O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está em diversos órgãos de imprensa matéria que traz o título “6.800 pessoas devem morrer nas estradas em 90 dias”.

Brasília - Seis mil e oitocentas pessoas devem morrer nos próximos 90 dias, vítimas de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras. A informação é do coordenador do Programa de Acidentes SOS Estradas, Rodolfo Alberto Rizzotto. “Nós fizemos uma previsão bastante cuidadosa que, provavelmente e infelizmente, é até inferior da realidade que ocorre no País”, explica. O levantamento faz parte do estudo Morte no Trânsito: Tragédia Rodoviária, realizado pelo SOS Estradas ao longo do ano.

Segundo, Rizzotto, cerca de 24 mil pessoas perdem a vida todos os anos nas estradas brasileiras. Ele explica que nos próximos três meses serão cerca de 70 mil acidentes nas rodovias de todo o país, resultando em aproximadamente 40 mil feridos. Desse total, 13 mil devem ficar em estado grave.

O coordenador lembra que muitas pessoas ainda acham que as condições das estradas são as maiores causadoras de acidentes. “Isso não procede. Somente cerca de 5% dos acidentes ocorrem em função das condições da rodovia”, afirma. Aproximadamente 90% dos acidentes, segundo ele, são causados pela imprudência dos motoristas.

Concordo com ele quando diz que os acidentes ocorrem pela imprudência dos motoristas. Mas acrescento que ocorrem também pela imprudência do Governo - não dá para jogar a batata quente somente nas mãos de quem é motorista. No que diz respeito à imprudência, concordamos.

O levantamento aponta ainda que, do total dessas 6.800 mortes que devem ocorrer nos próximos meses, cerca de quatro mil devem acontecer no local do acidente. As outras 2.800 são correspondentes a feridos em estado grave que morrem depois, a caminho do hospital ou após a internação.

Srªs e Srs. Senadores, como pode alguém ter vontade de andar nas ruas do nosso País, com a previsão de 6.800 mortes em acidentes?! O número de mortes é tão grande que existe um estudo prevendo quantas pessoas morrerão no período de férias. É um absurdo! Isso nos deixa com medo de transitar. Será que estou no meio dos 6.800? Será que está alguém da minha família? Algum amigo meu? Alguém que gera emprego? Alguém que trabalha? Quem vai ser uma dessas 6.800 pessoas?

E dizer que apenas 5% dos acidentes acontecem em função das estradas, da precariedade das estradas, é um absurdo!

Na verdade, a imprudência existe às vezes porque o veículo, na hora de ultrapassar, o faz em lugar que não é apropriado, porque não há sinalização; às vezes não está sinalizado que existe uma curva perigosa mais à frente, ou um declive; que existe um buraco, uma panela. Não há uma placa alertando: “Cuidado, aqui o Governo não investiu! Cuidado!”

Há imprudência do Governo, que não aplica nas rodovias os recursos que existem no Orçamento destinados a elas. Não dá para acusar apenas os motoristas e dizer que somente 5% dos acidentes ocorrem em função da precariedade das nossas rodovias. Elas não têm sinalização! Elas não têm segurança!

Há anos, as rodovias foram construídas com apenas duas pistas. E a cada dia, a cada mês, mais veículos são colocados nas estradas. As famílias vão vão crescendo e compram mais carros, para um filho e para outro. Aumenta o número de veículos nas estradas e, no entanto, a infra-estrutura que o Governo deve prover não acompanha essa situação. O Governo não oferece ao usuário uma rodovia condizente, não investe na duplicação, na sinalização e na conservação.

Fico realmente com medo quando vejo que há previsão, Senador Mão Santa, de morte de 6.800 pessoas nos próximos dias e se diz que apenas 5% em função da precariedade de nossas estradas. Não podemos oferecer um presente como esse à população brasileira, de jeito nenhum.

A Cide arrecada R$10 bilhões. O Orçamento para o ano que vem é de R$6 bilhões. Houve arrecadação de R$10 bilhões com a Cide e não estão colocando no Orçamento aquilo que é cobrado de imposto no preço do combustível, da gasolina e do óleo diesel. Deveria ser colocado no Orçamento pelo menos aquilo que pagamos todos os dias quando vamos ao posto de gasolina. Com esse imposto, com 54 centavos da gasolina e com 22 centavos do óleo diesel, com o que pagamos, apenas, dá para investir os mais de R$6 bilhões que estão anunciando para este ano na conservação das nossas rodovias.

Aliás, daria para duplicar, para iniciar, realmente, a duplicação do trecho sul da BR-101 em Santa Catarina; iniciar realmente, com as máquinas na estrada, e não só no gogó, só no papel, só no discurso. Porque com apenas R$1 bilhão daria para fazer o trecho sul da BR-101, de Santa Catarina, e outros trechos que existem Brasil afora, como o Senador Mão Santa falou, no Piauí e em todos os outros Estados do Brasil.

Lamento profundamente que estejamos encerrando o segundo ano do Governo Lula, vinte e quatro meses do Governo Lula, e ainda fiquemos nas promessas, e que ainda estejam olhando pelo retrovisor, culpando o passado, sem olhar o seu próprio nariz.

Porque a situação é a seguinte: o PIB aumenta, a arrecadação aumenta, a exportação aumenta, tudo aumenta, no Brasil, o caixa aumenta, e estão gastando com a contratação de funcionários para o Ministério, estão inchando a máquina, gastando dinheiro do povo. E não se faz nada para que essas 6.800 mortes sejam evitadas nos próximos noventa dias! E o Governo deverá comemorar o final do ano com muito champanhe, com a desgraça do povo brasileiro. Infelizmente.