O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando nos aproximamos do final do ano, sempre temos que fazer uma avaliação daquilo que aconteceu no decorrer do ano, fazendo uma reflexão, uma parada, vendo os acertos, os erros, para que isso nos impulsione e nos direcione em relação ao ano novo que se aproxima.

Isso é feito em todo o Brasil, nas entidades, nas empresas, na comunidade e, sem dúvida, deve ser feito no Congresso, no Executivo, no Judiciário e, particularmente, em relação a todos nós que estamos aqui no Senado Federal.

Quando as pessoas me perguntam em relação àquilo que possa apontar como coisas importantes, coisas boas ou quando as pessoas me pedem para fazer uma avaliação do Governo Lula e minha, eu, particularmente, que pertenço ao Partido dos Trabalhadores, sempre digo que temos que pensar naquilo que consideramos positivo e, ao mesmo tempo, não no que consideramos negativo, mas nos desafios que toda a sociedade exige que sejam ainda enfrentados.

Quando pensamos nos aspectos positivos, diria que, sem dúvida, há bastante coisa que pode ser apontada. Se olharmos, por exemplo, a inflação, vamos ver que os índices inflacionários estão em patamares que podem ainda ser melhorados, mas índices, sem dúvida, aceitáveis. Se analisarmos a balança comercial brasileira nestes dois anos de Governo, observaremos um superávit comercial de aproximados R$60 bilhões, o que certamente aponta para uma situação segura e tranqüila do País. O Risco Brasil já esteve em patamares extremamente elevados, mas hoje está na faixa dos 400 pontos, o que indica também segurança para o País. O dólar, que já se aproximava dos R$4,00, agora preocupa no sentido contrário, por estar com valor extremamente abaixo dos R$2,70. Isso, em certo sentido, causa preocupação, mas os valores estão estáveis dentro do câmbio livre, fator importante também.

Há vários aspectos a considerar. Em termos de austeridade fiscal, ninguém deixará de apontar e de enaltecer o Governo Lula por se dedicar intensamente ao equilíbrio das contas públicas. Se o Brasil está pagando de R$80 bilhões a R$90 bilhões ao ano de juros, temos de nos lembrar que essa dívida não foi contraída por este Governo, mas por governos anteriores. Se o Governo tivesse condições de ter pelo menos a metade desse valor - de 40 a 50 bilhões de reais - para investir em infra-estrutura, seria o necessário para toda a infra-estrutura de que o Brasil precisa; isso resolveria as grandes deficiências que enfrentamos.

Analisando-se o processo de privatização dos governos anteriores, e, particularmente, do governo anterior, verifica-se que rendeu aos cofres públicos em torno de R$300 bilhões. Se este Governo tivesse à sua disposição esse valor, haveria também a grande possibilidade de resolvermos os problemas do salário mínimo, da fome e da infra-estrutura.

Na área econômica, há muitos aspectos que podem e devem ser enaltecidos e sobre os quais todos nós, não só como Parlamentares, mas como cidadãos, devemos refletir. Temos de olhar para trás e ver como estamos caminhando, o que foi feito e o que pode ser feito.

Na área social, também houve avanços extraordinários. Há uma preocupação extremamente grande com a agricultura familiar, que gera emprego e renda, melhora a qualidade de vida da pessoa do campo, distende as relações e a tensão social. Por meio da agricultura familiar, podemos redimensionar muitos aspectos que, na verdade, precisam ser valorizados no Brasil. Basta dizer que, no meu Estado, o Paraná, nestes últimos anos, 100 mil propriedades da agricultura familiar foram fechadas. Podemos imaginar esses pequenos proprietários saindo do campo com seus filhos, indo para a cidade, procurando trabalho, não tendo emprego, nem renda, nem casa e vivendo em situação precária. Então há grande necessidade de todos nós nos dedicarmos ao estudo dessa questão.

Os recursos para essa área estão chegando, apesar das dificuldades que precisam ser ultrapassadas. Esse é um aspecto extremamente positivo. O Programa Bolsa-Família beneficia alguns milhões de famílias. Na realidade, a população precisa de um atendimento mais próximo do Poder Executivo, que existe para atender aos que mais precisam da participação do Governo. Eventualmente pode haver dificuldades no controle de quem deve receber. É preciso um aprimoramento dos critérios, pois esse programa de distribuição de renda envolve cerca de R$10 bilhões.

Quero falar também do salário mínimo que é destinado à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. Essas pessoas têm a possibilidade de receber um salário mínimo de acordo com as necessidades apontadas, vamos observar que temos, só na área da pessoa com deficiência, aproximadamente um milhão de pessoas que estão recebendo esse benefício, o que significa, em termos de recursos, praticamente R$3 bilhões. E isso é fundamental, é importante para o portador de deficiência e para o idoso porque são programas de distribuição de renda.

Curitiba, minha cidade, recebeu R$62 milhões do Bolsa-Família. Recebe mais alguns milhões de reais para o portador de deficiência e o idoso. Há quatro mil bolsas do Peti, que é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Temos que nos lembrar que isso é um programa de promoção social, de valorização do ser humano, de desenvolvimento social, mas é também um programa de dinamização da economia. É fundamental termos um município onde se injetam mais R$100 milhões, aproximadamente, por ano, independentemente de orçamento, de emendas e outros aspectos necessários. Isso dinamiza a economia, valoriza o ser humano. É um programa assentado de distribuição de renda e, sem dúvida, deve ser aprimorado, melhorado. Mas é algo essencial.

Em relação ao portador de deficiência, o critério adotado é a família ter uma renda per capita não superior a um quarto do salário mínimo. E as famílias todas, as pessoas com deficiência vêm pleiteando há anos que esse critério mude, porque um quarto do salário mínimo é um critério de miserabilidade. Realizamos uma audiência pública no Senado Federal com a presença da comunidade, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), do Ministério Público, do próprio Ministério, para começarmos a debater critérios para a melhoria da concessão desse salário mínimo. Então, eu diria que esses e muitos outros aspectos poderiam ser levantados, pois são positivos. Todos nós brasileiros temos que olhar para os dois anos passados e ver que existem muitas coisas boas acontecendo.

Outro dia, fui a uma grande empresa multinacional localizada em Curitiba, a Bosch, que gera três mil empregos na cidade. Nos dois últimos anos, esse número subiu para 4,5 mil empregos, ou seja, houve um aumento de 50% dos empregos - 1.500 empregos a mais somente na unidade de Curitiba.

Há também o caso da BS Colway Pneus, que usa pneus remoldados. Há até um projeto a respeito dessa matéria em tramitação no Senado Federal, cujo Relator é o Senador Antonio Carlos Valadares. Já fizemos várias audiência públicas no sentido de avaliarmos a contrapartida ambiental para a questão dos pneus. Essa fábrica, no Município de Piraquara, área metropolitana de Curitiba, aumentou o número de empregados de 400 para 800. Ou seja, houve um aumento de 100% do número de empregados, com carteira assinada, com benefícios familiares, como aliás é uma característica dessa empresa.

Então, em muitos casos, temos que pensar e dizer que está bom, embora precise ser melhorado em certos aspectos, como mencionei. Mas sinalizam claramente mudanças importantes no atual Governo, inclusive em termos de austeridade fiscal. Muitas vezes as pessoas dizem, mesmo em termos de economia, que esse Governo é uma continuidade. Eu diria que não é uma continuidade, porque, particularmente num aspecto importante como a austeridade fiscal, existe a grande preocupação do equilíbrio das contas públicas. Na verdade o Governo atual está pagando R$80 bilhões ou R$90 bilhões, como mencionei, em relação a débitos que vieram de governos anteriores e, ao mesmo tempo, em termos de privatização, cujo valor não está computado neste Governo. Então, a própria austeridade fiscal, a austeridade econômica é uma marca importante e diferenciadora do Governo.

Entretanto, temos de pensar o que precisa ser melhorado, o que precisa ser mudado, e esse debate tem que ser feito com toda a sociedade, com os partidos políticos, e temos que prever mudanças também. Uma das mudanças apontadas é, sem dúvida alguma, a ênfase na infra-estrutura, a utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a infra-estrutura. São R$8 bilhões por ano, e já há decisão do Supremo Tribunal Federal para que se utilize esse dinheiro que existe na infra-estrutura que o Brasil necessita. Não se deve gastar esse dinheiro para pagamento de juros, de dívida externa ou algo semelhante. Precisamos de infra-estrutura até para gerarmos desenvolvimento econômico, empregos e uma perspectiva também diferente.

Ao mesmo tempo, existe o grande debate do superávit primário. Não devemos enfatizar, novamente, a questão do pagamento da dívida, mas sim utilizar o superávit primário, que já está acima do que os organismos internacionais exigem, para o estabelecimento de uma infra-estrutura adequada em nosso País. Não podemos perder de vista que as grandes reformas são necessárias, e não vai ser o ponto de vista do Governo, do meu partido, que vai imperar. As reformas tributária, trabalhista e sindical têm que representar o grande consenso que deve ser buscado na sociedade.

Temos de pensar nesses desafios. Existe o desafio do próprio Fundeb, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, para que haja também a valorização da educação básica, da educação infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio. Esperamos que o Governo não esqueça a educação especial, ou seja, a educação da pessoa portadora de deficiência, em cuja área já ocorreu um grande debate, no ano passado, por causa de um veto do Presidente. Então, esse é um desafio, pois há pontos a serem melhorados.

Neste final de ano, penso no passado e observo o que está bom e como estamos avançando. Como apontei, há muitas coisas interessantes, mas devemos ser realistas e dizer o que precisa ser feito ou melhorado para que o Brasil, independentemente de partido político, mas como um grande anseio da sociedade, possa estabelecer esse entendimento para o futuro.

Ouço, agora, com muita atenção, o amigo e colega Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Flávio Arns, ao terminar este ano legislativo, quero cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento e, ao mesmo tempo, fazer aqui duas reflexões em relação a essa questão que nos une muito: a luta a favor das pessoas portadoras de necessidades especiais. Uma delas diz respeito à discussão que tivemos na semana passada, na Subcomissão Temporária de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, quando buscávamos alternativas para o caso em que - pode ser um caso específico - mais de um filho que tenha alguma necessidade especial não possa fazer jus ao benefício da prestação continuada, ao contrário do que prevê já o Estatuto do Idoso, em que dois idosos numa casa só podem receber o benefício, se tiverem as condições previstas. No caso do portador de deficiência, não, apenas um. Então, este é um ponto para o qual temos de buscar solução no próximo ano. A outra reflexão, ainda nesta área, é para registrar que, ontem, em Belo Horizonte, pudemos inaugurar quatro novas casas lares. Esse é um processo realmente muito mais humano de tratamento das pessoas portadoras de deficiência. As quatro casas, que vão abrigar 32 crianças, foram construídas com recursos de empresas que mostraram sua sensibilidade social e, usando a renúncia fiscal, puderam colaborar para esse avanço significativo. É preciso registrar a importância das mães sociais, dos pais sociais, pois eles fazem um trabalho fantástico no que diz respeito à solidariedade humana. Meus cumprimentos a V. Exª pela sua atuação neste ano, especialmente nesse segmento que tanto precisa da atuação do Poder Público.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Quero enaltecer também o trabalho do Senador Eduardo Azeredo. Sempre que posso faço isso. Somos amigos de longa data. Como todos sabem, já fui do PSDB durante doze anos. Fui colega do Senador Eduardo Azeredo e de todos os companheiros tucanos. Depois fui eleito pelo Partido dos Trabalhadores. O Senador Eduardo Azeredo é Relator da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência. A esposa do Senador, Heloisa Azeredo, é presidente da APAE de Belo Horizonte, onde faz um trabalho exemplar. Trata-se de um trabalho de referência não só para Minas Gerais mas também para o Brasil. O povo de Minas Gerais deve se orgulhar, sem dúvida alguma, de ter um homem público do quilate de S. Exª e de uma família como a dele.

Os dois pontos apontados são fundamentais para a pessoa com deficiência: a questão das casas lares, a questão das mães sociais. Por exemplo, quatro casas lares, com cinco ou seis pessoas, são mais importantes do que as pessoas estarem em instituições com cem pessoas. Às vezes a família morre, às vezes a família está desestrutura, e o excepcional, a pessoa com deficiência fica abandonada. Assim, se ela tiver uma mãe social, uma mãe que cuida dela, isso será muito importante.

A questão do salário mínimo também é fundamental.

Encerro o meu pronunciamento neste final de ano enaltecendo a campanha do Clube Atlético Paranaense, conhecido também como “Furacão da Baixada”, que foi vice-campeão brasileiro e tem sido visto, nos últimos anos, como uma força extraordinária. O estádio do clube, a Arena da Baixada, que precisa ser concluído, é um campo moderno, extraordinário, coberto, um local para grandes eventos, particularmente esportivos.

O Clube Atlético Paranaense, no decorrer destes anos, tem revelado talentos no futebol para o Brasil inteiro. Lá surgiram jogadores como Oséias e Paulo Rinck, além de outros que foram para a seleção. O elenco atual é de alta qualidade, tanto que chegou ao vice-campeonato brasileiro.

Enalteço também o trabalho do Santos, que, sem dúvida alguma, vem fazendo, no decorrer dos últimos anos, um trabalho de revelação de talentos que deve ser muito elogiado. Lamento, nesse episódio todo, a ausência do jogador Petkovic, do Vasco da Gama, que não jogou a partida final alegando que já havia um contrato com o Fluminense, colocando em dúvida, infelizmente, o procedimento ético dos dirigentes do Vasco da Gama, mas não maculando, em momento algum, a grande trajetória da equipe, que merece todo o nosso apoio. A questão ética dos dirigentes deveria ser questionada, porque, infelizmente, ela macula não apenas o Vasco da Gama, mas o futebol brasileiro, que precisa de novo direcionamento no Brasil.

Ao encerrar, desejo, a todos os colegas Senadores, às colegas Senadoras, à Presidência desta Casa, na pessoa de V. Exª e também do Presidente José Sarney, a todas as pessoas que nos ouvem, um feliz Natal, um feliz Ano Novo. Faço votos de que a imagem do Natal, do presépio, do nascimento do menino Jesus - imagem de muita humildade, simplicidade, humanidade e de grandiosidade - realmente sirva de referência para todos nós no ano de 2005. No Brasil, do que mais precisamos é simplicidade e humildade e, nesse sentido, grandiosidade, para valorização da nossa maior riqueza: o cidadão, o ser humano, o brasileiro. No momento em que todos nos dedicarmos intensamente a isso, teremos, sem dúvida alguma, um País mais humano e mais justo, que é a grande mensagem que o Natal nos transmite também.

Obrigado, Sr. Presidente.