O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a redivisão territorial do Brasil tem sido um tema recorrente no Senado Federal, com defesas veementes e inteligentes protagonizadas por diversos Parlamentares que têm assento nesta Casa, de modo particular o Senador Mozarildo Cavalcanti. Também defendo a redivisão territorial e comungo das idéias do Senador Mozarildo Cavalcanti, em razão principalmente do vazio demográfico de grandes extensões desocupadas que este País tem, ressentindo-se principalmente as populações que habitam as regiões remotas e mais distantes do que chamo de ausência de poder - a falta da presença institucional dos governos, que podem, efetivamente, mitigar o sofrimento e as diversas mazelas que afligem milhares de brasileiros esparramados por essas regiões.

Digo isso com muita propriedade. Servi ao Banco do Brasil, uma das mais importantes instituições deste País, e o fiz em regiões remotas, em regiões de fronteira, onde a ausência de poder se vê evidente, e a presença do Banco do Brasil, como um braço forte do Governo, no exercício do fomento às atividades produtivas, quer da pequena indústria ali existente, quer da prestação de serviço, quer da agricultura e da pecuária, principais atividades desenvolvidas nessas regiões. Era efetivamente uma presença marcante e importante.

Mas tínhamos tantas outras questões. A população se ressentia do atendimento de suas demandas de educação, de acesso a uma estrutura que lhe garantisse saúde adequada. Enfim, questões que chegamos a ver, por exemplo, no Estado do Mato Grosso. Já dividido, ainda resta a ele uma extensão de 900 mil quilômetros quadrados, três vezes o Estado de São Paulo, três vezes o do Tocantins. Quantos países estariam inseridos nessa extensão territorial? E sentimos que, mesmo com o pujante processo de desenvolvimento implantado nesse Estado, ainda há um vazio demográfico, uma ausência de poder. E o Pará? E o Amazonas? Enfim, essas questões instigantes que discutem a redivisão territorial do País não se restringem à Região Norte.

Aqui mesmo, no Centro-Oeste, o ex-Senador Francisco Escórcio, que nos dá o privilégio de estar presente, apresenta uma proposta estimulante para o debate e a discussão da redivisão territorial dessa região, com a proposta de criação do Estado do Planalto, sugestão por ele apresentada para buscar a equação dos problemas criados por um fluxo migratório acentuado em direção ao Distrito Federal, mas que se aglomerou na sua periferia, criando um problema acentuado não só para o Distrito Federal, com uma população crescente, em índices muito mais elevados do que o crescimento da média nacional, e com conseqüentes implicações para a administração do Distrito Federal - porque essas populações acabam querendo ocupar os serviços públicos de transporte, educação, saúde e moradia. Enfim, todos os problemas que a administração de uma comunidade tem - comunidades que crescem a olhos vistos ao entorno do Distrito Federal - vêm causando essa preocupação não só para os dirigentes do Distrito Federal, não só para os moradores do Distrito Federal, mas também para os Estados de origem, os Estados de Goiás e de Minas Gerais, principalmente.

A proposta do ex-Senador Francisco Escórcio nos remete à discussão, muito oportuna, muito própria, para que possamos efetivamente encontrar a solução, que se não há um outro modelo de ocupação, na busca de solução para esses problemas, quem sabe a criação do Estado do Planalto seja realmente oportuna e apropriada.

Cito essa discussão da redivisão territorial com muito propriedade, e com exemplos extraordinários cedidos pelo Estado de Goiás, onde tenho a minha origem. Sou goiano, Senador Mozarildo Cavalcanti, e entendo que o Estado de Goiás foi muito generoso ao ceder parte de seu território para a instalação do Distrito Federal. À época, é possível que tenha sido questionado como o Estado iria perder parte de seu território, ainda que para a instalação do Distrito Federal.

Hoje a história nos mostra, de forma inquestionável, o quão significativa e importante foi essa decisão. Goiás, meu amado Estado natal, era um Estado provinciano, atrasado, cuja população era relegada ao ostracismo e ao abandono, de um País com 500 anos, novo ainda, mas que, por mais de 400 anos, teve o seu processo de desenvolvimento basicamente centrado nas regiões litorâneas.

Então, a transferência do poder central, com a criação do Distrito Federal, foi extremamente benéfica para Goiás e para os outros Estados mediterrâneos. Goiás passou a projetar-se, Goiás passou a surgir no cenário nacional de forma muito diferente da que era à época lembrada, como o abrigo natural de animais silvestres e selvagens e de índios. Goiás, hoje, é uma das mais importantes economias do País. Goiás, hoje, é um Estado estruturado, organizado, e que oferece à sua população uma condição condigna de vida.

Outro exemplo extraordinário da redivisão territorial foi ainda no território goiano, que, mesmo cedendo uma parte do seu espaço para o Distrito Federal, ainda se sentiu à vontade para ceder uma parte do seu território para o novo Estado do Tocantins, que hoje tenho a honra de representar nesta Casa.

E falo de cátedra, com muita alegria, com essa experiência extraordinária da redivisão territorial do País, com a criação do Estado do Tocantins, porque foi extremamente benéfico para o Tocantins e também para Goiás.

Tenho como testemunha o Deputado Antônio Jorge, que representou com muito brilho esse novo Estado da Federação, e o professor Bernardino Granja Campos, de Goiás, que acompanhou também a criação desse novo Estado.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª me concede um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço, com muita alegria, o eminente Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Quero me associar ao pronunciamento de V. Exª, que trata justamente da redivisão territorial. Eu, como disse V. Exª, desde que assumi o meu mandato, em 1999, venho me batendo por essa tese. Na verdade, essa luta começou na Constituinte, quando lutamos, juntos, para criar o Estado do Tocantins e para transformar Roraima e Amapá em Estados. E foram as únicas Unidades que tiveram êxito, porque as demais propostas, que consistiam na criação de mais dez Estados pelo menos, foram remetidas para uma Comissão Constitucional, que, ao término de seus trabalhos, sugeriu a criação do Estado de Tapajós, do Território do Araguaia, de dois territórios federais no Amazonas. Aqui já aprovamos três projetos de minha autoria. É bom dizer que, na verdade, propusemos a convocação de um plebiscito, visando à criação, ou não, desses Estados. O projeto, que foi aprovado no Senado e está há mais de dois anos na Câmara, cria Tapajós, no oeste do Pará, e o Araguaia, no norte de Mato Grosso. Depois, foi modificado na Câmara, para criar o Território do Araguaia, o Estado do Mato Grosso do Norte e três territórios federais no oeste do Amazonas. Penso que o debate sobre o Estado do Planalto Central, em Brasília e no entorno, é muito oportuno. As minhas propostas foram, Senador Leomar Quintanilha, para os maiores Estados da Federação: o Amazonas, que é maior do que os sete Estados do Sul e Sudeste; o Pará, que é igual à área dos sete Estados do Sul e Sudeste; e o Mato Grosso, que é apenas um pouco menor. Esses três Estados, juntos, representam mais da metade do País. Vê-se, portanto, que a geografia não ajuda o desenvolvimento dessa região. Entendo que, nesse caso particular, esse debate deve ser muito intensificado. Já houve uma audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Esse projeto, de autoria do ex-Senador Francisco Escórcio, que está presente à sessão, merece ser muito debatido, sem aquele viés preliminar, que querem apresentar, da viabilidade econômica ou não, da questão de domínio político ou não. Devemos ter em mente o interesse maior do País, da população. Entendo que o debate pode até ser intensificado agora, quando se quer aprovar apenas um decreto legislativo que visa convocar um plebiscito. Na verdade, esse debate deveria ser feito quando do plebiscito, porque quem fosse contra teria tempo para dizer o porquê, e quem fosse a favor também teria esse tempo para se explicar. V. Exª disse que nasceu no Estado de Goiás, mas hoje é Senador pelo novo Estado do Tocantins; tem, portanto, a experiência vivenciada do quanto é importante essa revisão territorial, que não implica, como dizem, em prejuízo para os cofres públicos. Estão aí os exemplos de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá e Rondônia. O que acontece é um desenvolvimento acelerado dessas regiões, algo que talvez muita gente não queira. E, às vezes, algumas lideranças políticas locais, pensando que vão perder poder político, não querem o debate. Cumprimento V. Exª pela coragem de trazer esse debate ao Senado, a fim de avançarmos nele.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - V. Exª tem toda a razão: o que há de mais importante sobre o território brasileiro não são as nossas exuberantes florestas, os nossos majestosos rios, os nossos edifícios, pontes, estradas, escolas e hospitais. O que há de mais importante sobre o território brasileiro é o ser humano; é o homem e a brava mulher brasileira, não importa o lugar onde estejam. E é importante que tenhamos a preocupação de discutir uma forma de buscar solução para os problemas que afligem o homem e a mulher brasileira que estão em regiões remotas, desassistidas.

Não importa que a aflição esteja em Roraima ou no entorno de Brasília, é o ser humano, em primeiro lugar, que temos de defender.

Tenho segurança de que essa discussão sobre a criação do Estado do Planalto Central há de fortalecer a tese que V. Exª defende na redivisão territorial deste País.

Ouço, com muito prazer, nobre Senador Papaléo Paes, a sua intervenção.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Leomar Quintanilha, parabenizo V. Exª, por mais uma vez trazer um assunto importante para ser debatido pelos Srs. Senadores, principalmente pelos representantes dos Estados de Goiás e Minas Gerais. Reconheço que a criação do Estado do Planalto Central, tema do projeto do Senador Francisco Escórcio, agrada pelo menos aos representantes dos outros Estados, que não Goiás e Minas Gerais. Os representantes desses dois Estados questionam a perda de espaço, de terras, o que deveria ser relevado. Já que entramos no tema da redivisão territorial, digo que todas as partes envolvidas nesse processo saíram beneficiadas. Cito o exemplo do meu Estado. Na década de 40, o atual Estado do Amapá foi desincorporado do Pará, passou a ser um território federal. Pergunto: como aquela parte do Pará estaria atualmente, se tivesse continuado anexada ao Pará? Teria o desenvolvimento de hoje? Acredito piamente que não. A população brasileira está mal distribuída; precisamos ocupar espaços importantes, para que haja o desenvolvimento das regiões e do próprio País. Por isso, parabenizo V. Exª pelo tema, que é extremamente importante. Peço a compreensão dos representantes de Minas Gerais e Goiás, para que analisem não a questão imediata - que seria a perda de terra de seus Estados -, mas sim o futuro, o benefício que essas ações trariam para seus Estados e para o Estado do Planalto Central. Muito obrigado, nobre Senador.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Nobre Senador, agradeço as considerações expendidas por V. Exª, com as quais concordo. Estou seguro de que os representantes dos Estados de Minas Gerais e Goiás compreenderão, perfeitamente, que, embora haja a possibilidade de perderem em tamanho, ganharão em qualidade. Estou seguro de que essas reflexões que V. Exª traz contribuirão para a discussão que hoje está em voga nesta Casa, que é a criação do Estado do Planalto Central.

Senador João Batista Motta, ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Nobre Senador Leomar Quintanilha, até aqui, prestei bastante atenção ao pronunciamento de V. Exª. É por demais brilhante a atitude de V. Exª de defender essa tese. Sabemos, perfeitamente, da necessidade de que não haja uma explosão populacional na nossa Capital, que cresce de maneira absurda: projetada para 500 mil habitantes, hoje tem três milhões de habitantes. O projeto do Senador Francisco Escórcio visa salvar a Capital da República, para que esta continue apresentando uma qualidade de vida invejável, semelhante à de alguns países avançados do mundo. Com a idéia preconizada pelo ex-Senador Francisco Escórcio e a atuação de Senadores, como V. Exª, na defesa do projeto, percebemos que o entorno de Brasília, que sofre com a falta de oportunidades, por certo, ganhará força, recursos, condições de oferecer uma vida mais nobre a seus moradores. Esse é o desejo daqueles que procuram a região, para nela se implantarem. Por essa razão, parabenizo V. Exª. O mesmo problema há em outras regiões do Brasil, que deixam de crescer, por serem grandes demais e porque seus governantes não têm condições de fazê-las acompanhar o desenvolvimento do País como um todo. Sabemos que essa situação existe no Mato Grosso, no Pará, no Amazonas, etc. Espero que essa discussão sobre a divisão do Planalto Central seja um marco, para que possamos adotar a mesma atitude em relação às demais regiões que dela carecem, e que V. Exª continue, brilhante como está sendo, defendendo um assunto tão nobre, tão importante para o nosso País. Muito obrigado, Senador.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a V. Exª, Senador Motta, a sua contribuição. Estou seguro de que a Nação brasileira não pode olhar para os seus cidadãos e imaginá-los cidadãos de primeira e de segunda categoria; não pode, como Nação-mãe, imaginá-los uns tendo mais direitos que outros. Então, não podemos entender que os habitantes do Distrito Federal tenham mais direitos do que os que habitam a região do entorno, e a discussão desses problemas que afligem as populações do entorno, com conseqüências, inclusive, para os habitantes do Distrito Federal, realmente merece ser mais aprofundada para encontrarmos a solução adequada.

Ouço, com muito prazer, o eminente representante de Minas Gerais, Senador Aelton Freitas.

O Sr. Aelton Freitas (Bloco/PL - MG) - Senador Leomar Quintanilha, parabéns por trazer esse assunto à tona no plenário. Parabenizo também o ex-Senador Francisco Escórcio, o Chiquinho, pela coragem e pelo belo projeto que cria o Estado do Planalto Central. Como Senador de Minas Gerais, observamos o quanto Mato Grosso se desenvolveu após a sua divisão e o quanto o Estado-mãe, Goiás, e o novo Estado, o seu Estado, Tocantins, ganharam com a sua divisão. Estou, com um Atlas, analisando o Estado de V. Exª e vejo que nenhum outro tem um trabalho tão bem feito pela Secretaria de Planejamento. Como Senador de Minas, estou aqui a analisar e a propor essa redivisão territorial e, quem sabe, criarmos um Estado no norte de Minas, uma região tão sofrida, como era o Tocantins até quatorze anos atrás e que vem tendo um desenvolvimento fantástico. Poderemos fazer com que projetos da importância desse proposto pelo Senador Chiquinho venham à baila e também possam ser discutidos e analisados pela população em forma de plebiscito e, quem sabe, aprovados por esta Casa, criando o Estado do Planalto e dividindo a nossa Minas Gerais em dois ou três importantes Estados também, a exemplo do que aconteceu com Tocantins e Mato Grosso do Sul. Parabéns! É uma matéria muito importante e tem que ser bem discutida nesta Casa.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Aelton, considero muito corajosa e inteligente a posição de V. Exª. Já tive oportunidade de ouvir outro representante do Estado de Minas, que se preocupa - de certa forma, até com razão - em manter intacto o território do Estado que ele chama consolidado. Na verdade, temos que consolidar é a Nação, e não nichos de progresso e de desenvolvimento enquanto outras regiões penam e sofrem pela ausência de poder.

Então, essa idéia da redivisão territorial, que implica a presença das instituições públicas como órgãos reguladores e estimulantes do processo de desenvolvimento, é fundamental, é importante. Congratulo-me novamente com V. Exª pela coragem da decisão.

Ouço o eminente Senador representante do nosso querido Estado de Mato Grosso do Sul, Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Leomar Quintanilha, como sempre, o discurso de V. Exª é inteligente, atuante e dentro dos interesses nacionais. Quero apenas dizer, já que o tempo destinado a V. Exª está se esgotando, que geralmente há resistência quando se fala em divisão. Lembro-me de que, em Mato Grosso, o sul queria a divisão e o norte não queria. Foi uma luta de cinqüenta anos ou mais, uma luta dura, difícil. No entanto, veio a divisão e Mato Grosso do Norte, que não a queria, explodiu em progresso e em desenvolvimento. Hoje, tem uma liderança fenomenal na produção agrícola e pecuária do País, e isso foi resultado justamente dessa divisão. Mato Grosso do Sul também teve as suas benesses. É um Estado moderno, progressista, com o maior rebanho bovino de corte do País. Digo isso para corroborar com o discurso de V. Exª, mostrando que a redivisão, antes de tudo, é um instrumento para o nosso desenvolvimento. Parabéns!

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Juvêncio, V. Exª, como eu, teve o privilégio de vivenciar as conseqüências desse processo de redivisão territorial. Os exemplos de Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são edificantes e servem para subsidiar qualquer estudo, qualquer discussão que se faça necessária nessa proposta de redivisão territorial do País.

Com relação à criação do Estado do Planalto Central, ainda não tenho uma opinião formada a respeito da configuração do próprio Estado e da configuração do Distrito Federal. Ainda não sei se é adequado permanecer a mesma composição do Distrito Federal, com as cidades nele existentes, ou se haveria, como sugere a proposta do ex-Senador Francisco Escórcio, de se reduzir um pouco esse território, ou mesmo a composição do Estado do Planalto, com Municípios que integram Goiás e Minas Gerais. Mas, seguramente, isso vai merecer de todos nós uma reflexão e uma discussão mais aprofundada para que possamos buscar o caminho mais correto, mais adequado para atender aos interesses do Distrito Federal, das populações que integram o entorno e seus Estados originários, Goiás e Minas Gerais, assim como das demais regiões do País, que querem, efetivamente, só uma condição digna e de igualdade para viver.

Portanto, retornaremos ao assunto, que é muito instigante, em outras oportunidades. Agradeço a benevolência da Mesa e concito os companheiros a mergulharem fundo nesse processo de criação do Estado do Planalto Central.