O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, desejo saudar o Senador Roberto Saturnino Braga e seu projeto de estímulo à leitura pelos brasileiros, sobretudo pelos jovens. O gosto pela leitura é muito importante.

           Sr. Presidente, reflito hoje sobre alguns aspectos do Governo do Presidente Lula, em especial as questões relativas à política externa, bem como as medidas anunciadas pelo Presidente da República e pela Ministra Marina Silva sobre a região amazônica, sobretudo em decorrência da tragédia ocorrida com a morte da Irmã Dorothy Stang no sábado retrasado e também da morte de diversos trabalhadores e fazendeiros. Isso mostra a incidência da violência que, infelizmente, está caracterizando sobretudo o Estado do Pará, que se vem tornando a área de maior violência rural nos últimos tempos no Brasil.

           Ainda ontem, o Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, resolveu, de maneira não muito usual, fazer uma crítica à política externa brasileira. Em verdade, pelo que eu próprio tenho testemunhado, a ação do Ministro Celso Amorim tem sido reconhecida pelo próprio Senador Arthur Virgílio, bem como por muitos dos Senadores da Oposição, como muito positiva.

           Recordo aqui alguns aspectos da política externa brasileira desde o início do Governo do Presidente Lula. Logo no começo, surgiu um problema muito sério na Venezuela, Senador Tião Viana - saúdo V. Exª por estar presidindo esta sessão, como também por ser o 1º Vice-Presidente desta Casa, representando nosso Partido.

           Lembremo-nos, então, que surgiu um impasse fortíssimo na Venezuela com ameaça efetiva de um golpe de Estado contra o Presidente Hugo Chávez, uma situação de grande instabilidade política. Nessa ocasião, o Presidente Lula sugeriu fosse criado um Grupo de Amigos da Venezuela, em que estavam presentes os Estados Unidos, o México, a Colômbia, o Brasil e outros países. O Grupo de Amigos contribuiu significativamente para um diálogo com o Presidente Hugo Chávez e com a Oposição, o que acabou resultando, posteriormente, no referendo popular que foi vencido pelo Presidente Hugo Chávez. Pudemos observar que houve uma situação de normalidade democrática naquele país.

           Também quanto à Colômbia, em situações em que os movimentos insurgentes das Farc e outros ali estiveram agindo de modo a dificultar as coisas sob o ponto de vista da normalidade democrática, o Presidente Lula, seguindo, inclusive, a orientação do Secretário-Geral da ONU, Sr. Kofi Annan, disse que, se porventura o Governo Álvaro Uribe tivesse a disposição de dialogar com os insurgentes, isso poderia ocorrer em território brasileiro. Isso, até hoje, acabou não ocorrendo, mas está aberta a sugestão, que seria promovida pelo próprio Secretário-Geral da ONU.

           No entanto, houve recentemente um grave impasse entre os governos da Colômbia e da Venezuela, e o próprio Presidente Lula, ao lado de outros governos, empenhou-se para que os dois Presidentes - Álvaro Uribe e Hugo Chávez - dialogassem. O Presidente Álvaro Uribe esteve recentemente em Caracas, num diálogo de respeito mútuo.

           No que diz respeito aos países mais próximos do Mercosul - Argentina, Uruguai, Paraguai - e também aos países do Pacto Andino, como Chile, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador, multiplicaram-se as ações de intercâmbio e de visitas de maneira muito significativa, estreitando ainda mais os laços de amizade, comércio e intercâmbio com os países da América do Sul, particularmente do Mercosul. Em relação à Argentina, em que pese a existência de alguns problemas e controvérsias, seja no que diz respeito a geladeiras ou a outros produtos, em verdade, notou-se que, de 2002 a 2003, o comércio com a Argentina elevou em 90% e, em 2004, em 70%, o que significou um aumento recorde, muito especial e positivo nas nossas relações.

           O Ministro Celso Amorim, em sua entrevista à revista Carta Capital nesta semana, anuncia que já tem a legislação brasileira em mão. S. Exª acaba de receber o decreto que introduz na legislação brasileira o acordo entre o Mercosul e a comunidade andina. Isso poderá significar um passo histórico, de extraordinária relevância, para a efetiva integração econômica, uma área de livre comércio na América do Sul, o que está próximo de realizar-se.

           O Senador Mozarildo Cavalcanti, que conhece muito bem a região, na semana passada, ressaltou a importância da visita do Presidente Lula ao Suriname e à Guiana, os dois países da América do Sul que faltava o Presidente Lula visitar. Portanto, Sua Excelência já visitou, nesses dois anos, todos os países da América do Sul e também quer a aproximação com a América Central.

           Ressalto que com a América do Norte, especialmente os Estados Unidos, o Presidente Lula vem tendo uma relação de respeito mútuo, inclusive com o Presidente George Walker Bush - nos Estados Unidos, fala-se mais George W. Bush. Recentemente, estive por um mês e meio nos Estados Unidos e ali, muitas vezes, pude observar comentários de que parece haver uma química especial de entendimento entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, embora haja entre eles diferenças de opinião. Cito como exemplo o acontecimento de grande importância de 2003 e 2004, o qual se estende até hoje: o conflito dos Estados Unidos com o Iraque. O Governo brasileiro, com o amparo praticamente consensual do Congresso Nacional - não ouvi uma voz sequer no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados que fosse crítica à posição tomada pelo Governo brasileiro -, não apoiou a iniciativa bélica do Governo dos Estados Unidos para derrubar o Governo Saddam Hussein.

           No Brasil, tivemos a experiência de um governo ditatorial, um governo militar, e nós mesmos, brasileiros, saímos às ruas e empenhamo-nos para dizer que era necessária a democracia. Aqui, muitos de nós falávamos da energia extraordinária que havia nas ruas de quase todo o mundo, seja de Roma, de de Londres, de Paris, de Madri, de São Francisco, de Washington, de Nova Iorque, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de outros lugares. Por toda parte saiu o povo às ruas dizendo não à guerra. Eu tinha convicção de que essa energia acabaria chegando às ruas de Bagdá, de que o povo iraquiano poderia, ele próprio, realizar uma ação pacífica. Criticamos a iniciativa bélica dos Estados Unidos, mas isso não impediu que o Presidente George W. Bush mantivesse diálogos construtivos e positivos com o Presidente Lula, às vezes divergindo e às vezes concordando.

           Um outro ponto da maior importância de iniciativa do Presidente Lula...

           O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concluirei apenas este ponto. Em seguida, com toda certeza, Senador Roberto Saturnino, irei lhe conceder o aparte.

           Outro ponto importante foi a presença do Presidente Lula no Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Importante também foi a sua presença em Davos, onde esteve por duas vezes, mas deve ser sobretudo ressaltada a sua atuação, em setembro do ano passado, junto à Assembléia Geral da ONU, quando convocou os principais chefes de Estado a se unirem e participarem de uma ação de combate à fome e à pobreza absoluta no mundo. Essa iniciativa brasileira de enorme relevância obteve apoio significativo.

           Devem ser mencionadas também a aproximação com países como a África do Sul, a Índia e a Rússia, países com os quais temos semelhanças no que diz respeito a grau de desenvolvimento industrial, econômico e agrícola, e a formação do G-20 como forma de possibilitar que esses países de desenvolvimento intermediário possam dialogar com as potências maiores de uma maneira mais adequada.

           Relevante também é a aproximação com os países árabes. Nesses últimos dias, o Ministro Celso Amorim esteve visitando diversos países árabes, conforme aqui ressaltei na segunda-feira. S. Exª fez, junto aos primeiros-ministros e governantes desses países, um apelo para que fosse libertado o brasileiro João José Vasconcellos Júnior, que se encontra detido pelos insurgentes iraquianos. A esse propósito, gostaria de registrar que a manifestação do último sábado em São Paulo, no Masp, foi divulgada com destaque pela Al Jazeera, que seria uma Rede Globo dos países árabes, fato de importância significativa inclusive no Iraque.

           Senador Roberto Saturnino, com muita honra, ouço o aparte de V. Exª. Em seguida, ouvirei o Senador Tião Viana.

           O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, peço-lhe desculpas por interrompê-lo neste momento em que V. Exª está fazendo um pronunciamento tão importante, ressaltando a dimensão mais significativa do Governo Lula, que é essa nova abertura, esse novo posicionamento do Brasil, com dignidade, no cenário internacional. Esse novo posicionamento tem reflexos fundamentais para a nossa economia, para o nosso comércio exterior e tudo mais. Sinto-me até constrangido por interromper o discurso de V. Exª, mas acredito que a informação que tenho é pertinente, já que, no início de seu pronunciamento, V. Exª também fez uma referência à Irmã Dorothy. Quero dizer à Casa que acabei de receber a informação de que foi assassinado um ambientalista no Rio de Janeiro. Dionísio Júlio Ribeiro Filho, militar da reserva, foi assassinado na noite passada na Reserva Biológica do Tinguá, muito provavelmente por caçadores ou palmiteiros que costumam freqüentar aquela região, em represália ao trabalho de preservação que ele desenvolvia lá. O Ministro Nilmário Miranda já declarou que vai federalizar o assunto, isto é, a investigação dos fatos, já que a Reserva do Tinguá é uma reserva federal. Acho que também está se organizando no Brasil o crime anti-ambientalista, quer dizer, o crime de reação a todos aqueles que se dedicam a preservar o ambiente no Brasil, em qualquer de suas partes - desta vez foi no Rio de Janeiro, na Reserva do Tinguá. Desculpe-me pela interrupção, mas, tendo recebido a notícia, entendi ser importante transmiti-la à Casa.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço a informação. Quero também prestar a minha solidariedade à voz de V. Exª em defesa daqueles que lutam pelo meio ambiente e, inclusive, desse ambientalista assassinado no Rio de Janeiro.

           A morte da Irmã Dorothy Stang causou preocupação internacional e teve enorme repercussão na mídia mundial, o que faz com que haja atenção maior, inclusive por parte do Congresso Nacional, para apurar completamente as razões e encontrar os responsáveis por essa morte.

           Eu gostaria de aqui ressaltar as importantes medidas anunciadas pela Ministra Marina Silva e pelo Presidente Lula. A própria Ministra me explicou que essas medidas estavam sendo estudadas há dois anos, foram bem preparadas e formuladas. Entre elas, há a medida provisória assinada pelo Presidente que institui um instrumento legal, a limitação administrativa provisória, que será estabelecida mediante decreto do Poder Executivo. Nas áreas submetidas a limitação administrativa, não serão permitidas atividades que importem em exploração a corte raso da floresta e demais formas de vegetação arbórea para uso alternativo do solo. Poderá ser dada continuidade ao exercício das atividades já praticadas na data da publicação do ato que decretar a limitação administrativa. A destinação final da área submetida à limitação administrativa deverá ser definida em um prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, findos os quais a limitação administrativa perderá os seus efeitos.

           Há inúmeras áreas, e o Senador Tião Viana as conhece bem. Elas foram definidas com a intenção de proteger a floresta e áreas prioritárias, inclusive a Estação Ecológica da Terra do Meio, onde predominam as fasciações da floresta ombrófila aberta mista ao norte, floresta ombrófila aberta latifoliada e floresta ombrófila densa.

           Abro parênteses para dizer que eu não conhecia o termo “ombrófila”, mas certamente os Senadores da Região Amazônica o conhecem melhor do que eu. Pesquisei no dicionário o significado do termo, mas imagino que o Senador Arthur Virgílio, que gosta de fazer críticas a tudo o que acontece, já o conheça. Senador Tião Viana, ombrófilo significa grande apreço ou atração por chuvas, temporais e tempestades.

           Trata-se de preservar e dar sustentabilidade àqueles que moram na floresta e aproveitam suas riquezas naturais, seus rios.

           Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

           O Sr. Tião Viana (Bloco/AC - PT) - Agradeço-lhe, Senador Eduardo Suplicy. Estou acompanhando o pronunciamento notável que V. Exª faz, no qual reconhece sobretudo as virtudes da política externa do Governo do Presidente Lula e contrapõe-se, com toda elegância e postura democrática que lhe são peculiares, ao pronunciamento feito pelo Senador Arthur Virgílio ontem. Ao mesmo tempo, traz aquilo que é a feição de vida de V. Exª: um gesto de solidariedade à tragédia que se abateu no Estado do Pará e de repúdio à violência que ocorre naquele Estado e na Amazônia, violência que tem como causas o desmatamento e a utilização equivocada das riquezas naturais. V. Exª traz um reconhecimento justo à política externa do Governo Lula. Sem negar a correção da política externa do Governo Fernando Henrique, podemos dizer, com absoluta tranqüilidade, que foi uma política externa muito boa para o Brasil e para o cenário internacional. Mas a do Presidente Lula é muito melhor porque Sua Excelência acha eixos nas relações multilaterais atuais, como a África do Sul, Índia, China, estabelecendo novas regras de convivência diplomática com os países europeus, uma estatura de relação internacional com o governo americano, e, de fato, está integrando a América do Sul. Assim, são inquestionáveis o mérito e os avanços do Governo do Presidente Lula. Só posso trazer o mais elevado apreço e respeito ao conteúdo e à forma do pronunciamento de V. Exª.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

           Senadores Romeu Tuma e Mozarildo Cavalcanti, eu gostaria de ouvi-los ainda no meu tempo.

           O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Eduardo Suplicy, endosso plenamente as palavras de V. Exª no que tange à política externa do Presidente Lula. Como disse V. Exª, fiz um pronunciamento, na semana passada, mais especificamente sobre o relaxamento que existia em relação à ex-Guiana Inglesa e ao Suriname. São dois países pobres, vizinhos do Brasil e por ele esquecidos. Aliás, até certo ponto, enganados pelo Brasil, que não cumpriu várias promessas de realização de obras naqueles países. Em sua ida àquele País, o Presidente Lula ratificou a construção da ponte que une o Brasil à ex-Guiana e até mesmo o financiamento pelo BNDES da estrada e de um porto. Portanto, é uma integração para valer. O Mercosul não fica valendo apenas para os países ao sul do Brasil, mas também os ao norte do Brasil. No que tange à política interna e à Amazônia, tenho muitas restrições. Não podemos chamar todos os vinte e cinco milhões de brasileiros que lá estão de grileiros e assassinos, generalizando como estão fazendo nos últimos dias. Ali existem cidadãos de bem que estão até pagando para viver no Brasil, porque, na Amazônia, V. Exª sabe bem disso, qualquer pessoa que tem sua terra legalizada só pode usar 20% dela, mas paga imposto sobre 100%. Grileiros existem. O que são grileiros? Pela portaria do Incra, atualmente todos os que estão na Amazônia são grileiros, porque todos têm de se recadastrar. Essa política deve ser olhada com muito mais carinho. Como Senador da Amazônia, devo dizer que essa área é muito diversa. A Amazônia de Roraima não é igual à do Acre. Quase dois terços do Estado de Roraima são constituídos por lavrados, área que tem menos árvores do que os cerrados do Centro-Oeste. Ao elogiá-lo nesse aparte, Senador, peço uma reflexão com relação a essa política radical. Evidentemente não deixo de condenar com veemência o assassinato da irmã Dorothy, do presidente do sindicato e até mesmo dos vinte e nove garimpeiros da reserva Roosevelt. Penso que esse crime deve ser apurado com rigor e que os mandantes e os executores devem ser punidos. Mas generalizar, como faz a mídia, que diz que a Amazônia é uma terra sem lei, não concordo. Portanto, não posso ficar calado.

           A SR^a PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador Eduardo Suplicy, peço a V. Exª que conclua, pois seu tempo encerrou.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr^a Presidente, quero apenas transmitir a minha preocupação. Não podemos generalizar, porque certamente há ali pessoas que trabalham com madeira e com agricultura, fazendeiros que agem com correção. Por isso, não podemos atribuir o crime a qualquer segmento.

           Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma, muito brevemente, para respeitar o pedido da Senadora Serys Slhessarenko, encerrando o meu pronunciamento.

           O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Obrigado, Srª Presidente e Senador Eduardo Suplicy. Ao tempo em que era Diretor da Polícia Federal, eu praticamente presidia as investigações do assassinato do Chico Mendes. Estive em Xapuri e em toda a região. Conseguimos, rapidamente, prender os responsáveis por aquela morte que teve uma repercussão internacional muito grande. Neste caso da Irmã Dorothy Stang, covardemente assassinada, porque indefesa e sem poder reagir aos assassinos, o fato se repete. A Polícia Federal consegue, rapidamente, esclarecer e prender os responsáveis, identificando o mandante. O que fica caracterizado com isso, Senador José Agripino? Que estamos sempre a reboque do crime. Isso é o que me assusta. Hoje o jornal diz que a irmã Dorothy Stang mandou uma carta pedindo R$1 mil para pôr combustível numa viatura da Polícia Federal para que pudesse atender a uma denúncia que ela fazia. A mim me parece que ela não viveu o suficiente para ver chegarem esses R$1 mil. É de décadas esse problema do sul do Pará. Não podemos, é claro, responsabilizar o Presidente Lula pelo que vem acontecendo. Mas cartórios falsificam documentos, há série de vendas e revendas de propriedades, às vezes uma mesma propriedade sendo identificada como de vários proprietários. Não há fiscalização alguma. O Tribunal de Justiça do Pará deveria fiscalizar. E se são enviados para lá dois mil soldados, é porque se considera uma área conflagrada; caso contraio, o Exército não poderia intervir. É a falência da segurança pública do Estado. Sobre o João José Vasconcelos, tenho uma preocupação, Senador. V. Exª toca em alguns pontos importantes. Até agora, não se deu informação alguma de que ele esteja vivo. Todo o trabalho tem sido feito para que ele seja liberado pelos seqüestradores. As televisões Aljazeera e outras mostraram pessoas seqüestradas, mas até hoje ninguém pediu para João José ser apresentado, para saber se ele está vivo. Espero que sim. Estou rezando para que isso aconteça. Concordo com V. Exª. Mas, estou aflito porque, como policial, queremos sempre quer ver o seqüestrado, queremos sinas de que ele esteja vivo. Obrigado pela atenção.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que o apelo de V. Exª seja o de todos nós do Senado Federal, para que os insurgentes do Iraque mostrem que João José Vasconcelos Júnior esteja vivo, que haja a possibilidade de um diálogo para que compreendamos melhor a situação do Iraque e que ele possa ser libertado.

           Sr. Presidente, ao concluir, requeiro a inserção nos Anais do Senado do artigo “Para inglês ver” do Professor Ricardo Seitenfus, que justamente responde aos argumentos de ontem do Senador Arthur Virgilio no que diz respeito à exigência do ensino do inglês. Pode estar certo, Senador Arthur Virgílio, de que todo e qualquer diplomata que faça o Instituto Rio Branco só poderá ser guindado à carreira diplomática se souber o inglês perfeitamente. O fato de não ser eliminatória a disciplina, não significa absolutamente que se vai permitir que diplomatas brasileiros deixem de saber a língua inglesa.

           Peço a transcrição, apenas transmitindo a toda a disposição da Comissão presidida pela Senadora Ana Júlia Carepa de prosseguirmos a atividade para apurarmos inteiramente a responsabilidade pela morte da Srª Irmã Dorothy Stang.

           Muito obrigado.

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           DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

           (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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           Matéria referida:

           “Artigo Para inglês ver”