O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para mim motivo de satisfação ser o primeiro orador a usar da tribuna na sistemática nova e, ao mesmo tempo, aproveito a oportunidade também para parabenizar a Mesa, o nosso Presidente Renan Calheiros, que acolheu o pedido dos Srs. Senadores no sentido que disciplinasse a palavra de plenário para que todos tivessem a oportunidade de falar.

Peço a V. Exª que no painel apareça o meu horário para que eu não me perca durante o meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Permita-me informar a V. Exª que esse painel vermelho é o oficial agora. O outro servirá apenas como referência. Estão dos dois lados, marcando os 10 minutos.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Sim, muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana abordei desta tribuna a questão da mortalidade de crianças indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. De lá para cá, a imprensa deu uma cobertura espetacular sobre o assunto e para Dourados, onde ocorre o fato, afluíram as grandes autoridades: Funasa, Funai, enfim, a própria Prefeitura e o Estado no sentido de dar uma solução para a “casa arrombada”. São soluções de emergência que não nos trazem segurança de que, na verdade, os indígenas estejam amparados pelas instituições brasileiras. “O Exército distribuirá cestas em aldeias”. Vejam bem essa colaboração excepcional do Exército, levando as cestas de alimento para as aldeias, numa promoção da Assistência Social do Governo Federal, mas a destempo, quer dizer, não se fez isto antes. A Funasa disse que 250 crianças índias sofrem de problemas causados pela fome em Dourados. E o jornal O Globo continua dizendo:

As cestas básicas são do Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo a Funasa, nos próximos seis meses, cada família cadastrada vai receber dois pacotes de produtos. A Funasa iniciou a limpeza das caixas d´água e a ampliação da rede de abastecimento de água na reserva indígena.

Denunciei daqui desta tribuna que faltava água para a população indígena, muito embora lá houvesse a ligação de toda a rede da aldeia à água do Município de Dourados. Essa água chegava sistematicamente à aldeia, trazendo grandes conseqüências às crianças e aos adultos.

Agora a Funasa vai lá correndo, tentando limpar e conectar os canos para que use essa infra-estrutura que já estava à disposição.

A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Dourados, Drª Jéssica Trentim, em inquérito civil instaurado na semana passada, encaminhou ofício a vários órgãos, solicitando informações ao Ministério Público Federal. Pediu que seja apurada a informação dada por vários indígenas de que não estão recebendo as cestas básicas do Governo Federal.

As denúncias explodem de todos os lados. Tive desta tribuna a oportunidade de dizer que a Funai está sucateada. Precisamos, em razão dessa negligência, dessa incompetência, extingui-la. Volto a reafirmar isso, porque o Presidente da Funai, não se conformando com minha declaração, deu entrevista e disse assim o Sr. Márcio Gomes:

Os políticos deveriam se preocupar mais com os direitos indígenas, principalmente o Senador Juvêncio César da Fonseca, que é Presidente da Comissão Permanente dos Direitos Humanos do Senado Federal.

[E acrescenta o Presidente da Funai:] O maior problema da população indígena hoje é a falta de terras. Existe muita gente para pouca terra.

O Presidente explicou que a Funai busca resolver essa situação e realiza estudos para reconhecer e recuperar as áreas indígenas.

O Presidente da Funai aí, Srs. Senadores, mais uma vez, está na conceituação. É certo que, em Dourados, a terra é pouca: são 3.500 hectares para 11.500 indígenas. São 35 quilômetros quadrados apenas à disposição de 11.500 índios. No entanto, uma notícia hoje no jornal A Folha diz: “A fome matou 9 crianças em apenas 15 dias, em novembro passado, na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas.” Quinze crianças em apenas um mês, crianças indígenas, e a terra Javari, no Amazonas, tem 85 mil quilômetros quadrados, quase um continente! Dourados tem 35 quilômetros quadrados; Javari tem 85 mil quilômetros quadrados. Lá há apenas 3 mil índios; aqui, são 11.500. É certo que estamos mais agravados em Dourados, mas o Presidente da Funai continua nesta afirmativa de que falta terra, quando 12% do território nacional já está disponibilizado em reservas para os índios. Existem 180 milhões de brasileiros e apenas 400 mil índios, mas 12% do território nacional já está disponibilizado para a população indígena.

Então, essa declaração do Presidente da Funai é mais um despautério, uma falta de responsabilidade, Sr. Presidente. É preciso que essas instituições funcionem e parem de dar desculpas, como a de que há desidratação porque o indígena tem uma cultura que não aceita de forma alguma o tratamento médico, a internação, mas aceita o pajé, a feitiçaria da tribo. Isso também é desculpa, é incompetência. É preciso que se organizem essas instituições, para que todos possamos ter condições de dar assistência aos índios que estão abandonados.

Vamos parar de falar tanto em proteção indígena, tornando o índio apenas uma figura sagrada. Mas sagrado, Sr. Presidente, não é o trabalho dessas instituições, Funai, Funasa, Secretaria Nacional de Combate à Fome. Todos os que trabalham em favor dos indígenas têm que trabalhar objetivamente, têm que ir em busca dessa população indígena lá na aldeia para resolver o problema definitivamente. Não apenas depois dar desculpa de que a cultura indígena não permite assistência, que o problema é a falta de terra. Veja que essa questão no Amazonas desmente de maneira cabal essa afirmativa do Presidente da Funai.

Por esta razão, requeremos uma audiência pública a ser realizada amanhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que presidimos. Ouviremos a Funasa, a Funai, o Prefeito de Dourados e também o Secretário Nacional de Combate à Fome. E esse requerimento foi assinado pela maioria absoluta dos componentes da Comissão. Foi assinado pelos Senadores Edison Lobão, Jonas Pinheiro, Jorge Bornhausen, José Agripino, Romeu Tuma, Arthur Virgílio, Lúcia Vânia, Reginaldo Duarte, Leomar Quintanilha, Valmir Amaral, Sérgio Cabral, Mão Santa, Cristovam Buarque, Marcelo Crivella, Paulo Paim e por mim.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Portanto, essa audiência amanhã, às 9 horas e 30 minutos, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, é de importância fundamental para que possamos identificar bem os problemas que estão ocorrendo com essa mortalidade indígena em nossas aldeias.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, rapidamente, porque disponho apenas de 1 minuto e 14 segundos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo por trazer à Casa um assunto de tamanha gravidade. Somos solidários à preocupação de V. Exª com respeito à desnutrição, que tem causado inúmeras mortes de crianças indígenas em Dourados e em outros lugares do Brasil. Gostaria de transmitir a V. Exª que ainda ontem, também preocupado com este assunto, conversei com o Secretário de Combate à Fome, José Giacomo Bacarin, que, como V. Exª acaba de dizer, estará presente aqui no Senado, juntamente com outras autoridades. Perguntei ao Secretário a respeito das medidas que estão sendo tomadas, sobre o que ele certamente falará amanhã. S. Exª mencionou que se trata de um problema que há tempos vem ocorrendo. O número de mortes entre os índios vem diminuindo nos últimos quatro anos, se comparados os dois primeiros meses, mas não é justificativa para qualquer morte que haja. Então, todo esforço deve ser realizado.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PDT - MS) - Senador Eduardo Suplicy, esgotou-se o meu tempo. Inclusive, pode ser cortado o som. É a regra nova. Contudo, peço para responder a V. Exª.

Fiz esse convite ao Secretário porque tenho a certeza de se trata de um secretário responsável e que está preocupado com esse problema e com o combate à fome no Brasil. Mas é preciso que objetivemos as ações do Estado contra a mortalidade infantil.

Tenho certeza de que V. Exª estará presente. Vamos ouvir do Secretário não só o retrato do que se passa hoje, mas as propostas de reformulação profunda dessas estruturas, para que não passemos mais pela vergonha internacional de ver tantas crianças indígenas morrendo em nossas aldeias.

Muito obrigado, Sr. Presidente.