O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de tecer alguns comentários sobre as demonstrações financeiras e o relatório social da IRB - Brasil Resseguros S.A. Ambos são relativos ao ano de 2003, e creio que seus resultados são dignos de menção neste Plenário.

Preliminarmente, talvez seja apropriado colocar o funcionamento da Empresa em breve perspectiva histórica.

            O Instituto de Resseguros do Brasil foi criado em 1939. Até essa data, toda atividade de resseguro - ou seja, toda operação pela qual uma empresa seguradora alivia-se parcialmente do risco de um seguro já feito, contraindo outro seguro em outra companhia - era feita no exterior, fosse de forma direta, fosse por meio de seguradoras estrangeiras que atuavam no Brasil.

A necessidade de favorecer o aumento da capacidade seguradora das companhias brasileiras, para a retenção de maior volume de negócios na economia, tornava urgente a organização de uma entidade nacional que regulasse o cosseguro, o resseguro e a retrocessão.

É nesse contexto que o Instituto de Resseguros do Brasil foi criado. E com o incremento e a sofisticação da economia brasileira, a importância do Instituto foi crescendo juntamente com a expansão da economia nacional.

A partir de 1997, o Instituto de Resseguros do Brasil foi transformado em sociedade por ações, permanecendo como empresa estatal de economia mista, de cujo capital participam, na mesma proporção, a União e as companhias seguradoras nacionais. Na ocasião, foi adotada a denominação de IRB - Brasil Resseguros S.A. - ou IRB -Brasil Re -, como é conhecido nos dias de hoje.

A situação do IRB hoje é bastante sólida, em um mercado que apresenta cifras impressionantes. Basta dizer que o setor de seguros cresceu, em 2003, 24,28%, arrecadando R$37,4 bilhões, de janeiro a dezembro; isso, Sr. Presidente, sem considerar a receita referente aos negócios da previdência complementar aberta e capitalização.

Inseridos nesse contexto, os prêmios totais de resseguro registraram a cifra de 2,8 bilhões de reais, apresentando crescimento de 17,2% em relação ao ano anterior, o que corresponde a 7,6% do mercado de seguros.

No exercício financeiro de 2003, os investimentos e aplicações financeiras do IRB-Brasil totalizaram R$3,06 bilhões, o que significa crescimento de 4% em relação ao ano anterior. O fechamento das contas do IRB-Brasil no exercício de 2003 indicam lucro líquido da ordem de R$328 milhões, o mesmo valor expressivo de 2002. Seu patrimônio líquido atingiu o valor de R$1,2 bilhão, com evolução nominal de 11% em relação a 2002.

Esses números, valores e estatísticas, Srªs e Srs. Senadores, se podem parecer algo áridos à primeira vista, por outro lado indicam de forma cabal a boa qualidade da gestão da Empresa, bem como a consistência na administração de valores tão vultosos em um setor fundamental da economia.

Mas um aspecto que me chamou particularmente a atenção, e me motivou - em última análise - a fazer esse pronunciamento, é a feliz junção, pelo IRB-Brasil, entre atividade comercial competente e responsabilidade social.

Em um país como o nosso, que busca atingir o desenvolvimento pleno mas ainda lida com deficiências primárias no campo social, o exemplo que o IRB-Brasil nos dá mediante suas ações sociais é de encher os olhos.

O Brasil Resseguros entende que a responsabilidade social possui dois vetores indispensáveis, que se complementam e se reforçam mutuamente.

O primeiro deles é representado pelas ações sociais internas, quais sejam as que ocorrem no âmbito da própria empresa. Inserem-se nesse grupo iniciativas que vão desde os programas de medicina preventiva até o estímulo ao envolvimento dos funcionários em atividades culturais, passando pela assistência médica, plano previdenciário e, é claro, remuneração adequada do corpo funcional.

O segundo vetor são as ações sociais externas, em que o destaque do IRB-Brasil é considerável. Com o fito de exemplificar, vale lembrar que o Brasil Resseguros firmou bem sucedido convênio com a Associação Beneficente São Martinho, que busca inserir no ambiente profissional jovens de 16 a 18 anos em risco social. Esses adolescentes, que trabalham em regime de meio-expediente, devem estar estudando para fazerem jus à participação no programa, e recebem uma série de auxílios, tais como: uniforme, vale-alimentação e vale-transporte, além de um salário mínimo.

Outra iniciativa que merece nosso destaque é o Projeto Trabalho Eficiente, elaborado em parceria com a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), que procura propiciar aos portadores de deficiência auditiva participação na vida profissional. Os deficientes exercem, na Brasil Resseguros, as funções de digitadores, assistentes administrativos, analistas de sistemas e higienizadores, de acordo com as capacidades individuais.

É claro, Sr. Presidente, que os exemplos são muitos, mas não é meu objetivo esgotá-los nesta oportunidade. Meu objetivo neste pronunciamento é tão-só o de louvar a visão gerencial da IRB-Brasil, que se mostra consciente acerca da inevitável interseção entre atividade comercial e ações que assistem a sociedade e os funcionários da empresa. As duas faces não se excluem, mas, bem ao contrário, se complementam, e devem caminhar juntas sempre, quaisquer que sejam as áreas de atuação empresarial.

É por esses motivos que faço minhas homenagens, deste Plenário, à atuação empresarial e social do IRB-Brasil. Espero que seu exemplo sirva de inspiração para muitos outros empreendedores deste País.

Muito obrigado.