O SR. MÁRIO CALIXTO (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em todo o mundo, as empresas aéreas estão em crise, pressionadas por vários fatores adversos. No Brasil não é diferente; na verdade, é até pior. A depender do perfil do mercado de cada empresa, dos investimentos que fez, e em que época, a crise pode estar esperando por apenas uma oportunidade para manifestar-se ou já pode ter se desencadeado.

O que varia muito é o tratamento que o Governo e a mídia dão a cada empresa. Veja-se o caso da VASP, empresa aérea com vasta folha de serviços prestados ao Brasil, conduzida por um grupo empresarial dinâmico que, há muitas décadas, desenvolve atividades de sucesso no ramo de transportes. A VASP vem sendo maltratada pelo Poder Público e pela imprensa, que não estão sendo justos com a empresa. É preciso mostrar o que é a VASP, sua realidade, sua contribuição para o Brasil, passada e presente, bem como estimar essa contribuição para o futuro.

A VASP - Viação Aérea São Paulo S/A - tem 71 anos de existência. Sempre operou no Brasil uma ampla malha de rotas, servindo a numerosas capitais, abrangendo, nos últimos anos, 36 aeroportos, executando, em média, 2 mil e 400 vôos por mês e transportando 3 milhões de passageiros por ano em suas aeronaves.

A fase mais moderna dessa veterana companhia aérea teve início em 1990, quando, em leilão de privatização promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, o grupo liderado pelo empresário Wagner Canhedo comprou o controle acionário da VASP, num extraordinário gesto de ousadia empresarial e de confiança no futuro da aviação comercial brasileira.

Sr. Presidente, é preciso que essa confiança, essa esperança não faltem ao Governo e à sociedade, não obstante todas as dificuldades conjunturais. O Brasil, por suas dimensões continentais, precisa de uma aviação civil atuante, presente em todo o nosso território. O Brasil precisa de turismo como fonte de emprego e renda, o que significa não deixar ao abandono empresas aéreas em dificuldade transitória, como a VASP.

Não é fácil ser uma empresa aérea no Brasil. É muito alta a tributação que lhe é imposta, chegando a devorar 38% da sua receita. Nos Estados Unidos, esse percentual não chega a 9% e, na Europa, é de 12%. Além disso, esses países protegem e ajudam suas empresas aéreas. Assim, fica fácil entender por que os preços das passagens aéreas no Brasil são tão altos.

            Outro fator desfavorável ao Brasil é a densidade e o tamanho do mercado interno. Aqui, são vendidas por ano apenas 30 milhões de passagens aéreas. Nos Estados Unidos são 600 milhões. No Brasil, as empresas aéreas têm grande parte de seus custos cotados em dólar, como no caso de equipamentos e combustível, mas a receita é em reais. Por esses e outros motivos, as grandes empresas aéreas brasileiras têm, conjuntamente, apenas algumas centenas de aeronaves, enquanto somente a American Airlines tem mil aviões.

Sr. Presidente, é preciso que o Brasil conheça melhor o que é a VASP. E saiba mais sobre o grupo empresarial que a conduz. O grupo Canhedo ingressou no setor de transporte de carga terrestre há 50 anos. Tem empresas de transporte coletivo urbano, atua fortemente na pecuária bovina, possui hotéis e opera uma frota de 300 caminhões-tanque.

Quando adquiriu a VASP, rapidamente conseguiu modernizá-la e torná-la lucrativa. A sede da VASP fica na cidade de São Paulo. A empresa congrega 5 mil funcionários, distribuídos por todo o País. No seu setor de manutenção, um dos mais completos da América Latina, que funciona no aeroporto de Congonhas, 24 horas por dia, trabalham 900 engenheiros e técnicos, todos homologados pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) como especialistas. Não é por acaso que a VASP não registra, há mais de 20 anos, um só acidente grave.

Além do transporte de passageiros, a VASP opera o VASPEX, um grande sistema de franquia para transporte de cargas expressas. O sistema VASPEX gera 4 mil e 700 empregos diretos.

No entanto, Sr. Presidente, a VASP vem sendo agredida, ao invés de assistida nessa crise. À frente de seus agressores está a Infraero. Numa atitude pouco inteligente, a Infraero coloca obstáculos ao funcionamento dos vôos da VASP, impedindo que ela aufira as receitas tão necessárias ao saneamento de suas dívidas. Essa atitude da Infraero só se explica por motivações políticas ou inconfessáveis.

Ao mesmo tempo em que a Infraero chama o momentâneo não repasse de taxas de embarque de “apropriação indébita”, o que é uma calúnia, a VASP nem de longe faz a mesma acusação aos Correios, que lhe devem R$111 milhões por serviços prestados. Além dessa dívida dos Correios, a VASP tem a receber dos governos estaduais R$600 milhões em ISS, dela cobrados indevidamente, ao arrepio de normas legais.

No seu estado natal, o presidente da Infraero construiu um aeroporto luxuosíssimo, recém-terminado, repleto de esculturas monumentais, que nos fazem pensar que estamos no primeiríssimo mundo. Quanto custou esse luxo todo em relação ao custo médio dos funcionários dos aeroportos de Fortaleza e de Belém, por exemplo? Era bom o senhor ministro da Defesa, José Alencar, investigar o assunto. Em vez de se preocupar com prédios luxuosos, obras faraônicas, o presidente da Infraero deveria se preocupar com os seres humanos, com os funcionários das empresas aéreas que correm risco de ficarem desempregados. Isso sem falar nos passageiros que sofrem com isso.

As empresas aéreas nacionais que atuam há mais tempo sofreram uma mortal erosão tarifária quando da adoção de sucessivos planos e pacotes econômicos do Governo Federal. Essa questão está pendente nos tribunais. Somente a VASP tem R$2,8 bilhões a receber. É preciso que se promova um encontro de contas e se viabilize o saneamento financeiro das companhias aéreas tradicionais do País, clareando e limpando seus balanços. Isso abriria caminho para novos investimentos e para a necessária expansão do setor aéreo brasileiro.

A VASP tem um plano de expansão bem estruturado e estudado pela Trevisan Consultoria, em grande parte baseado na compra de jatos de médio porte da Embraer, os melhores do mundo nessa categoria. Estranhamente, não existem linhas de crédito do BNDES que financiem esses equipamentos para empresas aéreas brasileiras. Para companhias aéreas estrangeiras, sim, e subsidiados. É uma dessas incoerências do setor aéreo. E mais: mesmo se abertas as linhas de crédito adequadas, a compra seria inviabilizada pela carga de tributos que sobre elas hoje incidiria!

Sr. Presidente, apesar das muitas dificuldades, a VASP vive nos dias atuais a certeza de que, no presente e no futuro, continuará a desempenhar importante papel no desenvolvimento da indústria do transporte aéreo, essencial para o crescimento de um País como o Brasil. Em nosso imenso território, não bastarão as rodovias recuperadas e as ferrovias e hidrovias por fim implantadas na escala necessária. O Brasil continuará a depender do avião para expandir e interiorizar sua economia, por meio do turismo e da agilização dos negócios, com repercussões positivas em geração de empregos, na distribuição de renda e na integração das regiões.

A VASP foi e é parte ativa e dinâmica desse quadro. Com esperança e com confiança no futuro, a empresa merece continuar a contribuir com o setor aéreo nacional.

Muito obrigado.