Discurso durante a 179ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Crescimento do agronegócio brasileiro.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA.:
  • Crescimento do agronegócio brasileiro.
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2004 - Página 42199
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • COMENTARIO, INFLUENCIA, CRESCIMENTO, AGROINDUSTRIA, ECONOMIA NACIONAL.
  • COMENTARIO, PROJETO AGROPECUARIO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CRIAÇÃO, EMPREGO, AMPLIAÇÃO, OFERTA, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ZONA RURAL, POSSIBILIDADE, AGROINDUSTRIA, MODERNIZAÇÃO, COMPETIÇÃO INDUSTRIAL, CAPTAÇÃO, INVESTIMENTO, MERCADO FINANCEIRO.

            O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falar do agronegócio brasileiro é tarefa muito agradável! É do campo, espinha dorsal da economia brasileira, que afloram as boas notícias, especialmente em matéria de crescimento e de produtividade. Por isso, devemos estimular o campo para que a prosperidade possa chegar aos lares brasileiros.

            A agropecuária nacional é responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Em outras palavras, um de cada três reais gerados neste país é oriundo do setor agrícola. É gratificante saber que o setor gera 37% dos empregos brasileiros, trazendo dignidade a milhões de famílias. Somente no campo, o agronegócio emprega cerca de 18 milhões de trabalhadores!

            Para se ter uma idéia da prosperidade que impera no setor, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) prevê que o Brasil será o maior produtor mundial de alimentos na próxima década. Essa previsão deve ser vista como um reconhecimento da competência e do empenho dos empresários, bem como da eficiência da política governamental brasileira para o setor.

            A divulgação, por parte do Ministério da Agricultura, do Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 marca a continuidade da acertada política do Governo Federal para a agropecuária brasileira e estabelece as bases para a manutenção da pujança do agronegócio no próximo ano.

            O cerne do Plano é a ampliação significativa da oferta de crédito rural entre a última safra e a que ora se inicia. Na safra 2003/2004, foram disponibilizados para a agricultura comercial 27,15 bilhões de reais. Desta vez, o Governo promoveu um aumento de 45% no volume de crédito, disponibilizando para o produtor quase r$40 bilhões, a maior parte, a juros fixos e favorecidos.

            No crédito de custeio e comercialização, o aumento foi de 34% em relação ao Plano da safra passada. Entretanto, o grande destaque é o aumento de 86% no crédito de investimento. Programas como o Moderfrota, o Moderagro e o Moderinfra, entre outros, contarão com 10,7 bilhões de reais, o que garantirá um salto quantitativo e qualitativo da produção agropecuária brasileira nos próximos anos.

            Por meio do crédito de investimento serão financiadas empresas prestadoras de serviços de armazenagem, bem como o programa de armazenagem na fazenda. Tal iniciativa é de grande importância para o aumento da capacidade estática de armazenagem do Brasil, ainda muito baixa, o que representa um dos gargalos que dificultam o crescimento do agronegócio nacional.

            O Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 ainda define novos instrumentos para aumentar a competitividade do agronegócio, que depende de políticas e ações nas áreas de capital, comercialização e condução ao mercado.

            Na área de capital, o Plano define mecanismos para atrair poupança interna e externa para aplicação na produção, processamento e comercialização, ou seja, em toda a cadeia produtiva do agronegócio. No ano-safra 2004/2005, o Governo pretende lançar as bases para a organização dos Fundos de Investimento no Agronegócio (FIAs), que se constituirão em um importante instrumento para captação de recursos.

            No campo da comercialização, destacam-se, entre outras, medidas como a Aquisição do Governo Federal (AGF) e o Empréstimo do Governo Federal (EGF), importantes para aperfeiçoar os mecanismos do mercado físico e alavancar as operações nos mercados futuros, em bolsas.

            A AGF garante a aquisição por parte do Governo Federal de produtos agrícolas pelo preço mínimo de garantia, quando o preço de mercado fica abaixo do mínimo. Esse mecanismo proporciona uma redução significativa das perdas às quais estão sujeitos produtores e cooperativas.

            O EGF também é importantíssimo, uma vez que financia produtores, cooperativas e agroindústrias para permitir a estocagem dos produtos e viabilizar uma melhor distribuição da oferta ao longo do ano. As sazonalidades são minimizadas, garantindo, com isso, o ganho dos produtores rurais.

            As medidas propostas no Plano Agrícola e Pecuário visam, também, à melhoria da condução ao mercado, garantindo investimentos na infra-estrutura e avanços nas condições de armazenagem e circulação das mercadorias e dos papéis que as representam.

            O Plano foi concebido com a finalidade precípua de alcançar quatro objetivos principais, cuja importância é vital para o crescimento econômico do Brasil e para a diminuição da exclusão social.

            O primeiro deles é permitir um aumento da produção por intermédio de ganhos de produtividade e da incorporação ambientalmente sustentável de novas áreas. Ficariam garantidos, assim, alimentos em maior quantidade e de melhor qualidade, bem como o crescimento das exportações e do saldo comercial do agronegócio.

            O segundo objetivo é potencializar o crescimento econômico do País, promovendo a interiorização do desenvolvimento e gerando inclusão social. Isso só é possível porque o agronegócio amplia a oferta de empregos e proporciona o aumento da renda dos trabalhadores.

            O terceiro objetivo é alavancar a modernização e a competitividade do agronegócio por meio do financiamento maciço do investimento produtivo e da melhoria da infra-estrutura no meio rural.

            Por fim, está a inserção progressiva do agronegócio nos mercados financeiro e de capitais, atraindo novos investidores e proporcionando mecanismos inovadores de financiamento. Assim, reduzem-se os custos e também os riscos inerentes às atividades agropecuárias.

            O desempenho recente do agronegócio brasileiro não deixa dúvidas quanto à competência e eficiência dos produtores rurais do nosso país. Não é à toa que o setor deve atingir, neste ano, um superávit de us$30 bilhões no comércio exterior!

            O Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 estabelece as bases para novos saltos de eficiência e crescimento do agronegócio brasileiro nos próximos anos. Juntos, produtores e Governo garantirão a continuidade do crescimento do setor, assegurando ao povo brasileiro, por um lado, alimentos de qualidade, e por outro, empregos e renda.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2004 - Página 42199