O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão, Srªs Senadoras e Srs. Senadores da Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que assistem a esta sessão por meio do Sistema de Comunicação do Senador Federal: ontem, nesta tribuna, ouvindo a voz rouca das ruas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, como Ulysses dizia, percebi que, pela segunda vez, o nome do nosso Presidente foi mudado. Primeiramente, o Presidente foi batizado, como todos nós, cristãos, na pia batismal; depois, ele próprio foi ao cartório e acrescentou o apelido “Lula”. Agora, o povo da rua mudou o seu nome, batizando-o novamente. A voz do povo é a voz de Deus; portanto, o batismo do povo é o batismo de Deus. Essa é uma analogia válida, Senador Geraldo Mesquita. O nosso Presidente é hoje conhecido pelo povo do Brasil como Luiz “Imposto” Lula da Silva, em nome de Deus e do povo cristão.

Senador Geraldo Mesquita, sou médico e conheço a etiologia, buscamos a origem das coisas. O Senador Papaléo Paes também é médico, cardiologista, cuida do coração. E foi o coração do povo brasileiro que apelidou e batizou o Presidente. Por quê, Senadores Papaléo Paes e Geraldo Mesquita?

Esse negócio de discurso escrito é chato. Temos que conversar como o povo conversa. Mas agora eu não posso, vou ter que ler algo aqui. Por que essa mudança de nome? A causa: “Fatores de elevação da carga tributária no Governo Lula”. O povo conhece como imposto mesmo, porque imposto está na Bíbilia. Havia os fraudadores de impostos. Um fariseu chegou com uma moeda: “Cristo, é justo pagar a César esse dinheiro?” Ele disse: “Quem está na alcunha da moeda?” Ele respondeu: “É César”. E Ele disse: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Evidentemente que, se Ele passasse agora, não diria isso, porque o núcleo duro já levou demais, ele já levou do povo de Deus.

Senador, por que mudou? Por que é Luiz “Imposto” Lula da Silva?

Vejam a Lei nº 10.636/2002. O Senador Geraldo Mesquita gosta de leis; é igual ao Rui Barbosa; é uma questão de tempo colocar o seu busto ali.

Lei nº 10.636/2002 (sob a influência da equipe de transição - PT) - Aumento da Cide sobre a gasolina de 510,10 por metro cúbico para 860,00 por metro cúbico.

Antes de entrar já estava o cão atentando, já na transição: Lula, Lula! “Imposto Lula da Silva”.

Lei nº 10.637, 2002 (sob a influência da equipe de transição do PT) - Institui o novo regime PIS/Pasep, majorando a alíquota de 0,65 para 1,65”.

Quase triplicou! Para se triplicar, brasileira e brasileiro, o seu ordenado... Não existe!

E aqui, no imposto, Senador Alvaro Dias, com a Lei nº 10.684, de 2003, Lula iniciou a voracidade. Luiz “Imposto” Lula da Silva ataca:

Lei nº 10.684/03 (MP nº 107) - Majoração do cálculo da contribuição sobre o lucro líquido para 32% da receita bruta para diversos setores, inclusive serviços.

Lei nº 10.684/03 - Luiz “Imposto” Lula da Silva ataca: majoração em 50% da alíquota do Simples.

Lei nº 10.833/03 (MP nº 135), vem pela esquerda, e Luiz “Imposto” Lula da Silva faz outro gol nos bolsos dos pobres do Brasil, instituindo o novo regime da Cofins, majorando a alíquota para 7,6%.

Lei nº 10.833/03 (MP nº 135) - lá vai o Lula, não de avião, mas no bolso do povo: Imposto de Renda sobre precatórios descontado na pessoa física ou jurídica.

Senador Alvaro Dias, lá vem Lula a mando de José Dirceu.

Lei nº 10.870/04 (MP nº 153) - cria a taxa de avaliação das instituições do ensino superior. Vai ter fome de dinheiro. Não existe!

Olha, Lula, seu nome é Luiz. Houve o São Luiz; Luís XIV, L’Etat c’est mo; o Luís XV, que se amigou, complicação; e houve Luís XVI e Maria Antonieta, que, por cobrarem impostos, tiveram suas cabeças decapitadas. Cuidado, Luiz!

Lei nº 10.865/04 (MP nº 164) - instituição do PIS sobre a importação de produtos e serviços.

Senador Papaléo Paes, por que o Vice-Presidente não vem? Meu amigo Tião Viana, envergonhado, deveria estar presidindo. V. Exª é suplente da Mesa, mas é como Amarildo, que entrou na seleção com toda a qualificação. Envergonhado, não está aí o Senador Tião Viana para ver a Lei nº 10.887/04 (MP nº 167) - lá vai o Lula: instituição da contribuição previdenciária sobre inativos e pensionistas do setor público. Pobres aposentados!

Emenda Constitucional nº 42/03 - prorroga a CPMF até 2007. O PT está metendo a mão na CPMF.

Lei nº 10.828/03 - prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda sem corrigir a tabela.

É fácil, deve haver austeridade, diminuição dos gastos e não se deve meter a mão no bolso sofrido de brasileiras e brasileiros. Este é o País mais injusto. Cada um trabalha, em um ano, cinco meses para esse Governo. É isso.

A Marta, além de ter abandonado o nome honrado de Suplicy, perdeu porque pegou o apelido de “Martaxa”. São 67 impostos e taxas escondidos que os senhores pagam. O povo não sabe, mas quando compra um leitinho ou uma cachacinha, já está pagando.

Lei nº 10.834/03 - majoração da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército - TFPC. Até o Exército!

Lei nº 10.829/03 - no Amapá: majoração da Taxa de Serviços Metrológicos (Inmetro).

Atos Declaratórios SRF nº 53/03 e 35/03, entre outros - majoração em mais de 100% da alíquota de IPI sobre vinhos, espumantes e demais bebidas produzidas no País. Ele aumentou os vinhos, mas o povo não está podendo nem beber água.

Senador Alvaro Dias, ontem, mostrei a Petrobras. Já fomos para o Peru. Como os japoneses, nós já estamos comendo sushi, peixe cru, porque não dá. O povo não tem R$40,00, Lula, para pagar um botijão de gás, o mais caro do mundo. Temos a gasolina mais cara e o óleo mais caro.

Converso com o povo, eu sou do povo, eu vim do povo, mas eu não engano o povo.

Papaléo Paes, o povo do Brasil já está no sushi, está comendo peixe cru mesmo, porque não tem dinheiro para comprar o gás de cozinha, não tem os R$ 40,00 do botijão, enquanto a Petrobras gasta com gracinhas, com escola de samba, com candidatos falidos.

Temos a gasolina mais cara do mundo, o óleo mais caro do mundo e o gás mais caro do mundo, e está aí o brasileiro, Papaléo, V. Exª que é cardiologista, comendo alimento quente somente em dois ou três dias, porque não dá. Ele alterna pão com sardinha fria e com mortadela, porque não dá.

Lula, se o pessoal não tem nem dinheiro para pagar água, você aumenta o vinho? E aquela cervejinha, Presidente Lula, que o senhor falava que o operário tinha direito de tomar?

Senador Geraldo Mesquita, quantos artigos tem a nossa Constituição? Geraldo Mesquita sabe tudo. Sei que a dos Estados Unidos, que existe há 200 anos e ninguém muda, tem poucos, mas a daqui já tem mais medida provisória do que artigos e leis. Isso é um deboche! É a ignorância audaciosa. Precisamos de leis. São essas imoralidades que acabam com o povo.

Lei nº 11.076/04 (MP nº 221) - institui a taxa de fiscalização da CVM sobre fundos de investimento.

E agora? Vem mais por aí.

Senador Alvaro Dias, onde está o PT? Já veio o núcleo duro e virão mais duas medidas provisórias aumentando o imposto de quem trabalha, dos que terceirizam. Tudo aumentará para o médico, para a costureira, para o relojoeiro e para o sapateiro. É essa a segurança que o Governo nos dá. É por isso que o povo do Brasil mudou o nome do nosso Presidente: Luiz “Imposto” Lula da Silva.

Presidente Lula, há tempo. Veja os “Xerxes” que lhe acompanham. Xerxes foi um rei da Pérsia, com cuja história o Lula poderia aprender.

Presidente Papaléo Paes, a Pérsia queria invadir a Grécia, onde a Filosofia nasceu, mas o grego, sabido, defendeu-se. Não foi fácil. Xerxes foi obrigado a fugir. Na hora da fuga, o seu capitão, o seu José Dirceu, o seu “cabeça-dura”, disse-lhe: “Xerxes, dá para salvar Vossa Majestade, mas a carga está pesada. Vamos colocá-la no fundo do mar”. Esse seria o momento em que editariam as medidas provisórias: “Vamos enriquecer, colocar os companheiros do PT com DAS, com dinheiro, vamos comprar avião, vamos gastar, vamos festejar!” E foi. Aí, ele salva. Mas o chefe é o Lula. Ó Lula! Ó Lula, a história ensina; a história se repete! Senador Papaléo, depois, quando ele chega, a salvo, ele chama o capitão, chama o Zé Dirceu, chama o cabeça-dura e manda buscar uma coroa. Vou premiá-lo, porque você salvou o rei. Aí, ele voltou...o prêmio. Mas, agora, eu, como rei, tenho que ser justo; eu tenho que ser firme; eu tenho que ser sábio. Você salvou o rei, mas às custas da vida de nossos amigos. Muitos morreram afogados, maltratados - como muitos estão morrendo aí, por exemplo, os aposentados. Então, você vai ser decapitado!

Essa é uma história muito de comando. Mas está aqui, e vem. Ó Deus, ó Deus, como no poema Navio Negreiro, de Castro Alves, que via tudo aquilo e exclamava: “ó Deus, ó Deus, onde estás que não vês?” Eu digo, Deus, ó Deus, feche este Senado caso as Medidas nºs 232 e 233 venham para assaltar o povo do Brasil!

Com a palavra o bravo Líder do PSDB, um extraordinário Partido, Senador Alvaro Dias, do Paraná.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. É um privilégio participar do seu brilhante pronunciamento, ao seu estilo, de forma didática, dando uma aula sobre o comportamento do Governo em relação aos tributos. Aliás, quantas vezes ouvimos, por meio de diversas vozes, mais especialmente a do Ministro Palocci, ao dizer que o Governo tinha o compromisso inarredável de não aumentar impostos. E o que assistimos foi a um aumento recorde de impostos no País, que levou a Receita a arrecadar R$333 bilhões no ano passado, 10,8% a mais do que no ano anterior. Compromissos ignorados pelo Governo. V. Exª diz bem: essa medida provisória sequer pode, em hipótese alguma, merecer a consideração desta Casa. Ao apagar das luzes, de forma surpreendente, o Governo edita uma medida provisória e agride praticamente toda a sociedade brasileira: o médico, o advogado, o professor, o dentista, o engenheiro, o profissional liberal de toda natureza, o agricultor, que, no momento de vender seu produto, confronta-se com uma concorrência desigual, competindo com países que adotam política protecionista, barreiras alfandegárias e não alfandegárias, que oferecem subsídio de US$1 bilhão por dia. Temos de competir sem nada, sem nenhum apoio governamental de expressão. E o Governo ainda estica o braço longo com a mão grande no bolso do produtor rural do País. Como o Congresso Nacional pode admitir esse procedimento? Medida provisória impõe. Primeiro, o Governo cobra, e, depois, discute? A taxação, a cobrança de impostos, a instituição de novas alíquotas não podem se dar por intermédio de medida provisória. O Governo que encaminhe projeto de lei para que possamos debater o assunto com a sociedade. A medida provisória é traiçoeira. Primeiro o Governo cobra, depois ele discute? Não, Senador Mão Santa, essa medida provisória não pode ser aprovada nesta Casa. V. Exª está de parabéns por seu brilhantismo, inteligência, criatividade e também por seu estilo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Alvaro Dias, e peço ao eminente Presidente, Senador Papaléo Paes, que incorpore o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sei da inteligência e da experiência do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas quero fazer uma correção nas declarações que ele fez - não sei se ele está no Brasil. Ele disse que seu Partido é forte em alternância de poder, que o Partido deverá ganhar, e falou também do caos. Mas, o caos chegou com as Medidas Provisórias nºs 232 e 233. Senador Paulo Paim, penso que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso está com a política do café-com-leite. Ele fala no Governador de São Paulo e no Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Um candidato bom para Presidente é o Senador Alvaro Dias, do Paraná. Uma vez quase nasceu. Deus escreve certo por linhas tortas.

Quero falar dos bancos, assunto também abordado pelo Senador Alvaro Dias. Tenho em mãos a revista Conjuntura Econômica. Evidentemente que o Lula não a lê, nem o José Dirceu, porque a formação do José Dirceu é com relação a Cuba. Ele só lê aqueles folhetins do Fidel Castro.

O “tarifoduto” bancário - Marcos Cintra, Doutor pela Universidade de Harvard, professor titular e vice-Presidente da Fundação Getúlio Vargas.

Senador Papaléo Paes, atentai bem! Fiz um resumo para que o Brasil e para o núcleo duro, Senador Papaléo Paes, aprenda.

Senador Paulo Paim, o vice-Presidente da Fundação Getúlio Vargas e Doutor pela Universidade de Harvard, Marcos Cintra, acaba de lançar uma nova expressão que mostra bem o Brasil de hoje. Trata-se do “tarifoduto” bancário. Não há viaduto? Não há aqueduto? Agora é “tarifoduto”, porque é ligeiro. A toda hora as tarifas são aumentadas. Perderam lá, marca a taxa. Agora já está o Luiz Imposto Lula da Silva.

O que é isso? É simples. Além da voracidade do Governo em atacar o bolso do brasileiro, a classe média sofre agora com as infernais tarifas bancárias. Só para se ter uma idéia, entre 1994 e 2003, Senador Paulo Paim, a receita com tarifas dos maiores bancos do Brasil saltou de R$2,5 bilhões para R$21 bilhões. Eram R$2 bilhões que os bancos ganhavam; agora são R$21! Ó, Lula “Papai Noel” dos bancos! Ou seja, crescimento de 740%! Brasileiros e brasileiras, quando é que vocês vão ter um aumento em seus salários de 740%? Não é a toa que os Bancos estão laçando, Senador Efraim Morais, clientes a todo o custo. Apenas com as receitas geradas pelas cobranças de tarifas, o setor consegue cobrir suas despesas com pessoal. No primeiro semestre de 2004, por exemplo, a receita com tarifa foi R$16,4 bilhões, e as despesas com pessoal R$16,1 bilhões. Só as tarifas dão para pagar os funcionários.

Atentai bem, Lula, aprenda! José Dirceu, deixe-o ver a televisão do Senado! Só as tarifas já dão para pagar todo o mundo, o resto é lucro.

Este é o “tarifoduto”. Uma vez fisgado o cliente, surge o “tarifoduto”, e pronto: talão de cheque tem tarifa; sacar dinheiro acima de um determinado número de vezes tem tarifa. Ao sacar três talões de cheques já tem tarifa. É um desrespeito! Acionar o serviço telefônico tem tarifa, e tudo a um custo absurdamente elevado. Tem banco que cobra R$8,00 por talão de cheque. E o Banco Central tem um comportamento absolutamente dócil frente aos interesses e ao poder do mercado exercido pelos bancos. Esta é mais uma triste face do Governo do Lula.

Enquanto isto, o Banco Itaú acaba de anunciar que seus lucros cresceram 20% em 2004, atingindo o patamar de R$3.776 bilhões. O lucro é o maior já registrado na história dos bancos de capital aberto, segundo a empresa Economática.

Na segunda-feira passada, o Banco do Brasil anunciou um lucro de R$3.024 bilhões para 2004. Trata-se do segundo melhor resultado de toda a história do Banco.

O Bradesco já anunciou, também para 2004, um lucro de R$3.060 bilhões.

Em resumo: os bancos estão muito satisfeitos com o atual Governo.

Senador Papaléo, brasileiras e brasileiros, os bancos vão bem. O povo é que vai mal. E foi esse povo que batizou o Presidente como Luiz Imposto Lula da Silva!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.