O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o eminente Senador César Borges, da Bahia, que me antecedeu nesta tribuna, acabou de tecer considerações, as mais apropriadas, a respeito da infra-estrutura brasileira, enfocando basicamente a situação dos portos brasileiros - alguns deles estão sucateados; outros estão carentes de ampliação, de modernização e de infra-estrutura -, que nos preocupa muito, quando levamos em consideração o crescimento da movimentação comercial brasileira, quer a decorrente das exportações, quer a decorrente das importações. Aliás, o País, que privilegiou a modal rodoviária - sabidamente a modal mais cara conhecida -, enfrenta um quadro difícil, quase caótico também, pois a malha de rodovias federais, que se avizinha da casa de 55 mil quilômetros, apresenta um estado de conservação extremamente precário, dificultando sobremodo e encarecendo ainda mais o transporte de mercadorias neste País.

Os Estados interioranos, como é o caso do que represento nesta Casa, o Tocantins, ressentem-se muito da precariedade dessas estradas e da ausência de alternativas que eliminem a vantagem comparativa que têm os grandes centros comerciais. Naturalmente, se já tivéssemos uma malha rodoviária mais expressiva interligando as mais importantes regiões deste País e se já estivéssemos aproveitando o extraordinário potencial que temos em relação às hidrovias, seguramente estaríamos com o custo Brasil reduzido, seguramente estaríamos melhorando e otimizando o aproveitamento do extraordinário potencial econômico do País, seguramente estaríamos gerando mais riquezas, trazendo mais tranqüilidade para a população e para o trabalhador brasileiro, oferecendo-lhes novos postos de trabalho.

Cito o meu Estado, que é de dimensões territoriais relativamente grandes, mas que se apresenta pequeno se comparado com os Estados da Região Norte, principalmente o Pará e o Amazonas, ou com o Mato Grosso, que, apesar de ter experimentado uma divisão territorial, ainda tem uma área de 900 mil quilômetros quadrados - são dimensões verdadeiramente continentais, cujas distâncias, para serem vencidas com produtos e insumos, estão a requerer, de forma prioritária e tempestiva, a estruturação de modais de transporte de custos mais baixos, como é o caso da ferrovia e da hidrovia.

Só no meu Estado, Senador Paulo Paim, que tem 278 mil quilômetros quadrados - quase a extensão territorial do seu Estado, o Rio Grande do Sul -, há a necessidade de construção de mais de duas mil pontes, na sua maioria de pequeno porte, para atender as necessidades da nossa população rural, que, a exemplo do que ocorre no País, está se reduzindo com o processo de urbanização, com o afastamento do homem do campo, atraído pelas luzes, pelo brilho e pelo conforto das cidades. Lá há mais de duas mil pontes para serem construídas. Se tem o Estado do Tocantins a necessidade dessa quantidade de pontes, avalio o que ocorre nos outros Estados, notadamente nos da região centro-norte, onde as obras de infra-estrutura ainda deixam muito a desejar em relação às necessidades apresentadas.

Nota-se uma preocupação do Presidente Lula com a questão da infra-estrutura do País. A medida provisória que trata das PPPs é uma das manifestações nessa direção. Esgotada a capacidade de investimento do Estado, busca-se, de forma inteligente, no setor privado, a parceria necessária, a parceira segura, para que essas obras de infra-estrutura criem a ambientação adequada para o País efetivamente aproveitar as suas condições tão privilegiadas de produzir.

O meu Estado é novo, tem apenas dezesseis anos, e estamos, via agricultura, promovendo uma verdadeira revolução econômica, puxada pela soja, que se traduzirá também numa revolução social naquela região. Estou muito entusiasmado com a possibilidade do biodiesel. Estou seguro de que, por meio da agricultura, vamos estabelecer um processo de desenvolvimento mais acentuado, mais acelerado, no Estado do Tocantins, da mesma forma que nos demais Estados, que podem mergulhar nessa possibilidade de produzir álcool, biodiesel, soja.

Os resultados da agricultura, responsáveis pelos bons números da balança comercial, vêm permitindo às regiões mais remotas, às regiões mais distantes, experimentar um processo de aproveitamento do seu potencial econômico.

A Embrapa deu uma contribuição extraordinária a esse processo, transformando em possibilidade efetiva o aproveitamento dos cerrados, que, até bem pouco tempo, tinham pouquíssima utilidade. Hoje, o cerrado brasileiro produz de tudo. Por essa razão, estamos vendo café - anteriormente produzido apenas em regiões de cultura acentuada, mais altas e mais frescas - da melhor qualidade sendo plantado no cerrado mineiro e no cerrado baiano. Na Bahia, num extraordinário aproveitamento do clima do semi-árido, há produção de uva de excelente qualidade, que também só era produzida em áreas extremamente reservadas.

Estou seguro de que o setor primário é a grande alternativa do País para a solução dos graves problemas sociais que ainda afligem a nossa população.

Seguramente, a infra-estrutura brasileira, carente, tão necessária de ampliação, requer uma atenção maior da nossa parte. A Ferrovia Norte-Sul é importante para a mudança da matriz de transporte do País, mas, efetivamente, o setor ferroviário dificilmente apresenta resultado positivo, de modo a atrair o empresário, que não tem a obrigação de investir onde o retorno é duvidoso. É preciso que o Estado construa as ferrovias, como é feito no resto do mundo. Construída a Ferrovia Norte-Sul, sua administração poderá ser entregue ao setor privado, que tem uma gestão mais eficiente e aproveita melhor os seus custos. Essa seria a oportunidade de mudar a matriz de transporte brasileira e poderia se estender a regiões remotas, mediterrâneas, eliminando a vantagem comparativa dos grandes centros.

Veja, Senador Paulo Paim, o Tocantins está incrustado no coração do Brasil - ali está o centro geodésico do País -, todavia é um Estado novo, de vazio demográfico, com 278 mil km² e apenas 1,3 milhão de habitantes. Os insumos que utilizamos para viver - alimentos, roupas, calçados, remédios, veículos e máquinas - são produzidos nas regiões mais desenvolvidas e chegam ao nosso Estado com um custo acrescido em razão da modal rodoviária que temos. Em contrapartida, poderíamos aproveitar a hidrovia do Tocantins e do Araguaia, como também uma modal ferroviária que interligasse as regiões mais importantes e mais desenvolvidas com aquelas que desejam se integrar a esse cenário nacional de regiões também promissoras, com uma população que possui as mesmas perspectivas dos cidadãos dos centros mais avançados e desenvolvidos.

Portanto, estou preocupado pois acho que a PPP não é o caminho para construção da Ferrovia Norte-Sul. Vou sugerir ao Presidente Lula e ao Ministro Ciro Gomes que busquem outras alternativas, outras fontes de recursos que não seja a PPP. Vamos deixar a PPP para as estradas, que podem ter um retorno mais adequado ou para a gestão do sistema ferroviário e do sistema hidroviário do Brasil.

Ouço, com prazer, o aparte do Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Acompanho o seu pronunciamento, neste fim de ano legislativo. V. Exª me provocou neste aparte, a partir do momento em que aponta caminhos. Tenho uma revista chamada Caminhos. Gosto muito de debater idéias, apontar novos rumos, e V. Exª fala do potencial da nossa terra, da nossa agricultura, da nossa pecuária. O Tocantins, que V. Exª defende muito bem, como defende todo o povo brasileiro, a exemplo do Rio Grande, tem um potencial enorme nessa área. Tenho me preocupado muito com o agronegócio - inclusive, o debate hoje foi rico nessa área -, que tem tudo a ver com nossas realidades. V. Exª não se restringe apenas ao debate da agricultura, da pecuária, do agronegócio, da exportação; V. Exª avança discutindo a infra-estrutura. Podemos produzir muito, mas como escoar a produção? V. Exª aponta o caminho das ferrovias. E não só das ferrovias, mas quero ater-me a elas. Quando eu era sindicalista, tive a oportunidade, representando a Central Única dos Trabalhadores, de viajar por grande parte da Europa, e constatei a enorme quantidade de ferrovias que existem lá. O nosso País, praticamente um continente pela sua extensão, infelizmente optou somente pelo sistema rodoviário. O sistema ferroviário - está comprovado pela própria história -, além de ser muito mais econômico, polui muito menos e efetivamente pode colaborar e muito para o escoamento da nossa produção. Por isso, sou um fã das idéias que V. Exª está defendendo. Cumprimento V. Exª pelo brilhantismo do pronunciamento. E V. Exª que não trabalha só nessa área. Isso é bom. Se me permite, já que temos um pouco de tempo, falo tanto em salário mínimo que as pessoas pensam que só trato desse tema. Ao contrário, estou louco para que seja definida uma política definitiva para o salário mínimo - que construiremos com V. Exª, com o Senador Sibá Machado e com os demais Senadores e Deputados -, para tratar dos outros grandes temas. Teremos uma política decente para que o nosso povo possa ver o seu salário reajustado. O tema que V. Exª trata da tribuna vai muito além daquele outro em que V. Exª é especialista, que é a questão do idoso. Inclusive, tenho orgulho em ser parceiro de V. Exª em alguns encaminhamentos. Não pensem que V. Exª está preocupado só com a criança, só com o idoso. V. Exª está preocupado com o Tocantins, com o País, com o povo brasileiro. Parabéns a V. Exª!

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Paulo Paim, V. Exª, que tem um papel destacado na luta pelas questões sociais deste País e aborda, envolve-se e envereda-se por todos os temas aqui discutidos, é seguramente um Senador respeitado pela veemência, pela inteligência, pela determinação com que abraça a causa do social brasileiro.

Entendemos que a atividade econômica não é o fim; a atividade fim é o social, é o bem-estar do ser humano, é o cuidado com o ser humano, que todos devemos ter. A atividade econômica é o meio que usamos para oferecer ao ser humano, ao cidadão brasileiro, melhores condições de vida. Por isso, estou seguro de que as bandeiras defendidas por V. Exª são as principais bandeiras deste País.

Tenho um sentimento de admiração e respeito e um querer bem por V. Exª, porque comungamos de algumas idéias e as defendemos juntos. Mas há outra razão que quero revelar agora, Senador Paulo Paim. Antes de me envolver na atividade política, eu era bancário. Era gerente de uma agência do Banco do Brasil na região sul do Tocantins, onde havia o cerrado, uma vegetação de pouca utilidade, que as pessoas não sabiam para que servia. Quase não se conseguia extrair nada do cerrado, até que veio a contribuição da Embrapa e experimentamos um fluxo migratório de irmãos de V. Exª, naturais do Rio Grande do Sul, Estado que tem tradição no cultivo da terra. E essa não era a tradição da nossa gente tocantinense e da nossa gente goiana. Assim, foram principalmente os gaúchos, irmãos brasileiros e conterrâneos de V. Exª, que deram o primeiro passo, pioneiro e corajoso, no Estado do Tocantins para abrir suas fronteiras agrícolas, introduzindo ali, pela primeira vez, o cultivo da soja. Depois, vieram paulistas, mineiros e brasileiros das mais diversas regiões, sobretudo do Nordeste, que estão ocupando hoje os espaços do Tocantins e transformando uma região inóspita e legada ao abandono e ao ostracismo em uma região pujante e extremamente produtiva.

Estou seguro de que, depois da organização do setor primário do Tocantins, implantaremos ali uma agroindústria também vigorosa, que permitirá à valorosa gente tocantinense as mesmas condições de vida que hoje experimentam os habitantes dos Estados mais desenvolvidos do País.

Estamos, aqui, cumprindo o nosso dever, cuidando de contribuir para que o Governo se preocupe com essas questões que possam materializar essa expectativa e esse nosso sonho de ver nosso povo convivendo feliz com a prosperidade, buscando criar mecanismos, quer no Orçamento, quer nas parcerias com a iniciativa privada, que implementem a infra-estrutura de nosso Estado e aproveitem o potencial econômico dessa região, que, há bem pouco tempo - tempo não muito remoto -, não era vista, lembrada e efetivamente respeitada.

Sinto-me orgulhoso com o que está ocorrendo no Estado do Tocantins. Há pouco, quando discutíamos aqui a possibilidade da redivisão territorial e a criação do Estado do Planalto, eu dizia que o Estado de Goiás era extremamente generoso porque cedeu uma parte de seu território para o Distrito Federal. E olhem o quão importante foi para o País a interiorização do centro de decisões administrativas! E Goiás, à época, era um Estado provinciano - sou goiano, mas devo dizer isso -, era um Estado atrasado e extremamente limitado; e, a partir da criação de Brasília, da interiorização do comando do País para o Planalto Central, para o território goiano, Goiás apareceu e começou a organizar sua infra-estrutura e sua economia. E é, hoje, uma das economias mais pujantes do País.

Posteriormente, Goiás cedeu parte do seu território para a criação do Tocantins. Foi bom para o Tocantins, mas foi melhor para Goiás, que efetivamente consolidou-se como um Estado próspero. E o Tocantins está buscando seu caminho.

Sr. Presidente, Senador Sibá Machado, eram essas as considerações que gostaria de registrar nesta manhã, revelando a preocupação que temos com a implantação da infra-estrutura no nosso Estado e no nosso País.

Muito obrigado.