O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, quero registrar aqui o desfecho feliz de um fato muito importante para uma mãe brasileira, a Srª Genilma Boehler, professora na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo. Ela foi casada com um antropólogo paraguaio de origem indígena, guarani, com quem teve dois filhos, Arturo e Guillermo, de dez e sete anos atualmente. Em 4 de fevereiro deste ano, ela foi surpreendida por seu ex-marido, Eri Daniel Rojas Villalba, que, a pretexto de levar as crianças para a escola, levou-as para o Paraguai sem o seu consentimento.

Ela travou uma batalha extraordinária para reencontrar suas crianças, e o final feliz aconteceu somente após dez meses de luta, graças aos esforços do Presidente Lula, do Ministro Celso Amorim, do Assessor Especial Gilberto Carvalho, bem como dos embaixadores do Brasil no Paraguai, inclusive o atual Embaixador, Valter Pecly Moreira, do Senador Paulo Paim, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Fabiano Pereira, e de tantas pessoas que se empenharam para ajudá-la.

Hoje de manhã, tive oportunidade de falar com a Sr.ª Genilma Boehler, que conseguiu ter de volta as suas crianças. Muito feliz, já está com elas em Porto Alegre. Depois de dez meses de busca incansável e de pedir a todas as pessoas e a Deus que pudesse rever suas crianças com saúde, ela as tem de volta em seus braços, em seu lar. Seu ex-marido, Eri Daniel Rojas Villalba, acabou concordando em chegar a um entendimento com sua ex-esposa e mãe de seus queridos filhos para que tudo possa ser agora melhor definido, levando em conta as decisões da Justiça brasileira, reconhecidas pela justiça paraguaia, segundo a qual a Srª Genilma Boehler tem direito à guarda de seus dois filhos menores.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou lhe conceder o aparte, Senador Paulo Paim, mas eu gostaria, antes, de ler a carta que me foi encaminhada pela Srª Genilma Boehler, em que ela me pede que registre seu agradecimento a todas as pessoas que colaboraram para esse feliz desfecho.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2004.

Exmo. Sr.

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy,

Sirvo-me uma vez mais da sua gentileza para expressar a minha gratidão através do seu pronunciamento no Senado Brasileiro a todos/as que participaram da luta pela restituição dos meus filhos Guillermo Rojas Boehler e Arturo Rojas Boehler ao Brasil, após dez meses retidos ilicitamente no Paraguai pelo próprio pai.

Agradeço a todos/as do Governo Brasileiro: nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua assessoria mais próxima, Sergio Ferreira e Gilberto de Carvalho; o Ministério de Relações Exteriores, especialmente ao Ministro Celso Amorim; ao Senador Paulo Paim, Deputada Maria do Rosário, Deputado Vicentinho, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, especialmente o Presidente da Comissão, Deputado Fabiano Pereira e sua Assessora Drª Sinara Porto Fajardo, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dr. Afonso Armando Konzen, Drª Miriam Balestro, e à Sociedade Civil Organizada no Rio Grande do Sul, que trabalham na militância pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; à Embaixada Brasileira no Paraguai: Embaixador Valter Pécly Moreira, Conselheiro Antonio Francisco Costa e Silva, Adido Policial, Anisio Soares Vieira; à Igreja Metodista no Brasil, que empenhou-se incondicionalmente no apoio e acompanhamento nesta causa.

Agradeço a todos/as do Governo Paraguaio e da Sociedade Civil Organizada: Presidente Nicanor Duarte Frutos, Ministra de Relações Exteriores, Leila Rachid; ao Embaixador do Paraguai no Brasil, Luiz Gonzalez Arias; ao Ministério do Interior no Paraguai, Ministério Público: Fiscala Carmem Cattonni; às Organizações Civis Organizadas no Paraguai: Global Infância; Coordenadoria de la Infancia e Adolescencia; OIT - Organização Internacional do Trabalho, programa de combate à exploração da Criança e Adolescente; CIPAE: Comité de Iglesias; Igreja Metodista no Paraguai.

Ao Presidente Nicanor Duarte Frutos - quero expressar a minha esperança, como Presidente que assume a Coordenação do Mercosur a partir de agora -, porque com seu gesto testemunha que os pactos bilaterais, os acordos firmados por esta instância terão a condução de alguém que prioriza o Direito da Criança e do Adolescente e não apenas acordos comerciais, com fins econômicos e lucrativos. Não poderia esperar outra coisa de um Homem de Fé, por isso, a ele, meu desejo de Bênçãos Divinas para que seu trabalho seja de um caminho pautado no Direito e na Justiça.

Naturalmente que ao expressar a minha gratidão nomeando nomes de pessoas e entidades corro o risco da omissão de tantas pessoas e organizações que nos dez meses de luta que enfrentei me apoiaram e estiveram ao meu lado - e acima de tudo acreditaram na Vitória Final com o regresso dos meus filhos ao Brasil.

Desejo que neste Natal, onde Deus nos diz que deseja o nosso colo e o nosso abraço; e que deseja um mundo de Paz, que todos/as possamos indistintamente renovar a esperança de um mundo melhor, mais fraterno, menos dividido e mais justo.

Obrigada Senador Suplicy.

Um fraterno abraço de uma mulher, mãe, cidadã:

Genilma Boehler.

Eu gostaria de registrar, Senador Paulo Paim, que fui testemunha de duas ações do Presidente Nicanor Duarte Frutos. A primeira ocorreu quando, há 45 dias aproximadamente, no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, foi realizado o encontro de Presidentes de países da América do Sul: vendo a Srª Genilma Boehler e sabendo dos fatos, ele a recebeu e, de pronto, pegou o telefone e deu 48 horas ao comandante da Polícia Nacional do Paraguai para encontrar as duas crianças, Arturo e Guillermo. Passadas as 48 horas, no entanto, isso não foi possível. Em que pese o fato de dois dos irmãos do Sr. Eri Daniel serem policiais da polícia paraguaia, as coisas estavam sendo adiadas.

Mais de quarenta dias se passaram desde então, e S. Exª viria novamente ao Brasil. A Srª. Genilma Boehler foi a Belo Horizonte para tentar encontrá-lo. Ao chegar ao hotel, a Sr. Genilma Boehler foi vista pela Ministra das Relações Exteriores do Paraguai, Leila Rachid, que de pronto foi conversar com ela para lhe dizer que, naquele dia, o Presidente Nicanor Duarte Frutos, às 4 horas da manhã, preocupado em voltar ao Brasil e não ter notícias, havia determinado ao Ministério do Interior e à sua polícia que encontrassem, antes de S. Exª chegar ao Brasil, Arturo e Guillermo, de dez e sete anos.

Senador Romeu Tuma, V. Exª já foi diretor da Polícia Federal e sabe o que pode ser uma decisão presidencial como essa. De pronto, as crianças foram encontradas e levadas ao Ministério do Interior com seu pai. Quinta-feira, às 18 horas - e eu estava ao lado dela -, a Srª Genilma Boehler falou com suas duas crianças e com seu marido. Depois, seguiu para São Paulo e Porto Alegre, pegou documentos, foi a Assunção e voltou na sexta-feira com as crianças, ainda que estivessem sem qualquer outra roupa para vestir que não fosse aquela que usavam.

As crianças tinham ficado escondidas na fazenda de um amigo do pai, a 180 km de Assunção. Por todo esse tempo, não estavam freqüentando a escola e estavam preocupadas. Mas hoje, felizmente, estão no conforto de seu lar, junto a sua mãe..

Sr. Presidente, como o Senador Paulo Paim participou dessa batalha, quero ouvir a sua palavra muito rapidamente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, vou precisar de menos de um minuto. V. Exª trouxe essa situação aqui para o Senado da República. Fui ao Ministro Celso Amorim, porque V. Exª estava no exterior, e tive o orgulho de representá-lo, até porque acompanhei o seu esforço nesse sentido, inclusive quando V. Exª foi a Porto Alegre para discutir a Convenção-Quadro, em Santa Cruz, e fez questão de conversar novamente com a Srª Genilma. Cumprimento V. Exª, que foi peça fundamental para esse resultado positivo. O Brasil e o Rio Grande do Sul agradecem, porque o resultado foi além do esperado, pela rapidez com que V. Exª intercedeu para uma boa solução. Digo essas palavras mais para elogiar V. Exª. A César o que é de César. Meus cumprimentos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria apenas de concluir com uma palavra, porque há muitos pais e mães neste Brasil em busca de suas crianças desaparecidas: que possam elas também ter um final feliz como o que ocorreu com Genilma Boehler e seus filhos Arturo e Guilhermo.

Muito obrigado.