O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Papaléo Paes, que me antecedeu, entrou num tema sobre o qual não há como não falar no dia de hoje. Até porque o Presidente da República deve anunciar amanhã, ou, no máximo, na quinta-feira, o novo valor do salário mínimo.

Concordo com V. Exª. Mas há um dado que tenho que resgatar aqui, à luz da verdade. O projeto que apresentei no ano passado diz: “O salário mínimo, no dia 1º de maio, subirá para R$300,00, mais o dobro do PIB”. Isso não dá R$320,00, dá R$330,00, no mínimo.

Ora, tive oportunidade de levantar a discussão - não somente eu, mas outros Senadores e Deputados - da possibilidade de já elevarmos o valor do salário mínimo no dia 1º de janeiro. Aí, Senador Papaléo Paes, quero dizer que, se no dia 1º de janeiro, o salário for para R$300,00, nós teremos um aumento real de 10%. Porque a inflação calculada de maio a dezembro deverá ficar em torno de não mais do que 4%. Se aplicarmos 4% sobre R$260,00, para chegar a R$300,00, teremos, no mínimo, mais de 10% de aumento real, já em 1º de janeiro. Em 1º de maio - se a minha proposta fosse atendida - iríamos para R$330,00. Daria um pouco mais do que pedem os sindicalistas na marcha que fazem.

O projeto a que me refiro é o nº 200, inclusive a Senadora Fátima Cleide é a Relatora. Mas não estou preocupado com a quantia de R$320,00, ou de R$330,00. Entendo que poderíamos chegar a R$330,00. E teríamos uma política salarial permanente. Por quê? Em 2006, o salário mínimo subiria baseado em R$330,00, a inflação e mais o dobro do PIB - e para que um dia, Senador Papaléo Paes, não nos chamem de demagogos se defendermos o salário mínimo do Dieese, que dá mais ou menos R$1.500,00. Ninguém está propondo nem propôs isso: nem o movimento sindical, nem V. Exª, nem eu. Estamos propondo uma política a longo prazo. Apenas estranho que muitos dos que querem uma política definitiva a longo prazo não indiquem os membros da comissão especial.

Aprovamos aqui, com o voto de V. Exª, a criação, por unanimidade, de uma comissão especial, composta por 11 Senadores e 11 Deputados, além de representantes dos trabalhadores, dos empresários, dos aposentados e do Governo, para pegar o que há na Casa e escolher a melhor proposta - e temos uma centena de projetos para o salário mínimo.

Infelizmente, até o momento, inúmeros Partidos não indicaram seus representantes. Todos querem uma política permanente para o salário mínimo. Só que sequer indicam os representantes para fazermos um bom debate. É bem verdade que, aqui no Senado, a maioria já indicou - eu diria que 90% dos Partidos já indicaram -, mas, na Câmara, ainda não. Se efetivamente queremos uma política salarial permanente para o mínimo, por que não durante 90 dias? E o salário mínimo, em 1º de maio, poderia até ser estabelecido por medida provisória: R$300,00. E vamos discutir, daí para frente, uma política salarial permanente. Podemos chegar a um entendimento - sei muito bem da sua oposição, Senadora Heloísa Helena -, quem sabe a um número bem maior no próximo 1º de maio. Essa Comissão só tem 90 dias para construir uma proposta intermediária; ao final desse prazo, terminam seus trabalhos. Por que não aceitam que uma Comissão discuta o novo salário mínimo por 90 dias?

Senador Leomar Quintanilha, com alegria, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paulo Paim, a discussão desse tema tem a sua marca, não só nesta Casa, como também na Câmara dos Deputados. Há muito, as questões sociais motivam V. Exª, que usa toda a sua inteligência, com vistas a buscar a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, sobretudo do menos assistido, do menos aquinhoado, do mais necessitado. E, nessa luta pelo salário mínimo, V. Exª, sempre na vanguarda, tem buscado corrigir a distorção muito grande existente na distribuição de renda do Brasil. Vemos, com particular agrado, essa possibilidade, que se diz anunciada pelo Governo, de antecipar o salário mínimo para janeiro. É bom que o trabalhador tenha uma alteração, uma melhoria na sua condição salarial a partir de janeiro. Mas o importante, como V. Exª bem disse, é discutirmos as reais possibilidades que tem o País de oferecer o máximo para o salário mínimo, bem como as questões que afligem uma parcela muito grande da população brasileira, que, excluída até mesmo desse mínimo mensal cujo patamar estamos discutindo, de R$300,00 a R$330,00, vive abaixo da linha de pobreza. É preciso rever a péssima distribuição de renda no Brasil, em que muito poucos concentram um volume muito grande de riquezas e a maioria não tem acesso aos recursos que lhe garantiria condições de viver com dignidade, autonomia, liberdade e saúde. Então, com essa discussão que se inicia agora - V. Exª, novamente, na vanguarda, traz idéias positivas -, espero que consigamos, já no campo do salário mínimo, encontrar a melhor solução para o trabalhador brasileiro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha. É uma alegria enorme receber seu aparte na mesma linha que, acredito, a ampla maioria dos Senadores defende. Construiremos um grande entendimento, independentemente de quem encaminhar a proposta. A proposta de consenso deve significar ganho para os trabalhadores.

Referi-me à V. Exª, porque sei do seu trabalho, nessa área, também para os idosos, aposentados e pensionistas, que estão na expectativa, porque a referência de reajuste para eles é o salário mínimo. Se dermos 10% de aumento real para o salário mínimo, como ficarão os milhões e milhões de aposentados e pensionistas? É claro que a expectativa deles é a de que ganhem o mesmo percentual de aumento real.

Senador Papaléo Paes, concedo um aparte a V. Exª. Em seguida, ouvirei o Senador Ramez Tebet.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Paulo Paim, mais uma vez, reconheço sua dedicação, esforço e determinação em prol do trabalhador brasileiro. Quando se fala em trabalhador brasileiro, temos de lembrar aqueles que recebem o salário mínimo. V. Exª tem um projeto bastante interessante, que, acredito, seria a solução para uma política salarial permanente, relacionada ao mínimo. Esse seu projeto realmente seria a tábua de salvação, para que não passássemos mais pela situação de desconforto de discutir sem a segurança de que serão levadas em consideração as condições que estabelecermos para o salário mínimo. Parabenizo V. Exª. Seu pronunciamento é extremamente forte, coerente com sua conduta. Mas lembro o que falei em meu discurso, quando fiz referência aos 10%. V. Exª tem razão, quando afirma que, com base no atual salário, deve haver, em janeiro, um reajuste de 10% ou mais. Quis fazer uma crítica, exatamente porque não estamos avaliando a defasagem do passado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª está correto.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Até citei, em meu discurso, que o salário mínimo seria de R$660,00, se observados todos aqueles critérios de 1940. Mas, considerando-se o atual valor e o provável reajuste previsto - sim, acima dos 10% -, faço esta correção, para deixar bem claro o que disse em meu pronunciamento. Quis fazer uma referência extremamente positiva à sua atuação, à sua determinação em prol do trabalhador brasileiro. Parabéns, Senador!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Antes de ouvir o Senador Ramez Tebet, quero dizer que concordo, na íntegra, com a posição de V. Exª, que está corretíssima. Seu aparte deixou muito clara qual é a sua vontade: a de que o salário mínimo volte, pelo menos, ao valor de 1940, que corresponde a algo em torno de R$600,00 hoje.

Concedo o aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, é claro que esta Casa, desde que V. Exª aqui chegou, ganhou uma energia muito forte na defesa dos mais humildes e do trabalhador brasileiro. Usei a palavra “energia”, porque V. Exª tem a sua energia parlamentar, se me permite assim dizer. Sua brilhante energia e inteligência envolvem a alma e o coração e estão dedicadas à defesa dos trabalhadores brasileiros. V. Exª, sem dúvida, tem prestado grandes serviços. Penso que a perspectiva de antecipação do salário mínimo para janeiro já é conquista desta Casa, tendo V. Exª à frente. Recordo-me dos nossos discursos, da nossa luta no ano anterior. Embora quiséssemos que fosse maior, lutamos pelo salário mínimo de R$275,00, porque a proposta era de R$260,00 ou de R$275,00, de acordo com o parecer do Relator, que afinal veio a ser derrotado. Parece-me, se não me falha a memória, que o Relator foi o Senador César Borges, que propôs o aumento para R$275,00. A proposta chegou da Câmara com o valor de R$260,00, e fui voz discordante no meu Partido. Recebi pressão, no bom sentido, para votar junto com a base do Governo, mas minha consciência não aceitava. Estudei os números daquela época e senti que haveria um abalo mínimo na Previdência Social. Com um pouco mais de esforço na arrecadação, a Previdência Social e aqueles que dela dependem não amargariam nada com um salário estabelecido em R$275,00. Agora, fala-se no patamar de R$300,00. É uma conquista, vamos assim dizer, com relação ao ano passado. Poderia ser melhor? Sim. Vamos torcer para ser melhor? Vamos. O que está V. Exª fazendo na tribuna? Falando por todos, como fez o Senador Papaléo Paes, o Senador Leomar Quintanilha, a Senadora Heloísa Helena. Em suma, esta Casa toda está empenhada em oferecer aquilo que é melhor e que pode diminuir um pouco o fosso entre os ricos e os pobres deste País. Não digo diminuir a distância, mas dar mais dignidade à classe trabalhadora do Brasil. O salário mínimo é referência indispensável para estimular o trabalho. Portanto, quando V. Exª fala, a mim me cumpre apenas me solidarizar com V. Exª e, mais uma vez, cumprimentá-lo, não sem antes referir, Senador Paulo Paim - permita-me, não pretendo tirá-lo da reta do seu discurso...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª enriquece o meu pronunciamento.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - ... mas há uma outra classe de trabalhadores que está a exigir atenção. Não sei se terei tempo para falar hoje. Pedi minha inscrição, ainda que fosse para uma comunicação inadiável, ao Presidente João Alberto, que preside os trabalhos e está com a maior boa vontade. Se me for dada a oportunidade, quero fazer o último clamor em favor do servidor público. Não podemos mais esperar. Que tenha paciência a Câmara! Amanhã é o último dia de trabalho legislativo do corrente ano, 15 de dezembro. Houve uma convocação extraordinária com base na PEC Paralela - esse foi o fundamento - e, durante esse período da convocação, outras matérias foram votadas e não se votou a PEC paralela. Passou-se o ano e nada. V. Exª e outras vozes clamaram, como a do Senador Papaléo Paes, que está ao meu lado, como a da Senadora Heloísa Helena, que me olha, parece-me, espantada com o meu tom de voz, porque realmente estou indignado com essa situação. O servidor público também está indignado. Um acordo foi firmado entre os Parlamentares das duas Casas, com o aval da Presidência da República, do Governo Federal. Será que até amanhã não acontecerá a votação dessa PEC paralela? Será que vai ficar para o ano que vem? Será que vamos ficar com a desesperança tomando conta do coração, com a descrença a tomar conta daqueles que confiaram no Parlamento? Como explicar essa conduta do Parlamento, conduta essa que mais se agiganta de forma depreciativa quando vemos que foi feita em desfavor dos servidores públicos? Proclamávamos e sempre proclamamos que acordo parlamentar nunca foi rompido, que são respeitados os acordos, as negociações entre parlamentares, entre partidos políticos, entre os Poderes Legislativo e Executivo. Senador Paulo Paim, sei que estou roubando o precioso tempo de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª está enriquecendo meu pronunciamento.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Mas, por favor, V. Exª é o ícone da PEC paralela, junto com o então Líder do PT, Senador Tião Viana, representante do Estado do Acre, e tantos outros! Permita-me V. Exª dizer o quanto também lutei por essa PEC paralela. É esse o apelo que esta Casa deveria fazer nesta véspera de encerramento de nossos trabalhos. Se houver autoconvocação, será apenas para a discussão do Orçamento. A Câmara dos Deputados deve abrir o olho e entregar isso não como um presente de Natal, mas como cumprimento da palavra dada aos servidores públicos e àqueles que participaram das negociações, como o Legislativo, Câmara e Senado, com o aval do Governo Federal.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Ramez Tebet, não farei comentário, apenas assino a manifestação de V. Exª, que, na verdade, complementou este assunto, que dói e choca a todos nós, que é a não votação até hoje da PEC paralela.

Concedo um aparte ao Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Paulo Paim, cumprimento V. Exª pela oportunidade de seu discurso e de sua proposta. Mais uma vez, V. Exª se identifica, como sempre, como um defensor das causas dos trabalhadores. Quando se discute o salário mínimo, quando se faz a defesa de um salário justo nesta Casa, falamos do Senador Paulo Paim. Para nós, é muito honroso saber que existem Parlamentares como V. Exª, sempre atento, sempre preocupado com aqueles que não têm privilégio, com aqueles que ganham pouco, com aqueles que vivem do salário. Lembro-me de que houve época neste País - há cerca de 40 anos - em que o salário mínimo equivalia a US$500.00. Hoje, ainda lutamos para equipará-lo a US$100.00. Parabenizo V. Exª pela posição firme em defesa dos trabalhadores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Hélio Costa. V. Exª tem sido também um parceiro nesse debate. Lembro-me de que queríamos revogar a Portaria nº 160, o que traria benefício - como trouxe - a todo o movimento sindical brasileiro. Em nome do PMDB, V. Exª foi o primeiro signatário da proposta naquele momento histórico. O pronunciamento de V. Exª demonstra o seu compromisso com as causas populares. Agradeço o aparte.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (PSOL - AL) - Senador Paulo Paim, primeiro quero dizer que entendo a posição do Senador Ramez Tebet, que, juntamente com V. Exª e outros Parlamentares da Casa, se esforçou muito para viabilizar a PEC paralela. Sabe V. Exª que, às vezes, até pela amizade que temos, fico rindo ou ironizando pessoalmente com V. Exª. E eu dizia todo o tempo e o tempo todo que isso era uma farsa técnica e uma fraude política. Entretanto, em respeito a V. Exª, ao Senador Ramez Tebet e a outros Senadores que, porque pactuaram, acreditavam na palavra dada pelas Lideranças do Governo nesta Casa e na Câmara e pelo próprio Governo, simplesmente deixei de fazer contenda em relação à PEC paralela e fiquei de alguma forma auxiliando para que isso realmente pudesse ser viabilizado. Então, espero realmente que o acordo seja efetivamente cumprido e que a Câmara possa votar, porque é um vexame muito grande. Até porque todo mundo aqui sabe - e as pessoas que nos assistem sabem também - que, quando quer, o Governo chama a sua base e vota. Não é verdade? O que vemos aqui de coisas vexatórias, vergonhosas, Parlamentares que vendem votos, trocam votos para se lambuzar no banquete farto do Poder. O fato é que quando querem votam. Então, é preciso saber quem efetivamente não quer que a PEC paralela seja votada. Portanto, minha solidariedade a V. Exª. Do mesmo jeito, em relação ao debate do salário mínimo. V. Exª tem razão. Há várias referências. O Senador Papaléo Paes trouxe a referência de 1940; V. Exª e eu, num passado recente, reivindicávamos o valor estabelecido pela Constituição, decifrado pelo Dieese, que estaria em torno de R$1.520,00. No ano passado, V. Exª sempre teve o referencial de US$100.00; eu tinha o referencial da promessa de campanha do Presidente da República, ou seja, recomposição das perdas inflacionárias, mais um percentual que garantisse que o poder de compra do salário mínimo fosse duplicado em quatro anos, o que, objetivamente, teria obrigatoriamente que elevar o salário mínimo já agora para R$350,00. É evidente que, se há tanta fartura, se se canta em verso e prosa o crescimento econômico - e sabe V. Exª como ele ocorre: por meio do achatamento da grande massa salarial, do desemprego e do agroshow -, se há um boom tão grande de crescimento econômico, que possibilitemos a partilha de um pouquinho, de uma migalha de tanta riqueza gerada, produzida pela classe trabalhadora e não apropriada por ela. V. Exª sabe que estarei defendendo em cima de um outro referencial, que é não apenas a discussão da dinamização econômica, mas a promessa de campanha do Presidente da República, mas certamente acabaremos votando juntos, como votamos em relação ao salário mínimo, que não era o que efetivamente queríamos, mas significava um aumento mínimo para os que o recebiam. Minha solidariedade a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Heloísa Helena, sou testemunha de que, na época, V. Exª fazia a denúncia, afirmando que, quanto à PEC paralela, estávamos sendo enganados, que ela não seria votada. Duvidamos de V. Exª e gostaríamos - sei que esta é a vontade de V. Exª ainda - que ela seja votada. Vamos todos trabalhar para que isso, efetivamente, aconteça.

E, por uma questão de justiça, Senador Ramez Tebet, quero também lembrar que, já no ano passado, todos dizíamos: já que não é possível, vamos buscar um reajuste já escrito no papel, no relatório, para 1º de janeiro. Então, como V. Exª disse muito bem, há muito tempo esta Casa vem falando sobre esse tema. Vamos torcer para que se torne realidade e que, no dia 1º de janeiro, o salário mínimo chegue aos R$300,00, com a possibilidade real de - quem sabe - aumentar um pouco mais em 1º de maio.

Para concluir, informo que recebi em meu gabinete representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. O grupo trouxe um requerimento solicitando ser recebido pelo Governo para discutir também a situação dos aposentados. A perda acumulada que eles têm em relação ao salário mínimo já chega a 47%. Como até o momento não se diz qual será o percentual estendido aos aposentados, essa perda poderá chegar a 70%, considerando-se o período de maio a maio. Nesse sentido, Sr. Presidente, farei um apelo para que o Governo receba os aposentados e pensionistas e que eles voltem a receber o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram. Do contrário, como tenho dito, a longo prazo todos os aposentados brasileiros estarão recebendo somente um salário mínimo.

Concluo, Sr. Presidente, com uma homenagem aos campeões do mundo: Daiane dos Santos, que recebeu a medalha de ouro; Diego Hypólito, que também recebeu medalha de ouro; e Daniele Hypólito, que foi classificada para três finais. Isso mostra a qualidade e a competência de nossos atletas. Daiane, gaúcha, que chamo de Princesinha do Rio Grande, deu a volta por cima e ganhou mais uma medalha de ouro. Quero prestar esta homenagem não só a Daiane, mas a Diego Hypólito e a Daniele Hypólito, por tudo o que ela tem feito e sobretudo por ter ido para três finais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.