O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de aproveitar este ensejo, quando V. Exª me concede a palavra, para registrar, perante o Senado Federal, um encontro que foi realizado no último sábado, na cidade de Aracaju, envolvendo Prefeitos recém-eleitos em 2004, que fazem parte de uma aliança de oposição ao Governo do Estado.

O seminário foi organizado sob os auspícios dos Partidos que compõem essa base de aliança - o PT, o PSB, o PTB, o PL e o PCdoB - e contou com a participação de Prefeitos e Parlamentares do PMDB, que ali compareceram e puderam constatar pessoalmente a validade de integrar um conjunto de forças para empreender mudanças que considero importantes, tanto no plano político, quanto no social e econômico, no Estado de Sergipe.

O encontro teve a coordenação, Sr. Presidente, do Prefeito Marcelo Déda, da Capital do Estado, do Partido dos Trabalhadores. Esse Prefeito teve mais de 70% da preferência popular e foi eleito com o apoio intransigente do nosso Partido e também de outros. O povo de Aracaju, naturalmente, ao dar vitória tão estrondosa ao Prefeito Marcelo Déda, concedeu-lhe esse privilégio, porque, na realidade, o administrador público vale, hoje, pela responsabilidade, pelo compromisso efetivado, pela honradez com que trabalha, pela obra bem feita e bem acabada, enfim, pelos atributos indispensáveis a um administrador público que, candidato à reeleição, só consegue a vitória depois de uma avaliação da população, da coletividade.

Isso foi feito na cidade de Aracaju, porque o Prefeito Marcelo Déda realizou uma obra ímpar, tanto na periferia quanto no centro da cidade, nos setores de Educação, de Saúde Pública, de embelezamento da cidade, de pavimentação e drenagem, enfim, uma obra que lhe deu respaldo para que se apresentasse, de novo, ao lado de Edvaldo Nogueira, como candidato a vice, perante seu eleitorado.

Ele, de fronte erguida, demonstrou que foi para a Prefeitura de Aracaju para cumprir um programa de Governo previamente estabelecido e aprovado pelo povo. Diante da televisão e dos comícios, humildemente se apresentava como um simples cidadão, mas na certeza de que o seu dever havia sido cumprido integralmente.

De fato, Sr. Presidente, abertas as urnas, foi a maior vitória da história de Aracaju. Nunca um Prefeito recebeu tantos votos como Marcelo Déda, numa verdadeira consagração popular.

Pois foi justamente o Prefeito Marcelo Déda que tomou a iniciativa de congregar nesse encontro, nesse seminário, Prefeitos das mais variadas tendências para discutir não apenas o momento político estadual, após a realização do pleito municipal, mas também os mais diferentes temas da problemática municipal, que envolvem os interesses, exclusivamente, do Estado e do Município.

Por isso, Sr. Presidente, quero registrar com estas palavras que fiquei realmente impressionado com o comparecimento dos Prefeitos que fazem parte do grupo oposicionista no Estado. Quase 30 Prefeitos ali estiveram, discutindo com o Senador Antonio Carlos Valares, com os Deputados Federais Jackson Barreto, Pastor Heleno e Bosco Costa e, também, com a representação do Governo Federal, por meio da Secretária Executiva do Ministério das Cidades, que representou o Ministro Olívio Dutra. Foi um encontro realmente produtivo, que vai render, sem dúvida alguma, benefícios para esses administradores públicos, alguns dos quais foram reeleitos e reconduzidos ao Governo Municipal por sua boa performance como administradores.

Com a responsabilidade que cabe a cada um deles, temos certeza absoluta de que teremos um novo período de Governo voltado para as obras que atendam os interesses maiores da comunidade, como saneamento básico, estradas, Educação e Saúde. É preciso, também, dar assistência social às pessoas, às populações menos favorecidas, notadamente no que diz respeito às obras de habitação.

Portanto, Sr. Presidente, trata-se de um momento ímpar na vida do Brasil e do Estado de Sergipe. O administrador que tira nota 10 por seu comportamento como governante é aprovado pelo povo. Antes, Sr. Presidente, a irresponsabilidade pública, a desfaçatez, a enganação, o engodo e a demagogia prevaleciam sobre a verdade; a mentira sepultava a lógica do conhecimento administrativo. Antes, o que acontecia era isso. Mas, de uns tempos para cá, graças à melhor formação política do nosso povo, estão aí os noticiários da televisão trazendo informações do Brasil inteiro; está aí a ação do Ministério Público, dos Tribunais de Contas dos Estados e da União; está aí a ação das Câmaras de Vereadores e também do Congresso Nacional, que aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que o administrador público seja um gestor da coisa pública com eficiência, com honradez e, acima de tudo, com o pensamento na melhor realização em favor do seu povo.

Por essa razão, Sr. Presidente, congratulo-me com os Prefeitos municipais eleitos das mais diferentes correntes, mesmo aqueles que, por esse ou aquele motivo, não compareceram ao nosso encontro.

E aqui, como Senador da República, Sr. Presidente, estarei sempre vigilante e atento aos interesses municipais.

Agora mesmo venho da Comissão de Orçamento, da qual não sou membro, mas fui até lá acompanhar alguma emendas que estão sendo aprovadas pela Comissão Mista. O que é lamentável é que as emendas coletivas, de iniciativa de Deputados e Senadores em cada Estado, não estão sendo levadas na sua devida conta pelos sub-relatores. Emendas, por exemplo, no valor de R$15 milhões estão sendo reduzidas a R$500 mil. Isso representa, sem dúvida alguma, Sr. Presidente, um desprestígio das bancadas estaduais. Mas eu notei também, Sr. Presidente, que, dependendo o Estado que o sub-relator representa, a emenda pode aumentar ou diminuir. Verifiquei que houve discriminação contra alguns Estados e privilégios para outros. Mas aguardo o pronunciamento do Relator, Senador Romero Jucá, que irá corrigir essa discriminação e essa injustiça cometida contra muitos Estados, inclusive contra o Estado de Sergipe, o Estado do Acre e o Estado de Alagoas. Senadora Heloísa Helena, o Estado de Alagoas foi melhor aquinhoado do que o Estado de Sergipe, por incrível que pareça; aliás, merece.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - Al) - Apenas um aparte, Senador Antonio Carlos Valadares. Então, existe um detalhe mais perverso: a seletividade deu-se em função do Parlamentar que apresentou a emenda. É pior ainda.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Não. Não foi assim. A seletividade deu-se em função do sub-relator escolhido. Se o sub-relator tem preferência... Não vou entrar em detalhes, porque senão iria para todos os Estados, mas observei três Estados e fiquei feliz: Alagoas está bem; a Bahia está muito bem, com o sub-relator da área de desenvolvimento urbano por exemplo. Mas os Estados do Acre e o de Sergipe precisam melhorar. Eles ainda têm chance com o Relator-Geral para fazer essa correção genérica necessária para equalizar o Orçamento.

Somos três Senadores por Estado, Senadora Heloísa Helena, portanto, temos o dever de defendê-los. V. Exª defende Alagoas com esse ardor que todos nós conhecemos. E eu defendo Sergipe, com a obrigação que tenho que defender.

Por essa razão, espero que o Senador Romero Jucá, esse grande Senador, que já foi Relator por mais de uma vez, que conhece mais do que ninguém o Orçamento da União, que conhece as possibilidades de uma distribuição mais eqüitativa dos recursos da União, haverá de “dar a César o que é de César”, e de conceder ao Estado de Sergipe e aos demais Estados que não foram tão bem aquinhoados o mesmo direito na distribuição do bolo do Orçamento federal.

Era só, Sr. Presidente.

Muito obrigado a V. Exª.