O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como todos devem saber, a Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor é gerida, desde 1991, pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - APS, por força de um contrato de gestão firmado entre a referida entidade e a União Federal. Esse contrato explicita os objetivos, as metas e os prazos a serem cumpridos pela Rede Sarah.

Além de duas unidades em Brasília, a Rede Sarah se faz presente também em Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luiz. Todas essas unidades são mantidas por recursos que provêm exclusivamente do Orçamento da União. Por isso, houve cuidado para que o aludido contrato de gestão fornecesse ao Estado instrumentos eficientes de aferição dos resultados do trabalho desenvolvido pela entidade gestora.

A execução do contrato é supervisionada pelo Ministério da Saúde e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. Já a qualidade dos serviços é aferida pelo Centro Nacional de Controle de Qualidade, com base em padrões universais adotados na área ambulatorial e hospitalar.

Cumprindo o dever de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público, é muito importante para nós, Senadores da República, estarmos constantemente a par do desempenho da Associação das Pioneiras Sociais nas ações que desenvolve no âmbito da Rede Sarah.

É por tal motivo que lhes venho apresentar uma breve síntese das principais atividades exercidas na Rede, durante o ano de 2003, de acordo com o relatório preliminar elaborado pela própria Associação.

O ano de 2003 consistiu no terceiro exercício referente ao contrato de gestão renovado com a União em 14 de novembro de 2000, para vigência de 5 anos contados a partir de 2001. Desde logo, adianto-lhes que, no exercício de 2003, todas as metas e indicadores pactuados no Programa de Trabalho foram cumpridos; a produtividade e a eficiência mantiveram os padrões obtidos até então; o índice de satisfação dos pacientes manteve-se acima dos parâmetros fixados; e os indicadores de qualidade técnica e de rendimento hospitalar superaram os padrões definidos para o período.

Devo ainda trazer-lhes a informação de que, em 17 de dezembro do ano passado, ocorreu a inauguração do Centro Internacional de Neurociências e Reabilitação, que se trata da sétima unidade da Rede Sarah e fica situada no Lago Norte, em Brasília.

O primeiro objetivo estratégico definido no mencionado contrato de gestão é, como já lhes adiantei, a prestação de assistência médica qualificada e gratuita à população, mantendo em funcionamento a Rede Sarah de Hospitais, consolidando e melhorando sua eficiência.

Pois bem. Os indicadores atinentes aos serviços de assistência médica e de reabilitação alcançaram 112,8% da meta pactuada para o ano. Mais que isso: foram registrados, no período, um total de 16,5 milhões de serviços prestados, o que representa um incremento de 3,4% sobre o resultado de 15,9 milhões, atingido no ano anterior.

Embora tenha ocorrido uma pequena redução do número de pacientes atendidos pela Rede Sarah em relação ao ano de 2002, é importante esclarecer que tal fato apenas espelha a redução no quadro de pessoal dos hospitais, ocorrida em 2003, bem como o direcionamento das atividades de muitos dos profissionais remanescentes na Rede para a inauguração do citado Centro Internacional de Neurociências e de Reabilitação. De todo modo, a formação e o treinamento de funcionários foi retomada já a partir do segundo semestre de 2003.

É importante deixá-los igualmente cientes de que, numa análise comparativa da série de exercícios iniciada em 1994, conclui-se que a evolução do número de pacientes atendidos foi de 172,9%, o que equivale a uma taxa anual de crescimento de 11,8%.

Quanto aos indicadores de qualidade, produtividade e eficiência, comecemos pela taxa de ocupação dos leitos. Em 2003, essa taxa foi de 78,9%, que superou o padrão mínimo de 75% fixado no contrato de gestão. E isso foi alcançado mesmo com o aumento do número de leitos para internação, de 764, em 2002, para 792, em 2003, devido à ampliação ocorrida no Sarah/Fortaleza.

O número de pacientes atendidos por cada empregado dos hospitais foi de 352, contra 372 atendimentos do ano anterior.

O custeio por paciente atendido manteve-se no patamar de 2002: 20 dólares. No período que vai de 1994 a 2003, evidencia-se a melhoria da eficiência na Rede, tanto pela redução acumulada de 38% no custeio por paciente, equivalente a uma taxa anual de 5,5%, quanto pelo indicador custeio por procedimento, cuja redução acumulada, de 1993 a 2003, foi de 61%, correspondendo, portanto, a uma taxa anual de 10%.

Consoante os termos do contrato, os padrões de qualidade técnica mínimos exigidos são os seguintes: limite superior da taxa de infecção hospitalar de 2,5 por 100 pacientes-dia, e limite superior de 2,5% para supuração em cirurgia limpa. Os resultados de 2003 indicam que não somente tais padrões mínimos foram atendidos, como também houve melhoria em relação ao ano anterior.

Ainda conforme o contrato de gestão, o padrão mínimo de satisfação do paciente é alcançado quando a classificação de “bom” ou “ótimo” for atribuída por 90% ou mais dos pacientes entrevistados. Em 2003, 98% dos pacientes entrevistados no primeiro semestre e 99% dos entrevistados no segundo semestre atribuíram tal classificação ao atendimento recebido nas unidades da Rede Sarah. Aqui, há novamente melhoria de indicadores, em comparação com os anos anteriores.

O segundo objetivo estratégico estabelecido no contrato é o de desenvolver, em cooperação com o Ministério da Saúde e outras instituições, programas de formação e qualificação, no nível superior, médio e básico, para estudantes e profissionais de hospitais públicos e, excepcionalmente, filantrópicos, bem assim o de manter programa de educação continuada para os profissionais da Rede Sarah.

Na perspectiva desse segundo objetivo estratégico, o desempenho da instituição é, da mesma forma, digno de nota. Enquanto o programa de formação e qualificação de estudantes e profissionais externos à Rede Sarah computou 6 mil 661 participações, frente à meta fixada de 2 mil e 500, o programa de educação continuada para os profissionais vinculados à própria Rede registrou 5 mil 540 participações, superando a meta fixada em 1.200.

O terceiro objetivo estratégico é exercer ação educacional na sociedade e prestar assessoria técnica ao Poder Público, visando prevenir a ocorrência das principais patologias atendidas na Rede Sarah.

Tendo em vista o cumprimento de tal objetivo, desenvolve-se, desde 1997, o Programa de Prevenção de Acidentes de Trânsito e de Acidentes por Mergulho, que implica a ministração de aulas direcionadas a alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. No período sob enfoque, ministraram-se 233 aulas, que contaram com a participação de 46 mil 875 estudantes (a meta era de 40 mil), havendo sido distribuídos 151 mil 665 impressos sobre os temas abordados (meta de 120 mil).

O quarto e último objetivo estratégico é o de desenvolver pesquisas científicas, normas técnicas e avaliação de tecnologias e equipamentos hospitalares, divulgando os resultados nacional e internacionalmente.

Em 2003, foram publicados e apresentados 61 trabalhos científicos elaborados por profissionais das diversas unidades da Rede, superando a meta de 55, prevista no Plano de Trabalho.

Como todos podemos depreender, Sr. Presidente, a Rede Sarah permanece sendo uma instituição modelar, pois emprega, de modo devido e criterioso, os recursos públicos que lhe são repassados. Cabe a todos nós velar pela longevidade e pela excelência dessa notável instituição.

Muito obrigado!