O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje comemoramos o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Quero começar meu pronunciamento tomando emprestada a fala de Polyana Resende, que, em um dos spots fornecidos na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, diz:

“Não, não existe mulher que gosta de apanhar.

O que existe é mulher humilhada demais pra denunciar,

Machucada demais pra reagir,

Pobre demais pra ir embora.

A sociedade não pode se omitir frente a essa realidade.

Violência contra as mulheres, nem um minuto mais!

Uma vida sem violência é um direito das mulheres.”

            De fato Srªs e Srs. Senadores, demais colegas Parlamentares, é o cúmulo da hipocrisia, da leviandade e da insensibilidade justificar a agressão às mulheres com a alegação de que elas gostariam de apanhar.

            Mas, infelizmente, esse ainda é um pensamento muito forte entre alguns brasileiros.

            A cada 15 segundos, em nosso País, uma mulher sofre algum tipo de agressão.

            Em 2003, as delegacias do Estado do Rio de Janeiro registraram 31 mil ocorrências de lesões corporais contra mulheres. Nas delegacias paulistas foram 87 mil casos registrados no mesmo período. As vítimas - os dados revelam - são mulheres de todas as idades, níveis de instrução e camadas sociais; e seus agressores, em sua maioria, seus maridos, namorados, pais, irmãos ou filhos - quase sempre homens.

            Esses números são ainda mais graves quando se leva em consideração que as estimativas feitas pelos especialistas indicam que apenas 15 a 20% das agressões contra a mulher são denunciadas.

            A pesquisa mais abrangente realizada, até agora, sobre o tema - feita pela Fundação Perseu Abramo - indicou que 11% das mulheres acima dos 15 anos, o equivalente a sete milhões de brasileiras, já foram agredidas ao menos uma vez.

            Embora seja a população mais pobre quem leva a maioria das denúncias às delegacias, pelo menos 20% dos casos de violência contra as mulheres ocorrem na classe média e alta.

            A violência afeta a saúde física e mental da mulheres, solapando sua autoconfiança e capacidade de trabalho. É impossível ser criativa e produtiva no local de trabalho carregando as marcas físicas e psicológicas do abuso. A experiência de agressão destrói a auto-estima da mulher e a expõe a um risco muito mais elevado de sofrer problemas mentais, como depressão, estresse pós-traumático, tendência ao suicídio e consumo de drogas e álcool.

            Denunciar os abusos sofridos é um ato de muita coragem para uma mulher agredida.

            Com sua auto-estima completamente destruída por sofrer espancamento da mesma mão de quem esperava receber carinho, fica difícil ela acreditar que pessoas que não a conhecem, tais como as que encontrará na delegacia, acolherão sua dor.

            Ademais, a pobreza em que vivem muitas mulheres brasileiras lhes impõe a triste sina de ter de se submeter aos maus tratos, sob pena de, caso se rebelem, ter de deixar o teto onde vivem, sem ter para onde ir.

            É por isso que o simples ato de denunciar já é uma vitória para a mulher que sofre violência. Vitória porque foi vencida a vergonha, o medo, a baixa auto-estima e a depressão. Vitória porque reagir é o primeiro passo para mudar de vida.

            Quando percebe que o assunto deixou de ser tabu, para tornar-se preocupação geral; quando a questão sai de dentro das quatro paredes do lar, onde a figura masculina por vezes a controla e oprime, a mulher agredida passa a compreender e a contextualizar melhor seu problema.

            Saber que não é a única vítima desse tipo de situação dá-lhe forças para pedir ajuda e ter coragem de denunciar. É por isso que um outro spot fornecido na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, diz:

Quando a mulher agredida recebe o apoio da sociedade, ela tem forças para dar um basta à violência e mudar seu destino.

            E é aí que está nosso papel como representantes da sociedade.

            Nas eleições deste ano, foram eleitas mais de 6 mil e 500 vereadoras, o que representa cerca de 12,5% de todos os vereadores do País.

            Para os cargos do Executivo, nas últimas eleições foram eleitas 407 prefeitas, o que significa cerca de 7,5% do total.

            Tanto no caso das vereadoras quanto no das prefeitas, o número de mulheres eleitas aumentou percentualmente quando comparado aos dados das eleições de 2000. Isso significa que as mulheres estão aumentando sua participação nas esferas de governo, tanto no Legislativo quanto no Executivo.

            Essa proporção ainda está distante do que seria desejado, ou seja, já que as mulheres representam cerca de 50%, ou até um pouco mais, da população, sua participação nos cargos políticos deveria ser da mesma magnitude. Apesar de essa meta ainda não ter sido atingida, estamos caminhando para isso.

            As mulheres que atuam na política têm papel indiscutível para reverter esse quadro de violência.

            As Srªs Senadoras, colegas Parlamentares, são a primeira voz dessas mulheres marcadas pela violência, pois não resta dúvida de que entendem, melhor até do que nós, o que passam suas congêneres.

            Mas não estão sozinhas.

            Nós, Parlamentares do outro sexo - e não do “sexo oposto” - lhes somos solidários. Temos mãe, esposa, filhas, netas e muitas outras pessoas queridas, para quem desejamos construir um País mais equânime, menos injusto e mais fraterno; no qual as mulheres não sofram a vergonha de ser agredidas.

            Muito obrigado.