O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a malária é um difícil problema de saúde que enfrentamos em Roraima, como de resto em toda a Amazônia. Lá as condições ambientais e socioeconômicas são, infelizmente, favoráveis à transmissão da doença. Contra isso é preciso contrapor constantemente ações de promoção da saúde, de prevenção, de controle, de educação e de tratamento. Isso, para que possamos combater uma doença que, em meu Estado, ainda atinge cerca de 6% da população.

Nos últimos anos, fizemos progressos na luta contra a malária em Roraima, na Amazônia e no Brasil, graças à adoção de novos métodos de controle. No entanto, este ano, estamos constatando um retrocesso, uma expansão de malária, devido a uma descontinuidade administrativa havida em 2003 e que prejudicou um programa bem montado que vinha sendo conduzido há vários anos. Nos meses recentes, parece que medidas corretivas adequadas estão sendo tomadas, para que possamos voltar à trajetória positiva anterior.

Sr. Presidente, antes de passar a enumerar as estatísticas e os problemas da malária em Roraima, vale a pena dar uma rápida visão do que é essa doença no mundo. A malária, doença tropical, é basicamente a doença da pobreza rural. No entanto, na área rural, não escolhe a quem atacar. E, com a migração da área rural para as cidades, ela também chega às áreas urbanas. Em muitos países do mundo a malária tem efeito devastador, perpetuando e aumentando a pobreza.

O ambiente propício à malária é o calor com muita chuva e umidade. A doença é causada por um parasita e seu vetor é um mosquito; cada pessoa infectada passa a ser um foco transmissor. Além do sofrimento dos indivíduos atacados, a malária os inabilita ao trabalho. A produção das famílias e das comunidades é reduzida e a pobreza se acentua. Além disso, a malária também mata, principalmente crianças. Em todo o mundo, a doença mata mais de 1 milhão de pessoas por ano, sendo que 700 mil são crianças. São 90 países que sofrem da doença e o Brasil, não obstante as dificuldades, é dos que melhor sabem se defender dela, já que temos um sistema público universal de combate à malária bastante eficaz, envolvendo a ação da União, dos Estados e dos Municípios.

É sabido que existe uma crítica internacional contra o fato de que as grandes multinacionais farmacêuticas investem enormes recursos na pesquisa das chamadas doenças dos ricos, como cardiopatias e câncer, mas muito pouco nas dos pobres, como a malária. Nos anos mais recentes, isso começou a ser corrigido, com campanhas contínuas coordenadas pela Organização Mundial de Saúde. Há muita esperança depositada nesses esforços. Por exemplo, a edição do dia 16 de outubro da conhecida revista de medicina The Lancet, britânica, anunciou testes bem-sucedidos de uma vacina contra a malária, realizados em Moçambique. É uma vacina que parece ter o efeito de reduzir a incidência da doença, não de evitá-la totalmente, e, principalmente, o de reduzir a mortalidade infantil. É, sem dúvida, um avanço muito positivo.

Enquanto curas radicais não são descobertas e disseminadas, o combate à malária depende da boa administração de programas bem formulados. Eles incluem: agentes de saúde percorrendo as áreas rurais afetadas, exames de sangue em grande parte da população, identificação dos indivíduos contaminados, borrifação de inseticidas nas áreas onde convivem pessoas e mosquitos, distribuição de medicamentos, ação educativa e atendimento ambulatorial e mesmo hospitalar.

Seguindo uma metodologia que se revelou vitoriosa, mas a Amazônia Legal conseguiu progredir bem, de 1990 para cá. Enquanto a população aumentou de 16 para 22 milhões de habitantes, os cerca de 2 milhões de exames de sangue realizados deram cerca de 500 mil resultados positivos por ano, mas com tendência geral decrescente. Principalmente, houve sucesso na forte redução dos casos de Falciparum, a modalidade mais perigosa da malária. Esses casos caíram de 243 mil, em 1990, para 76 mil, em 2003.

No entanto, em Roraima, em particular, sofremos um revés no último ano. Os anos mais recentes haviam registrado notável progresso no combate à doença: os cerca de 36 mil casos notificados em 1999 reduziram-se a 11.779, em 2003. Um decréscimo muito forte. Mas, ao longo de 2003, houve descontinuidade nas medidas de prevenção e de controle. Com isso, perdeu-se boa parte do que se havia avançado. Enquanto no primeiro semestre de 2003 foram 3.807 os casos notificados, no primeiro semestre de 2004 eles saltaram para 10.264! Um retrocesso decepcionante, que demonstra a importância de se manterem constantes e contínuas as diversas ações de combate à malária. Ampliá-las, se possível, para atender novas circunstâncias, mas jamais descurar e retroceder, como ocorreu em 2003, resultando em um recrudescimento da doença, principalmente de novembro de 2003 a abril de 2004.

Em 2003, houve redução do número de servidores; falta de material no campo; falta de veículos; uma certa paralisia em nível municipal; falta de coordenação entre autoridades estaduais e o INCRA e o Ibama; e implantação de novos assentamentos e novas estradas vicinais em áreas com grande incidência de malária.

Parece que, a partir de abril deste ano, conseguiu-se reverter para melhor a situação, e o segundo semestre de 2004 deverá apresentar melhores resultados. Mas o estrago já foi feito. O ano de 2004 será um ano de péssimas estatísticas para a malária em Roraima. Em alguns Municípios do Estado a incidência da malária é especialmente alta. São eles: Rorainópolis, Cantá, Macajaí, Caroebe e Catacaraí.

Sr. Presidente, combater a malária exige não só boa metodologia em ações de saúde, mas também boa gerência e coordenação eficaz entre o nível municipal e o estadual. O órgão do governo Federal, a Funasa, do Ministério da Saúde, também tem de cumprir o seu papel, traçando a estratégia, definindo os métodos, concretizando as devidas e previstas verbas, suprindo equipamentos e realizando os programas de capacitação.

A malária, que gera sofrimento, pobreza e morte, exige mobilização constante e bem coordenada nas três esferas de governo. O Brasil não se pode permitir retrocessos em programas e ações de saúde que, em alguns setores, são até bons modelos internacionais.

Muito obrigado.