Pronunciamento de Mão Santa em 20/12/2004
Discurso durante a 3ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Reivindicação da liberação de recursos federais para a conclusão do porto de Luís Correia, no Piauí. Defesa da criação da Universidade do Delta do Parnaíba e da instalação de uma refinaria no sul do Piauí. Precariedade das rodovias federais daquele Estado.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Reivindicação da liberação de recursos federais para a conclusão do porto de Luís Correia, no Piauí. Defesa da criação da Universidade do Delta do Parnaíba e da instalação de uma refinaria no sul do Piauí. Precariedade das rodovias federais daquele Estado.
- Aparteantes
- Leonel Pavan.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2004 - Página 44054
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- REIVINDICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONCLUSÃO, PORTO DE LUIS CORREA, ESTADO DO PIAUI (PI).
- COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, PARNAIBA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI).
- DEFESA, INSTALAÇÃO, REFINARIA, REGIÃO SUL, ESTADO DO PIAUI (PI).
- COMENTARIO, PRECARIEDADE, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, ESTADO DO PIAUI (PI).
- APREENSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), NOMEAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), AUSENCIA, CONCURSO PUBLICO.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem, nesta sessão de segunda-feira, vinte de dezembro, por meio do sistema de comunicação do Senado Federal.
Senador Heráclito Fortes, V. Exª e eu aqui estamos pela força do Piauí. Venho a esta tribuna, Senador Ney Suassuna, dar a minha colaboração ao Presidente Lula, bem como a do PMDB que quer bem ao Brasil, que acredita, ainda, naqueles ideais que garantiram a Anistia, as Diretas Já, a redemocratização, e que ainda escuta o eco de Ulysses Guimarães: “Escutai a voz rouca das ruas”. Quem está na rua, Heloísa Helena, não está no Palácio da Alvorada: é o povo.
Entendo ser muito oportuno, porque é antevéspera de Natal, Senador Ney Suassuna, que o Presidente Lula dê o Natal ao Piauí, em gratidão a sua eleição e ao povo do Piauí ter acreditado no PT, elegendo um Governador dessa legenda.
Senadora Heloísa Helena, talvez V. Exª não tivesse nascido, tanta é a sua juventude, mas em agosto de 1950, na praça Nossa Senhora da Graça, na minha cidade de Parnaíba, do Piauí, às 10 horas da manhã, ouvi Getúlio Vargas: “Se eleito for, construirei o porto de Luís Correia.” Luís Correia, até então, era a única cidade litorânea do Piauí.
Getúlio Vargas foi eleito há precisamente 54 anos. Isso traduz o Brasil.
Senador Ney Suassuna, V. Exª representa o PMDB do Palácio e eu, o PMDB do povo, e aqui nos encontramos. Atentai bem! As palavras de Getúlio Vargas têm 54 anos.
O Piauí deu a este País, sem dúvida alguma, o mais extraordinário Ministro de Planejamento: João Paulo dos Reis Velloso. Ele foi a luz no período revolucionário ditatorial. Senadora Heloísa Helena, falo com orgulho desse homem, porque, durante dez anos, João Paulo foi a luz, sem praticar qualquer ato de indignidade, de imoralidade ou de corrupção. Essa é uma virtude da gente do Piauí. Ele avançou muito.
Quando Deputado Estadual, Senador Ney Suassuna, surgiu até um convite para a inauguração do porto. No entanto, a tecnologia falhou e houve um assoreamento, um aterramento. O rio Parnaíba trouxe areia e o calado não foi inaugurado; está lá, onde foram encravados US$100 milhões. Senador Ney Suassuna, faltam dez milhões.
O Governador Alberto Silva privatizou e foram boas as suas intenções para um empresário do Ceará, proprietário de uma marina e de um estaleiro. Depois de Alberto Silva, governaram o Estado Freitas Neto, Guilherme Melo, eu, Hugo Napoleão e, agora, Wellington Dias, do PT. Não houve nenhum avanço. O empresário pretendia apenas beneficiar-se do patrimônio e do contrato.
O PT poderia perguntar: “Mas V. Exª governou o Estado do Piauí. Porque não concluiu?” Não concluí porque ele foi privatizado e pode ser desfeito por não ter havido avanço. Eu não dispunha dos US$10 milhões, mas mandei fazer o projeto. No projeto simplificado, o custo é de US$10 milhões.
Quero orientar o Presidente Lula.
Senador Ney Suassuna, V. Exª aproxima-se de Shakespeare na intelectualidade, na poesia e no espírito artístico. Eu, agora, aproximo-me de Rui Barbosa, que ensinou: “Não troco a trouxa das minhas convicções por um Ministério”. Não busco nenhum cargo, mas as necessidades do Piauí. Resolvê-las é muito fácil para o Presidente da República.
Senador Ney Suassuna, são US$10 milhões para terminar um porto que, neste País, seria o mais próximo da Flórida e da Europa. Esse seria um bom presente de Natal para o Piauí.
No Governo do Presidente José Sarney, iniciou-se um programa de irrigação nos tabuleiros Litorâneo e Guadalupe. Já faz tanto tempo, Senadora Heloísa Helena, que Sarney deixou o Governo, mas os projetos do Piauí, Litorâneo e Guadalupe, estão à espera de ações efetivas que os concluam e tragam a produção, podendo transformar essas regiões como ocorreu, no São Francisco, com as cidades de Petrolina e Juazeiro. Essas seriam boas ações do Presidente da República.
Senador Ney Suassuna, quando criança, andei nas ferrovias do Piauí. Que vergonha! Sei que foi uma opção histórica do transporte no Brasil, errada, que deixou em descaso o transporte ferroviário, muito mais barato. Recordo-me de ter ido a Fortaleza e a São Luiz do Maranhão quando garoto. Que vergonha!
Choramos para o Governo Federal inaugurar um hospital universitário. Ele atendeu em parte, Senador Leonel Pavan. Com o esforço do magnífico Reitor Pedro Leopoldino, foi aberta a parte ambulatorial e o Piauí ainda espera a conclusão daquele sonho de ter um hospital universitário.
Olha, isso vai fazer quase 25 anos! E o Piauí sonhava com a eleição do Lula, Sr. Presidente, com a esperança. O Piauí deu o Governo do Estado ao PT nesse sonho de esperança, de reconhecimento e de gratidão há dois anos...
Está em tramitação um projeto de lei, de minha autoria, com parecer favorável do Senador Alvaro Dias, para instalar, na cidade de Parnaíba, um Campus Avançado Reis Veloso, da Universidade do Delta. Isto é o que queremos. Esta é a proposta do PMDB. O PMDB não quer cargos pessoais. Nós não vamos deixar jamais, Presidente Lula, o PMDB se entregar por trocas.
Em Teresina, Senador Leonel Pavan, há um troca-troca. Troca-se qualquer utensílio por um outro. Por exemplo, uma geladeira pode ser trocada por uma bicicleta. Mas o nosso PMDB, jamais! O PMDB de Ulysses, de Tancredo, de Teotônio, o nosso, jamais vai servir de troca-troca para apoiar Governo do PT. Ele vai sempre estar apoiando o povo e o Brasil. O nosso mandato pertence ao povo.
Senador Leonel Pavan, V. Exª, um dos mais experimentados Parlamentares desta Casa, é uma pena, é uma pena! V. Exª é mesmo um Líder lá em Santa Catarina. V. Exª tem o mais honroso cargo de todos os Parlamentares aqui. Eu já fui Governador do Estado por duas vezes! Mas V. Exª é um campeão! V. Exª foi o único daqui que conseguiu ser Prefeito três vezes de sua cidade! Senadora Heloísa Helena, eu fui prefeitinho! Prefeitinho é aquele que administra a sua esposa, os seus filhos, a sua avó, o seu avô, seu tio, seus amigos. É, sem dúvida alguma, o mais importante agente administrativo de toda a estrutura democrática. E Leonel Pavan tem essa experiência.
Mas eu queria dizer que, no Piauí, temos 11 milhões de hectares de cerrado. É a última fronteira agrícola. Foi a última no Governo passado - e temos que agradecer ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Isso é para mostrar ao Presidente Lula que o povo do Piauí é agradecido, por este seu filho, mas nós não temos nada a agradecer ao Presidente Lula até então!
O Presidente Fernando Henrique Cardoso deu ao Piauí, em uma reunião da Sudene - que está fechada -, porque eu interpelei, quando ele discursava, quebrando o protocolo, a energia do cerrado: 230 quilowatt, a eletrificação do cerrado de São João, Canto do Buriti, Eliseu Martins se espraiando. E mudou. Graças a isso, buscamos, lá no Estado de Leonel Pavan, a indústria Cerval, hoje Bunge, e já se consolidou no Piauí. Em razão da eletrificação, conseguimos ampliar de 10 mil toneladas para quase 500 mil toneladas a produção de grãos de soja. Graças à eletrificação.
Agora, queremos as estradas. Sonhamos com as estradas. E começamos a trabalhar nisso com o meu Secretário de Agricultura, Marcelo Castro, com a Transcerrado. Lamento, aqui, falar em estradas, Senador Leonel Pavan, pois, das dez piores estradas deste País, três estão no Piauí. É o trabalho da Confederação Nacional do Transporte.
Senador Eduardo Siqueira Campos, é a Araguaína/Picos, lá do seu Tocantins. Deus criou o mundo, mas foi o pai de V. Exª que criou o Estado do Tocantins. A estrada que liga Araguaína, no Tocantins, a Picos, no Piauí, é uma das piores do País; também há a que liga Picos a Barreiras e uma BR-020, planejada para ligar Fortaleza a Brasília, passando pelo Piauí. Das dez, as três piores estão no Piauí, Presidente Lula.
Entendo, Presidente Lula, que a Ministra Dilma Rousseff pode ser boa para os gaúchos, mas para o Piauí S. Exª não foi ainda. Entendo que Vossa Excelência, Presidente Lula, não precisa ficar viajando por aí, dia e noite, de janeiro a dezembro. Dom Pedro II governou o Brasil por 49 anos e os franceses afirmaram que, se fosse o rei da França, jamais o teriam derrubado. O povo jamais teria ido às ruas gritar liberdade, igualdade, fraternidade. Ele quase não viajou. E na viagem que fez, escreveu para sua filha, dizendo-lhe: “Isabel, lembre-se de que estrada é o melhor presente que se pode dar a um povo”. É disso que me recordo.
As estradas do Piauí estão aí. Há o metrô, e quero parabenizar o Senador Alberto Silva por sua ampliação. Mas o Presidente não precisa viajar. O exemplo está aqui: Juscelino. Estamos aqui. José Bonifácio sonhou, mas Juscelino implantou aqui um grande benefício, que não foi só a beleza da Capital, mas a integração, a interiorização do Brasil, que só era litoral - Rio e São Paulo. Hoje, o Brasil é grande por Juscelino.
Quero dizer que reivindico para o sul do Piauí: Presidente Lula, olhe o mapa do Brasil. O Piauí é comprido; o sul do Piauí está no meio do Estado. Então, na cidade Paulistana, os técnicos dizem que seria o melhor local para uma refinaria. O Brasil tem petróleo, mas está faltando, no Norte e Nordeste, o refino. Então, o Piauí é eqüidistante de todas as capitais - Boa Vista, Amapá, Fortaleza, São Luís, Natal, Recife - e interiorizaria o progresso. Isso seria uma ação de um homem dinâmico, como Juscelino. O melhor local da refinaria é o sul do Piauí, que fica eqüidistante de todas as capitais, onde o refino é deficitário.
Com a palavra o extraordinário Senador Leonel Pavan - e quis Deus estar a seu lado o Senador Tasso Jereissati, tricampeão Governador; V. Exª é o tricampeão Prefeito, construindo, como o Tasso, um grandioso Estado, a sua bela cidade praiana turística.
O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Meu querido amigo, Senador Mão Santa, Santa Catarina tem grande admiração por V. Exª. Sempre que percorro o meu Estado, em todas as reuniões de que participo, sempre há alguém que fala dos pronunciamentos de V. Exª, de sua inteligência e de sua luta pelo Piauí. Isso demonstra o carinho e a admiração que V. Exª tem pelo Piauí e a que o povo tem por V. Exª. Santa Catarina o admira muito. V. Exª citou vários atos falhos e promessas do Governo Lula, que está terminando seu segundo ano de mandato.
No ano passado, já aprovamos recursos para 2004; este ano, nós os estamos aprovando para o ano que vem, para serem investidos nas universidades do País, a fim de interiorizá-las. Recursos são colocados no Orçamento e aprovados, e infelizmente o Governo não investe. V. Exª iniciou seu pronunciamento com um assunto e acabou por conduzi-lo a outro: a questão das estradas, que diz respeito ao Estado de V. Exª, ao meu e ao do Senador Tasso Jereissati, assim como a qualquer outro. O Governo Federal encerra seu segundo ano de mandato, entrando no seu terceiro ano; sabemos que pouco poderá ser feito no quarto, por se tratar de um ano com eleições presidenciais. Quero dizer que, para o meu Estado, infelizmente, só há promessas. Aprovamos projetos para a instalação da Unoesc, uma universidade no interior, no Oeste de Santa Catarina, com a finalidade de evitar o êxodo rural, ou seja, que os filhos abandonem suas famílias, suas terras, as cidades do interior em busca dos centros urbanos. Estamos trabalhando nisso há dois anos, aprovamos no Orçamento recursos nossos, e até hoje o Governo Federal não se pronunciou em uma de suas principais promessas de campanha, a de investir no ensino, nas universidades, para atender aos trabalhadores, aos filhos de agricultores, à grande maioria de nossos estudantes, que são carentes e não têm condições de pagar o estudo em universidades particulares. O Governo Federal não investe! Aprovamos recursos no Orçamento, e existe um discurso fantástico. Não sei como ainda conseguem enganar a população, porque já se vão 24 meses, e não há um centavo, por parte do Governo, de investimento em universidades no interior do nosso Estado. Estou reivindicando, há meses, que haja uma universidade no extremo Oeste de Santa Catarina e outra no Meio-Oeste, e até agora é apenas balela, promessa e discurso. V. Exª poderia até falar, com mais propriedade, dessa questão, mas é assim no seu Piauí e também em Santa Catarina.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço, Senador. Quero testemunhar a beleza de Camboriú, que V. Exª administrou; é um dos pontos mais agradáveis do Brasil. E quis Deus que estivesse ao lado de V. Exª o Senador Tasso Jereissati, que fez avançar a administração pública e cujo modelo iguala-se à competência administrativa do livro Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborne, que diz que o governo não pode ser grande demais.
Senador Leonel Pavan e Senador Antonio Carlos Valadares, nas medidas provisórias que vão chegar à Casa, há uma enxurrada de nomeações, de gratificações em nível de DAS para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Centenas de apaniguados, quase sempre incapazes, entrarão pela porta larga da desmoralização, do apadrinhamento, sem concurso, para fazer o caixa do PT nas eleições que se aproximam. Serão, mais ou menos, 500 nomeações para o Ministério da Agricultura. Entrarão pela porta larga da falta de vergonha, do descaramento, do protecionismo, da incompetência e farão caixa para as futuras eleições do PT. Cada salário alto será vinculado ao Partido. Falamos muito em universitários. Há tantas pessoas formadas em agronomia neste País! Mas escolheram, como está na Bíblia, a porta larga da falta de vergonha. É um carnaval em pleno natal. Vamos homologar, nesta Casa, centenas e centenas de presentes de Papai Noel.
Para o grandioso Piauí, gostaríamos de ver esforços deste Governo no sentido de viabilizar a existência de mais linhas aéreas e aeroportos, não só na capital, mas também em Parnaíba, onde estão as maravilhas do Delta. Em São Raimundo Nonato, atualmente, a serra da Capivara é reconhecida como o berço do homem americano. Uma pesquisadora francesa, Niède Guidon, construiu, com recursos internacionais, monumentos que recordam que o homem americano passou, há 40 mil anos, pela serra da Capivara.
Essas são as reivindicações do povo do Piauí. Senador Ney Suassuna, grande Líder Tião, pronto! Atendendo-as o Presidente da República, saberá o Piauí agradecer, e, neste Natal, até rezaremos todos juntos, para que Sua Excelência continue, com felicidade, seu Governo.