Pronunciamento de José Sarney em 08/12/2004
Fala da Presidência durante a 15ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- REFORMA JUDICIARIA.:
- Promulgação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário.
- Publicação
- Publicação no DCN de 09/12/2004 - Página 2574
- Assunto
- Outros > REFORMA JUDICIARIA.
- Indexação
-
- ABERTURA, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, JUDICIARIO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA.
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