O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, quero elogiar a liberdade de expressão de opiniões do Senador Antonio Carlos Magalhães, assim como a do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, porque esse é um direito constitucional. Quero ser também muito rigoroso na contribuição a V. Exª sobre o tempo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Perdoe-me, mas V. Exª é político e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça é magistrado. Se ele quer ser político, que desça do cargo e venha para cá. Para o Senado não, que o Senador Edison Lobão não deixa, mas para a Câmara dos Deputados.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, há poucos dias, o Senador Almeida Lima fez aqui um discurso que, avaliei, deveria ser objeto de um pronunciamento, que aqui faço em nome da Liderança do Bloco, sobre a Petrobras, para ser mais preciso.

A Petrobras não é apenas uma empresa pública, mas tem sido exemplo de eficiência na gestão empresarial e referência na engenharia para todo o mundo.

Seu atual Presidente, José Eduardo Dutra, informou-nos que nos últimos dois anos a empresa tem mantido uma trajetória de êxito empresarial, além de reduzir crescentemente a dependência brasileira pela importação de petróleo e seus derivados.

            A recente descoberta de novas reservas de petróleo levará o País à auto-suficiência em 2006. Segundo o critério da Society of Petroleum Engineers, as reservas brasileiras, em 2002, que eram de 12,6 bilhões de barris de óleo equivalente, passaram, no final de 2004, para 14,9 bilhões.

No entanto, ocorreu uma redução na produção da empresa, resultado do atraso na entrega de duas plataformas encomendadas, em 2001, e construídas pela empresa americana Halliburton. O fato foi amplamente divulgado e justificado pela Petrobras.

Seguindo o planejamento da empresa e com a entrada dessas plataformas em operação este ano, a produção voltará a crescer satisfatoriamente, ultrapassando a média atual de 1,493 milhão de barris/dia, em 2004, para 1,7 milhão, este ano.

Por sua vez, as novas plataformas P-51 e P-52 estão sendo construídas no Brasil. A P-51 está sendo totalmente construída na empresa brasileira Nuclep. Somente o casco da P-52 está sendo feito fora do Brasil, todo o restante aqui, tendo em seu contrato garantido pelo menos que 60% seja nacional.

Além dessas plataformas, a Petrobras está licitando e contratando mais três unidades de prospecção de petróleo (P-54, P-34 e PRA-1). Isso representa um pacote de investimentos de R$9,1 bilhões e tem um conteúdo industrial e tecnológico mínimo nacional da ordem de 60%, gerando 52,4 mil empregos (13,1 mil diretos e 39,3 mil indiretos) em cinco Estados brasileiros.

Para garantir a lisura desses processos licitatórios, o Presidente da Petrobras solicitou, em 22 de junho de 2004, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, uma auditoria nesses processos de licitações.

Com esse pedido, acolhido pelo Presidente do TCU, a Petrobras reafirma a sua determinação de dar a mais ampla transparência aos seus procedimentos empresariais.

Em 31 de dezembro de 2002, a empresa tinha um valor de mercado de US$15,5 bilhões. Hoje, esse valor é de US$40,2 bilhões. A empresa, em 2002, apresentou um lucro líquido de R$8,1 bilhões; em 2003, esse resultado foi de R$17,8 bilhões e, nos três primeiros trimestres de 2004, esse valor alcançou R$13,3 bilhões. As suas ações também apresentaram uma significativa valorização, passando de R$52,80, em 31 de dezembro de 2002, para R$105,22, em 14 de janeiro último.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe de mais um minuto, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - No que concerne à localização da nova refinaria, o Presidente José Eduardo Dutra terá a oportunidade de se pronunciar, atendendo ao requerimento do Senador Antonio Carlos Valadares para vir à Comissão de Assuntos Econômicos.

Sr. Presidente, solicito que seja transcrita na íntegra a carta que o Presidente José Eduardo Dutra enviou à revista Veja.

            Muito obrigado.

*******************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

            Matéria referida:

“Carta à revista Veja.”