O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Quero primeiro saudar V. Exª, Senador Aelton Freitas, representante do meu Estado, Minas Gerais, por ocupar, neste momento, a Presidência da Casa.

Srªs e Srs. Senadores, venho trazer minha preocupação com as questões ligadas ao Ministério da Saúde. Lerei um artigo intitulado “Faltam remédios”, publicado no jornal O Tempo, de Belo Horizonte, de autoria do Deputado Federal Vittorio Medioli.

Esse artigo destaca a gritante inoperância do Governo Federal, em especial no Ministério da Saúde, no caso mostrado pela imprensa de todo o País, falada e escrita, sobre o desabastecimento de remédios contra o flagelo da Aids, nos dois maiores Estados do Brasil em população, Minas Gerais e São Paulo.

Não se justifica, em nenhuma hipótese, a explicação de atraso na entrega de medicamentos tão especiais, como quer o Ministro da Saúde, falando por seu porta-voz. Ressalte-se, inclusive, que um funcionário de alto escalão do Ministério declarou que o Ministro tinha conhecimento do risco de desabastecimento. Portanto, não é crível que S. Exª venha agora dizer que houve apenas um atraso que não foi previsto.

Desde a quebra de patentes decretada pelo Governo passado, não há razão para não se produzirem no Brasil esses medicamentos, de fórmulas conhecidas e com resultados para quem deles precisa.

Lerei o artigo, porque considero essa questão de extrema relevância. O Brasil reconhecidamente avançou muito, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, sob a gestão do então Ministro José Serra, no combate à Aids e em outros pontos da saúde brasileira. E o que podemos concluir, até o momento, é que há um retrocesso claro no Ministério da Saúde. O Ministro Humberto Costa não está conseguindo levar a bom termo a sua gestão, e há vários e vários exemplos de retrocesso na forma como é tratada a saúde no Brasil.

Esse texto que passo a ler, Sr. Presidente, mostra, de maneira muito clara, a ineficiência do Governo e a inoperância na questão dos remédios.

Diz o Deputado Vittorio Medioli:

“Acenei aqui, semana passada, sobre a gritante inoperância do governo federal, em especial no setor que depende do Ministério da Saúde, uma verdadeira usina de problemas gravíssimos. Passados dois dias do alerta que fiz apontando o ministério como uma das razões da derrota do candidato oficial do Planalto, Luiz Eduardo Greenhalgh, estourou a denúncia de desabastecimento de remédios para tratamento da Aids. Remédios que desde a gestão do ministro José Serra tiveram suas patentes quebradas para favorecer a produção interna em favor de milhares de contaminados em todo o País.

Nem precisaria lembrar o sucesso que alcançou o conjunto de medidas que foi implementado pelo então ministro. O que se esperava é que o programa fosse mantido, eventualmente aprimorado. Todavia nesse, como em outros casos de saúde pública, o ministério se perdeu. Não é nem a sombra do que foi e ontem teve que recorrer ao governo da Argentina para importar remédios a toque de caixa.

O caso merece uma análise para se ter uma idéia da gravidade da situação, muito superior a quanto se tenta esconder. O porta-voz - não o ministro que nesses casos de vexame desaparece como o pai que não quer assumir o filho indesejado - alega que um fornecedor de matéria-prima da Índia teria atrasado uma entrega. Mas a culpa evidentemente não está do outro lado do planeta. Tanto porque a quebra de patente decretada no governo passado autorizaria qualquer um dos laboratórios nacionais a produzir o remédio e seus componentes básicos aqui mesmo sem recorrer à Índia, se tivéssemos avançado no processo, quanto pelo fato que o alarme deveria ter tocado há muito mais tempo. E foi tocado, como pôde colocar o representante do Ministério da Saúde. Bem antes que se registrasse o desabastecimento, conseqüentemente colocando em risco a vida de pacientes que, com a suspensão do tratamento, estão expostos a efeitos devastadores.

Alguém será punido? Aposto que não. Os responsáveis, como todos os que estão hoje no ministério, se amparam no apadrinhamento político-partidário, beneficiando-se, portanto, da impunidade. Eventualmente serão deslocados para a sala ao lado durante uma curta temporada, voltando à mesma mesa na próxima primavera. As andorinhas, ou mais precisamente os vampiros, responsáveis pela calamidade são os mesmos que ganharam notoriedade no escândalo dos hemoderivados. Não se tomaram providências sérias naquela ocasião nem se tomarão agora [infelizmente].

É isso que mata o conceito desse governo que se mostra muito interessado pelo Gabão, [dirigido por um ditador] e Síria, mas deixa de fazer o seu dever de casa.

Esse é o artigo do Deputado Vittorio Medioli, que transcrevo aqui.

Peço, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que possamos ter um encaminhamento adequado dessa questão. Não é razoável que o Governo Federal vá deixando para amanhã uma ação efetiva no Ministério da Saúde. Esse Ministério, que é da maior importância e tem uma parcela importantíssima de recurso do Orçamento do País, não está atendendo às necessidades do Brasil. Estamos no terceiro ano do Governo Lula e a saúde anda para trás ao invés de andar para frente como andou no Governo passado. Muito obrigado.