O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estou aproveitando esta oportunidade que me concede a nobre Líder Ideli Salvatti para falar sobre o problema da educação pré-escolar no nosso País. Porém, antes disso, quero registrar o encontro que tivemos hoje com o Ministro Miguel Rossetto na representação de Deputados de uma Frente do Nordeste, na qual sou sempre convidado. Eles reúnem-se às quartas-feiras e tratam de assuntos ligados diretamente ao interesses do Nordeste.

Hoje foi convocado o Ministro Miguel Rossetto, que falou sobre o biodiesel. Eu estava presente e tive a oportunidade de, um pouco antes de começar a reunião, conversar com S. Exª sobre a experiência que temos tido durante esses anos e o aspecto social - e não o técnico - do que pode o biodiesel representar para nós brasileiros e, principalmente, para nós do Nordeste.

Srªs. e Srs. Senadores, quero bater novamente na tecla dos projetos brasileiros, como o Proálcool, que nasceu - hoje é uma realidade - e há mais de 20 anos vem se arrastando, sempre subsidiado pela Petrobras, para garantir o preço de um combustível que não era conhecido e nem usado.

A princípio, as montadoras se recusaram a fabricar veículos que consumissem álcool. Lembro-me bem de que à época em que eu era o Presidente da Empresa Brasileira de Transporte Urbano, recebi uma recomendação do então Presidente Geisel para a Empresa encontrar um sucedâneo do óleo diesel. E, num primeiro momento, perguntei: “O álcool, que já está consolidado, não poderia ser uma alternativa?”

Bem; ao falar com o Presidente - evidentemente que Sua Excelência não tinha conhecimento disto -, disse-me: “O álcool é usado para veículos leves”. Não me conformei com a informação. Sabendo que o álcool era um combustível da melhor qualidade, questionei: por que ele não pode ser usado no motor diesel? Existem algumas informações de natureza técnica e fui buscá-las. Consultei os técnicos da Mercedes-Benz, que entraram em contato com a Alemanha. Em três meses, eles mandaram um produto que, misturado no álcool, podia ser usado no caminhão diesel, com um rendimento absolutamente igual, porque o álcool tem uma característica melhor do que o diesel, em termos energéticos.

Aproveito para dar mais algumas explicações importantes para quem estiver me ouvindo - e hoje a TV Senado está no Brasil e no mundo. Qual é a diferença entre o Motor Otto e o Motor Diesel? O Motor Otto trabalha com combustível à gasolina, álcool etc. Qual o princípio? Mistura-se o combustível com ar, o pistão comprime essa mistura, mas não pode ir além de uma certa pressão, senão explode antes do tempo. Então, o rendimento bom do motor é aquele que consegue a maior pressão, sem que haja uma detonação prévia. A faísca elétrica provoca a detonação da mistura, que representa força em cima da cabeça do pistão, ela leva para o virabrequim e tem-se potência.

E o diesel? Rudolf Diesel, um gênio alemão, inventou um óleo mais viscoso que levou seu nome. Ele viu que o ar poderia ser comprimido sem nenhum risco. O motor do ciclo diesel não comprime combustível, comprime ar. Quando a pressão chega - e é muito mais em cima -, é injetada pela bomba injetora uma espécie de névoa. O combustível é atomizado pela bomba e se incendeia na cabeça do cilindro, provocando a mesma pressão que a faísca da vela ou da ignição, que hoje é quase eletrônica. Aí você tem a potência do motor.

O que é preciso para o álcool poder também ser injetado na cabeça do cilindro quando ele for comprimir ar? Uma pequena quantidade de uma substância que, à época, foi considerada antieconômica, porque não era barata. Mesmo assim, continuamos a pesquisa e creio que, hoje, vale à pena, já que estamos desenvolvendo pesquisas em todos os sentidos para melhorar a matriz energética brasileira.

E eu, que brigo pelo biodiesel, entendo que está na hora de relembrar aquilo que ocorreu 30 anos atrás, quando eu dirigia a EBTU: vamos voltar à pesquisa e buscar qual é o componente, até oriundo do próprio álcool, que, misturado a ele, pode ser usado como sucedâneo do diesel. Seria mais uma oportunidade de se ter um combustível alternativo. Mas isso é assunto para discutirmos em outra ocasião.

O que eu queria dizer era que, da explanação do Ministro, concluímos que o Presidente da República embarcou definitivamente no projeto do biodiesel, que acalento há muito tempo, e sobre o qual tenho falado muito nesta Casa.

A minha preocupação, hoje ficou bem claro isso, é que temos que olhar quem produzirá a oleaginosa. Se deixarmos por conta das grandes empresas, teremos um novo Proalcool. Só que o óleo é de soja ou de amendoim ou de girassol, porque é plantado à máquina e colhido à máquina. E o emprego no campo? Não existe. É claro que o Brasil ganha. Ganha um produto produzido em larga escala, mas a idéia do biodiesel, que nasceu quando eu comecei, é dar emprego ao lavrador do campo. E nada melhor do que a mamona, porque não se colhe mamona à maquina, felizmente, por enquanto. Daqui a pouco, inventa-se uma máquina para colher mamona também, só que os cachos não amadurecem ao mesmo tempo. E isso é bom para o lavrador e para nós que defendemos a vida do lavrador no campo.

E discutiu-se lá que, com o avanço tecnológico surgido no mundo inteiro - e o Brasil não fica atrás -, corre-se o risco de esse programa do biodiesel descambar para a mecanização, e o lavrador ficará sem oportunidade. Então, ficou decidido, e o Ministro anotou, para que se inclua. E em relação a essa MP, cujo relator é o nosso Líder Tião Viana, de quem recebi hoje o esboço do relatório, creio que teremos que fazer alguns arranjos ainda, como uma reserva de mercado para o pequeno produtor. Ele vai plantar mamona - na minha ótica, mamona e feijão consorciados - e deve receber uma renda digna, porque o que ganha hoje é uma miséria, pelo feijão, milho e mandioca que há cem anos ele planta, dependendo da chuva.

Então, gostei do encontro com o Ministro Miguel Rossetto, que havia me convidado para ir lá discutir esse detalhe do módulo. Eu disse a S. Exª que bastam três hectares, porque não adianta plantar dez, quinze ou vinte hectares, porque não haverá quem colha a mamona. Para colher mamona é necessário um homem por hectare/ano. Ele fica de plantão e, a cada cacho que nasce e amadurece, ele tira. Se ele duvidar e for para outro lugar, não tem quem colha a mamona. E também não há mão-de-obra disponível no semi-árido nordestino para colher 15 hectares daquele outro lavrador. Portanto, é um erro primário, um erro de quem não entende nada sobre agricultura querer dar 15 hectares para uma família e achar que ela pode plantar e colher mamona. Não tem quem colha. A proporção é de uma pessoa por hectare. Como a família tem, geralmente, três ou quatro pessoas, serão 3 hectares, no máximo 4, estourando, 5, se a família aumentar.

Mas para esse assunto ficar bem claro, eu comentei com o Ministro que o mais importante não era só isso. Se se deixar por conta do lavrador, seja ele pequeno proprietário, seja ele um arrendante, com sua pouca instrução e pouca experiência de gerir dinheiro, que ele nunca viu ou tem pouco, ele não vai a lugar nenhum. Nem vai produzir óleo de mamona, porque o atravessador chega no meio do caminho e pergunta por quanto ele está vendendo a mamona. Ele responde que vai vender para o Governo. Para o Governo, não; para as empresas que vão produzir biodiesel. Como elas não têm preço competitivo, terão que pagar pouco dinheiro pela mamona plantada pelo agricultor.

Hoje, discutiu-se esse aspecto. Se não me engano, um Deputado do Piauí levantou a questão e eu disse que esse era o problema. Falei com o Ministro que devemos exportar biodiesel. Os países que assinaram o Protocolo de Kyoto estão sequiosos por biodiesel, porque há uma taxa prevista no Protocolo - 20% de bonificação -, chamada crédito de carbono, a ser paga a quem produzir biodiesel dentro das condições do protocolo.

Então, o caminho é preparar o nosso biodiesel e exportar. Se exportarmos a mais de um dólar por litro, o lavrador que plantar mamona ganhará dinheiro, e os produtores de biodiesel e as empresas que colocarão o seu dinheiro para produzir o biodiesel terão margem de lucro estimulante para montar uma nova ordem de indústrias do combustível alternativo.

Por isso, creio que é oportuno o tema.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Alberto Silva, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Pois não, com todo o prazer.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Alberto Silva, quero apenas cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento, brilhante, oportuno e fundamental para o futuro do Brasil. Creio que o Brasil poderá ser um grande exportador não apenas de biodiesel, como de combustíveis de uma forma geral, álcool e mesmo gasolina, porque, se houver um grande número de carros a biodiesel, logicamente sobrará gasolina para ser exportada a um preço bom ou razoável. Estive recentemente com o Presidente Lula, que demonstrou todo o seu entusiasmo por esse projeto do biodiesel. E V. Exª detalha com muita precisão. Serão várias as alternativas: os óleos de mamona, girassol, dendê, o óleo de soja. V. Exª chama a atenção para um problema muito importante: o emprego no campo. A agricultura gera o emprego mais barato, que custa para o Governo a metade do custo do emprego gerado na cidade. Assim, a agricultura gera um emprego mais barato. V. Exª levantou o problema das máquinas. Inclusive, pretendo apresentar projeto de lei que obrigará qualquer agricultor - seja pequeno, grande ou médio - a colher 50% da sua safra com máquinas e os outros 50% manualmente, ou em outros percentuais, como 60% e 40%, 70% e 30%. Mas não podemos perder a oportunidade de voltar à colheita manual para gerar mais empregos, porque uma máquina que colhe algodão ou soja tira o emprego de milhares e milhares de agricultores brasileiros. V. Exª aborda, com muita precisão, o receio de perdemos empregos com o excesso de máquinas, com exceção da mamona, para cuja colheita não existe máquina. É importante que o Governo invista na agricultura familiar e que ajude o pequeno agricultor a produzir e a vender seus produtos através de cooperativas. E, quem sabe, aprovamos a lei que não permite que toda a colheita seja feita por máquina, e estabelece que uma parte da colheita seja feita manualmente. Com isso, o País ganharia três vezes: exportando, produzindo e gerando empregos e mais empregos na agricultura, que, como disse, é o emprego mais barato. Parabéns a V. Exª pela oportunidade do pronunciamento.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado pelas palavras de V. Exª, Senador Maguito Vilela. Aproveito a sua proposta e pego carona nela.

Basta que, por exemplo, um grande produtor de soja que tenha dez mil hectares plantados plante mil hectares de mamona. Nesse caso, não terá trabalho algum, porque ele não pode colher a mamona à máquina. Mas o lavrador que colher o produto à mão terá oportunidade de receber o seu salário. Poderemos, então, fazer aquela divisão por três hectares: o grande planta para ele; e o pequeno, com três hectares, paga-lhe uma renda.

Três hectares de mamona e feijão dão uma renda de R$900,00 por mês para o lavrador. Chequei isso durante três anos no Piauí e duvido que haja quem me conteste. O lavrador pode ganhar de R$900,00 a R$1 mil por mês com três hectares de mamona e feijão, sendo que um pode ser de algodão, para fazer rotação de cultura. Portanto, esta é a hora e a vez do homem do campo.

Hoje, lembrei-me dos sem-terra. Peçamos ao IBGE o cálculo do número dos sem-terra! Na verdade, quantos são? Será que já chegam a um milhão? Vejo pessoas sem terra de todo lugar. Pergunto: “Você é sem-terra?” “Não, sou desempregado”. Então, pergunto: “O que está fazendo aqui?” “Disseram-me que há terra”. “E o que você vai fazer com a terra se não sabe trabalhar com ela?”

Precisamos de um programa bem organizado. Os que andam por aí estão desempregados mesmo e não são sem-terra. Agora já aprenderam: invadem a fazenda, não há lei nenhuma, não há represália; e é ruim fazer represália com aqueles homens. Entra a polícia, e não convém. O melhor é convencê-los logo de uma vez.

Falemos do programa do biodiesel.

Sugiro que o Governo arrende para os chamados sem-terra três hectares, e eles se comprometem a plantar mamona e feijão. Pronto. Têm R$900,00 por mês. Será que querem mais do que isso? Se tiverem uma família maior, ganharão cinco hectares e receberão R$1,5 mil por mês. Qual é a família que ganha atualmente R$1,5 mil por mês? Não existe. Portanto, creio que o momento é oportuno.

Parabenizo o Presidente Lula, mas devo dizer a Sua Excelência: não deixe que erros sejam cometidos, pois, às vezes, um engano pode levar o projeto à ineficiência.

Esta é a hora de o homem do campo plantar e colher, manualmente, boa parte da produção.

Imagino, no meu Estado, 100 mil famílias se dedicando ao plantio de mamona, feijão e algodão e ganhando um salário. Dentro de três ou quatro anos, o custo será de R$100 milhões por mês, ou seja, mais do que a folha de pagamento do Estado, que é de R$70 milhões. Esse é um começo.

Em todo o Nordeste, há cinco milhões de pessoas vivendo no campo. Imaginem se todos eles se enveredassem no programa do biodiesel e tivessem um salário dessa ordem! O Brasil daria um salto, e a pobreza acabaria. Tenho certeza disso, porque grande parte dessas pessoas pobres migra das regiões mais pobres para as regiões mais ricas, compondo esse quadro de miséria, de violência, de corrupção e de prostituição a que estamos assistindo.

Sr. Presidente, se eu ainda tiver alguns minutos, falarei sobre a educação pré-escolar.

Srªs e Srs. Senadores, é estranho - estranhíssimo! - que, no Brasil, de acordo com as regras do Ministério da Educação, a criança só possa começar a comer depois dos sete anos. E alguém toma um susto: “O que é isso?” A criança só tem merenda escolar depois que completa sete anos e entra no primeiro ano do curso básico. As crianças de dois a seis anos não a têm.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Volto a este tema oportunamente, porque é uma vergonha que, dentro do nosso programa de ensino, não haja merenda para o curso pré-escolar. É meio emprego para a família ter os seus filhos na faixa de dois a seis anos estudando e recebendo a merenda escolar.

Sr. Presidente, obrigado pela tolerância.