrificaram para que pudéssemos ser hoje uma nação pacífica.

Eu gostaria, então, de aproveitar esta oportunidade para destacar algumas das atividades que a Marinha vem tão brilhantemente desenvolvendo. Antes, porém, gostaria de tecer algumas breves palavras sobre um dos nossos maiores marinheiros.

Não é por acaso que 13 de dezembro é o dia do marinheiro; 13 de dezembro de 1807 foi a data de nascimento de Joaquim Marques Lisboa, mais conhecido como Marquês de Tamandaré.

Gaúcho de Rio Grande, desde cedo sua vida esteve ligada ao mar. Como voluntário embarcou, com 15 anos, na Fragata Nictheroy. Participou, assim, dos primeiros combates pela independência nacional. Esteve presente, por exemplo, na perseguição à frota portuguesa da costa da Bahia até a foz do rio Tejo, em Portugal.

Nos anos seguintes, participou da pacificação das diversas lutas provinciais que ocorreram no início do Império. Em 1824 e 1825, combateu a Confederação do Equador; entre 1825 e 1828, participou da Guerra Cisplatina; entre 1830 e 1836, ajudou a pacificar Pernambuco, Ceará, Bahia e o meu Pará; em 1839, lutou contra a Balaiada, no Maranhão e, em 1848, lutou, novamente em Pernambuco, para conter a Revolução Praieira.

Em sua longa carreira, comandou diversos navios da Armada, tendo exercido diversas funções administrativas, como, por exemplo, a de Comandante da Divisão Naval do Rio de Janeiro, em 1849; Capitão do Porto do Rio de Janeiro, 1852; Inspetor do Arsenal de Marinha da Corte, 1854; e membro do Conselho Naval, 1859.

Em 1852, foi promovido a Chefe-de-Divisão; em 1854, a Chefe-de-Esquadra; em 1856, a Vice-Almirante. Em 1860, recebe o título de Barão de Tamandaré.

Em 1864, foi nomeado Comandante-em-Chefe das Forças Navais do Prata. Foi, é sempre preciso lembrar, Comandante da Esquadra aliada na Guerra do Paraguai até dezembro de 1866. Foi substituído tão-somente por motivo de saúde. No ano seguinte, 1867, é promovido ao posto de Almirante. Alguns anos depois, em 1888, recebe o título de Marquês.

Em seu testamento, o Marquês de Tamandaré pediu um enterro simples, sem exageros, sem homenagens, sem luxo. Tomo, aqui, a liberdade de reproduzir as palavras finais de Tamandaré em seu testamento:

“Como homenagem à Marinha, minha dileta carreira, em que tive a fortuna de servir à minha pátria e prestar alguns serviços à humanidade, peço que sobre a pedra que cobrir a minha sepultura se escreva: Aqui jaz o velho marinheiro”.

Sr. Presidente, tracei, tanto quanto a brevidade permite, um retrato daquele que seguramente foi um de nossos maiores marinheiros e patriotas. É com orgulho que posso dizer que seus herdeiros na Marinha do Brasil têm tratado de honrar a memória e a obra daquele grande brasileiro.

Não digo isso levianamente, apenas como cumprimento rasgado pela passagem do Dia do Marinheiro. Digo isso porque tenho acompanhado o trabalho da Marinha e de seu Comandante, o Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho.

Em outro momento, precisamente na sessão de 21 de outubro deste ano, tive a oportunidade de relatar aos Senhores meus Pares, na condição de amazônida e brasileiro, o que tenho visto a Marinha realizar. Naquela ocasião, comentei a respeito do papel da Marinha no desenvolvimento científico nacional, especialmente no que concerne ao desenvolvimento de tecnologia nuclear, e de como a Marinha é importante como fiscalizadora do fluxo de embarcações. Como disse então, só na minha Amazônia trafegam entre 100 e 150 mil embarcações! Além disso, 93% de nossas exportações são transportadas por via marítima.

Hoje, aproveitando este Dia do Marinheiro, gostaria de falar um pouco sobre o papel da Marinha nas duas Amazônias, a verde e a azul. A Amazônia verde é a nossa velha conhecida floresta que ocupa, aproximadamente, 60% do território nacional. A Amazônia azul, porém, só agora está sendo descoberta. A Amazônia azul é aquela que se estende por nossa plataforma continental e que tem, para nossa economia, tanta importância quanto a Amazônia verde.

Vou, desta forma, me deter sobre cada uma dessas Amazônias.

Disse há pouco que a Amazônia verde é nossa velha conhecida. Creio que foi um equívoco de nossa parte. Para aqueles brasileiros que moram nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, a Amazônia é pouco, pouquíssimo conhecida.

Se a Amazônia é nossa, certamente é porque a Marinha está ali presente desde 1728. A Marinha, bem como o Exército e a Força Aérea, representam, para boa parte da população ribeirinha da Região Norte, a face do Estado brasileiro. Para milhares e milhares de brasileiros que ali moram, muitos de forma precária, a identidade nacional é assegurada pela presença de nossas Forças de Defesa.

Muitas são as ações de caráter cívico e social que a Marinha desenvolve na região. A assistência prestada pelos navios-hospitais é uma das coisas mais emocionantes que pude presenciar. Em todos os rios navegáveis da região, de Belém a Tabatinga, lá estão os navios a prestar auxílios às populações ribeirinhas. Não é por acaso que são conhecidos ali como “navios da esperança”. Por ano, são realizadas 16 viagens, com aproximadamente 75 mil atendimentos médicos, odontológicos, cirúrgicos e de enfermagem, bem como vacinações e exames ambulatoriais que, de outra forma, não seriam possíveis.

A Marinha também colabora em ações de outros órgãos governamentais na região amazônica, inclusive na distribuição de cestas básicas às famílias de seringueiros, bem como no transporte e alimentação de estudantes.

Além disso, na Amazônia a estrada de rodagem é o rio. Ali há mais de 11 mil milhas de vias fluviais. Em razão disso, a Marinha está constantemente trabalhando na feitura e atualização de cartas náuticas e na implantação e manutenção de sinalização, bem como na fiscalização das embarcações que trafegam pelos rios da Região Norte.

A Marinha, por fim, realiza na região amazônica brilhante trabalho de vigilância de nossas fronteiras. Para tanto, ali estão diversos navios dos mais diversos tipos, como corvetas, navios-patrulha e navios de patrulha fluvial. Além disso, a Marinha sedia, na região amazônica, dois grupamentos de fuzileiros navais, sendo um em Belém e o outro em Manaus.

Constantemente, atividades de treinamento, patrulhamento de rios navegáveis, guarda da fronteira, patrulhamento do mar territorial brasileiro e apoio às tropas do Exército são realizadas pela Marinha. Ali, distante dos grandes centros do Sul-Sudeste-Nordeste, a Marinha assegura que os interesses do Estado e do povo brasileiros sejam assegurados.

Agora, depois de discorrer sobre a minha Amazônia verde, vou tratar da ainda menos conhecida Amazônia azul. Para tanto, vou me valer de belo artigo escrito pelo Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho e publicado no Informativo da Marinha “No mar”, de 29 de fevereiro de 2004.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada pelo Brasil, todos os bens econômicos existentes sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa de 200 milhas marítimas, constituem propriedade exclusiva do país que a margeia. Em alguns casos, a Plataforma Continental ultrapassa essa extensão e também pode se constituir, até 350 milhas, propriedade econômica do país. Essa área se chama Zona Econômica Exclusiva. No caso brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva compreende aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

As riquezas ali são imensas. Só de petróleo extraímos, anualmente, um valor aproximado de 22 bilhões de dólares. Além disso, a quase totalidade da produção petrolífera brasileira é extraída no mar.

A pesca apresenta, também, potencial fantástico. No Brasil, a pesca ainda está longe de se tornar profissional. Essa atividade é, aqui, de natureza quase totalmente artesanal e costeira. É uma área que merece atenção e que pode trazer dividendos fantásticos para o País.

A Amazônia azul é possuidora de incríveis jazidas minerais. Se com a tecnologia atual é inviável que sejam exploradas, é bem possível que no futuro ali esteja fonte do desenvolvimento nacional.

A Marinha tem envidado esforços significativos para assegurar que mantenhamos a posse de nossa Zona Econômica Exclusiva. Para tanto, ocupou, de forma permanente, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Ali está instalada uma estação científica que assegura a posse de área marítima de 200 milhas ao redor do arquipélago.

Outro importante marco é o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva. O objetivo do programa é o conhecimento e a avaliação do potencial de recursos de Zona Econômica e, dessa forma, permitir que seja explorada de forma adequada. Empregos e renda são gerados, bem como mecanismos que assegurem o desenvolvimento nacional.

Muitos são os programas e projetos de pesquisa levados a cabo pela Marinha. Para isso, porém, são necessários recursos financeiros e materiais. Sei que nossos compromissos econômicos são muitos, mas é preciso que a Marinha, assim como as demais Forças, seja olhada com carinho. Como lembra o Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, Rui Barbosa disse certa vez que esquadras não se improvisam. Se queremos preservar o que os nossos antepassados conquistaram a tão duras penas, é fundamental que tenhamos equipamentos modernos e homens treinados. A defesa da Pátria não se faz de um dia para outro. A defesa da Pátria é trabalho de gerações.

Sr. Presidente, talvez tenha me alongado mais do que seria recomendável. Se fiz isso, foi porque temas como Marinha e Amazônia me empolgam e, creio eu, empolgam todos os brasileiros.

Gostaria, antes de concluir, de elogiar o belo trabalho de assessoramento prestado pela Marinha aos Senadores. Por meio do Comandante Marcos Luiz Portela estamos sendo constantemente informados sobre o progresso daquela Arma e do que ela tem feito pelo nosso progresso.

Concluo, cumprimentando, mais uma vez, a Marinha pela passagem, em 13 de dezembro, do Dia do Marinheiro. Fica, aqui, não apenas um cumprimento, mas, principalmente, um agradecimento pela tarefa que os brasileiros que servem naquela Arma têm realizado em prol do Brasil.

Era o que tinha a dizer nesta oportunidade, Sr. Presidente.

Muito obrigado.