O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 2004, a campanha salarial dos bancários, há pouco encerrada, deu-nos a impressão de que retomava o velho fôlego dos anos oitenta, mobilizando um contingente bastante expressivo de funcionários pela pauta de reivindicações. Disso resultou, como previsto, ganhos funcionais significativos para a categoria, traduzidos em acordos salariais de relevante impacto na produtividade e no bolso dos empregados das instituições bancárias.

            Não obstante, a distribuição das benesses não foi realizada de maneira equilibrada e eqüitativa, se estivermos levando em consideração uma perspectiva regionalizada dos bancos. O caso do Banco da Amazônia, o BASA, se enquadra perfeitamente no feixe de exceções mencionado. Na verdade, os bancários daquela instituição financeira são testemunhas vivas do fracasso a que se resumiram as exaustivas rodadas de negociação com a direção do banco.

            Mais especificamente, os funcionários do BASA são os únicos bancários da região para cujo Acordo Coletivo 2004/2005 não se encontrou ainda uma solução minimamente plausível. Segundo o sindicato dos bancários da região, o atraso injustificável do desfecho tem provocado prejuízos incalculáveis na categoria, repercutindo negativamente na produtividade do trabalho financeiro.

            Aproveito, portanto, a oportunidade para fazer um apelo muito sincero ao Presidente do BASA, Mâncio Lima Cordeiro, no sentido de agilizar uma solução para o impasse, atendendo aos interesses de ambas as partes. No fundo, não restam razões suficientemente válidas que justifiquem intransigência tão duradoura por parte da diretoria de um banco público. Por mais que se aleguem pretextos de ordem de defesa do Erário, nada poderia, em tese, explicar tamanha inflexibilidade senão pela via do endurecimento unilateral de quem detém o poder de bater o martelo final.

            Historicamente, os empregados do BASA vêm sendo prejudicados ano após ano, sem que seus dirigentes atentem para o necessário compromisso de honrar, em tempo breve, as reivindicações levantadas no dissídio. Ao insistir no atraso desses acordos, o banco sugere um desrespeito crônico e insustentável, contra o que temos que lhe manifestar veementes protestos.

            Ainda de acordo com os dirigentes do Sindicato dos Bancários do Estado de Rondônia, a natureza dos prejuízos é basicamente de duas ordens. Enquanto a primeira se relaciona à demora dos créditos relativos ao novo acordo, retroativos a 1º de setembro, a segunda remonta à redução de conquistas e benefícios em comparação aos demais bancos. Não seria descabido acrescentar que, embora aquém do patamar reivindicado, a campanha dos bancários, em âmbito nacional, logrou, em 2004, enorme êxito na conquista de recuperação de perdas salariais pregressas, além da obtenção de significativas vantagens trabalhistas.

            No que concerne ao atraso freqüente na assinatura de acordos, o BASA ocupou a última posição na ordem seqüencial de bancos que assinaram sucessivamente pactos referentes ao dissídio de 2003. E isso somente se sucedeu graças a um exaustivo período de greve isolada, culminando em desgastes desnecessários para ambas as partes do litígio.

            Ainda em 2003, enquanto todos os demais bancos nacionais, aqui incluídos Banco do Brasil e CEF, aplicavam o índice de 12,6% sobre todas as verbas salariais, o BASA preferiu adotar uma fórmula mais econômica, incidindo tal percentual apenas sobre o salário-base. Como se isso não bastasse, os dirigentes desconsideraram qualquer pleito que reivindicasse uma equiparação de índices de reajuste salarial à luz dos valores adotados pelo mercado. Na prática, isso refletiu na fixidez irremovível e inaceitável das baixas remunerações mesmo entre os cargos gerenciais.

            Nessas circunstâncias, bem apropriadamente, o Sindicato dos Bancários do Estado de Rondônia recomenda três parâmetros para a retomada das negociações com a direção do BASA. O primeiro deles versa sobre a posição do Tribunal Superior do Trabalho no caso, cuja sentença nos dissídios do Banco do Brasil e da CEF formaliza reajuste de 8,5% + 30 reais para quem ganha até mil e quinhentos reais. Além disso, determina a concessão de abono de 50% das faltas e compensação da outra metade.

            O segundo parâmetro consiste no reconhecimento da assinatura da Convenção Coletiva com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), consumada em 11 de novembro último. Isso se traduz, na realidade, no reconhecimento da proposta apresentada antes da greve, com acréscimo na cesta-alimentação extraordinária para R$700,00. Cumpre ressaltar que o BASA é signatário do pré-acordo, em função do qual se compromete a cumprir todas as cláusulas econômicas da convenção acima mencionada.

            O último, e terceiro ponto, nos remete à retomada recente das negociações no Banco do Brasil, recuperando os termos da proposta apresentada antes da eclosão da greve, adicionados os pontos já definidos pelo julgamento do TST. Tal consideração é pertinente na medida em que sinaliza à direção do BASA a conduta hegemônica por meio da qual os maiores bancos públicos estão concluindo suas negociações com os bancários.

            Diante do exposto, reiteramos apelo às autoridades do Banco da Amazônia no sentido de transpor os espinhosos espaços da intransigência. Mais concretamente, o Estado de Rondônia espera que tanto os bancários quanto a administração do BASA conciliem, em tempo brevíssimo, interesses aparentemente antagônicos, sob pena de que a parte mais fraca, os bancários, seja injustamente prejudicada por força da iniqüidade original desse conflito. Em suma, sindicato e BASA devem restaurar o espírito democrático do diálogo, na expectativa de superar diferenças e identificar afinidades.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.