O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ouvi o Senador Mão Santa e confesso que o forte da oratória de S. Exª é exatamente o improviso. Tenho conversado com muita gente neste País, e muitos comentam sobre a forma com que se manifesta S. Exª , considerando-a muito positiva.

Quando eu refletia sobre a fala de S. Exª da tribuna - e ia elogiá-la inclusive -, eu me lembrei da campanha que existe neste País, em nível nacional, para que aquele que também tem o dom da oratória pare de falar, como dizem, de improviso, que é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que seria do Senador Mão Santa se tivesse que ler um pronunciamento? V. Exª é brilhante e o Presidente Lula também.

Eu sinto que há uma certa orquestração para que o Presidente Lula diminua a forma fácil com que se comunica com a população. Se eu tivesse que dar um conselho ao nosso Presidente, Senador Tião Viana, diria: Presidente, nunca deixe de se comunicar com a população de forma direta como, no meu entendimento, somente Vossa Excelência sabe fazer. Estão aí as pesquisas, e, por mais que critiquem o Presidente Lula, cada dia que passa ele aumenta o seu conceito junto à população.

Não abordei antes esse tema da frase dita de improviso até porque, na semana passada - V. Exª que é médico, Sr. Presidente -, eu estava no Incor, em São Paulo, Senador Tião Viana, com um amigo seu, o Dr. Ramires, que o elogiou muito porque o conhece há bastante tempo, não somente como médico, mas pela sua atividade política. Estive também com o Dr. Marcos Vilaça, outro especialista que cuidou dos meus olhos. Há alguns anos, quando eu havia perdido uma vista, ele a recuperou. Casualmente, então, encontrei os dois em São Paulo e falamos um pouco sobre Lula. Ambos também têm admiração pela forma como o Presidente se expressa. No domingo, no entanto, quando li os jornais, verifiquei o debate intenso que se deu na sociedade porque o Presidente, na sua forma tranqüila de falar, teria dito: “Vamos olhar para frente! Vamos pensar no País! Vamos pensar no BNDES como uma grande instituição!” Esse foi o objetivo do Presidente com relação à maneira com que se expressou e que a população assimilou. Evidentemente, respeitamos aqui as mais variadas posições sobre o assunto. Mas, sem sombra de dúvida, o Presidente Lula se comunica muitíssimo bem com a população e disso é a população que não abre mão. E Sua Excelência também certamente não abrirá mão da forma tranqüila de se comunicar diretamente com a população.

Senador Tião Viana, na verdade, eu havia dito a V. Exª que a minha intenção, nestes cinco minutos, seria falar sobre o Dia do Livro Didático, que se comemora no dia 27 de fevereiro. Vou simplificar minha exposição, porque sou escravo do Regimento Interno, como V. Exª, dizendo que é inegável que o MEC está fazendo um belíssimo trabalho nessa área. Destaco especialmente o trabalho que o MEC está fazendo com fulcro em um projeto de lei que tive a felicidade de apresentar, quando era Deputado. A matéria, que foi arquivada no Senado Federal, foi reapresentada pela ex-Deputada Esther Grossi e pelo ex-Deputado Ben Hur e pelo Deputado Gilmar Machado, referia-se à inclusão da História da África nos currículos escolares.

Hoje, a Lei de nº 10.639 está sendo aplicada em grande parte do País. Os professores estão-se preparando para ministrar o tema, pois não conhecem de fato a História da África, nem como introduzi-la como forma de combater os preconceitos desde o jardim de infância até a universidade.

Falando desse trabalho belíssimo do MEC e do esforço que os professores estão fazendo em todo o País e reconhecendo que o combate do racismo começa no jardim de infância, peço a V. Exª, Sr. Presidente, que meu discurso seja publicado na íntegra, pois aborda essa importante caminhada. No texto, há uma frase de um historiador chamado Anderson Ribeiro Oliva, segundo a qual: “A maioria dos livros tratam da África de forma periférica, como um simples mercado fornecedor de mão-de-obra. Até mesmo na universidade a África é ainda novidade!”

Cumprimento, pois, o MEC e, no dia em que lembramos a homenagem ao Livro Didático, solicito a publicação, na íntegra, do meu pronunciamento.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 27 de fevereiro é conhecido como o Dia do Livro Didático e creio ser importante falarmos um pouco sobre a significação do livro didático no contexto social de uma Nação, uma vez que ele é um instrumento fundamental na formação do estudante.

O livro didático deve cumprir as funções às quais está destinado, levando o conhecimento sistematizado para os estudantes, dando uniformidade ao trabalho pedagógico da escola, auxiliando o professor no encaminhamento de suas aulas, sendo ele muitas vezes o único material escrito a que o aluno tem acesso.

Nós poderíamos abordar aqui vários aspectos que estão ligados diretamente ao livro didático. A importância de que os pais incentivem nos filhos o hábito da leitura, se possível mediante o próprio exemplo. Ou ainda, a questão da durabilidade dos livros. O livro durável é meta antiga do Programa do Livro Didático e ganhou novo impulso com a reedição recente da campanha de conservação dessas obras.

Para assegurar a qualidade das obras e favorecer sua durabilidade, o MEC instituiu mecanismos rigorosos de acompanhamento da produção gráfica e pedagógica. O Ministério permanece atento ao prazo de validade, até porque no plano pedagógico, é preciso que os conteúdos sejam avaliados, mantendo sua atualidade e eliminando toda sorte de falhas, preconceitos, e que sejam observados os Parâmetros Curriculares Nacionais.

E é exatamente aqui que eu desejo abordar um aspecto importantíssimo dentro do tema em questão: a representação do negro nas escolas brasileiras.

O Correio Braziliense evidencia em reportagem publicada dia 21 de fevereiro deste ano, que a distância entre o Brasil e a África não se resume à imensidão do Oceano Atlântico, demonstrando que existe um outro oceano separando o País do Continente. Faltam para professores e alunos livros que pelo menos reconheçam a possibilidade de a África ter história própria.

Mediante estudos feitos pelo pesquisador da Universidade de Brasília, doutorando em História, Anderson Ribeiro Oliva, afirma que “a maioria dos livros tratam da África de forma periférica, como um simples mercado fornecedor de mão-de-obra e que até mesmo nas Universidades a África é uma novidade”.

Apresentei um projeto da história do negro na formação do povo brasileiro, o qual aprovei por unanimidade na Câmara mas infelizmente foi arquivado no Senado. No ano seguinte ele foi reapresentado pela Deputada Esther Grossi, Deputado Ben-Hur, Deputado Gilmar Machado, sendo por fim aprovado no Congresso. Hoje este Projeto da história do negro transformou-se em lei e está sendo inserido nos currículos escolares.

Importantes ações como o curso de formação em história e cultura afro-brasileira e africana, oferecido pela ONG Ágere em parceria com o MEC, aos professores dos ensinos fundamental e médio, são de suma importância neste sentido. Ratifico as palavras da coordenadora da ONG, que afirmou que “a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana constituem temas a serem tratados de maneira transversal no currículo escolar”

O curso possibilitou aos professores conhecer a Lei 10.639/2003, a história da África e dos africanos, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

O Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, que reúne, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), técnicos e autoridades da área de educação para debater assuntos concernentes ao livro didático e de literatura utilizados na formação dos alunos de escolas públicas do ensino básico, é também um importante momento em que a representação do negro no livro didático brasileiro pode e deve ser debatida.

A compreensão da história da cultura afro-brasileira certamente fortalecerá as raízes da nossa educação e propiciará o novo contexto social que buscamos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.