O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a Tribuna, no dia de hoje, para pronunciar-me sobre um importante acontecimento ocorrido no meu Estado de Roraima: trata-se da instalação do primeiro posto da Polícia Federal em área indígena da história do País.

A instalação do posto ocorreu na última quinta-feira, dia 09, na localidade de Urucurui, na Comunidade Placa visando, inicialmente, pôr cobro a conflitos entre indígenas que habitam a região e combater o narcotráfico.

Sr. Presidente, esse fato inédito nos traz grande alento, sobremodo num momento em que a demarcação da área Raposa/Serra do Sol ganha os noticiários e traz consigo grande polêmica entre os que querem uma demarcação contínua da reserva e os que pretendem vê-la demarcada de forma descontínua.

A presença dessa importante instituição - a Polícia Federal -, em área tão conflituosa, é altamente significativa. É indicativo de que a presença policial em áreas indígenas se tornou alvo da preocupação governamental.

Obviamente, a presença não servirá somente para por fim a conflitos entre índios. Se prestará, também, para coibir a prática de diversos crimes verificados em áreas indígenas que, como se sabe, são formadas por grandes extensões territoriais de parco povoamento, o que facilita a prática de diversos delitos.

Sr. Presidente, a presença da Polícia Federal em áreas indígenas, sobretudo as situadas nas faixas de fronteira, é signo de segurança para o País. Crimes como o tráfico de drogas e de armas, biopirataria, contrabando e descaminho, sofrerão, certamente, um arrefecimento. Ademais, a soberania nacional sairá, não resta dúvida, fortalecida.

Há muito, nós, do Estado de Roraima, cobramos uma presença mais efetiva do governo nas áreas indígenas, mormente nas situadas nas faixas de fronteira.

Tive a oportunidade, inclusive, de apresentar um projeto de lei complementar contemplando a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas; projeto que se encontra aguardando a aprovação.

Sr. Presidente, espero que este posto da Polícia Federal, instalado na localidade de Urucurui, seja apenas o primeiro de diversos outros.

O vislumbre de nossa imensa faixa de fronteira terrestre, e a grande quantidade de áreas indígenas deitadas nessas faixas, torna-me ardoroso defensor da presença da Polícia Federal, assim como do Exército, nas mesmas.

Gostaria de cumprimentar, portanto, a Polícia Federal e os órgãos do Estado de Roraima que contribuíram para a instalação desse verdadeiro signo de luta contra a criminalidade transfronteiriça e de proteção aos nossos indígenas.

É o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!