O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em várias ocasiões me pronunciei sobre a política de saúde do atual governo, em especial sobre o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e AIDS, além de outros programas correlacionados. Em linhas gerais, tenho sido um apoiador de tais políticas, pois os indicadores de que dispomos permitiram, inclusive, o reconhecimento internacional da excelência de nossos programas e ações de prevenção e assistência.

           É, portanto, com alguma inquietação que hoje venho à tribuna para comentar os dados do último Boletim Epidemiológico DST e AIDS, publicado pelo Ministério da Saúde. Recordo-me que, em abril deste ano, eu então reconhecia que o Brasil havia realizado “grandes melhorias em programas de prevenção entre grupos mais vulneráveis e programas de redução dos efeitos negativos em relação às pessoas que já contraíram a enfermidade”. Alertava, porém, Srªs e Srs. Senadores, com todo o cuidado, que “não podemos dormir sobre os sucessos anteriores, pois ainda somos muito vulneráveis em relação à epidemia”.

           Não se tratava de uma profecia, mas antes de uma postura cautelosa, como convém ao parlamentar consciencioso. Naquela ocasião, eu congratulava os representantes do Ministério da Saúde pela publicação intitulada “Critérios de definição de casos de AIDS em adultos e crianças”, uma ferramenta mais fina e eficiente para o diagnóstico precoce e o controle efetivo da epidemia de AIDS. Alertava, todavia, para o fato de que tal tarefa, no atual estágio da ciência e de desenvolvimento da medicina, não termina nunca.

           No último Boletim, evidencia-se um grave problema havido na base de dados referentes à doença, cuja reavaliação gerou um incremento de 11,4% no total de casos. É preciso frisar que não se trata de um mero problema técnico, mas de uma falha aguda, capaz de induzir a erros no planejamento das ações do programa, além de contribuir para uma visão distorcida da evolução epidemiológica. Com efeito, os novos dados acabaram invertendo a tendência de queda que se verificava com os casos apenas notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Menos mal que o Governo não tardou em tomar as providências necessárias para a correção dos dados e a melhoria dos sistemas de informação.

           A análise da publicação mostra que o surto da doença parece ter-se estabilizado entre a população masculina, em níveis de 22,6 casos por 100 mil habitantes. Todavia, há uma tendência de crescimento entre as mulheres, sobretudo entre as mulheres classificadas pelo tom da pele como “pardas”, com um aumento significativo de 25% na taxa de incidência. Também se percebe que não há limite geográfico para a expansão da doença, e ela cresce em todas as Regiões do País, exceto no Sudeste. É importante assinalar que a via de transmissão heterossexual continua a preponderar, afetando indivíduos com menor escolaridade, sobretudo mulheres. Estas ainda vêem progredir os índices de contaminação vertical, ou seja, de mãe para filho, o que deu ensejo, inclusive, a uma campanha em nível nacional focalizando esse problema.

           Preocupa-me, Senhor Presidente, perceber que a doença vai-se alastrando por segmentos sociais desprivilegiados e mais vulneráveis, quer se considere o nível de informação, quer se analise o poder aquisitivo, elementos que continuam a influir no diagnóstico precoce e na qualidade do tratamento, tornando-se decisivos, assim, para o tempo e a qualidade da sobrevida.

           A taxa de mortalidade tem apresentado oscilação similar à taxa de incidência. Ela foi 2% maior em 2003 do que em 2002, com 11.276 óbitos. Mantém-se estável em 8,8 óbitos por 100 mil homens, mas continua uma escalada entre a população feminina, seguindo uma tendência mundial. O relatório anual do Programa das Organizações das Nações Unidas para HIV/AIDS, divulgado no mês passado, revela que o número de casos entre o grupo feminino corresponde à quase metade do total de adultos infectados pela doença: são 17,6 milhões de mulheres, o que correspondente a 47,3% dos adultos com o vírus.

           Alguns cruzamentos dos dados aqui apresentados com aqueles trazidos à luz pela “Pesquisa de conhecimento, atitudes e práticas na população brasileira de 15 a 54 anos” são sintomáticos. A pesquisa, desenvolvida por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde, abrangeu 6.000 domicílios e foi estratificada por macro-regiões. Alguns achados são favoráveis, como os níveis de informação e conhecimento da doença, considerados internacionalmente satisfatórios. Contudo, pode-se concluir que uma nova leitura da cadeia de transmissão da doença se tornou necessária, com implicações para as medidas preventivas e para assegurar a efetividade das intervenções de saúde coletiva.

           Segundo especialistas, o aumento da exposição e do contágio das mulheres se deve não tanto à desinformação, mas a um desnível na dinâmica dos relacionamentos. Nem sempre a mulher está em condições de negociar a prática de sexo seguro, com parceiros fixos ou eventuais. Ao contrário, uma pesada determinação cultural age sobre ela, levando-a muitas vezes a crer no parceiro ou aceitar suas imposições. Cresce, como se sabe, o número de mulheres casadas contaminadas pelos próprios maridos. É preciso que o Governo Federal atente, pois, para esta grave situação social, e reoriente os esforços de controle da epidemia de AIDS para este público-alvo.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, torno a repetir, respaldado em farta comprovação estatística, que a epidemia não está, de forma alguma, controlada em nível mundial. Tampouco está serenada a situação no Brasil. O Ministério da Saúde, a Secretaria de Vigilância em Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios e os profissionais médicos de todo o País devem continuar sob alerta.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado pela atenção!