O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: É do conhecimento geral o fato de que o agronegócio, há muitos anos, tem sido o ponto de equilíbrio de nossa balança comercial e do próprio desempenho de nossa economia. A vocação brasileira para a atividade agropecuária e o agronegócio é absolutamente surpreendente. Os números do setor superam as expectativas mais otimistas e demonstram uma eficiência que raramente é obtida pelos produtores dos países ricos.

Esse desempenho é destacado na publicação Agronegócio Brasileiro, editada pela Secretaria de Produção e Comercialização, do Ministério da Agricultura, com apresentação do Ministro Roberto Rodrigues. A leitura desse boletim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não apenas garante boa e atualizada informação, mas também nos proporciona enorme satisfação - a satisfação de saber que o produtor brasileiro é operoso, determinado e competitivo; e de perceber que o Brasil, enfrentando embora dificuldades as mais diversas, vem conseguindo se impor no comércio internacional.

O panorama do agronegócio brasileiro é tão auspicioso que o Ministro Roberto Rodrigues, na apresentação do boletim, deixa transparecer todo o seu entusiasmo:

A balança do comércio exterior do agronegócio brasileiro fechou o primeiro ano do governo do Presidente Lula com um saldo positivo de 25 bilhões e 800 milhões de dólares. Nesse período - destaca o Ministro -, o setor exportou US$30 bilhões e US$700 milhões, ou 42% de toda a produção brasileira vendida no exterior. Vendemos mais 1.800 produtos diferentes para 209 mercados de todo o mundo. Colhemos o recorde de 123 milhões e 200 mil toneladas de grãos na safra passadas, geramos 37% dos empregos brasileiros e já respondemos por 34% de todo o Produto Interno Bruto nacional.

As palavras do Ministro, Sr. Presidente, são um resumo eloqüente da atuação do agronegócio brasileiro. Com toda essa pujança, o agronegócio tem sido decisivo para equilibrar nossa balança comercial. Entretanto, os benefícios desse desempenho não param aí - refletem-se na própria qualidade de vida do povo brasileiro e na dinamização dos outros setores de produção, com o incremento da renda, com a melhoria da infra-estrutura, com a modernização do setor produtivo e com o aumento da arrecadação.

O homem do campo, ao longo das últimas décadas, não teve de nossos governantes a atenção que merece. Ainda assim, suportando todo tipo de adversidades, como a escassez de crédito, a ausência de uma política eficiente de preços mínimos, o rigor das intempéries ou as oscilações de preços nos mercados nacional e internacional, mostrou o seu valor e fez preponderar sua tenacidade. Dessa forma, contribuiu para que superássemos sucessivas crises econômicas, quando os demais setores produtivos apresentavam crescimento pífio ou desempenho negativo. Mais recentemente, o agronegócio tem se mostrado ainda mais consistente, bastando dizer que entre 1998 e 2003 a taxa do PIB agropecuário foi de 4,67% ao ano, enquanto o PIB total cresceu apenas 1,38% ao ano.

No que respeita à produção brasileira de grãos, os números são, como já dissemos, impressionantes. A já mencionada safra 2002/2003, de 123 milhões e 800 mil toneladas, superou em 27% a safra anterior. Na última década, a área cultivada cresceu 15%, um índice até modesto. A produtividade, no entanto, registrou um acréscimo de 83%, permitindo colher o dobro da produção inicial do período. Entre os produtos com maior aumento da produção estão a soja, o milho, o trigo, o feijão e o algodão.

Mas nem só do cultivo vive o agronegócio brasileiro, Sr. Presidente. Também a produção animal registrou um forte incremento. Entre 1990 e 2003 a produção avícola triplicou, chegando a 7 milhões e 800 mil toneladas; a produção da carne bovina, no mesmo período, cresceu 85%, chegando a 7 milhões e 600 mil toneladas em 2003, e a carne suína, com um total de 2 milhões e 800 mil toneladas, teve um incremento de 173,3%. O resultado desse desempenho deixa o Brasil na condição de segundo maior produtor mundial de carne bovina, terceiro de carne de frango e quarto de carne suína.

É auspicioso saber que, além de contar com um setor tão pujante e competitivo, o Brasil ainda tem um imenso potencial de crescimento. Afinal, como salienta a publicação do Ministério da Agricultura, nosso país tem, além da imensa extensão territorial, condições climáticas favoráveis à atividade agrícola. Dessa combinação resulta que o Brasil tem o maior potencial de ampliação da área cultivada em todo o mundo. Nos Estados Unidos, a área plantada, de 174 milhões de hectares, ocupa 19% do território; no Brasil, os 57 milhões de hectares cultivados representam apenas 6,7% do nosso território. O Ministério da Agricultura estima que a área agricultável disponível em nosso país é de 90 milhões de hectares, o que permite antever sucessivas safras recordes, em face de nossa elevada produtividade.

Na análise da Secretaria de Produção e Comercialização, do Ministério da Agricultura, o desempenho positivo das exportações desse setor, em 2003, deveu-se ao crescimento das vendas em todos os grupos de produtos, associado ao comportamento dos preços internacionais e à abertura de novos mercados. No período, conforme relata o citado boletim, “o complexo soja fortaleceu a liderança, com 26,5% das exportações totais do agronegócio, seguido pelos setores de carnes e produtos florestais, que também apresentaram forte crescimento, ampliando suas participações no total exportado para 13,3% e 16%, respectivamente. Outros produtos que também tiveram bom desempenho foram o café, o açúcar, o couro e seus derivados, o tabaco, o suco de laranja e os pescados. Em relação aos pescados, porém, vale observar que, diante da imensidão da costa brasileira, esse potencial ainda está sendo muito pouco explorado.

É importante observar, Senhoras e Senhores Senadores, que o setor de exportação não diversificou apenas a pauta dos produtos comercializados do mercado externo, mas também os mercados de destino. Os principais compradores dos produtos do agronegócio brasileiro, em 2003, foram os Estados Unidos, os Países Baixos, China, Alemanha, Rússia, Itália, Reino Unido, França, Bélgica e Japão. Ao longo da última década, a distribuição geográfica de nossas exportações se diversificou, diante da crescente importância de novos mercados da Ásia, do Oriente Médio, da Europa Oriental e da África. Essa diversificação, ao mesmo tempo que permite ampliar nossas vendas externas, reduz nossa dependência em relação aos mercados tradicionais.

Ao registrar a satisfação de ver nosso agronegócio se consolidando e se expandindo a cada dia, conforme registra a publicação do Ministério da Agricultura, quero cumprimentar as autoridades brasileiras, e especialmente o Ministro Roberto Rodrigues, pelos resultados que vêm sendo obtidos; e quero parabenizar, efusivamente, os produtores brasileiros, bem assim todos aqueles envolvidos com as atividades do agronegócio, formulando votos para que seu talento, sua tenacidade e sua determinação continuem a render frutos e a contribuir para o fortalecimento de nossa economia.

Muito obrigado!