O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Antonio Carlos Valadares fez um pronunciamento sobre a concentração de renda e tributos da União. Na verdade, esse problema é antigo no Brasil. Nós somos a Nação dos mecanismos de concentração de poder e renda.

Hoje, por conjuntura, o Governo Federal atua como uma metrópole, a metrópole colonizadora. E Municípios e Estados se vêem depauperados, batendo às portas dos Ministérios, implorando por liberação e renegociação de suas dívidas. As medidas provisórias caminham sempre na direção de concentrar recursos.

Não só os tributos públicos estão concentrados no Governo Federal, mas também está a riqueza nacional.

Talvez os telespectadores que nos assistem agora pela TV Senado ou nos ouvem pela Rádio Senado não tenham a noção de como é mal distribuída a renda nacional.

Senador Antero Paes de Barros, V. Exª que preside esta sessão vai ficar surpreso com o que eu vou dizer. A nossa dívida interna chegou a um trilhão de reais, aliás, passou esse número no final do ano passado. Um trilhão de reais! Qual é o perfil dessa dívida, Senador Antero Paes de Barros? Oitenta por cento dela, 800 bilhões dos títulos públicos, estão nas mãos de 8 mil brasileiros. Senador Antero Paes de Barros, 8 mil brasileiros são detentores de 80% da dívida interna!

E V. Exª há de me perguntar: E os outros 200 bilhões, Crivella, estão com quem? Com 10 milhões de brasileiros, com 10 milhões de famílias. E os outros 160 milhões? Excluídos, no exterior.

V. Exª, que conduziu com brilhantismo a CPI do Banestado, sabe disso. Segundo a Receita Federal, US$82 bilhões de ativos depositados em bancos no exterior pertencem a 10.522 brasileiros - decorei o número porque termina com o número do meu Partido: 22. US$82 bilhões!

Os grupos industriais! Vamos falar do cimento? Nas mãos de duas companhias. Alumínio - a Alcan, a Alcoa. Todo esse alumínio que nós vemos aqui no nosso Plenário, as esquadrias de todos os edifícios, as latinhas de refrigerantes: Alcan e Alcoa. Grupos financeiros? Bradesco e Itaú. Meios de comunicação: Globo e Grupo Abril. E assim, papel, aço, minério, exploração - tudo concentrado nas mãos de duas ou três pessoas que, ao final, formam uma estrutura supra de poder, acima do Senado Federal, acima da Câmara dos Deputados, acima do Governo Federal e dos Partidos políticos e que não permitem que a renda nacional seja dividida.

Srªs e Srs. Senadores, público que nos assiste pela TV Senado, nós estamos falando aqui, depois do recesso, sobre as Medidas Provisórias. Estamos preocupados. As Medidas Provisórias não estão sendo discutidas. A Oposição já se levanta contra a Medida que diminui o Imposto de Renda das pessoas físicas, a Medida que corrige em 10% os limites de isenção e, também, a despesa com educação, mas traz aumento nas alíquotas de antecipação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, aumentando a alíquota do PIS e da Cofins.

Há uma outra Medida. Essa precisa ser aperfeiçoada. Nós, da Base do Governo, tanto na Câmara como no Senado, entendemos que é preciso rever isso, olhar com cuidado qualquer aumento, mesmo que seja de zero vírgula alguma coisa, na nossa carga tributária.

Uma outra Medida Provisória, a 237, preocupa-me ainda mais, Sr. Presidente. A Medida Provisória nº 237 objetiva incrementar o superávit comercial que obtivemos em 2005 na nossa balança de comércio exterior. A verdade é que a Medida Provisória nº 237 autoriza a União a repassar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na proporção do que é dividido do Fundo de Participação dos Municípios, quer dizer, naquela mesma divisão proporcional, novecentos milhões para fins de fomento às exportações. Até aí não há o que se discutir, o Brasil precisa ter uma inserção maior no comércio exterior e temos conseguido grandes vitórias. Ninguém no Brasil pode negar o valor das visitas que o nosso Presidente fez à Ásia, à África do Sul. Com a África do Sul, por exemplo, nossa balança comercial alcançou recordes que nunca tivemos. Exportamos para a África do Sul 1 bilhão de dólares, exportamos para Angola 300 milhões de dólares, para Moçambique 200 milhões de dólares. Tudo isso foi conseguido com uma visita na qual o Presidente levou diversos empresários do Brasil para descobrirem novos horizontes e parcerias com esse Continente antes um tanto quanto esquecido na nossa pauta de comércio exterior.

É preciso ressaltar a visita que o Presidente fez à Líbia, aos países árabes; a postura do nosso chanceler, o Ministro das Relações Exteriores nas negociações da Alca, do Mercosul e dos países andinos; as parcerias que fizemos com a Bolívia e agora com a Venezuela. Certamente tudo isso dará bons resultados no futuro, e o Brasil precisa ter saldo na sua balança comercial, não há dúvida disso.

A MP 237 procura incentivar isso. O que me deixa um tanto estarrecido é que na Tabela de Coeficientes Individuais de Participação o Rio de Janeiro aparece com percentual de 2%. Chamo a atenção dos nossos Senadores, e gostaria de chamar a atenção também do Piauí, que entra na tabela desses R$900 milhões com 0,9% (1% não; menos: 0,9%). Isso segundo a tabela 237, que vai distribuir R$900 milhões, em 2005, para exportação.

Ora, o que levou os técnicos do Governo a adotarem esse critério para dividirem tão volumoso recurso, R$900 milhões, como disse? Certamente, os recursos de exportação. Estão aqui contemplados Estados como Rio Grande do Sul, por causa da exportação de carne; Pará, minério de ferro; aqui também estão os produtores de soja, como o Maranhão. Mas o Governo deixa de levar em consideração um grande gerador de renda e de divisas estrangeiras para o País, que é o turismo. O segundo maior gerador de divisas em moeda estrangeira para este País é o turismo. Portanto, o turismo tem que ser uma das incógnitas dessa equação. Não podemos, na hora em que vamos calcular distribuição de recursos, para incentivarmos a Nação brasileira a conseguir superávit na balança comercial com o ingresso de dólar, moeda forte, ou qualquer outra moeda estrangeira, deixar de considerar Estados que têm no turismo a sua maior fonte de ingresso desses recursos.

Quando falamos de minério de ferro (com grande exportação, proveniente de Carajás) estamos falando de commodities com baixíssimo valor agregado. Quando vendemos um avião da Embraer, para cada quilo de avião, temos um lucro de U$ 60,00. Mas, para cada quilo de minério de ferro, nosso lucro é de U$0,2. Setenta e oito por cento da nossa pauta de exportação são de produtos de médio valor agregado, de baixa tecnologia. São commodities: suco de laranja, soja e minério de ferro. Geram receita em dólar? Geram, mas não geram o mesmo lucro que o turismo.

Um dia eu tive oportunidade de passar de avião por um dos lugares mais lindos do mundo. Sabe qual era? O Vale do Parnaíba, o Delta do Parnaíba. Ali, o rio Parnaíba se divide em cinco braços formando uma mão santa. É divisa do Maranhão com o Piauí. Um dos lugares mais lindos do mundo! O Piauí vai receber 0,9% e essa riqueza maravilhosa vai continuar invisível aos olhos do turismo internacional, porque o Governo não consegue enxergar. Aliás, os técnicos do Governo não conseguem enxergar a potencialidade que existe em Estados que talvez não tenham minério de ferro, não plantem tanta soja, mas que são verdadeiras pérolas a serem exploradas no turismo, a maior fonte de recurso, por exemplo, da Espanha, da França.

Ora, a França é um país que tem um PIB de US$1,5 trilhão; Estados Unidos, Japão, Alemanha e França, como quarto país. De onde vêm os grandes recursos da França, depois de seus aviões, de seus satélites, da área de alta tecnologia? Do turismo. São 90 milhões de pessoas que visitam Paris. Mas, em Paris, o arquiteto foi o homem. No Rio de Janeiro, o meu Estado, o arquiteto foi Deus. Não tem beleza como aquela e será contemplada com 2%, na ingratidão dos técnicos do Governo com um dos Estados em que mais ingressa divisas estrangeiras.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Crivella...

O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ) - Senador Mão Santa, estava aguardando o seu aparte. Achava, inclusive, que já deveria ter vindo antes. Vamos ouvi-lo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Crivella, Deus escreve certo por linhas tortas. A história se repete. São sabedorias verdadeiras. Vi e o País viu um Senador disputar a Prefeitura de São Paulo e perder. Depois, ele se tornou Presidente da República. V. Exª perdeu para despertar. Não acredito que tenha perdido, mas que “Deus escreve certo por linhas tortas”. V. Exª com sua clarividência, com a sensibilidade e as bênçãos de Deus poderá ser o nosso próximo Presidente da República, para a felicidade deste País. Quando V. Exª desperta, mostra para o País o valor do delta. O rio Parnaíba se lança ao mar inteligentemente, não como o Amazonas, único, só; ele se abre, como Cristo Redentor abre os braços em cima do Corcovado. Ele se abre em cinco rios, lembrando a letra grega delta. Não somos gregos para saber delta, mas somos humanos. Ele se abre em cinco rios lembrando uma mão, com certeza santa, formando 78 ilhas, filhas de Deus, 2/3 do maranhão e 1/3 do Piauí. Mas a maior é a Ilha Grande de Santa Isabel, onde há a Pedra do Sal e onde nasceu Evandro Lins e Silva. Tanto é verdade que salta aos olhos, todos ficaram perplexos. São Paulo é rica, trabalhadora e poderosa, mas a renda per capita do Rio de Janeiro é maior, pois, como V. Exª bem explicou ao País, lá há o turismo e, sobretudo, o grande Líder Crivella. Que Deus o faça Presidente!

O SR. MARCELO CRIVELLA (PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, por essas palavras que não mereço.

Eu gostaria, ao concluir meu discurso, de pedir aos Senadores dos Estados potencialmente turísticos que dêem uma olhada na Medida Provisória nº 237, que divide R$900 milhões para incentivo às exportações de maneira a não considerar o turismo. Estão sendo considerados apenas as riquezas do nosso solo, produtos da nossa indústria e os percentuais que cabem à Bahia, Rio de Janeiro e toda a costa, que não são aquinhoados, por exemplo, com minério de ferro do Pará e nem com vastos campos de soja, são percentuais inferiores ao que merecemos e precisamos, como também o Piauí.

É preciso que revejamos isso. Ela está em tramitação nesta Casa e, depois que essa tabela for publicada, não haverá mais como rever essa situação. São R$900 milhões. Vamos distribuí-los por todos os Estados, mas vamos levar em consideração, na distribuição desses recursos, a grande atividade brasileira que tem o maior valor agregado no ingresso de divisas estrangeiras no País, que é o turismo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.