Pronunciamento de Arthur Virgílio em 09/12/2004
Discurso durante a 178ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Ameaça de obstrução da pauta do Senado pelo PSDB como forma de protesto ao excesso de medidas provisórias do governo federal.
- Autor
- Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Ameaça de obstrução da pauta do Senado pelo PSDB como forma de protesto ao excesso de medidas provisórias do governo federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/12/2004 - Página 41870
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- REGISTRO, OPOSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AMEAÇA, OBSTACULO, SESSÃO, SENADO.
- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, PARCERIA, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trata-se, na verdade, da prorrogação da chamada CPMI da Terra.
Ontem, mantive conversa com o Presidente José Sarney, instado pelo Senador Alvaro Dias - a preocupação do Senador José Agripino é a mesma que me assalta -, e acertamos inclusive que o Senador Alvaro Dias e os seus companheiros interessados no prosseguimento dessa importante investigação recuariam da pretensão de prorrogar a CPMI por um ano, para realizá-la por cinco meses. E, se houvesse necessidade de nova prorrogação, o bom-senso do Congresso não se recusaria a conceder novo prazo.
Contudo, acontece algo estranho, porque, seguidas vezes, temos notícia de que assinaturas são retiradas e, em seguida, apostas. Uma espécie de gato e rato, sem que entendamos bem o cerne da questão. Trata-se de algo que sequer podemos dizer que seja matéria de Governo contra Oposição. É matéria que visa a esclarecer as razões da violência no campo e a propor aperfeiçoamentos na legislação, a fim de que a violência não se reproduza. É uma CPMI que visa a tomar conta da aplicação correta do dinheiro público destinado à terra.
É uma CPMI, enfim, que tem serenamente ouvido as pessoas que podem contribuir para o seu desfecho com um bom relatório, e tem, sem dúvida alguma, alertado para problemas, entre os quais algumas ameaças que pairam sobre e contra o agronegócio brasileiro, que tem sustentando a saúde da balança comercial brasileira.
Portanto, corroboro a preocupação do Senador José Agripino, adiantando a V. Exª que o Presidente José Sarney, ontem, já havia me dito que era bem razoável esse prazo, que não concordava com a idéia de um ano para a realização da CPMI em questão, porque um ano daria a idéia de uma comissão permanente, mas que cinco meses seriam o tempo ideal. Isso foi comunicado ao Senador Alvaro Dias.
Ontem, S. Exª estava tranqüilizado; hoje, voltou a se intranqüilizar, dizendo que mais assinaturas haviam sido retiradas; e assinaturas retiradas, segundo o Senador, por uma clara inspiração da maioria governista da Casa.
Gostaríamos, simplesmente, de observar duas questões postas e prontas: uma, o esclarecimento da questão e, a segunda, a CPMI prorrogada e funcionando a bem deste País.